organização da produção na agricultura brasileira e as relações de trabalho
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Capital social e redes: uma análise dos efeitos do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar em municípios diferenciados no Estado de Goiás
Este trabalho investiga como os efeitos/resultados de uma política pública podem sofrer os elementos de capital social em redes formadas. Neste sentido, faz uma análise comparativa do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) constituído em diferentes municípios do estado de Goiás, Itapuranga e Silvânia. A contribuição central da pesquisa é identificar e compreender a formaç
... Resumo: Este trabalho investiga como os efeitos/resultados de uma ...alimentar, a situação de renda produção. agrícola. . 2 CAMINHOS DA PESQUISA . Ao ...confiança que surgem nessas relações (redes). em uma sociedade. . Para Putnam ...conjunto de características da organização. social que fomenta ações coletivas. ...Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. (EMBRAPA), conhecido ... -
DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
...III - do Exército;. IV - das Relações Exteriores;. V - da Educação;. VI - da ...IX - da Agricultura e Reforma Agrária;. X - do Trabalho e da ...Organização. Art. 2° A Presidência da República é ...ório nacional, como tal entendidas a produção, reprodução, comercialização, venda, ...II - difundir a produção artística brasileira através de apoio e estímulo à realização de ...
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Direito coletivo do trabalho no setor público
... É inegável que as relações entre servidores e administração pública ... e a ingerência recíproca na organização de pessoal do serviço público. A Convenção n. ... dos que participarem da categoria de produção para que foi constituído, e de defender-lhes os ... profissionais e econômicas da agricultura (art. 4º). . A contribuição sindical dos ...Organização sindical brasileira...
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Outras formas de contratação
... . Pode ser chamado, também, de trabalho remoto ou trabalho a distância. Com o ...ância, conceituando e disciplinando as relações de teletrabalho, e continua tramitando no ... Unidos da América, quando apenas a produção de armas e munições ficou atribuída a elas ... outros destaques merecem, ainda, a lei brasileira de terceirização. O primeiro cuida de uma forma ... diploma legal que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação ...ções Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Organização das Nações Unidas para a ...
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Livro I - Abordagem conceitual
....465, de 11 de julho de 2017, 33 – Trabalho social, 34 – Medidas jurídicas, 36 – ... . A Constituição brasileira é uma dessas normas que procuram reger esse ... aqui os papéis e atribuições na organização tripartite da República brasileira. . Para os ... aos interesses de expansão da agricultura e requeria novos instrumentos legais; . • a ... – tipo médico de família –, relações de vizinhança abruptamente rompidas, famílias ... permite à Prefeitura ampliar a produção de habitação de interesse social. É uma ...
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Organização Sindical
...Sendo proprietário dos postos de trabalho, o empregador despedia por ...61. (99) Organização sindical brasileira . São Paulo: Revista dos Tribunais, 1982. p. ...çãoȱ unitária das forças de produção e representam integralmente seus interesses, ...ȱ iniciativa do Conselho Nacional de Relações do Trabalho. . Categoriaǰȱ classeǰȱ ... por federações de empregadores da agricultura e pecuária, ...
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Algoritmos: caminhos ou descaminhos para o trabalho digno
O artigo analisa o avanço tecnológico produzido pela Indústria 4.0 ou Quarta Revolução Industrial, destacando visões pessimistas e positivas a respeito de seus efeitos imprevisíveis sobre a subsistência e desaparecimento de empregos em setores específicos, com base em fatores históricos e pesquisas atuais. Reportando-se aos pilares constitucionais da dignidade da pessoa humana, do trabalho...
... por Bauman, esse complexo de relações, vínculos, interações e sentimentos que não ... o Homo sapiens, implementando meios de produção e mercado. O elemento novo está na aceleração ... ilustra a evolução constitucional brasileira, onde apenas em 1988 a dignidade da pessoa humana ... 5. TRABALHO DIGNO E DECENTE . A Organização Internacional do Trabalho, como não poderia ... ra se dedicava à agricultura. Hoje, na Europa, apenas três por cento da ... -
Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
..., e gozar cada um do bem de todo o seu trabalho, em que trabalhou debaixo do sol, todos os dias ... o equilíbrio do homem com a organização social e com a natureza, compreendendo-se aí a ... de Ramazzini é a sua visão das inter-relações entre patologia do trabalho e o meio ambiente, ..., seja pela manutenção dos níveis de produção das fábricas, seja pela proteção da saúde dos ... encontra previsto pela Constituição brasileira. O seguro social trouxe assistência médica à ... da OIT – Inspeção do Trabalho na Agricultura. . (98) OLIVEIRA, 2010, p.117. (99) OIT. ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
...Segundo essa visão, a organização das estruturas de poder ocorrida em 1964 pelas ... ocorre a imbricação de múltiplas relações de poder. Do poder mais material das relações ...ção econômica, e de uso da força de trabalho pelo grande empreendimento do capital, apenas ... foi o modo de relação direta de produção com a terra e de subsistência, mas as relações ...ção territorial incitadora da agricultura capitalista para exportação e importação, em ... como fundamentos da questão agrária brasileira. . De acordo com Wanderley (2014, p. 2): . Numa ... -
Consolidação das leis do trabalho
...ção estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela ... que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de ..., ou de comando do grupo, deve ser brasileira, e exercer, direta ou indiretamente, e de modo ... funções direta-mente ligadas à agricultura e à pecuária, não sejam empregados em ...151 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo ...
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A responsabilidade civil do empregador pelo uso da tecnologia de inteligência artificial no controle das atividades dos trabalhadores
... . Nas relações de trabalho, uma das grandes discussões se dá ...ção protetiva de dados, tanto a brasileira (LGPD, de 2018, em vigor a partir de 2020), ...ábricas, fontes de energia e meios de produção em geral se tornaram mais importantes.” No ... anônimos mais amplos no nível da organização são eliminados após 180 dias 26 Inicialmente a ...ócio e a sua forma de produção – agricultura", pecuária, pesca, tecnologia, indústria, presta\xC3"...
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Arranjos institucionais e estrutura sindical: o que há de novo no sistema jurídico sindical brasileiro?
... desejada por estudiosos do mundo do trabalho, juristas, economistas e sociólogos, diante dos ... de mudança da estrutura sindical brasileira, 2 as regras e os procedimentos de registro ... institucionais relativos à organização sindical brasileira. Enquanto não é possível ... para a mesma finalidade, para a produção de um mesmo bem ou serviço, como ocorre, por ...As relações" entre direitos do homem e os direitos sindicais s\xC3"... da Indústria, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. Ação Direta de ...
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Da organização sindical
...ória nas negociações coletivas de trabalho.” 197 TÍTULO V DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL . ... que “a organização sindical brasileira sofreu modificações substanciais com o advento ... sugerido pelo Anteprojeto de Lei de Relações Sindicais (art. 9º) passará a ser por ramo de ...ções sindicais de grau superior da Agricultura e Pecuária serão organizadas na conformidade do ... a incentivar e aperfeiçoar a produção nacional. (Incluída pela Lei nº 6.386, de ...
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Princípios da Previdência Social
...ão de uma dinâmica, como é o caso da brasileira de 1988 — positivados porque são ... como princípio fundante de sua organização a primazia da dignidade humana. . Na perspectiva ...ém adota os direitos (à vida digna, ao trabalho com salários e repousos dignos, à saúde e à ... (sobre a inspeção do trabalho na Agricultura) e a 144/1976 (Consulta tripartite). . Nesse ... competência à União para “manter relações com Estados estrangeiros e com eles celebrar ...Quando às normas, além da típica produção legislativa inerente ao positivismo jurídico, a ...
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Almas sem Abrigo': o laboratório de fisiologia dos irmãos Ozório e os debates sobre ciência e educação na Primeira República
O artigo apresenta o ambiente intelectual de criação e funcionamento do laboratório de fisiologia experimental dos irmãos Ozório, visto como um dos pontos de encontros da elite intelectual carioca na primeira metade do século XX. Os irmãos Ozório (Álvaro, Miguel e Branca) estiveram engajados, no contexto nacional, nos debates sobre a valorização da pesquisa científica levantados pela Academia...
... científica levantados pela Academia Brasileira de Ciências e pela Associação Brasileira de ... assegurar o reconhecimento da produção científica realizada nos laboratórios ...Além de compartilharem o dia a dia do trabalho de laboratório, os três irmãos partilhavam ... imperial, gestão do Ministério da Agricultura e direção do isiologista francês Louis Couty e ... era um de seus melhores amigos e suas relações" datavam da infância (ALMEIDA, 1931). Essa relaç\xC3"...“Entre ciência e diplomacia: a organização da inluência cientíica francesa na América ... -
Direito
... como organizarão os meios de acesso, produção e consumo de alimentos sem degradar o ambiente. ..., a partir da realidade concreta das relações capitalistas em sua atual fase, especialmente, no ...A Organização das Nações Unidas (ONU) considera, desde o fim ...A consolidação da agricultura capitalista, como modelo produtivo nacional, em ... de alimentos fundamentais à sociedade brasileira". A luta camponesa é, nesse sentido, constante ... pela regulamentação da jornada de trabalho (PAZELLO, 2018, p. 14-19). Pazello destaca o ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ..., e não em concreto, presentes as relações subjetivas envolvidas. No tocante à falta ... sociedade eminentemente urbana, com produção e acesso a outras manifestações ... atividade de captura própria de trabalho de vaqueiros e peões, desenvolvida na zona ... norma - minhoca para produzir agricultura orgânica. E a Corte teve que concluir que ..., de acordo com a organização...
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A tutela jurídico-constitucional em face das violências no trabalho: uma análise na perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno
...ção pela jurisprudência trabalhista brasileira, a efetiva tutela do sujeito trabalhador diante ... temporais, é possível identificar relações humanas, estruturas de poder e modelos de estados ..., com destaque para a atuação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização ... – sobre a segurança e a saúde na agricultura, a Convenção n. 187, sobre o marco promocional ...; o estabelecimento de objetivos de produção pouco realistas; uma comunicação deficiente; as ...
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
... e receitas do fornecedor; custos, produção e estoque do fornecedor. (COMPETITION AND MARKETS .... 14. Cf. ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO ... e coordenar a Política Nacional das Relações de Consumo, bem como a análise de questões que ... de interesse público, Associação Brasileira de PROCONs, Associação Nacional do Ministério ...Agricultura e a Alimentação 116 . em parceria com a Ipsos, ... social e econômica, relações de trabalho, relações públicas e comportamento ...
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A história, a filosofia e o direito
... elementos: provisão econômica, organização política, tradições morais e acúmulo de ... forma con-junta, aquele regulando as relações entre os povos e esta trazendo elementos ...Enciclopédia Luso-Brasileira de Cultura. 18 v. Lisboa: Editorial Verbo, 1976. ... e as estruturas estatais, com seu trabalho e suas convicções. . Por fim, é de se lembrar ...59 do surgimento da agricultura e das cidades. É muito fácil para nós ... de base para toda a escolástica e a produção fantástica de Tomás de Aquino, Abelardo, ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... chegou à Consolidação das Leis do Trabalho, mantendo sua roupagem até 1988 quando a ... na literatura jurídica e na produção legislativa. Com esta compreensão, ... Liberdade sindical na Constituição brasileira . São Paulo: LTr, 2005. p. 81. . BELTRAN, Ary ossidônio. A autotutela nas relações de trabalho. São Paulo: LTr, 1996. p. 97. . ... . Anotamos em nosso Organização Sindical no Brasil, que Pinho Pedreira tratou do ... e Fundações, inclusive Públicas, Agricultura e Afins, face a Características de Categoria ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
...ário de Estado dos Negócios da Agricultura, Comercio e Obras Publicas e interino dos ...ção e deverão manter estreitas relações com os serviços correspondentes dos demais ...ão ao Secretário Geral da Organização das Nações Unidas suas leis e regulamentos ... para efeitos de investigação e produção de provas, nomeadamente: . i) A identidade, ... a ADI nǤ ͙Ǥ͖͔͝ pela Associação Brasileira de Incorporadas Imobiliáriasǡ que impugnou a ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
...brasileira. A medida em que a agro-minero-exportação ..., no novo contexto da divisão mundial do trabalho, essa ampliação do setor primário significou ... vem sendo ditado pelo crescimento da produção e exportação de commodities . Tendência essa ...ão política e institucional das relações sociais de produção capitalistas e baluarte ...) e também na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. . Como resultado da ... a sustentabilidade do conjunto da agricultura familiar, setor responsável por produzir 70% dos ... -
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
...égios feudais e o arcabouço da organização social, política e econômica do Antigo Regime. ... inglês, sem fortuna, sem família ou relações, ignorante até da gramática”) e o de um ... foi vinculado à liberdade de comércio, trabalho, expropriação e fiscalização, com a dimensão ... cultivadores traz consigo a ruína da agricultura. No contexto da regra da lei e da lei, o ... dos bens que o cultivo da terra, toda produção e todos os meios de trabalho e toda a ordem ... . 1930, a sociedade brasileira foi fortemente influenciada por teorias racistas ...
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Centros de inteligência: um caminho para a efetivação da agenda 2030 no judiciário
Este artigo examina a correlação entre as atribuições dos centros de inteligência do Judiciário e a concretização da Agenda 2030 da ONU. Analisa a evolução do conceito de sustentabilidade, a abordagem multidimensional e sistêmica e o papel do Judiciário na efetivação da Agenda 2030. Apresenta as atribuições dos centros de inteligência e suas potencialidades relacionadas à efetivação dos Objetivos
... de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, além de Presidentes de Tribunais de Justiça e ... A inserção da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas no âmbito do Poder ...relações entre recursos, meio ambiente e desenvolvimento, ...ção da pobreza; 2) Fome zero e agricultura" sustentável; 3) Saúde e bem-estar; 4) Educaç\xC3"... sustentáveis; 12) Consumo e produção responsável; 13) Ação contra a mudança global ...ção no estoque processual da Justiça brasileira. Outro dado curioso é o chamado “tempo de giro ...