operacionalização de variáveis
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Análise das relações intergovernamentais entre estados e municípios através da construção de uma tipologia de municípios: O caso da Lei Robin Hood em Minas Gerais
... , o método de grupamento se baseia na transformação das variáveis referentes aos municípios, tomando como referência os respectivos ... apontaram para dificuldades de implementação e operacionalização desse mecanismo relacionadas à utilização de elevado número de ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... -profissionais, colhendo dados relacionados aos fenômenos e variáveis frente à sua capacidade, a atividade anteriormente exercida, outras ... 7.5 - Para a realização da operacionalização foi desenvolvido o Sistema de Compensação Previdenciária – Comprev , ...
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Análise jurisprudencial dos precedentes da revisão dos contratos por excessiva onerosidade na formação do contrato (lesão) ou por excessiva onerosidade superveniente à contratação nas decisões do stj
... ão seria admissível que, tendo ignorado ou calculado todas as variáveis envolvidas, ou estando arrependido com o preço acordado, pleiteasse a ... Cabe a ela avaliar se os custos envolvidos na operacionalização dessa solução se mostram aceitáveis, de modo a assegurar a ...
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Legislação Complementar
... operacionalização da plataforma virtual interativa do Subsistema de Informação, ... do aeronauta serão calculados pela média das parcelas fixas e variáveis da remuneração no período aquisitivo ... Art. 71. O pagamento da ...
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Decisão monocrática Nº 37556 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-07-2021
... infere-se que, na verdade, a este Juízo cabe apenas a operacionalização do cumprimento da DECISÃO No 5528397 - GCJ-GJACJ-RARM, processo SEI!TJPR ... ato praticado pela corregedoria local, que dimensionou as variáveis do caso concreto em face das balizas fornecidas pelo ato normativo em ...
- Identification the determinant variables of a delegation of public services effectiveness, according to the perception of its users/Identificacao das variaveis determinantes da eficacia de uma concessao publica, segundo a percepcao de seus usuarios/Identificacion de las variables determinantes de la eficacia de una concesion publica, segun la percepcion de seus usuarios.
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LEI ORDINÁRIA Nº 9692, DE 27 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1999 e da Outras Providencias.
... XIV - pagamento das despesas correntes relativas à operacionalização do Sistema Único de Saúde; ... XV - o Programa Nacional de ... despendidos com vencimentos e vantagens fixas, despesas variáveis ...
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Remuneração e salário
... parcelas salariais variáveis e crescentes, como as parcelas denominadas prêmio (prêmio produção, ... 11, Lei n. 12.761). A operacionalização da verba faz-se em conformidade com regulamento normativo (art. 16 da Lei ...
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Conclusão
... o principal, o acordo de unitização em si, e das inconstantes variáveis geológicas, técnicas, tecnológicas, econômicas e mesmo jurídicas que ... Certamente que a operacionalização desse acordo, como instrumento jurídico produzido no seio da comuni-dade ...
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Tributação e políticas públicas: o caso rota 2030 e o incentivo à indústria automobilística
... de uma conta equação simples, porquanto permeada de inúmeras variáveis e intangibilidades. No entanto, pode-se identificar algumas experiências ... 238 PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA ... A operacionalização dos investimentos em PD&I, por sua vez, pode ser dar por uma dentre as ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... ítulo irá expor ainda quais as falhas apresentadas na operacionalização das competências institucionais ... 1.3.1. Governo ... 1.3.1.1 ... de alterações de salários, taxas de juros, preços ou outras variáveis." STIGLTZ, Joseph E. Introdu?ão à Microeconomia. Rio de Janeiro: Campus, ... -
Sec. de Estado da comunicação
... operacionalização sobre ações recomendadas ... Art. 15 - São membros eventuais do ho: ... § 1º - Em números variáveis, convocados pelo presidente do Conselho, de acordo ... com o assunto a ser ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9082, DE 25 DE JULHO DE 1995. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1996 e da Outras Providencias.
... e com o pagamento das despesas correntes relativas à operacionalização do Sistema Único de Saúde ... Art. 50. Até vinte e quatro ... despendidos com vencimentos e vantagens fixas, despesas variáveis, encargos com pensionistas e inativos e encargos sociais para as seguintes ...
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COVID. Legislação correlata
... operacionalização do disposto nesta Lei ... Art. 8º Esta Lei vigorará enquanto estiver ... 227 — CLT — horários variáveis" — art. 229 e parágrafos — CLT — penalidades — art. 75 — CLT \xE2\x80" ...
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A definição da política financeira como critério de identificação do controle externo e a responsabilização do controlador
... , investidores ou credores – deveres de monitoramento de variáveis financeiras que, ao serem agravados para afetar a política financeira da ... do controle externo detenha mecanismos específicos de operacionalização do poder de direção e instrução da empresa controladora, sob pena de a ...
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A pretendida vinculação pelo parágrafo 2º do art. 985 do novo código de processo civil no ambiente regulado
... econômicos e cientíϐicosǡ pelo compromisso com a operacionalização e a implementação de regras claras e obrigações de longo prazoǡ ... 985 DO NOVO CŁDIGO ... multiplicidade de variáveis e aspecto sistêmicoǡ é de se advertir a necessiǦ dade de se observar o ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... E para a respectiva operacionalização, os limites precisam ser observados, para levar ao mínimo sacrifício do ... , a recusa de emprego, promoção ou dispensa com base nessas variáveis discriminatórias, a adoção de critérios subjetivos para o deferimento ...
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Associativismo e políticas públicas nas comunidades rurais: análise da gestão comunitária de saneamento em Pernambuco
Este trabalho situa a participação e o associativismo como elementos-chave da implementação de políticas públicas de saneamento no Brasil, em anos recentes. Mais particularmente, avalia os limites e avanços dos processos participativos em torno da implementação do Projeto Modelo de Gestão Comunitária de Saneamento em pequenas localidades rurais da Zona da Mata de Pernambuco. Fomentadas pelas...
... apoiar num conjunto teórico, nas quais estejam explicitadas as variáveis e as categorias analíticas com as quais se pretende trabalhar ... , o funcionamento das Centrais e, por conseguinte, a operacionalização do sistema, dentro dos objetivos para os quais foram criadas. A ... -
Conhecendo vieses: como a consciência dos vieses altera a sua influência na tomada de decisão jurídica
Vieses cognitivos interferem na tomada de decisão, inclusive no que diz respeito a situações que envolvem o Direito. Assim, o presente estudo tem como objetivo investigar os fatores que alteram a influência que os vieses cognitivos exercem na tomada de decisão judicial. Partindo de uma base teórica a respeito de heurísticas, vieses e desenviesamento, busca-se verificar como a consciência a...
... jurídica”. Isso faz com que variáveis externas não possam ser avaliadas no momento de verificação dos ... da FGV Direito Rio, o que pode demonstrar uma melhor operacionalização de questões relacionadas ao viés da representatividade por já ... -
Conexões sociais e rotatividade involuntária do CEO: evidências do mercado brasileiro
Este estudo teve como objetivo investigar se as conexões sociais entre os membros do conselho de administração (CA) e o Chief Executive Officer (CEO) diminuem a probabilidade de rotatividade involuntária do CEO no contexto brasileiro. A partir dos dados do Formulário de Referência entre 2012 e 2018 das empresas listadas na Bolsa Brasil Balcão [B]3, desenvolveu-se um Índice de Conexão Social (ICS).
... 3.2 Operacionalização da pesquisa ... A pesquisa emprega como técnica de análise da a regressão logística tendo em vista que as variáveis de resposta utilizadas neste estudo são binárias (Gujarati & Porter, ... -
Autonomia municipal no federalismo fiscal brasileiro: a eficiência na Administração Tributária Municipal
O objetivo deste artigo científico é analisar as principais características e arranjos da administração tributária dos Municípios brasileiros com a finalidade de buscar um modelo de eficiência para a concretização do princípio constitucional da autonomia dos entes federativos, sobretudo a autonomia municipal. Com a Constituição Federal de 1988 surgiu uma nova ordem jurídica que ocasionou, entre...
... A operacionalização dessas transferências é, em regra, viabilizada por meio de convênios ou ... Em relação às variáveis de localização, os municípios das regiões metropolitanas e as capitais ... -
Independência como indiferença: a face jurídica da multiplicidade institucional em casos de corrupção
... ção de um programa a outro, foi possível observar quatro variáveis: os programas jurídicos envolvidos (1.), o momento do procedimento em que ... demais programas, poderiam bloquear estratégias de operacionalização do ne bis in idem , como o “mecanismo do desconto” ou o ...
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Avaliação do sistema de combate às fraudes corporativas no Brasil
Este estudo investiga a eficiência do Sistema de Controles Internos (SCI) no combate às fraudes corporativas. Com o apoio de um survey, respondido por 156 profissionais da área de auditoria, foi possível ter um alcance nacional. Entre os principais resultados, verificou-se que as atividades vinculadas ao SCI têm desempenhado de forma eficaz as funções de combate às fraudes corporativas....
... ência nos processos de uma empresa, uma vez que a operacionalização, o controle e o gerenciamento são realizados por indivíduos de natureza ... variáveis dependentes e independentes, permitindo, segundo Yin (2006, p. 56), um ... -
Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... , seja quanto aos fundamentos, seja quanto ao modo de operacionalização, as hipóteses (a) em que o contribuinte busca recuperar quantias ... Em qualquer dessas situações, com algumas variáveis próprias do regime jurídico a que está submetido cada um desses ...
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Como a confiança, lealdade e vínculo emocional influenciam a conexão pessoal com a marca
Este estudo teve como objetivo analisar a relação entre a confiança, a lealdade, o vínculo emocional e a conexão pessoal com a marca. Para isso, foram utilizados dados empíricos coletados de fonte primária por meio de um questionário aplicado a 179 respondentes. Com o estudo, foi possível perceber que os aspectos citados anteriormente são conquistados gradativamente. Por exemplo, dificilmente uma
... variáveis. Este resultado corrobora a perspectiva de Hallberg (2003), que menciona ... da confiança que os consumidores incorporam em sua operacionalização de confiança (DONEY; CANNON, 1997) ... A confiança é apenas ...