os indigenas na america independente
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A função ombudsman da Defensoria Pública na cracolândia
A função ombudsman da Defensoria Pública na cracolândia
... ública é instituição permanente e independente, essencial à função jurisdicional do Estado, ... “Los ombudsman, conocidos en América del Sur como “defensorías del pueblo”, ... guía de acompañamiento a los pueblos indígenas como usuários. Instituto Interamericano de ... -
Regime de Ortega sofre cerco financeiro com bloqueio de verba internacional para meio ambiente e infraestrutura rodoviária
... com a identificao de um terceiro independente para supervisionar as aes do projeto e o uso ...
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Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... , baseada na noção do dever ser bom independente dos fins ... Se há essa diferença ... maior página pública oficial da América Latina, atrás apenas da Prefeitura de Buenos ... povos Minuanos e Charruas, duas etnias indígenas que utilizavam o caminho como passagem pela ... -
The militant research in Latin America: trajectory, paths and possibilities/ A Pesquisa Militante na America Latina: trajetoria, caminhos e possibilidades.
... Neste sentido, a sociedade e um ente independente e externo aos seres humanos a qual exerce, desde fora, seu poder ... (MST) e a Escola Nacional Florestan Fernandes; as universidades indigenas, que articulam, de maneira intrinseca, o conhecer e o fazer e trazem, de ...
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Separação dos poderes, equilíbrio institucional e o constitucionalismo multinível: a relação entre o supremo tribunal federal brasileiro e as instituições do sistema interamericano de direitos humanos
Contextualização: A presente pesquisa parte da hipótese segundo a qual o Supremo Tribunal Federal brasileiro pode contribuir para o desenvolvimento do constitucionalismo multinível na América Latina ao promover diálogos funcionais com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e com a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Objetivo: O objetivo do presente trabalho é estudar como Supremo...
... do constitucionalismo multinível na América Latina ao promover diálogos funcionais com a ... não apenas de um Poder Judiciário independente, mas de um Poder Judiciário forte 29 ... incidente, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Partido Socialista Brasileiro ... -
A família homoafetiva: do direito a existir ao direito a constituir família
... em várias culturas nativas na América do Norte, Polinésia e Sibéria. Entre muitas ... No Brasil, alguns povos indígenas aceitavam relações homossexuais entre homens e ... direito de constituir uma família, independente de sua orientação sexual ou identidade de ...
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Crimes e danos ambientais: a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde ? influências e convergências
Este estudo tem por objetivo compreender de que maneira a criminologia verde se compatibiliza ou não com os desdobramentos da criminologia crítica. Através de pesquisa exploratória bibliográfica, são descritas essas teorias e suas aproximações e afastamentos. A conclusão aponta para uma aproximação paradigmática, visto que destacam a relação funcional entre controle penal e o sistema de...
... objeto de estudos na criminologia na América Latina, destacando-se as pesquisas sobre ... Enquanto campo independente do direito penal, a criminologia não pode ... pobres e os fracos: povos indígenas, minorias étnicas (racismo ambiental), e as ... -
Federalismo, controle de constitucionalidade e omissão inconstitucional: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 25
... The Constitution of the United States of America: a Contextual Analyses. Oxford e Portland, ... e o comércio com populações indígenas: “ The Congress shall have power: [ ... ] ... com uma existência prévia e independente. Nesse ponto, o conservadorismo do originalista ...
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A Educação no Brasil
... poderiam ser trabalhados de forma independente, sendo, no entanto, mais adequado mostrar suas ... envolvidos em crimes, em toda a América Latina, foram tratadas com base nos códigos ... portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas ...
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Somos Todos Americanos? Unidade e Diversidade Regional nas Américas
O texto analisa os discursos e projetos de unidade continental, colocando em questão a pertinência da construção de uma identidade comum, a partir da noção de "americanidade". A "americanidade" e suas diferentes dimensões regionais serão aqui investigadas considerando dois níveis de análise. O primeiro nível abarca a formação étnica das sociedades americanas, considerando as matrizes europeia,...
... “Somos todos americanos. (..) Hoje a América escolhe cortar os grilhões do passado para ... ção do oeste, dizimando as tribos indígenas que lá habitavam e se apropriando dos ... colônia europeia a se tornar independente no continente. Instituída em 1804, depois de uma ... -
A vulnerabilidade da mulher no caso da gestação sub-rogada no Brasil
... O Brasil, localizado na América do Sul é o maior país dessa região ... que desejava realizar uma produção independente 15 ... Recentemente também, em notícia ... indígenas, por exemplo, ou mesmo na cultura oriental de um ...
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Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
... ”, ou Tocqueville na “Democracia na América” já tratavam desse assunto há mais de ... ão se constitui como um mal cultural independente, isolado, mas que decorre e está diretamente ... A demarcação de terras indígenas e as ações afirmativas de um modo geral são ... -
A 'casa comum': por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
A tese que orienta esta investigação é a defesa da existência de uma epistemologia do cuidado e da justiça da “Casa Comum” na Encíclica Laudato Si. Busca-se definir o significado dessa metáfora e defende-se que seu conteúdo pode orientar a construção de soluções sustentáveis para os graves problemas da América Latina, especificamente as desigualdades sociais, as deficiências da democracia, a...
... , já não é possível encontrar uma resposta específica e independente para cada parte do problema. É fundamental buscar soluções integrais ... , as riquezas naturais e ambientais, a expressiva presença de indígenas, a trágica experiência da escravidão associada ao massacre de outros ... -
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... Ao migrar para a América Latina por ocasião da conquista, a tradição ... metade do século XVIII, também os indígenas" eram escravizados pelos colonos, apesar dos esfor\xC3" ... sequer uma estrutura administrativa independente. Esse é mais um fator que impede que se ...
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A construção histórica do 'excedente' de trabalhadores e a institucionalidade das políticas sociais, no Brasil
Esse artigo recompõe as condições históricas de iniquidade da estrutura social brasileira e demonstra como as reformas antidemocráticas do presente agravam as condições de reprodução social de inúmeros trabalhadores e suas famílias, num patamar de vulnerabilidade social crescente. Analisa como o padrão histórico, hierarquizado e autoritário, da sociedade colonial reproduz uma inércia de segmentaçã
... dos países e regiões periféricas da América Latina se reflete em uma superabundância da ... óprios projetos de desenvolvimento independente. 14 ... Valladares (1991) analisando a pobreza ... Suspensão de demarcação de terras indígenas; venda de terras a estrangeiros e polêmico marco ... -
Identidade e som marginal: a ideologia rimada das letras de rap
... ções das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, ... “ DiPop ” o ... e Paulo Leminski, que, de forma independente, publicavam seus escritos sobre os problemas ... periferia de forma semelhante em toda a América, mas há casos em que as favelas apresentam ...
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O dilema da periferia e a dupla dialetica do esclarecimento/Periphery at the crossroads and the double dialectics of enlightenment.
... contribuicao a autocompreensao teorica da America Latina a partir de uma perspectiva dialetica ... reencantanmento do mundo), a colonia independente faz com que o Esclarecimento seja nao apenas o ... mexicana e recuperar as terras indigenas ... Uma retomada das circunstancias coloniais ...
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Programas de compliance e a responsabilidade da empresa na fase de pós-consumo de lixo eletrônico
... ribeirinhas, quilombolas e indígenas. Logo, as empresas possuem a Responsabilidade ... A África, o Sudeste Asiático e a América Latina, ressalvadas as políticas já adotadas ... da responsabilidade objetiva, independente de culpa, nos casos especificados em lei, ou ...
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Feminismo decolonial e mulheres com deficiência: novos direitos e vulnerabilidades
A presente pesquisa teve por finalidade compreender se a aplicação do feminismo decolonial à mulher com deficiência é uma forma de reconhecer suas vulnerabilidades e atribuir-lhes novos direitos. A justificativa da empreitada é patente, posto que o estudo pode servir para descortinar novos direitos para as mulheres com deficiência, além de contemplá-las em uma pauta mais inclusiva e...
... Ainda que o Brasil e outros países da América Latina sejam signatários da dita convenção, ... que vale ressaltar de início é que independente do termo utilizado, essas dimensões ou ... para mulheres negras, do Sul, indígenas, entre outras. A tentativa desse movimento se dá ... -
Família, Estado e autonomia privada
... Lisboa: Europa-América, 1998, p. 155 ... previamente acolhida pelo ... 1890, o casamento civil passou a ser independente do religioso e o único a ter validade jurídica ... ); intervém em demarcações de terras indígenas e desapropriações; dirime conflitos ...
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O 'equívoco' como morte negra, ou como 'naturalizar' balas racializadas
O artigo apresentado pretende realizar reflexão inicial sobre genocídio da população negra com enfoque no que vamos chamar de "assassinato por equívoco". O conceito de genocídio está amparado em Vargas (2010) e Almeida (2015) que, de modo geral, trabalham com a concepção da Organização das Nações Unidas (ONU), que coloca o genocídio como destruição física e ou cultural de parte ou de todo um...
... os massacres e extermínios contra indígenas e negros. Nessas breves linhas, contudo, iremos ... Colonialidade do poder, Eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, E. et al. (ed.). A ... Enfim, a produção mercantil independente foi estabelecida e expandida para os mesmos ... -
Resumos das dissertações e teses defendidas no 1o semestre de 2022 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
... América e China. O sistema, que funciona baseado em ... , foi-lhes atribuído o exercício independente de uma profissão jurídica que garante ... à autodeterminação dos povos indígenas originários, a ser materializada, dentre outros ...
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Fuma
... nullius, apesar da presença de povos indígenas--e, portanto, sem um histórico de propriedade ... o Registro operaria para ser a fonte independente dos títulos ... Os princípios do sistema ... , and the agrarian ideal: British North America. In Despotic dominions: Property rights in ...
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Contribuições do Forest Stewardship Council ao desenvolvimento sustentável: conjugação de interesses por mecanismos de governança
No contexto marcado pela transnacionalidade, surgem novos modos de normatização ambiental não mais marcados pelo poder estatal com seus instrumentos jurídicos tradicionais de comando e controle. Destacam-se os instrumentos privados, como o Forest Stewardship Council (FSC), que se propõem a enfrentar questões complexas, como as ambientais, para as quais os instrumentos convencionais sozinhos não tê
... questões trabalhistas, tributárias, indígenas e tantas outras, que de alguma forma incidem na ... criado em 1994, como uma entidade independente, internacional, sem fins lucrativos, pautada por ... América Latina), bem como das iniciativas nacionais ... -
A Correlação entre a Dignidade da Pessoa Humana e a Cura
... No auge da colonização espanhola na América do Sul, os espanhóis justificavam tais práticas ... , na questão da proteção dos povos indígenas, é importante mencionar Bartolemé de Las Casas ... as ideias de razão, pensamento independente, valia intrínseca, igualdade, autonomia moral e ...