Movimento de Defesa dos Direitos Do Homem
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Língua portuguesa
... 31 Como se cada homem já nascesse com seu próprio livro. Deixar pois ... das considerações pessoais 37 os direitos inalienáveis de uma raça escravizada ... 52 O segundo é o imponente movimento do espírito nacional que se vai formando ... Ao fazer a defesa do “comportamento antimusical” do ...
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Terceirização
... deslocava-se na contramão do crescente movimento sindical estadunidense e pregava a paz entre o ... individualidade, a fim de se criar um novo homem, que pudesse não só voltar todas as suas ... direitos civis nos Estados Unidos e dos movimentos sociais ... , Celso de Mello e Cármen Lúcia, em defesa da constitucionalidade da terceirização da ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... CF) que tem sua aplicação voltada aos direitos do trabalhador ... (7ª Turma. Relatora a Exma ... defesa. Isenção de custas e depósito. (3ª Turma ... que se relaciona, seja na figura do homem-trabalhador, seja na figura do próprio ... LOUREIRO, Carlos Frederico B. O movimento ambientalista e o pensamento crítico : uma ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... doutrina tem-se dado conta do posterior movimento, numa escala de progressiva ampliação, ... homem como sujeito abstrato dos direitos individuais ... ão social” e também à necessidade de defesa da classe dominante perante uma luta que poderia ...
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Uma análise histórica do conceito de família: um estudo da genesis da família até a multiparentalidade e a família constitucionalizada em seu conceito amplo
Este trabalho objetiva analisar a família desde sua gênese, advinda da associação do homem enquanto ser gregário, até a atualidade sobretudo com seus novos contornos através do reconhecimento da multiparentalidade. Ponderou-se que a família possui relevante papel na estrutura estatal, sendo um reflexo da sociedade na qual se encontra inserida. Para oportunizar o objetivo desta pesquisa fora...
... sua gênese, advinda da associação do homem enquanto ser gregário, até a atualidade ... Ao revés, mantêm-se em constante movimento e contínua transformação. Nessa toada, segue o ... relacionadas à aquisição dos direitos femininos. Tal fato só foi possível com a ... 16), precursor na defesa da paternidade socioafetiva, assevera que “há ... -
Violência obstétrica: a relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado
A presente pesquisa tem como tema a violência obstétrica e trata da relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado. Este tema é extremamente relevante, uma vez que apesar de atingir grande parte das mulheres brasileiras, essa violência é invisível. Essa pesquisa tem, como objetivo geral, a análise da violência obstétrica sob o enfoque das teorias...
... ência, a humanização do parto e os direitos humanos femininos ... Enquanto problemas de ... , mas um sujeito com direito a voz e a movimento, de quem se espera um papel ativo, reconhecendo ... a existência de um favorecimento do homem sobre a mulher nos mais diversos meios sociais, ... Código de Defesa" do Consumidor. Brasília, 12 set. 1990. Publicaç\xC3" ... -
A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
... “É necessário assegurar que homem, desinteressado e dedicado ao outro como e ... caso opte por invadir a esfera de direitos deste outro que se aproxima. Dessa forma, ... A ... prevista, de orientação jurídica e defesa dos que dela necessita ... A busca pela ... uma pretensa visão lateral sobre esse movimento tenha qualquer direito de se apoderar de uma ...
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Direito digital do trabalho
... de Marx e Engels, de 1848, influenciou movimento de trabalhadores, inclusive com a sempre citada ... Trabalho virtual, on-line. O homem sendo gradualmente substituído pelo robot e a ... ção seria apenas uma grande fraude aos direitos trabalhistas, e estamos diante de mais uma forma ... hierárquicos, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem. (645) Disponível em: ...
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Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... nos consciencializemos do significado do HOMEM e de sua inserção em uma comunidade livre, tal ... A defesa e a proteção da dignidade da pessoa humana e ... benefício que a humanidade recolheu do movimento socialista, iniciado na primeira metade do ...
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Capítulo 3 - Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... nos consciencializemos do significado do HOMEM e de sua inserção em uma comunidade livre, tal ... A defesa e a proteção da dignidade da pessoa humana e ... benefício que a humanidade recolheu do movimento socialista, iniciado na primeira metade do ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... escravo não tinha, pela sua condição, direitos trabalhistas ... Não diferiu muito a ... como preço pela fixação na terra e pela defesa que recebiam ... B — CORPORAÇÕES DE ... em outros temas de interesse social: o movimento norte-americano de Occupy Wall Street, o norte da ... e preservar o princípio da dignidade do homem no trabalho, ao contrário do que ocorreu ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... conteúdo mais ainado com o catálogo de direitos fundamentais e de direitos da personalidade ... a virtude de ter servido de base para movimento que deu origem a vantagens obreiras atualmente ... 2º da Lei n. 8.078, de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), deine--se a relação de consumo ... árias, que aviltem ou instrumentalizem o homem que trabalha ... O caráter privado que se ...
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Elementos de teoria do processo constitucional
... doutrinário no sentido de que os direitos essenciais do ser humano inerentes à vida, à ... os chamados direitos humanos ou direitos do homem, expressão secular, pois despontou na França, ... dos mencionados direitos, criando-se um movimento universal em sua defesa, como verdadeiro ...
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Características
... A doutrina liberal atribui aos direitos da personalidade caracteres essenciais. Para a ... " e remonta à Declaração dos Direitos do homem e do cidadão francesa, de 26 de agosto de 1789, ... O argumento impressiona, todavia, a defesa das prerrogativas do indivíduo contra o Estado, ... fundamentais é contestada pelo movimento denominado "relativismo cultural". Trata-se de ...
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Direito constitucional do trabalho
... altos e baixos para a proteção dos direitos do trabalhador, como veremos em seguida, sendo a ... , então, é um direito reconhecido ao homem, pelo menos ao habitante dos Estados Unidos, ... con-vida os jovens a estar em constante movimento. Mas solicitações deste tipo de pouco ... III – ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou ...
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Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... ãos policiais, garante a proteção dos direitos individuais e assegura o pleno exercício da ... da sociedade, agindo com respeito à defesa dos direitos fundamentais do cidadão ... A ... criminal, estudando as causas que levam o homem ao crime, não desconsidera que a própria forma ... movimento punk é a obra Outsiders : studies in the ...
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? as Garantias do Processo do Trabalho
... Em um só tempo, o homem é o destinatário e o remetente do conteúdo do Direito. A promoção e a garantia dos direitos humanos — máxime o direito à vida, às ... Em verdade, o movimento de internacionalização e valorização dos ... defesa 213 ... A título de limitação, a Convenção ...
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Hermenêutica constitucional
... , reconhecimento e construção de novos direitos a partir do próprio sistema jurídico, ... entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, ... , além, por óbvio, de contrariar o movimento hermenêutico que a interpretação deveria ... ós o MP ajuizar ação civil pública em defesa do direito à educação das crianças que ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... ão do regime jurídico de proteção dos direitos humanos ... Com efeito, logo após o fim da ... é um conceito normalmente atrelado a um movimento revolucionário de cunho social, político e ... “esta base social escrava, que permitia ao homem livre ocupar-se tão somente dos negócios ... cidadãos ao governo e, principalmente, a defesa da proprie-dade privada como um direito natural ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001346-13.2017.8.19.0025 (Criminal), 23-09-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0001346-13.2017.8.19.0025 Apelantes:1. GILSON FARIA SADER. 2. LUIZ ANTONIO DA SILVA CARDOSO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo a atipicidade...
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O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
Este artigo apresenta um estudo de caso sobre o uso de metodologias participativas como instrumento de diagnóstico da violação ao direito à água e acesso à justiça de mulheres atingidas no caso do rompimento da barragem que contaminou a bacia do rio Doce em 2015. O diagnóstico foi elaborado a partir da articulação entre as mulheres atingidas, o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e a...
... ção entre as mulheres atingidas, o Movimento" de Atingidos por Barragens (MAB) e a Defensoria P\xC3" ... Água liderada pelo Ministério Público de Defesa da Cidade de Buenos Aires, no âmbito da qual foi ... com redistribuição, reconhecimento de direitos e participação popular, enfatizando a justiça ... seu trabalho como complementar ao do homem 14 ... Ainda assim, o Programa de ... -
Atuação Sindical
... 13.467). 5. Defesa de direitos na esfera administrativa. 6. Defesa ... , mesmo quando de um lado está um homem simples, sem emprego, que dele depende para ... ções e deliberação sobre o movimento grevista ... 6076.7 Curso Básico de Direito ...
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Pensar os direitos é obra humana, realizá-los é obra humano-divina
... ão humana e solúvel no Mistério, porque o homem está enxertado no grande universo, que é um ... aborto, voto, acesso feminino ao trabalho, defesa do cidadão, educação, saúde, deficientes, ... Chamamos Iluminismo o movimento cultural que, a partir de 1700, declarou a ...
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A Filosofia Perene do Direito
... desde a origem do homem, da natureza humana, da razão humana, de onde ... um só Deus, chamado de Ato Puro; 5.° - defesa da existência de seres finitos e móveis assim ... , que só abrange os entes in fieri, em movimento; Anaxágoras, que só admite o ente imóvel e ... , o direito, antes de todos os outros direitos, inclusive também antes do direito positivo, é ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... internacionais como: o fundador do Movimento ... joaquim salgado_a ideia.indb 150 ... , o terceiro neutro e impessoal, a ampla defesa e o contraditório, tudo isso a constituir um ... Para isso era necessário um homem" da estatura de césar, entre cujas qualidades, al\xC3" ... ou seja, numa constituição que declare direitos subjetivos, e imponha limites ao poder. isso é ...