Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial
8130 resultados para Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial
-
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... um caráter instrumental para o desenvolvimento da liberdade individual, a não ser que se esteja ...Em outro trecho ele afirma, sobre as nações americanas, que a natureza lhes foi muito ... a um tipo específico de forma de organização da comunidade, que Marx e Engels mencionam como ... nº 169/OIT e da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Há um ...industrial. A democracia produziu os Estados, de onde ...
-
Solo
...íbrio ambiental, assim como ao desenvolvimento sustentável, na medida em que o seu uso deve ...ário para o lixo urbano ou aterro industrial para os resíduos provenientes dos processos ..., Distrito Federal e Município na organização e manutenção, de forma conjunta, do Sistema ... implementar a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança de Clima. . 17.4.2.3 ...
-
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa: o paradigma da sustentabilidade
O objetivo deste artigo é analisar histórica e criticamente a empresa, fenômeno econômico-social com projeções no Direito. A partir de pesquisa documental, questiona-se se a sustentabilidade constitui referencial teórico para a reconstrução de algumas premissas sobre os quais ainda se encontra assentada a noção de empresa. Os resultados da pesquisa indicam que, na empresa, reúnem-se múltiplos...
... anônima, uma das formas de organização societária previstas no ordenamento jurídico ...ótese (WILLIAMSON, 1975) de que o desenvolvimento de aspectos organizacionais de uma empresa traduz ... levar a Suécia, em 1968, a propor às Nações Unidas a realização de uma conferência a ...Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro , São Paulo, n. 39 ... -
Elementos de teoria do processo constitucional
...ão Universal dos Diretos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), de 1948, ao colocar ... Luño: “No atual estágio de desenvolvimento jurídico, os direitos fundamentais representam ... e do julgamento em massa (escala industrial) vai provocando o desmantelamento da aplicação ...
-
O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs. Uma abordagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
Este artigo tem como objetivo examinar o direito a sustentabilidade local, a partir do autor Ignacy Sachs, por meio da abordagem do planejamento estratégico das smart communities. Assim, questiona-se: como a sustentabilidade pode ser inserida nos espaços locais e nas comunidades rurais inteligentes para a implementação no Brasil, a fim de minimizar os problemas socioambientais? Visando responder...
... . Palavras-chave: desenvolvimento sustentável; Ignacy Sachs; smart communities ; ... “ou que o estabeleceu através da organização, como no caso do corpo político”. Portanto, ... . As Nações Unidas estabeleceram os pilares para a ...industrial"; definição das regras para uma adequada prote\xC3"... -
Defesa da Livre Concorrência
... para a Proteção da Propriedade Industrial (1883) ȋ͖͖͖Ȍ . comércio de outro país por ... en práctica del marco de las Naciones Unidas" para “proteger, respetar y remediar” ȋ͖͖͘\xC8".... Convenção das Nações" Unidas contra a Corrupção (Tratado de Mérida \xE2\x80"...; c) Por “funcionário de uma organização internacional pública” se entenderá um ..., tendo em conta o nível de desenvolvimento econômico do Estado Parte; d) Promoverão ...
-
Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
... instituiu a Politica Nacional de Desenvolvimento Sustentavel dos Povos e Comunidades Tradicionais ...A propria Declaracao das Nacoes Unidas sobre os Direitos dos Povos Indigenas nao contem ... do trafico escravista foi a Revolucao Industrial. O progresso tecnico que a acompanhou nao apenas ...
-
Direito do trabalho em tempos de pandemia na era digital: desafios para a saúde mental dos trabalhadores
O presente artigo objetiva refletir sobre os desafios para a saúde mental do trabalhador em tempos de pandemia. A abordagem do tema parte do descompasso entre o primado constitucional pautado no valor social do trabalho e a progressiva precariedade para proteção sociotrabalhista na era digital. Em seguida, trata dos pressupostos teóricos que denotam a relação intrínseca entre trabalho humano,...
... trabalho humano, saúde mental e organização do trabalho. Por fim, parte das teses do direito ... no coeficiente de Gini pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) revelou que ... A quarta revolução industrial e a reforma trabalhista: impactos nas relações ... -
Teoria dos Direitos Fundamentais
... ( solidariedade ), cujo desenvolvimento ocorreu após a Segunda Guerra Mundial, deu ... em todos os tempos e em todos os povos e nações do planeta, dentro de uma visão jusnaturalista, ... se cristaliza com a Carta das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, ... pela Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), realizada em Paris, ... do capitalismo e da revolução industrial, desperta-se a preocupação do Estado com as ...
-
A Relativização do Conceito de Soberania como Condição para Proteção do Direito Fundamental ao Meio Ambiente
... da força e livre perante às outras nações. . A nota caracteristica do Estado Moderno é a ... direito, estrutura-se uma forma de organização do poder centrada numa autoridade legal suprema, ... pela recuperação do processo de desenvolvimento, dos fundamentos teóricos e dos princípios que ... é mitigada pela carta das Nações Unidas (1945) e pela Declaração dos Direitos do Homem ... que o modo de produção agrícola, industrial e o aumento da capacidade nociva do homem ...
-
PORTARIA Nº 109, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... Mário Covas Quadra J Lote J2 Distrito Industrial de Itaguai Rodovia Trevo de entrada da cidade de ...(1895) IPADE - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO LTDA. Rua Princesa Isabel Centro - de ...ÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS(374) FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS ... 0 - Conjunto 5 Asa Sul Avenida das Nações Sul, s/n, Brasília, DF 833 202102222 EDUCAÇÃO ...
-
SUSTENTABILIDADE & QUALIDADE DE VIDA: práticas sustentáveis de saúde em comunidades ribeirinhas no Amazonas
Qualidade de vida e sustentabilidade como condição de saúde representa um dos desafios no século XXI. Na Amazônia, em comunidades ribeirinhas de Caapiranga, foram realizadas atividades baseadas na Metodologia participativa Interação, através da realização de pesquisa e extensão, seguindo princípios de respeito aos saberes tradicionais orientados pelas formas de organização sociocultural local, a...
... orientados pelas formas de organização sociocultural local, a fim de proporcionar acesso ... Estudos Socioambientais e de desenvolvimento" de Tecnologias Sociais na Amazônia (GRUPO INTERA\xC3"..., como Organização das ações Unidas e seus . . SUSTENTABILIDADE & QUALIDADE DE ... início sob a direção do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, constituindo-se o ... de implantação do ZFM e do Distrito Industrial de Manaus – DIM, a cidade é formada por duas ... -
Histórico e criação do acordo TRIPS/OMC
...óricos que motivaram a criação da Organização Mundial do Comércio (OMC) e que resultaram na ... das duas grandes guerras mundiais, as nações começaram um processo de negociação para a ... daqueles países com o desenvolvimento destes. Ocorre que, com o passar dos anos, as. ... na I Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (I UNCTAD) em ....279/96, a conhecida lei de Propriedade Industrial, que incorporou todos os standards de proteção ...
-
Desenvolvimento econômico sustentável e as externalidades ambientais
O presente estudo objetiva a discussão conceitual das externalidades no que se refere à questão ambiental, embasado nos novos paradigmas da sustentabilidade que ela deve respeitar. É elaborado por meio de revisão bibliográfica nos autores que tratam de externalidades negativas, direito ambiental e desenvolvimento econômico sustentável e análise do texto da Constituição Federal, principalmente dos
...-se de uma consequência da atividade industrial desenvolvida, que ocasiona efeitos nocivos a ... épocas das antigas, em que existiam as nações metropolitanas e periferia colonial, situação ...ório para a Conferência das Nações Unidas – também chamada de Rio 92 surgiu efetivamente ...ção referem-se às normas de organização da atividade econômica pelo Estado, tanto pela ... -
Educação ambiental: uma proposta para o fortalecimento da participação popular no licenciamento de atividades petrolíferas no Brasil
O presente trabalho traz, através da apresentação da legislação, a evolução de diretrizes jurídicas da política ambiental brasileira. Especialmente da Educação Ambiental no âmbito do Licenciamento Offshore de petróleo e gás, enquanto condicionante e medida mitigadora e compensatória dos impactos ambientais da cadeia produtiva do petróleo. Descreve as diretrizes políticas e jurídicas como leis,...
... mundial traz a I Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente 1 (CNUMAH) como um ... os cinco fatores básicos do desenvolvimento (população, produção agrícola, recursos urais, produção industrial e poluição) e buscou soluções para os ...organização civil localizadas nas áreas de influências ... -
Tutela constitucional da defesa do meio ambiente como princípio da atividade econômica em face do denominado desenvolvimento sustentável
O direito constitucional brasileiro absorveu, ao que tudo indica, as ideias contidas no documento chamado Nosso Futuro Comum, produzido em 1987 pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento que estabeleceu, no plano metajurídico, o conceito de desenvolvimento sustentável dentro de um contexto em que "o meio ambiente não existe como uma esfera desvinculada das ações, ambições e...
... que o estágio da tecnologia e da organização social impõe ao meio ambiente, impedindo-o de ... paulistano 5 , “a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável ...Fala-se, exatamente, da sociedade industrial, liberal-democrática ou de sociedade complexa da ... -
Condição Jurídica do Estrangeiro
... à segurança nacional, à organização institucional, aos interesses políticos, ..., visando à Política Nacional de Desenvolvimento em todos os aspectos e, em especial, ao aumento ..., foi inicialmente adotado no âmbito das Nações Unidas para solucionar o problema dos. . ... intramuros, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar. O Supremo Tribunal ...
-
A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
A governança da água no Brasil, em especial em regiões de vulnerabilidade hídrica (v.g. Semiárido e parte do Sul), é desafiada pela incidência das mudanças climáticas, as quais acirram o problema da escassez hídrica. Este artigo pretende analisar e estudar dados referentes à vulnerabilidade hídrica e os impactos do câmbio climático nas regiões citadas, bem como abordar sobre o Plano Nacional de...
... de Segurança Hídrica e a organização" de consórcio público pelos Municípios das regi\xC3"... saúde, como a primeva Conferência das Nações Unidas sobre a Água, em 1977; a Conferência ...ência Internacional sobre Água e Desenvolvimento Sustentável (Paris, 1998); a Conferência ..., e como modo de buscar o progresso industrial, visto que a Revolução de 30 tinha como escopo ... -
Estado, Sociedade e Meio Ambiente
... ecologicamente equilibrado e do desenvolvimento" sustentável. Ademais, apresenta-se um breve hist\xC3"...cit . 12. . . Ainda em 1972, a Organização das Nações Unidas (ONU) realizou, em Estocolmo, ... externos que acompanham a produção industrial devem ser internalizados, isto é, levados em ...
-
Capítulo V
... Reservas de Fauna, as Reservas de Desenvolvimento" Sustentável e as Reservas Particulares do Patrim\xC3"... delas, no limite de suas competências, e, unidas, colaborando nas providências de âmbito ...organização interna de cada ente. No caso das sanções ...A subsecretária-geral das Nações Unidas e diretora -executiva do programa Habitat ... que desconhece a quantidade de lixo industrial depositada sob sua responsabilidade no Centro ...
-
Sustentabilidade e mineração ? planejamento do fechamento de mina
... à extinção de espécies e desenvolvimento humano a partir de origens animais. As ... comissão foi criada em 1983 pela Organização das Nações Unidas (ONU) como Comissão Mundial ... industrial nos países não industrializados à base de ...
-
Legislação Complementar
... metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e do aprendiz de ...: a) Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial — SENAI; b) Serviço Nacional de Aprendizagem ... da experiência prática segundo a organização curricular do programa de aprendizagem, o ... e 24 da Convenção da Organização das Nações Unidas — ONU sobre os Direitos das Pessoas com ...
-
A sobreposição de territórios: a indústria naval no Quilombo enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA / The overlay of territories: the industry naval in Quilombo enseada the Paraguaçu in Maragogipe, Bahia
Este trabalho tem por objetivo descrever e analisar impactos sociais e econômicos decorrentes da implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval sobre o território quilombola Enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA. A abordagem da temática foi desenvolvida mesclando pesquisa de campo com referenciais bibliográficos no intuito de situar o leitor quanto ao lugar da pesquisa, a reflexão sobre as...
...desenvolvimento local a partir do aumento da oferta de trabalho, ... (2013);a Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre povos indígenas ...ém será interveniente do complexo industrial Polo 2 de Julho, ambos (Estaleiro e Polo), em ...), que é um tratado da Organização das Nações Unidas e um dos mais importantes instrumentos ... -
A responsabilidade socioambiental dos órgãos públicos - um olhar sobre a Justiça Federal da 5ª Região
O presente artigo tem por objetivo identificar se as exigências em termos de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental também se aplicam à Administração Pública em sentido amplo e, em caso afirmativo, os fundamentos jurídicos e instrumentos geralmente utilizados para assegurar essa aplicação, com enfoque no Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e no Programa de Gestão...
.... Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 12, n. 2, p. 150-168, jul./dez. ... de 1972, com a 1ª Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, realizada em ... (Lei nº 12.846/2013) e na Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013), JBS, tida ... por Janine Benyus; a ecologia industrial de Reid Lifset e Thomas Graedel; o capitalismo ... -
Educação em e para direitos humanos
..., tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da ... às alterações políticas de organização dos Estados, representando, notadamente, o ... do Direito Humanitário, da Liga das Nações e da Organização Internacional do Trabalho. Em ...industrial da Era Hitler na Alemanha. A Segunda Guerra ... normativo é a Organização das Nações Unidas (ONU), criada em 1945, tendo por vocação se ...