movimentos sociais no brasil atual
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... ção de questões e contradições sociais concretas do Direito, essencialmente delineadas ... disciplinas dogmáticas, a partir de movimentos pertinentes a escolas críticas que desenvolveram ... 25, Curitiba, Faculdades Integradas do Brasil, pp. 105-113, jan./dez. 2006, pp. 107/108 ... se apresentar, na sua forma dominante e atual, como “ derecho igual ” que adota um ponto de ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... A memória é algo sempre atual, um elo vivido no eterno presente; a história, ... As mortes do indígena no império do Brasil: o indianismo, a formação da nacionalidade e ... Revista Brasileira de Ciências Sociais , v. 28, n. 10, p. 5-14, junho de 1995 ... 126 ... exercício de sociogênese dos atuais movimentos indígenas no Brasil. In: ______. O nascimento ...
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Sanções tributárias
... temem a sanção e alteram suas condutas sociais" em decorrência dela ... Por fim, a sua incid\xC3" ... ção da Ciência do Direito Tributário no Brasil. Pretendemos oferecer aqui uma dessas variáveis ... Ora, o regime jurídico atual da DCTF, que tem a periodici-dade mensal ou ... 409 Os movimentos corporais do ... 407. FLUSSER, Vilém. A ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... obsolescência decorrente de mutações sociais. In verbis : “[ ... ] A incongruência ... o privilégio de, observando os movimentos realizados pelos demais, poder ponderar as ... , I, “e” (não havia correspondente ao atual inciso “l”) enunciava, verbis : e) os que ...
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Políticas públicas e movimentos sociais no planejamento e gestão urbanos brasileiros
O presente trabalho pretende resgatar o histórico do planejamento urbano brasileiro e as lutas sociais em prol da Reforma Urbana para compreender as possibilidades de concretização do novo marco jurídico-urbanista inaugurado pela Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade, bem como a aplicação de políticas públicas que garantam a participação social no planejamento e gestão urbanos....
... @Introdução ... O Brasil do século XX tem como palco principal a cidade. E torna-se o principal ... Se, o atual regime democrático não reconhece as ruas como interlocutor das ... -
A regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em área de preservação permanente como instrumento de justiça socioambiental
No Brasil, a partir da análise do processo de urbanização ocorrido nas últimas décadas, é possível observar um intenso crescimento da urbanização informal, inclusive em áreas de riscos e de preservação permanente, sejam áreas públicas ou privadas, sendo as ocupações irregulares nas áreas ambientalmente protegidas o interesse do presenteartigo. O acelerado e desordenado processo de urbanização...
... Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil – PR ... No Brasil, a partir da análise do ... moradias para solucionar os problemas sociais e especí!cos de habitação. Quanto ao conceito ... Com efeito, a realidade atual apresenta uma impossibilidade econômica de ... , as manifestações promovidas pelos movimentos sociais nos Estados Unidos, pela primeira vez na ... -
Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... ão ou pertinência com temas políticos e sociais, ao contrário do que ocorre na ... , pode-se dizer que o poder é a capacidade, atual e potencial, de impor-se a vontade sobre os ... obras de Habermas e de Hannah Arendt ( O Brasil que queremos: reflexões sobre o Estado ... ês, contemporâneos aos históricos movimentos revolucionários daqueles povos, criaram a ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... moderno recebe a influência de dois movimentos: ... a) Teorias do consenso, de cunho ... convivendo e compartilhando as metas sociais comuns, concordando com as regras da sociedade de ... e Reino Unido, mas já se desenvolvem no Brasil estudos e pesquisas relacionando o crime e a ... de sua proposta a respeito do direito penal atual, que objetiva, num curto espaço de tempo, ...
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Constituição
... Constituição da República Federativa do Brasil ... 5.2 Quanto à forma ... a) ... único”, 25 não há como classificar a atual" Constituição brasileira como Codificada, em raz\xC3" ... entre as diversas forças políticas, sociais e culturais, conjugando as diferentes ... contribuindo para o surgimento de movimentos sociais reformistas da Constituição, muitos ...
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Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... , tanto nos países centrais, quanto no Brasil, em que importante greve geral foi deflagrada em ... ídos pelo Judiciário e pelos atores sociais aos conflitos coletivos a partir da análise dos ... ção da reforma trabalhista em sua pauta atual ... 4 DIREITO E GREVE GERAL NO BRASIL: ... -
Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Central European University, Viena, Áustria ... com as mudanças políticas, econômicas, sociais e culturais ocorridas nos últimos anos. O final ... era, de maneira geral, bastante diverso do atual, mas já se evidenciavam traços do autoritarismo ... no império 3 , bem como por movimentos populares no início da república 4 e na ... -
Crise capitalista e política de saúde pública: tendências atuais pertinentes à saúde mental brasileira
O presente artigo objetiva demonstrar as características mais significativas da crise, tanto a cíclica como a estrutural, para o Sistema Capitalista, buscando enfatizar quais as principais implicações da mesma para a saúde pública e, consequentemente, para a política de Saúde Mental no contexto brasileiro. Para tal, se embasa no fato de que a conjuntura de crise estrutural, datada da década de 197
... A saúde pública no Brasil tem sofrido os rebatimentos do ajuste neoliberal, ... uma tendência de desmonte das políticas sociais, o que incide diretamente na área da saúde ... , haja vista que, conforme a conjuntura atual", identifica-se um quadro em que os avanços alcan\xC3" ... B. (Orgs.). Saúde, Serviço Social, Movimentos Sociais e Conselhos : desafios atuais. São ... -
População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
... Movimentos Sociais), Direitos Humanos e Novos Direitos ... Os direitos fundamentais no atual estágio do constitucionalismo democrático ... -
Moradia no século XXI: ativo financeiro ou direito social?
O presente ensaio tem como objetivo analisar o aprofundamento da mercantilização do direito à moradia, sob a hegemonia neoliberal. A metodologia empregada envolve uma extensa revisão de literatura com vistas a contribuir com os estudos sobre a urbanização, movimentos sociais urbanos, direito à cidade e à moradia digna. Na primeira seção, o texto trata do processo de urbanização sob o capitalismo.
... com os estudos sobre a urbanização, movimentos sociais urbanos, direito à cidade e à moradia ... 34) ... Segundo o IBGE, no Brasil, são 6.052.000 imóveis desocupados ... Habitação e Cidade. São Paulo: Atual, 1997 ... ______________. Para Entender a ... -
O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... íses da América Latina que, assim como o Brasil, inspirados no constitucionalismo europeu do ... , além de uma tradição histórica de movimentos sociais fracos, se comparados aos de outros ... surgido no segundo pós-guerra e o atual “novo constitucionalismo” latino-americano, a ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... pagamento de indenização pelos danos sociais causados pelos custos de ... recuperação da ... Janeiro: Forense, 2001. 1 v., p. 50) ... O atual Código de Processo Civil observa que, para ... a responsabilidade por danos ambientais no Brasil ... possui sistema normativo altamente avançado ... movimentos ambientalistas e a sociedade começaram a ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... c) não se pode ser partícipe dos movimentos de um sujeito que não realiza conduta; ... d) ... cometidos no exterior podem ser punidos no Brasil, desde que presentes os requisitos legais. Já ... palavras de Muñoz Conde: Concordo que o atual Direito Penal disponha de um arsenal de meios ... ”, em face das constantes mudanças sociais ... Possui a imputação objetiva, embora em ...
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Por uma promoção democrática e dialógica da leitura
Objetivo: O artigo tem como intuito traçar uma discussão teórica sobre os caminhos e ideais necessários para uma democratização dialógica da leitura e para sua promoção enquanto um direito humano. Método: As reflexões são tecidas em diálogo com textos de autores que tratam da leitura como ato social, ideológico e político, por meio de uma revisão bibliográfica. Resultado: É visto como as condições
... Introdução à pesquisa em Ciências Sociais : a pesquisa qualitativa em educação. São ... ÃO, MISINFORMAÇÃO, DESINFORMAÇÃO E MOVIMENTOS ANTIVACINA: MATERIALIDADE DE ENUNCIADOS EM ... Ciência da Informação, Marília, Brasil rivignoli@gmail.com ... No atual cenário das TIC, sujeitos são influenciados ... -
A Emancipação da Humanidade
... Numa sociedade concreta, as desigualdades sociais seriam em grande parte resultado da corrupção, ... 376 o que nos leva a pensar sobre a época atual, dominada por três fatores: a globalização, o ... lado, ficou claro que os sistemas e movimentos totalitários não passam de reunião de ideias ... Tal fato é especial-mente observado no Brasil", como consequência da notória incapacidade dos \xC3" ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... ao Estado e incorporados à Marinha do Brasil ... Força é uma parcela da Armada, posta sob ... o registro anexo de todas as ordens, movimentos, disposições e ocorrências importantes, ... arrancharão, segundo seus círculos sociais, com os Oficiais, Suboficiais, sargentos ou ... do Ministério da Marinha que deu origem à atual ...
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Relação de emprego - caracterização
... atual ... Evidentemente que a palavra ... ção de método oriunda das Ciências Sociais, informadora de que “todo fenômeno ... o influxo próximo ou remoto de seus movimentos ... ” 26 Como se percebe, a integração do ... No Brasil, nas décadas de 1930 e 40, Oliveira Viana, ...
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Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... atual, política externa e relações com o Brasil” ... internacional deu-se em três movimentos (muitas vezes sincrônicos): a busca pela ... , a imposição de padrões ambientais, sociais e de segurança, as exigências de ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... – analisado à luz de suas condições sociais. 41 ... O segundo, a seu turno, inicia sua obra ... São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010, p. 39-40. Comenta: “A tendência moderna ... -se a seres humanos, incluindo seus movimentos, seus gestos, e suas ações, não menos do que ... ao enfrentamento do elemento comum ao atual panorama global (com impactos locais) e que já ...
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Princípios do direito do trabalho
... na consciência das pessoas e grupos sociais, a partir de certa realidade, e que, após ... -se fundamentalmente nos movimentos sociopolíticos e correntes ... , em Portugal; Paulo Bonavides , no Brasil (8) ... Tal função normativa específica dos ... O atual princípio justrabalhista projeta-se em distintas ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... acarretou modiicações nas relações sociais, bem como no Direito Penal. Os historiadores ... presentes no sistema carcerário da época atual. Interessante que as mesmas imperfeições, ... 448) ... 2.5 As Prisões no Brasil ... Conforme visto, a prisão igurando como ... ordenações são do século XVII e os movimentos reformistas penitenciários começam só no im do ...