movimento contra o racismo no brasil
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Perspectivas metodológicas na criminologia crítica brasileira: diretrizes fundacionais e mapeamento de fontes de referência
... da atualidade da criminologia crítica no Brasil ... Palavras-chave: Criminologia Crítica; ... -americana constituiu um dique utópico contra as violências dos ciclos militares e Roberto ... posterior, sobretudo a militância no movimento feminista, é marcada pela luta contra a ... Duarte (1998) e Flauzina (2006) que o racismo deixa de ser um aspecto periférico. Tais ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... e direitos humanos são enrugadas como "racismo ambiental" 5 , "genocídio radioativo" 6 e ... usados para proteger os povos indígenas contra os danos cada vez mais graves das mudanças ... O Movimento de Justiça Ambiental foi uma resposta de base ... incluindo Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Dinamarca, Equador, Fiji, ... -
Ódio e intolerância nas redes sociais digitais
O artigo objetiva discutir os discursos de ódio e intolerância nas redes sociais digitais, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, ancorada na teoria social crítica. Toma a Internet como lócus dos discursos e questiona: em que medida o ódio e a intolerância nas redes sociais digitais se constituem um risco frente ao estado democrático de direito? Compreende-se que a Internet é um espaço...
... Brasil ² Universidade Federal do Pampa, Programa ... parecem tomados por uma fúria cega contra" toda e qualquer opinião divergente. Há uma rela\xC3" ... ância é exatamente a expressão desse movimento de tensão multilateral que o mundo digital tem ... na forma de misoginia, xenofobia, racismo, homofobia, intolerância religiosa, etc. De ... -
O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... Centro de Direitos Humanos, MOVITAE – Movimento em Prol da Vida, ANIS – Instituto de Bioética, ... Frente Parlamentar em Defesa da Vida – Contra o Aborto), Profa. Lenise Aparecida Martins Garcia ... do aborto do anencéfalo a casos de racismo, sexismo e especismo, bem como eugenia ou até, ... -
O orçamento da mulher no Município de Salvador: um estudo de caso sobre a alocação de recursos para políticas públicas de gênero e para as mulheres
O presente artigo tem como objetivo analisar como as políticas públicas de gênero para as mulheres foram inseridas no orçamento do município de Salvador no período de 2006 a 2017. A pesquisa possui natureza exploratória e a metodologia utilizada foi de abordagem qualitativa a partir da análise e da interpretação das políticas públicas inseridas nas leis orçamentárias do município de Salvador,...
... uma ausência de acompanhamento pelo movimento social do processo de elaboração ... a todas as formas de violência contra a mulher: saúde integral da mulher, direitos ... édio moral e sexual, a discriminação, racismo e sexismo ... Promoção de ações ... 579 p ... BRASIL. Constituição (1988). Constituição da ... -
Decisão monocrática Nº 4886 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-05-2022
... discriminatória e preconceituosa contra a comunidade negra ... 2. Sua Excelência, ... “(1) a desclassificação do crime de racismo (art. 20, § 2º, da Lei n. 7.716/89) para o de ... Unidos, tratando-se, portanto, de um movimento incomum no Brasil, que sequer possui nomenclatura ...
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Período colonial
... ções entre índios e colonizadores no Brasil” (PERRONE-MOISÉS, Beatriz. Índios livres e ... XVII, quando se deu início a um maior movimento de intrusão por parte do colonizador português, ... DE ExTERmÍNIO NOS PRImEIROS SéCulOS CONTRA OS POVOS INDÍGENAS ... O processo de ... de um índio não é um ato criminoso, o racismo desse ato é inclusive totalmente evacuado, já ...
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O 'equívoco' como morte negra, ou como 'naturalizar' balas racializadas
O artigo apresentado pretende realizar reflexão inicial sobre genocídio da população negra com enfoque no que vamos chamar de "assassinato por equívoco". O conceito de genocídio está amparado em Vargas (2010) e Almeida (2015) que, de modo geral, trabalham com a concepção da Organização das Nações Unidas (ONU), que coloca o genocídio como destruição física e ou cultural de parte ou de todo um...
... ão em Serviço Social, Rio de Janeiro, RJ, Brasil ... O “equívoco” como morte negra, ou como ... discussão entre violência de estado, racismo e “naturalização” do genocídio. Por fim, ... a naturalização da violência letal contra a população negra. Nesse sentido, o que nos ... Um policial confundiu um movimento para pegar um skate com uma arma, e o adolescente ... -
Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... negativos, a sua agressividade, contra deter-minados grupos ou pessoas. Por exemplo, é ... 411-456. (9) BILLIG, Michael. Racismo, prejuicios y discriminación. In: MOSCOVICI, ... (23) BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Processo n ... fenômeno do tokenismo , reportado no movimento dos negros pelos direitos civis, na década de ...
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Morte, incapacidade e bens digitais
... ), um dos maiores portais de Internet do Brasil anuncia que ... A cada vez mais comum ... da aplicação do nemo postest venire contra factum proprium , como forma de limitar o ... idade, tais como pornografia, pedofilia, racismo e violência 22 ... Sendo usuários da ... à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... Tal movimento na direção da autenticação, na visão de Butler, confere ao Estado um ... racismo, Ensaios Filosóficos , v.XIX, pp. 8-21, 2019 ... LACERDA, Marina ... -
A inclusão social na perspectiva de gênero
... de dignidade e de justiça social do Brasil ... Foi ela que, baseada na Carta de Curitiba ... “gênero” na definição de violência contra a mulher. 2 Além de a Convenção ter dado o tom ... movimento feminista como uma categoria de análise das ... na III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e ...
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Direito Desportivo Internacional
... NÃO DISCRIMINAÇÃO E POSIÇÃO CONTRA O RACISMO ... Discriminação de qualquer tipo ... ou apoio a uma causa específica ou um movimento ... No esporte consiste o Princípio da ... No caso do Brasil, estabeleceu-se o Comitê Olímpico Brasileiro ...
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As políticas migratórias brasileiras do século XIX ao século XXI: uma leitura biopolítica do movimento pendular entre democracia e autoritarismo
... Sul - UNIJUÍ, Ijuí, Rio Grande do Sul, Brasil. E-mail: madwermuth@gmail.com. ORCID: ... de morte em um regime de biopoder é o racismo, compreendido a partir de uma dupla perspectiva: ... Presidente, para votar contra isso aí. Obrigado pela oportunidade ... Pelo ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... e Reino Unido, mas já se desenvolvem no Brasil estudos e pesquisas relacionando o crime e a ... evidencia diversas formas de violência contra a mulher na elaboração, na interpretação, na ... brasileiras – mas as análises sobre racismo e sistema penal não se limitam à leitura direta ... Sobre esse movimento de crítica ao Direito Penal, assinale a ...
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Supremo Tribunal Federal e a criminalização da homotransfobia ativismo judicial ou constitucionalismo garantista?
... a homotransfobia como espécie do gênero racismo e criminalizá-la, tendo referida decisão ... prática de violências físicas e morais contra a comunidade LGBT 1 no Brasil vem crescendo ... ções escritas e teve início o movimento que se consagrou chamar de constitucionalismo , ...
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Os estudos feministas e o racismo epistêmico
... como a área dos estudos feministas no Brasil se relacionou com o debate sobre relações ... da interação de historiadoras com o movimento feminista, impulsionadas pelo objetivo de superar ... foi empreendida de modo sistemático contra mulheres negras e indígenas durante o contexto ...
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As particularidades fundantes do punitivismo a brasileira/The founding particularities of the Brazilian punitivism.
... ), estudar e atuar politicamente no movimento de favelas tambem colaboraram para a elaboracao ... dediquem as especificidades das lutas no Brasil contemporaneo, como forma de produzir dialogos ... no que o movimento de Maes e Familiares contra o Terrorismo de Estado chama de Era das Chacinas ... O racismo e o heterossexismo cristao que pautaram o ...
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Redução de danos e sua potencialidade como ferramenta antirracista na atenção psicossocial
Este ensaio reconstitui as imbricações da gênese da política sobre drogas no País com as ações racistas, associadas às políticas eugenistas e higienistas, tendo por alvo os segmentos negros, cujos padrões de consumo de substâncias psicoativas tenderam a ser remetidas para o campo jurídico ou médico, pautados no paradigma proibicionista, que se torna hegemônico. Tal modelo é tencionado, a partir...
... Único de Saúde, que visibiliza o racismo em suas variadas matizes e sinaliza para a ... atravessa todas as relações sociais no Brasil, uma vez que a sociedade brasileira foi ... ão sobre racismo e saúde mental no movimento antimanicomial brasileiro, nos espaços ... e 1988 – Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes de ... -
Territórios quilombolas: acumulações capitalistas e patriarcais sobre o corpo das mulheres negras
Este trabalho traz reflexões sobre os territórios quilombolas no contexto da acumulação capitalista. Considera o racismo como estrutura determinante para esse processo de acumulação, ao mesmo tempo em que tambémanalisa que a sua constante reconfiguração é determinada pela necessidade de reprodução e ampliação da acumulação na Europa e cuja expansãofoi, posteriormente, atualizada no Novo Mundopor...
... Considera o racismo como estrutura determinante para esse processo de ... volta para os territórios quilombolas no Brasil, e mais, especificamenteao Maranhão, trazendo a ... Assim, compreender o racismo exige o movimento de identificação da universalidade, ... , um livro intitulado Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil em que demonstra em números ... -
Movimentos anti-sistêmicos e movimentos de humanização do parto: aproximações teóricas
Propõe-se discorrer sobre a possibilidade de analisar o movimento de humanização da assistência ao parto a partir do conceito de movimentos anti-sistêmicos desenvolvido por Wallerstein (2006) na obra "Impensar a ciência social: os limites dos paradigmas do século XIX". A intenção é fazer uma revisão desse conceito em cotejamento com os textos de Santos (1997; 2001), Scherer-Warren (2012) e...
... sobre a possibilidade de analisar o movimento de humanização da assistência ao parto a ... de Ponta Grossa, Ponta Grossa, PR, Brasil E-mail: anamariabourg@gmail.com ... 2 ... na segunda metade do século XX não lutam contra ou somente contra a economia-mundo capitalista ... ém em relação a outras pautas: contra o racismo" e a exclusão por gênero, a favor do uso sustent\xC3" ... -
As mulheres negras em movimento no Brasil: atuação política da Bamidelê ? Organização de Mulheres Negras na Paraíba
... as nossas relações sociais, contribuindo para a persistência do racismo, do sexismo e das desigualdades sociais, econômicas e simbólicas ... nos anos seguintes e elas passaram a atuar de forma conjunta contra o racismo e sexismo. A Bamidelê, desde sua fundação, procura manter sua ...
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Liberdade de expressão e o discurso de ódio
... Brasil e no mundo, trazendo uma leitura sob o prisma da ... ÇÃO INTERAMERICANA E O DISCURSO DE ÓDIO CONTRA TODA FORMA DE DISCRIMINAÇÃO E INTOLERÂNCIA; 3 ... PUBLICAÇÃO DE LIVROS: ANTI-SEMITISMO. RACISMO. CRIME IMPRESCRITÍVEL. CONCEITUAÇÃO ... caso de Nilce de Souza, líder do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), ... cujo corpo ...
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Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Chapecó, SC, Brasil. Professora do Programa de Pós-Graduação em ... Essa desumana exclusão fez emergir um movimento político de resistência indigenista global, ... humanus e de sua humanitatis, a luta contra" a escravidão e a regulação sobre a sua proteç\xC3" ... a Convenção para a Eliminação do Racismo, de 1965, fez pequena menção a eles ... Em ... -
Aborto, racismo e violencia: reflexoes a partir do feminismo negro/Abortion, racism and violence: reflections from the perspective of Black Feminism.
... No Brasil, esse debate se localizou com mais frequencia nos ... diversas mulheres tomaram as ruas em 2015 contra o Projeto de Lei n. 5069, do ex-deputado federal ... , nas sociedades ocidentais, como um movimento politico e teorico de enfrentamento a condicao de ...