nome empresarial na sociedade limitada
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... descansar, conviver em família e na sociedade, o direito do trabalho incidia para assegurar, ... ações nas quais o trabalhador não tem seu nome e vulnerabilidade iden-tificados. Propõem-se ... ções (e, por conseguinte, de gestão empresarial) operam sob a premissa da qualidade total de ... A atividade do homem, limitada como a sua natureza, tem limites que não se ...
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Pessoa jurídica
... empresas individuais de responsabilidade limitada. (Incluído pela Lei 12.441, de 2011) § 1º São ... , ao seu corpo social, donde provém o nome corporação ... Enquadram-se, na hipótese, as ... IX – a sociedade e a associação irregulares e outros entes ... TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial – teoria geral e sociedades. São Paulo: ...
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TERCEIROS - DOE LUCAS DO RIO VERDE
... A sociedade ... empresária Mano Julio Armazens Gerais Ltda ... contra incêndio pela empresa e em seu nome. 4.1.3 O ... seguro pago pela empresa, garante ... Declarações. A) Nome Empresarial: Mano Julio Armazens Gerais Ltda , ... e limitada, registrada na Junta Comercial do Estado de Mato ...
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TERCEIROS - DOE SANTA RITA TRIVELATO
... A sociedade ... empresária Mano Julio Armazens Gerais Ltda ... contra incêndio pela empresa e em seu nome. 4.1.3 O ... seguro pago pela empresa, garante ... Declarações: A) Nome Empresarial: Mano Julio Armazens Gerais Ltda , ... e limitada, registrada na Junta Comercial do Estado de Mato ...
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TERCEIROS - DOE PRIMAVERA DO LESTE
... A sociedade ... empresária Mano Julio Armazens Gerais Ltda ... incêndio pela empresa e em seu nome. 4.1.3 O seguro pago pela empresa, garante ... Declarações: A) Nome ... Empresarial: Mano Julio Armazens Gerais Ltda , sociedade ... Capital Social : A sociedade ... limitada Mano Julio Armazens Gerais Ltda , com o capital ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... de conflitos existentes na sociedade, houve necessidade de se criarem critérios para ... do empregador è à estrutura empresarial vão revelar a existência da subordinação ... de eficácia contida e não de eficácia limitada ... O Supremo Tribunal Federal, em decisão ... há violação à sua honra objetiva, seu nome, reputação e imagem ... O próprio STJ, ...
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O código civil de 2002 e a responsabilidade dos sócios e administradores
... , intitulado O empresário , a sociedade empresária , a sociedade simples e a ... Internacional de Direito Público Empresarial ... MARIA RITA FERRAGUT ... art. 146 da ... atuam e assumem responsabilidades em seu nome, têm patrimônio autônomo, possuem nome diverso ... : nome coletivo, comandita simples, limitada, anônima, comandita por ações e as ...
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Acordão da Primeira Turma, 31-05-2021
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.ISSQN. ALÍQUOTA FIXA. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015.INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO VINCULADA AO EXAME DE PROVAS. REQUISITOS DEADMISSIBILIDADE. NÃO PREENCHIMENTO.1. Não há violação do art. 1.022 do CPC/2015 quando o órgãojulgador, de forma clara e coerente, externa fundamentação adequadae suficiente à conclusão do acórdão embargado.2.
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Sucessão na empresa: o problema das quotas de sociedades limitadas
... sucessórios conforme a natureza da sociedade – 4. Desafios da sucessão causa mortis nas ... a continuidade da atividade empresarial e da gestão mesmo diante de constantes ... (Falecimento de cotista da sociedade limitada: dissolução parcial como regra geral e as ... o juiz optar pela dissolução parcial, em nome do princípio da manutenção da empresa. 15 Tal ...
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O balanço do estabelecimento e a apuração de haveres no inventário causa mortis: necessidade de adequada interpretação do artigo 620, § 1º, do cpc
... MBA em Direito Empresarial e em Direito Societário. (FGV-RJ); Advogada; ... que, quando da morte de um sócio de sociedade empresária, diferentes e numerosos são os ... )0 3 que fazia menção ao “comerciante em nome individual” e se valia da antiga concepção de ... (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada"), cuja previsão básica está no art. 980-A do C\xC3" ...
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Responsabilidade Tributária dos Sócios no Caso de Extinção Regular da Sociedade Limitada - Continuação de Exploração da Mesma Atividade Por Qualquer Sócio Com Mesma ou Outra Razão Social
... ) - indicação do tipo jurídico da sociedade (sociedade limitada) - nome empresarial (art. 997, II e art. 1.158) - endereço comercial da sede e de ...
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Direito Internacional
... competência ratione personae é mais limitada, pois a Corte só poderá receber postulações ... e deveres desse Estado perante a sociedade internacional. Exemplo disso é a declaração, ... é), pois sem ela não é possível agir em nome próprio no mundo do direito; D: incorreta, ... uma filial e realiza a atividade empresarial ...
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O direito à desconexão
... quanto no mundo virtual, vivemos uma “sociedade do espetáculo narcísico”, porque nos ... do trabalhador frente ao poderio empresarial, tratando somente de questões pontuais como ... ”, na desconexão, como o próprio nome sugere, tanto físico ou mental, do empregado ao ... , tem sua vida pessoal limitada, sendo despicienda a produção de prova para ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0031581-67.2020.8.19.0021 (Criminal), 16-12-2020
Processo:0031581-67.2020.8.19.0021 Recorrente/Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Recorrido/Autor: MARIANE FARIAS DA SILVA Magistrado sentenciante: Luiz Alfredo Carvalho Junior VOTO Adoto relatório da sentença: "Alega a parte autora, em síntese que: a) em 20/08/2020 o fornecimento de energia elétrica na loja da autora foi interrompido para reparo nos fios; b) porém, ao final do reparo,
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... que “a multa cominatória não fica limitada ao valor de 40 salários mínimos, embora deva ... DE ATENÇÃO DO BANCO – LANÇAMENTO DO NOME DO PASSAGEIRO NO CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO ... cotidianamente, na vivência em sociedade, não configuram abalo moral, porque não houve ... , de modo a facilitar a atividade empresarial desta.12. Os fornecedores consorciados para a ...
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Legislação
... e trabalhadores e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos ... no § 1º, será permitida a impressão do nome e do logotipo do doador ou do vendedor, vedada a ... , a competência final poderá ser limitada à existência de documentos ou de informações ... exercício profissional da atividade empresarial. (Incluído pela Lei Complementar n. 147, de ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... , 2 a sua importância reside em dotar a sociedade de uma técnica legislativa e jurídica que ... de coexistência do direito civil, do empresarial e do consumidor, “pois a reconstrução do ... fundamental é que haja a finalidade (daí o nome da teoria) do adquirente/utente de conceder ao ... jurídica, a indenização poderá ser limitada, em situações justificáveis ... A norma ...
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Sociedade limitada
... proteger os sócios, mas, sim, para incentivar a atividade empresarial, na medida em que era preciso criar um mecanismo que desse as pessoas a ... dem, em regra, com o patrimônio pessoal por dívidas contraídas em nome da pessoa jurídica. Fabio Ulhoa Coelho menciona que dentre todas as ...
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Introdução
... EMPRESARIAL NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... , Direito Societário, dissolução de sociedade, dissolução parcial, dissolução total, a individual de responsabilidade limitada, empresário individual, estatuto social, ... em conta de participação, sociedade em nome coletivo, sociedade empresária, sociedade ...
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A Função Social da Empresa no Código Civil Sob a Ótica da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
... Visto que, a sociedade individual limitada, além da viabilidade ... das normas orientadoras da atividade empresarial ... Assim, atualmente, há uma sofisticação ... Nela deve conter o nome, a nacionalidade, o domicílio, o estado civil, e ...
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Direito Desportivo Empresarial
... dirigidas à estruturação do Estado e sociedade no sistema capitalista. Godinho afirma, ainda: ... Código Civil, quais sejam, a Sociedade em Nome Coletivo (arts. 1.039 a 1.044 do Código Civil), ... a 1.051 do Código Civil), a Sociedade Limitada (arts. 1.052 a 1.087 do Código Civil), a ...
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A desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil não se aplica à recuperação judicial
... outros, podem levar o empresário (ou a sociedade empresária) ao enfrentamento de uma crise, de ... Iniciado o processo de insolvência empresarial, há um natural interesse dos credores e ... sócios é ilimitada, como na sociedade em nome coletivo (art. 1.039 do Código Civil) ... 5 ... limitada ao plano meramente jurídico, mas com ...
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Direito digital do trabalho
... ter uma visão geral da atividade empresarial e conhecimento específico do que vai ... da cultura-mundo, não se constrói uma sociedade mais justa à força de cotas ou com uma ... E, atuando o motorista em nome da empresa, e sendo ela também responsável por ... exercício, excluídos os tributos, limitada, no total, a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões ...
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Empresário individual
... A parte da doutrina que nega ser empresarial a ativi-dade que não contrata um funcionário ... (empresário individual) ou coletiva (sociedade empresária) ... A atividade empresarial exercida ... individual exerce a empresa em seu próprio nome e risco, assumindo desse modo responsabilização ... empresas individuais de responsabilidade limitada ... Marlon Tomazette leciona que: ... O ...
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Do direito das famílias
... do país é a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Assim, temos que ... , mas também o homem, possa incluir ao seu nome" o sobrenome do cônjuge (art. 1.565, § 1º, do C\xC3" ... bens para poder abrir uma sociedade empresarial, já que nesta situação há proibição do art ... pagamento da pensão alimentícia será limitada às forças da herança, consoante regra ...