o são agentes auxiliares da empresa
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00008739020134058205), 10-12-2020
PROCESSO Nº:0000873-90.2013.4.05.8205 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GENARIO SOARES PESSOA ADVOGADO: SARVIA DANIELLY SALVINO DE ARAUJO APELANTE: PEDRO BARBOSA DE ANDRADE ADVOGADO: SARVIA DANIELLY SALVINO DE ARAUJO APELANTE: JOSE IVALDO DE MORAIS ADVOGADO: RAFAEL SANTIAGO ALVES ADVOGADO: JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES ADVOGADO: EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES APELANTE: INALDA ISIDORO...
... quando o dinheiro aportava na conta da empresa a quantia era sacada ou era emitido um cheque a ... de empresas, havendo a participação de agentes públicos na ilicitude, pois o executor da obra, ... fiscalização sobre os seus agentes e auxiliares, no âmbito do controle interno, e da ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... equilíbrio e pelo controle na gestão da empresa" através da lógica sistêmica; (ii) a implementa\xC3" ... administradores, empregados e outros agentes, e, enfim, sendo ferramenta primordial para ... , sejam entes políticos, sejam entes auxiliares ou instrumentais.” ... 222. MARTINS, Fernando ...
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Agentes públicos
... renomado doutrinador cita como exemplos os Chefes do Executivo, auxiliares direitos, membros do Poder Legislativo, Magistrados, membros do ... SERVIDOR PÚBLICO. CELETISTA CONCURSADO. DESPEDIDA IMOTIVADA. EMPRESA PÚBLICA OU SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. POSSIBILIDADE. 1. A despedida ...
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Falência e recuperação de empresas
... no caso de possível encerramento da empresa ... Por isso, estudar a atividade empresarial ... , sem despertar nenhuma preocupação nos agentes econômicos. (COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de ... Sendo assim, imprescindível criar auxiliares e órgãos que ajudem o magistrado na condução ...
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Acórdão Nº 19464 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
... : GUSTAVO BINENBOJM E OUTRO(A/S) ... : EMPRESA DE PUBLICIDADE RIO PRETO S/A ... : LUIZ ROBERTO ... improbidades perpetrados por agentes públicos, nos bastidores ... ou entranhas de ... Alcança, como se vê, os ... auxiliares do Juiz (escrivão, escrevente), do promotor, da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... agentes econômicos preocupam-se antes em criar e ... % do custo de cada refeição, cabendo à empresa 24% e ao governo 56% ... A sistemática de ... auxiliares de engenharia e consultoria. Esse processo tem ...
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DECRETO Nº 2338, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997. Aprova o Regulamento da Agencia Nacional de Telecomunicações e da Outras Providencias.
... Dos Agentes ... Art. 7º - A Agência executará suas ... significativo, direto ou indireto, em empresa relacionada com telecomunicações ... §1º - ... e integrada por Corregedores Auxiliares, conforme dispuser o Regimento Interno, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... empresa ré (expropriada), em ordem a se cancelar a ... úblico, procuradores, serventuários e auxiliares da Justiça a partir de 18 de março de 2016, ... DA LEI Nº 8.429/92 AOS AGENTES POLÍTICOS. PREFEITOS. POSSIBILIDADE. DANO AO ...
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DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
... XXXVII - PSEA - Programa de Segurança de Empresa Aérea; ... XXXVIII - PSESCA - Plano de a de Empresa de Serviços Auxiliares ou Concessionários; ... XXXIX - QBRN - ... em documento reservado elaborado pelos agentes de carga aérea acreditados, e aprovado pela ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... gem-atributo é o retrato moral da empresa; é mister salientar que as pessoas jurídicas ... á informar, de maneira imediata, aos agentes de tratamento com os quais tenha realizado uso ... auxiliares de diagnose e terapia, em benefício dos ...
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Toxicologia ocupacional
... @@1.1. Agentes" tóxicos ... Definição: (xenobiótico) - \xC3" ... Nos outros métodos auxiliares de diagnóstico, participam a radiologia e o ... composição dos fumos de soldagem de sua empresa. Esta avaliação, ainda que complexa, é ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... partes; c) o órgão jurisdicional e seus agentes.” ... Segundo Cléber Lúcio de Almeida 6 ... DE DECLARAÇÃO COM INDICAÇÃO DE EMPRESA ESTRANHA À LIDE. IDENTIDADE QUANTO AOS DEMAIS ... a atividade das partes, juízes e seus auxiliares, no processo individual e coletivo do trabalho” ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... de bens imóveis e móveis de uma empresa e de uma sociedade, objeto de direitos subjetivos ... na salubridade do meio e na ausência de agentes que comprometam a incolumidade físico-psíquica ... Isso sem nos deslembrar das Ciências Auxiliares do Direito, como a Sociologia; a Psicologia, a ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... 3.4.2.4.3 Participação em empresa privada. 3.4.2.4.4 Natureza federativa. 3.4.2.4.5 ... das normas de Direito Administrativo, os agentes públicos devem ou não ser punidos, os ... pessoas é o de se constituírem em auxiliares do Poder Público; logo, são entidades ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Os agentes do Poder Público foram dotados de maior força ... de entidade de direito público ou da empresa de direito privado de notória capacidade ... Técnicos de Segurança do Trabalho e Auxiliares" de Enfermagem do Trabalho, bem como a qualificaç\xC3" ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... a responsabilização do Estado ou de uma empresa não mais carece da comprovação da culpa de o ... pelos atos praticados pelos seus agentes, quando por ação ou omissão agem em nome ... para fins de contratação de seus auxiliares e escreventes, mesmo no período anterior à Lei ...
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Ética profissional
... Ocorre que seu cliente possui, em sua empresa, um departamento jurídico com numerosos ... estar em plano inferior aos demais agentes do processo. Como resposta, recebe a informação ... ção de profissionais para serviços auxiliares relacionados a transporte e a cópias de ...
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Direito Administrativo
... Nos dois casos temos agentes que atuam no interior da Administração ... decisório não pode ser transferido à empresa ... (B) Não é cabível a terceirização ... -fim idênticas ou atividades auxiliares – ex: Ministério da Saúde) ... Quanto à ...
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Caracterização de insalubridade
... de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de ... questão, sem a demonstração - ônus da empresa - de que esse uso foi eficaz à neutralização ... ídos, que exercem a função de auxiliares administrativos, não ficam expostos às ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ção de domiciliada no Brasil no caso da empresa estrangeira que tenha aqui alguma sucursal, ... de autoridade brasileira, da atuação de agentes públicos de outros Estados para a realização ... TÍTULO IV ... DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA ... CAPÍTULO I ... DOS PODERES, ...
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Jurisdição e competência
... da Vara do Trabalho do local da sede da empresa, que será ré no processo, em aplicação ... de atividades autorizadas, mas também agentes de controle e proteção de situações sociais ... atinentes aos seus serviços auxiliares e respectivos servidores; 2) as reclamações ...
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Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... - oferta de órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção, medicamentos, insumos e fórmulas ... II - divulgar, para os agentes interessados e beneficiários, a política ... com a inclusão profissional na empresa, observado o disposto em regulamento ... § 7º ...
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Prestações previdenciárias
... por motivo de invalidez, caberá à empresa pagar ao segurado empregado o salário ... Sobre ... de serviço dos escreventes e dos auxiliares contratados por titulares de serviços notariais ... , postos de saúde ou do programa dos agentes comunitários de saúde; ... XV - carteira de ...
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DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... IV - país, cidade e clube, empresa ou agremiação de procedência e de destino do ... ópria à permanência de, no mínimo dois agentes dos órgãos de fiscalização, incumbidos de ... Art. 112. Os árbitros e auxiliares ...
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Responsabilidades dos projetistas, do construtor e dos profissionais envolvidos na construção
... eles), mas também por profissional ou empresa contratada pelo empreendedor, sem estar ... quer os faça executar por prepostos e auxiliares 80 ... Um projeto construtivo pode apresentar ... ção do lençol freático, presença de agentes agressivos no solo e outros riscos ambientais” ...