movimento cultural da ditadura militar
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... não dos bens armazenados ao patrimônio cultural da União dependem, além da identificação ... a atender as necessidades do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB do Senado. Na ... ória da democracia brasileira após a ditadura militar, e que o presidente tinha recebido ao ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... origem no mesmo contexto histórico e cultural – não há que se cogitar sobre a existência ... desde 1965, no contexto histó-rico da ditadura militar, que também possuía uma orientação ... mera gerenciadora de serviços, num movimento inverso ao dos tempos fordistas. É o que alguns ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Executiv a do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – ... ção? Quando ela investe na área cultural, ela tem até leis de incentiv o ... jurídicas e não votam], herdada da ditadura militar no Brasil, poderia ser considerada ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ública, e por isso dis- põe de polícia militar e bombeiros, e o custo dessa segurança há de ... Unidos, no Brasil não houve qualquer movimento da administração tributária (RFB) no sentido ... Madrid: Fundación Cultural del Notaria- do , 1998. CARRAZZA, Roque Antonio ... peitados pelo Estado, assemelha-se a uma ditadura", por mais que a lei seja aprovada “formalmente\xE2" ...
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Corrupção
... governantes motivou um golpe de Estado militar em 2014, que acabou com o regime democrático 16 ... de corrupção, mas o estudo do aspecto cultural seria parte de uma análise maior para ... Este movimento visava a melhorar a eficiência e reduzir os ... ão e corrupção desenfreada, durante a ditadura do general Manuel Odría (de 1948 a 1956) 216 ...
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Origem do direito do trabalho
... de 1660, após a ditadura de Cromwell” 7 ... Deu-se, porém, um giro ... O grande movimento que eclodiu na França em 1789 veio operar na ... a custear a burocracia e a casta militar ... Contudo, o processo de ... São Paulo: Editora Nova Cultural, 1999, passim), mas, segundo nota na p. 57, foram ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... Tal movimento na direção da autenticação, na visão de ... seria necessária uma transformação cultural rápida e radical de todos os cidadãos e ... do Exército, derrotadas com o fim da ditadura militar, e sempre considerou a Constituição de ... -
Direito Constitucional
... mostrou claramente uma reação contra a ditadura e os regimes centralizadores. E, de fato, ... ção os interesses da administração militar ... (D) A ausência de indicação da ... Marina, líder ativista do movimento pela liberação do uso de toda e qualquer droga, ... ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Na Suécia, uma desastrosa derrota militar imposta pela Rússia em 1809 catalisou um ... À medida que o movimento progressista ganhou força no início do século ... Em tempos de ditadura militar, o autor deu-lhe o nome fictício de ... -se que não houve o necessário acúmulo cultural de efetiva independência e respeito às ...
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A história, a filosofia e o direito
... cultural. Compõe-se de quatro elementos: provisão ... ditadura da América, que é aquela de Cuba. As ditaduras ... Tentou tornar o militar independente do poder civil e a ele superior ... ) examinou a teoria da inércia e do movimento dos corpos celestes, lançando as bases para a ...
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Direitos Humanos
... É uma forma de ditadura que utiliza a força para impor sua vontade e ... ção proletária não deve seguir um movimento espontâneo de reivindicação, deve, antes, ser ... de 8 de agosto de 1945 criou o Tribunal militar internacional de Nuremberg e consagrou pela ... ção entre universalismo e relativismo cultural; 2º - colisão entre laicidade estatal e ...
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A memória em disputa no julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental Nº 153
... como esquecimento defendida pelo regime militar e, de outro, a anistia como liberdade defendida ... dessas medidas a depender do contexto cultural, político e social de cada país. Na ... ção política, ainda em andamento, da Ditadura Militar (1964-1985) para o regime democrático ... constituinte revolucionário’, o movimento lançou as bases de uma disputa conceitual que ...
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A Justiça de Transição
... -América que vivenciaram os horrores da ditadura, o terrorismo oficial de que eram vítimas os ... ós não podemos deixar que o relativismo cultural se transforme em refúgio para a repressão. ” ... Ela é o marco inicial desse movimento, menos pelo modo como foi imposta do que pelos ... ção no Brasil remete ao último governo militar. Ainda que imposta da forma que o governo ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... , uma pequena reportagem saiu no semanário da nova oposição, Movimento, sobre este e outro conflito, em Camamu, na zona cacaueira do Sul da ... podia ter imaginado que compartilharia a cidadania com pessoas cultural e fisicamente tão diferentes de si mesmo. Em breve, este sentido de ... -
Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... do século XVII e do iluminismo, como movimento filosófico refratário à Igreja e ao poder ... enfrentar e derrotar o poder político e militar dos reis absolutistas. A burguesia não teria ... ), na medida em que se tata de um produto cultural produzido pela criação humana, não existindo ... discussão de suas teses após o fim da ditadura ...
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História Mundial
... (4) Sob o influxo da mudança cultural provocada pelo então incipiente capitalismo, o ... O socialismo é um exemplo de movimento político que tem sua origem na ... da metalurgia permanecia modesta, e a militar, embora compensadoramente vasta graças a uma ... sendo inicialmente um movimento contra a ditadura de Batista e com outros setores ideológicos ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... de insurreição contra a autoridade militar otomana. Alguns, de ações de sabotagem, antes ... e, enquanto esteve no cargo, esse nosso movimento de libertação dos colegas presos nas passeatas ... original e corajoso de oposição à ditadura. A banda nasce como uma oposição feroz a uma ... criticavam o fato de que essa prática cultural de Santa Catarina fosse contestada, nos ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... doutrina tem-se dado conta do posterior movimento, numa escala de progressiva ampliação, ... da vida, ao patrimônio histórico e cultural, ao acesso aos meios de comunicação. 92 São ... termos de força física, especialmente a militar; a dignidade e a liberdade são colocadas contra ... Nación durante el período que duró la ditadura militar iniciada em marzo de 1976 servirá para ...
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Política Internacional
... ício do poder político, deixando de ser militar e caminhando para arenas como economia, energia e ... os estudiosos dessa escola enxergam o movimento racionalista nas relações internacionais, ou ... os Estados Unidos durante o período da ditadura militar brasileira (1964-1985). Inicialmente, com ... da valorização do patrimônio cultural tradicional indígena, uma das prioridades do ...
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Ação Sindical e Fins
... Na ditadura militar a Lei n. 5.584, de 26 de junho de 1970, ... movimento ... § 1º Em nenhuma hipótese, os meios ... a que tem, com a formação técnica-cultural ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... e de governo irresponsável”, como um movimento de “limitação geral dos poderes ... do grupo Regeneración , contrário à ditadura" mexicana de Porfirio Díaz 39 ... A esfera te\xC3" ... ção de educação primária elementar e militar ... BOOK-DireitosSociaisJudiciario.indb 13 ... os de caráter social, econômico e cultural, reconhecidos, assim, como direitos fundamentais ...
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A atuação do CEAS durante a ditadura militar (1969-1984)
Este artigo faz uma releitura da história do CEAS e da sua revista durante a ditadura militar, marcando as características do trabalho da entidade no contexto de supressão das liberdades democráticas, entre 1969 e 1984. A partir dos acervos da ditadura, do CEAS e de suas próprias memórias, neste texto o autor resgata a relevância histórica e política desta publicação, avançando para demonstrar,...
... de pessoas, dentre as quais José Crisóstomo de Souza do Jornal Movimento (Coordenador da Sucursal Bahia) e redator dos Cadernos ... cooptados, ou cair no risco de substituí-lo ... ; d) Pluralismo cultural, respeitando as várias tendências, mas enfrentando a manipulação da ... -
História do Brasil
... próprios, geralmente sem instrução militar" formal. Exemplos disso são a construção, com m\xC3" ... de ouro ensejou inédito dinamismo cultural na capitania de Minas Gerais, notadamente com o ... Se o movimento do “Vintismo” realmente se efetivasse, o ... por Vargas para a instalação da ditadura do Estado Novo, em1937 ... 1: Certo. A crise ...
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Mulheres em movimento: das bruxas europeias às militantes brasileiras até a época da redemocratização
O texto apresentado é construído a partir de pesquisa bibliográ5 ca cujo objetivo é discutir a presença dos movimentos sociais feministas na sociedade brasileira até o período de democratização do Estado, na perspectiva das conquistas de direitos sociais para as mulheres. Apresenta o desenvolvimento das atividades dos movimentos sociais feministas na sociedade brasileira, das primeiras incursões...
... ção do Estado brasileiro, após a ditadura militar. Aponta o protagonismo das mulheres nos ... ção histórica, social, econômica e cultural a tipi5 carem situações especí5 cas de ... -
Os desafios da Justiça de Transição ante a consolidação do Estado Democrático De Direito: as dificuldades enfrentadas pelo processo transicional brasileiro expressas nas reformas institucionais para a implementação da democracia
Este artigo visa analisar os desafios para a efetivação do Estado Democrático de Direito em um contexto pós ditadura. Para isso, em sua primeira parte é feita uma abordagem conceitual acerca das peculiaridades do Estado Democrático e do Estado ditatorial; em seguida, parte-se para uma análise da importância da Justiça de Transição no contexto de mudanças e dos seus elementos basilares. Por fim, é
... ático de Direito em um contexto pós ditadura. Para isso, em sua primeira parte é feita uma ... tem de estabelecer o mundo fictício do movimento como realidade operante da vida de cada dia, e ... ao tentar caracterizar o período militar brasileiro. A nomenclatura correta é ditadura, ... Ética a Nicômaco. São Paulo: Abril Cultural, 1973 ... BADÍA, Ruan Fernando. Democracia ...