movimentos sociais recentes no brasil
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Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
... grande bioma partilhado por nove países: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Perú, ... 4 ... 10. Isto favoreceu os movimentos migratórios mais recentes dos indígenas para as ... à Academia Pontifícia das Ciências Sociais (27/IV/2001), 4: AAS 93 (2001), 600 ... 10 ...
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Uma epidemia em meio à pandemia: reflexões sobre a violência doméstica em tempos de isolamento
... e cheio de incertezas, especialmente no Brasil (CHOTINER, 2020; WASHINGTON POST, 2020). E, para ... momentos históricos e configurações sociais para opressão da mulher pelo homem ... 2 ... Esses dados são recentes e elevados mesmo com os diversos mecanismos ... á alguns anos, com o fortalecimento de movimentos pelos direitos das mulheres, a violência ...
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Direito coletivo do trabalho no setor público
... e que envolvam questões políticas, sociais, econômicas e jurídicas, por vezes, diversas ... 151 da OIT pelo Brasil 3 , a qual trata, de forma específica, da ... e liberdades de outrem’, devendo os movimentos grevistas observar as leis do respectivo país, ... No mesmo sentido são as decisões recentes do STJ e de outros Tribunais ... “RECURSO ...
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Tecnologia a serviço do acesso à justiça: meios adequados de resolução de conflitos na sociedade moderna
A sociedade de informação possui relação intrínseca com a tecnologia, que deve ser assimilada não apenas pelos particulares, mas também pelo Estado em suas esferas de Poder, entre elas, o Poder Judiciário. Propõe-se a análise do uso da tecnologia para consecução da sua prestação principal – a jurisdicional – em prol do efetivo acesso à justiça, através da implantação de meios digitais de solução...
... -se cada vez mais rápidas mudanças sociais, econômicas, culturais, e especialmente, ... uma bibliografia atualizada com as mais recentes inovações legislativas e resoluções sobre o ... No Brasil, especificamente, em 1989 foi desenvolvido um ... údo jornalístico, organização de movimentos sociais, enfim, informar, se informar e ser ... -
Trabalho escravo contemporâneo: hoje, o mesmo de ontem
Este artigo busca analisar a temática do trabalho escravo na contemporaneidade, verificando como ele se perpetua na história brasileira de modo a indicar seu caráter não anacrônico às relações sociais brasileiras. A metodologia adotada para estes fins foi a análise crítico-descritiva da literatura, conjugada com o levantamento das legislações pertinentes e de jurisprudência e decisões judiciais...
... Brasil Lattes: http://lattes.cnpq.br/7934187683721532 ... áter não anacrônico às relações sociais brasileiras. A metodologia adotada para estes ... Assim, em 2003, a luta de movimentos sociais, sindicatos e militantes em defesa dos ... ção formal e o advento das etapas mais recentes do capitalismo: a superexploração da pessoa ... -
Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... ; representativo, quando atendem demandas sociais nao satisfeitas pelas instancias politicas; e ... , o fenomeno e particularmente intenso no Brasil (35) e na Colombia (36). Muitas vezes, decisoes ... De fato, tanto em democracias mais recentes (e.g. Africa do Sul e Brasil), como em ... autonomia do Direito, professada por movimentos teoricos de expressao, como o realismo juridico, ...
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Formalismo e segurança jurídica no Direito Tributário: por que ainda somos formalistas
O senso comum na prática jurídica tem criticado o formalismo, como uma atitude mecânica de interpretação e aplicação do Direito, que não se afinaria com as atuais necessidades da sociedade. No caso do Direito Tributário, porém, existe uma longa tradição de valorização da certeza e da tipicidade cerrada, que redundaria na de- fesa da dignidade das regras jurídicas e na tomada da segurança como bem
... de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro – RJ, Brasil" ... 1.Introdução ... O debate entre seguran\xC3" ... o Direito à identificação das fontes sociais e esperar da doutrina apenas a elaboração de ... Na segunda metade do século XX, dois movimentos se processaram e colocaram em xeque a tese do ... Dois exemplos recentes dessa tentativa estão nas obras de Ricardo Lodi ... -
Manifestações do setor turístico em Praia Grande (SC) no início do século XXI
A leste da fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul há um grande complexo de cânions que integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande é passagem praticamente obrigatória para quem demanda esse patrimônio, o que confere sentido à ideia de que o setor de turismo tem presença nesse...
... integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e ... à economia, assimilado a possíveis movimentos em espiral envolvendo investimentos, renda, ... da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho, enriquecem ... C. dos. Processos econômicos recentes no Extremo Sul de Santa Catarina: um ensaio ... -
Dano moral coletivo
... Vejamos julgados recentes representati-vos desse pensamento, in verbis : ... No Brasil, os direitos da personalidade ganharam feição ... intervenção na sociedade, como direitos sociais, econômicos, ao meio ambiente equilibrado, à ... industrialização em conjunto como os movimentos sociais, exigiu a atuação do Estado na ...
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Regramento Internacional Único do Teletrabalho Transnacional
... , modelos e sistemas econômicos, sociais e jurídicos são questionados, desconstituídos ... representado pela eclosão de diversos movimentos sociais confrontando os Estados, diante da ... com relevante destaque nos tratados mais recentes (368) ... Para Casella, o mecanismo da ... em Estados compostos, como é o caso do Brasil, onde está sempre presente a articulação dos ...
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Classe, gênero, raça e movimentos sociais: a luta pela emancipação
O presente artigo resulta de pesquisa teórica sobre a participação feminina no mundo do trabalho, destacando a questão da exploração e a dominação masculina através da história, a despeito das grandes mudançaseconômicas, sociais, política e jurídicas ocorridas nesse campo. Acentuar, entre as permanências a presença de "ghettos" masculinos ocupacionais, em áreas como a construção civil, a aviação...
... ões indissociáveis tanto para Heleieth SaZ otti (1976, 1984) no Brasil quanto para Danièle Kergoat (1978, 2012) na França - exploração ... Podemos constatar a partir de dados estatísticos recentes apresentados por Catherine Marry e suas coautoras/es (2017) na França e ... -
Reconhecimento, justiça e a questão da autonomia: desafios para uma teoria social normativa
O conhecimento científico em geral, e a teoria social de modo particular, progridem com debates públicos. O debate que Nancy Fraser e Axel Honneth travaram há duas décadas e meia contribuiu para explicitar melhor, no contexto da Teoria Crítica, questões relacionadas ao reconhecimento, à justiça distributiva e também à autonomia dos indivíduos em um cenário em que novos mo- vimentos sociais e...
... íduos em um cenário em que novos movimentos sociais e novos temas contribuíram para ... Grande do Sul (PUC-RS) em Porto Alegre/RS, Brasil. E-mail: sobottka@pucrs.br; Orcid: ... recentes, Honneth incluiu reiteradamente em sua abordagem ... -
Dados relativos à repressão criminal no Brasil
... Introdução à pesquisa em ciências sociais : a pesquisa qualitativa em educação. São ... para a supressão de revoluções e movimentos de sedição ocorridos no Sul e Nordeste do país ... 1995 –, o que, nos levantamentos mais recentes, ampliará o espectro de repressão, interferindo ...
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O Direito Achado na Rua: condicoes sociais e fundamentos teoricos/The Law Founded in the Street: social conditions and theoretical foundations.
... na universidade em seu dialogo com os movimentos sociais, suas assessorias juridicas, operadores ... do projeto, numa area--a saude--na qual o Brasil, com a experiencia da Constituinte de 1987-1988 e ... , 1987: 42-46) e em seus estudos mais recentes, nos quais opoe, sob o enfoque do pluralismo ...
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As manifestações de junho de 2013, o processo de construção dos direitos de cidadania no Brasil e o direito à cidade / The riots in june 2013, the citizenship rights construction process in Brazil and the rights to the city
O artigo apresenta os resultados da análise empreendida pelo Grupo de Pesquisa em Direito Urbanístico da Faculdade de Direito da FMP sobre as manifestações de rua ocorridas no Brasil em junho de 2013. O objeto de pesquisa foi estudado a partir do tripé analítico composto pelos eixos (i) manifestações de 2013, (II) processo histórico de construção dos direitos de cidadania no Brasil e (iii)...
... pauta de reivindicação de distintos movimentos sociais urbanos, atores sociais e sujeitos ... não foi capaz de impedir escândalos recentes de corrupção em empresas estatais como a ... -
Mercantilização da educação, precarização do trabalho docente e o sentido histórico da pandemia covid 19
O artigo discute novas conformações da precarização do trabalho docente como a plataformização do trabalho, engendradas pela particular mercantilização da educação brasileira alavancada por fundos de investimentos e sociedades anônimas. Conceitua a mercantilização como expressão contemporânea da crise estrutural e da correspondente financeirização. Examina o movimento da mercantilização em curso...
... o contexto de guerra cultural em curso no Brasil e as novas oportunidades de avanço do capital, ... trabalho docente é indissociável dos movimentos, crises e contradições do capital e de suas ... e desregulamentação dos direitos sociais, o próprio Estado vem sendo reconfigurado, em ... 4 MERCANTILIZAÇÃO: tendências recentes na educação brasileira ... Os quarto e ... -
Feminists and the resignification of law: challenges for the approval of the Maria da Penha Law/Feministas ressignificando o direito: desafios para aprovacao da Lei Maria da Penha.
... no periodo de redemocratizacao ate as recentes legislacoes aprovadas, o quadro sempre foi de ... de direitos humanos denunciadas pelos movimentos feministas e de mulheres se dao em maior ... crencas e praticas que definem os papeis sociais que tem moldado as relacoes de desigualdade entre homens e mulheres ... No Brasil, por exemplo, ate o ano de 1962 (4) as mulheres ...
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Política de regularização fundiária urbana de interesse social em Londrina, Paraná
Diante do grande número de habitações irregulares e precariedade habitacional nos espaços urbanos, o Brasil regulamentou o direito à moradia digna e a política de regularização fundiária colocando em questão a função social da propriedade urbana. Por meio de pesquisa qualitativa (análise bibliográfica e documental, complementada por grupo focal), este artigo analisa a política de regularização...
... habitacional nos espaços urbanos, o Brasil regulamentou o direito à moradia digna e a ... vida, onde se estabelecem as relações sociais. Todavia, o ato de morar exige ocupar um lugar no ... Considerações finais ... Os movimentos reivindicatórios da população sem acesso à ... FRESCA, T. M. Mudanças recentes na expansão fisico-territorial de Londrina ... -
Sobre a polissemia da violência de estado no Brasil: apontamentos para sua análise e compreensão
O artigo pretende explorar a polissemia das interpretações sociológicas acerca da violência e suas implicações para a conformação do campo temático sobre o assunto no país. Nessa perspectiva, o texto busca compreender, a partir de uma análise bibliográfica da literatura internacional e nacional, o potencial interpretativo dos diferentes registros analíticos que se debruçam sobre o fenômeno....
... 1 Graduado em Ciências Sociais. Doutor em Sociologia pela Universidade de São ... motivos, aos avanços tecnológicos recentes e o surgimento das redes de crimes ... em combustível para a luta dos movimentos sociais contemporâneos em prol dos Direitos ... -
Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... jurídica e melhor atenderia aos aspectos sociais 5 ... Esta é a visão mais rasa, segundo a ... 26. ALPA, 1993, p. 325. 27. BRASIL. Código Civil (2002). “Art. 425. É lícito ... o Código Civil de 2002, em virtude das recentes mudanças projetadas pela Lei da Liberdade ... Diversos estudos e denúncias de movimentos sociais indicam que esta substituição também ...
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Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... jurídica e melhor atenderia aos aspectos sociais 5 ... Esta é a visão mais rasa, segundo a ... 26. ALPA, 1993, p. 325. 27. BRASIL. Código Civil (2002). “Art. 425. É lícito ... o Código Civil de 2002, em virtude das recentes mudanças projetadas pela Lei da Liberdade ... Diversos estudos e denúncias de movimentos sociais indicam que esta substituição também ...
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Noções gerais
... á ele, novamente – em que pese as recentes reformas , sobretudo na esfera da execução - de ... ço significativo no quadro das políticas sociais voltadas à edificação da cultura de melhoria ... jurídicos do nosso tempo, três movimentos de ação de pensamento na temática por ele ... NÓBREGA, Maílson da. Brasil: um novo horizonte. In : ZYLBERSZTAJN, Décio; ...
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Pensamento Critico Latino-americano, pesquisa militante e perspectivas subversivas do(s) direito(s): introducao ao dossie: Re(encontros) entre o pensamento latino-americano e a pesquisa militante.
... Movimentos sociais e movimentos intelectuais se confundiram ... As iniciativas existentes no Brasil sao mais conhecidas dos leitores nacionais, mas ... e suas pesquisas e publicacoes recentes versam principalmente sobre as transformacoes do ...
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A Modernidade Líquida nas Relações de Trabalho. Possíveis Impactos da Reforma Trabalhista à Segurança e Saúde do Trabalhador
... ção das relações de trabalho no Brasil. São exemplos a Lei n. 13.429, de 31 de março ... tem por objetivo analisar, mudanças recentes e possíveis consequências no que diz respeito ... ao trabalho e possui uma liberdade de movimentos impensável no passado. Nesse contexto, o capital ... , e faz um paralelo com aspectos sociais atuais: assim como na oficina mecânica, cada ...
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Direito e tecnologia
... No Brasil", o Conselho Nacional de Justiça adotou a express\xC3" ... ção da política e das relações sociais no Brasil (340) ... Werneck ressaltou alguns ... de 2018, com as alterações mais recentes sendo feitas pela Portaria n. 93, de 28 de março ... édito, além do extrato detalhado dos movimentos bancários, que pode servir para identificar ...