movimento contra o racismo no brasil
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Constitucionalismo
... O Constitucionalismo consiste num movimento político-filosófico, pautado no ideal de ... -se a graphé paranamon , que era ajuizada contra decretos ilegais, sendo considerada um remoto ... tardio do direito constitucional no Brasil. Revista Forense. Rio de Janeiro, v. 384, p ... caracteriza-se como crime de racismo, sendo, portanto, imprescritível, utilizando-se ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... Vale do Rio dos Sinos (São Leopoldo-RS, Brasil) ppgdunisinosroger@unisinos.br ... Humanos, ilustram esse movimento e insuficiência. Reafirmada na nova república ... , ao mesmo tempo em que se debatia contra restrições da ditadura a homossexuais na ... Supremo Tribunal Federal (ADO 26): do “racismo social” à discriminação sexista. Revista ... -
Acórdão Nº 4733 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... HOMOTRANSFOBIA COMO ... RACISMO POR RAÇA. INJÚRIA RACIAL COMO ESPÉCIE DE ... HOMOTRANSFOBIA ... PRATICADOS CONTRA" MEMBROS DA COMUNIDADE LGBTQIA+ ... CONFIGURAM INJ\xC3" ... jurisprudencial ... Rememora que o Movimento Negro critica a referida construção ... Brasil. Tratam-se de pontos de partidas inafastáveis ...
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Perspectives and contributions from the black woman organizations and black feminists against racism and sexism in the Brazilian society/Perspectivas e contribuicoes das organizacoes de mulheres negras e feministas negras contra o racismo e o sexismo na sociedade brasileira.
... enviar uma mensagem com vistas a silenciar o atuante e combativo movimento de mulheres negras em todo o pais, isso porque "quando as mulheres negras ... brasileira, como ideologia e como conceito interpretativo sobre o Brasil; A substituicao do dia de 13 de Maio pelo dia 20 de Novembro, como o dia ...
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Racismo e proibicionismo: um retorno ao pensamento social do negro no Brasil
Objetiva-se apreender os principais elementos da formação socio-histórica brasileira que sustentam e reforçam o racismo como estrutura indispensável para a consolidação do proibicionismo às drogas e sua matriz contemporânea estadunidense, com base em teóricos que contribuíram para o pensamento social do negro no Brasil. Há uma problemática fundamental na relação entre proibição e racismo: a eminên
... essenciais nas trocas mercantis em todo o mundo, inseridas em um movimento fundamental para estruturação do capitalismo comercial, onde as grandes ... capital do império, em 1830, foi sancionada a primeira normativa contra a maconha no Código de Posturas da Cidade do Rio de Janeiro, buscando ... -
O Haiti não é aqui. (Re)pensar o direito e a denúncia do racismo estrutural através da música
O Racismo é uma das violências mais antigas impostas pela humanidade sobre sua própria espécie, que nas Américas, graças ao sequestro brutal, exploração e imposição de trabalhos forçados sobre diversos povos melodérmicos oriundos do continente africano, ganhou contornos ainda mais brutais, sob a égide de justificativas forjadas no bojo das ciências naturais e sociais. Esse trabalho buscou apontar
... e das instituições, em especial no Brasil, e correlacionando com a denúncia exaustiva do ... , o Racismo se forma na violência contra pessoas fenotipicamente de ascendência africana ... américas, como pode ser constatado no movimento estadunidense do Black Lives Matter, demonstra ... -
O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
... ONU em 1966--, a Comissao pela Igualdade e contra a Discriminacao Racial (CICDR) em Portugal, ... tal, esta continua a ser uma demanda do movimento antirracista ate hoje ... No decorrer da ... capazes de se assentar tao facilmente no Brasil" e, portanto, "seria considerado improprio ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 utiliza-se desses nomen juris para ... cunhado na França, em 1770, pelo movimento político que culminou, juridicamente, com a ... de evitar novas guerras e novos atentados contra" a humanidade, foi criada a Organização das Naç\xC3" ... ão que não comporta à incitação ao racismo ou ao nazismo, conduta que fere frontalmente os ...
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Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society
As pessoas, em suas existências, lutam para ser aceitas, ter reconhecimento na família, na sociedade ou em qualquer relação interpessoal. Na sociedade atual, como resultado do capitalismo e da globalização, há um padrão hegemônico em razão do qual muitos seres humanos estão excluídos socioambientalmente. Pessoas que já estavam em situação de desamparo, agora também sofrem uma nova exclusão,...
... Ela vai além do preconceito e do racismo, ante as ações ou omissões com fim de ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no art. 5º, estabelece a vida como ... deve disponibilizar a essas pessoas, mesmo contra as suas vontades, o mínimo existencial para ... movimento negro norte-americano sensibilizou congressistas, ... -
Direito Desportivo Internacional
... NÃO DISCRIMINAÇÃO E POSIÇÃO CONTRA O RACISMO ... Discriminação de qualquer ... ou apoio a uma causa específica ou um movimento ... No esporte consiste o Princípio da ... No caso do Brasil, estabeleceu-se o Comitê Olímpico Brasileiro ...
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Tecendo tramas acerca de uma infancia sem racismo/Weaving the threads of a childhood without racismo.
... , das três esferas de governo, contra os princípios fundamentais que norteiam as ... Ao longo da história do Brasil, tais corpos desafiam a ordem vigente, abalam a ... mulheres negras e publicizadas pelo movimento feminista negro são cruciais para nossa análise ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... nos tipos penais da Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes de racismo, até que o Congresso Nacional edite lei sobre a matéria ... Além ... Inicialmente, em que pese as várias vertentes do movimento feminista no Brasil, as reivindicações e os debates, que alcançaram eco ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... PALAVRAS-CHAVE: Racismo; Criminologia do Preconceito; Legislação; Mito ... ídios e furtos de negros escravizados contra os senhores), a abolição não pôde mais ser ... movimento abolicionista, em verdade, nunca foi a ruptura ... -
Liberdade
... No Brasil, a liberdade de locomoção aparece na ... se tornará efetiva por pena de prisão contra o diretor responsável e pena pecuniária ... a 3, condenou, pelo crime da prática de racismo, o editor Siegfried Ellwanger, uma vez que este, ... ele, a “marcha da maconha” é um movimento social espontâneo que reivindica, por meio da ...
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As drogas, os inimigos e a necropolítica
... Os abusos e as violências cometidos contra estas pessoas serão relevados a partir da ... Drogas. Proibicionismo. Inimigo. Racismo ... INTRODUÇÃO ... A atual política blica sobre drogas vigente no Brasil e na maioria dos países é de cunho ... do final da década de 1930, vê-se um movimento de criminalização de determinadas substâncias ...
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As cores das/os cortes: uma leitura do RE 494601 a partir do racismo religioso/The colour of c(o)u(r)ts: an interpretation of the Extraordinary Appeal (RE) 494601 from the perspective of religious racism.
... nomos, sua tabulacao, sua cor e que, no Brasil, costuma vir associada aos simbolos cristaos em ... Tomando como contra-narrativa a justica de Xango--icone cosmopolitico ... foi central nos debates travados com o movimento negro e os povos de terreiro na formulacao do ...
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Quem julga aqueles que julgam: o pacto narcísico do judiciário brasileiro e a manutenção dos privilégios da branquitude
Este artigo tem como escopo analisar alguns acontecimentos dos últimos tempos que causaram estupor em parte da sociedade brasileira que, acreditando ter superado teorias racistas, se deparou com sentenças de membros do judiciário que nos remetem à discussão tida como legítima até meados da metade do século XX, quando a ciência e as instituições sociais consideravam a “raça” e o fenótipo...
... perpetuadora do privilégio branco no Brasil ... Este é um artigo de acesso aberto ... , de maneira que a discussão sobre o tema racismo é minimizada, interpretando em caso dubio a ... têm o poder de abrir processos criminais contra magistrados, que podem terminar condenados à ... O movimento contra narcísico constitui-se de ações de ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... tenham sido eleitos; d) os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente ... de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; 8. de ... oposição irracional, mas de um movimento i ntelectualmente embasado, que expõe a ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... na proteção ao hate speech , ao racismo publicado, à discriminação de minorias (Gomes, ... Embora tenha se declarado ser “contra a censura”, na prática representou uma ... No Brasil, a autodeterminação informativa, além das ... para designar a simulação de um movimento popular espontâneo. Sua origem remonta à ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... óteses de atos que configuram violência contra a mulher); e as cláusulas abusivas previstas no ... p.765.) No Brasil, a concepção pluralista foi adotada pelo ... de conteúdo antissemita, pelo crime de racismo. No caso, debateu-se o significado jurídico do ... 104. Seguindo movimento de digitalização e de atendimento à distância ...
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Homicídios de crianças e adolescentes por armas de fogo: uma análise dos indicadores entre 2016 e 2019 sob a perspectiva étnico-racial
Este artigo objetiva identificar a relação entre os homicídios de crianças e adolescentes e a sua raça ou etnia, a partir dos indicadores entre 2016 e 2019, no contexto da teoria da proteção integral. Os objetivos específicos envolvem o estudo da desigualdade racial no Brasil, a compreensão da condição de sujeitos de direitos de crianças e adolescentes e a análise dos homicídios de crianças e...
... o estudo da desigualdade racial no Brasil, a compreensão da condição de sujeitos de ... o genocídio negro existente, bem como o racismo estrutural. O método de abordagem é dedutivo e ... um momento posterior, aborda-se violência contra as crianças e os adolescentes, seu contexto ... negros sejam exterminados em cada ano, movimento mais conhecido como genocídio (ALMEIDA, 2019, p ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... , da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); Maria Domitila Prado Manssur, Juíza de ... ízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid); ... Edinaldo César Santos ... patriarcado, do machismo, do sexismo, do racismo e da homofobia são transversais a todas as ... distintas e que estejam em constante movimento ... Um desses padrões é a divisão entre ...
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Debates - 13 DE DEZEMBRO DE 2022 148ª SESSÃO ORDINÁRIA
... A colônia ... japonesa é maior no Brasil do que em qualquer outro país do ... Lá, eu ... Essa é a minha posição. Votarei contra novamente. Mas, ... para mim, já ficou claro ... que tem um projeto legal de combate ao racismo, ... de combate à exclusão”: eu sempre ... Então, temos um movimento forte aqui no estado de São ... Paulo que se ...
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Debates - 13 DE DEZEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... A colônia ... japonesa é maior no Brasil do que em qualquer outro país do ... Lá, eu ... Essa é a minha posição. Votarei contra novamente. Mas, ... para mim, já ficou claro ... que tem um projeto legal de combate ao racismo, ... de combate à exclusão”: eu sempre ... Então, temos um movimento forte aqui no estado de São ... Paulo que se ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... ópria numa ação comunitária, até mesmo contra" a resistência de outros que participam da ação\xE2" ... , em que prevaleceu o sistema feudal; no Brasil, o sistema escravista colonial pode ser indicado ... (99) Moto contínuo ou máquina de movimento perpétuo seriam máquinas que reutilizariam ... A nomenclatura, contudo, em face do forte racismo de que é veiculadora, deve ser rechaçada e ...