os indigenas na america independente
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Direitos ambientais procedimentais: acesso à informação, à participação pública na tomada de ecisão e acesso à justiça em matéria ambiental
O artigo versa sobre a dimensão procedimental do direito-dever fundamental ao ambiente. À luz da Teoria dos Direitos Fundamentais, são analisados os direitos ambientais procedimentais consagrados pelo Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992) e pela Convenção de Aarhus (1998): participação pública; acesso à informação ambiental; acesso à justiça. Após tal...
... foram objeto de um Acordo Regional para América Latina e Caribe, com força vinculante, aprovado ... , movimentos sociais, povos indígenas e comunidades locais, os quais não se encontram ... A natureza do papel independente desempenhado pelas organizações exige uma ... -
Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... Humanos, em especial na Europa e na América. A proteção dos direitos humanos no plano ... uma organização intergovernamental independente, ou em outras associações. Todavia, os avanços ... , minorias, crianças, refugiados, indígenas, prisioneiros e pessoas com dei ciência. O ...
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As lógicas por trás das políticas de regularização fundiária: a alteração de paradigma pela lei 13.465/2017 / The logic behind landholding regularization policies: the paradigm changed by law 13.465/2017
... sociais que possuem uma relação independente da lei formal, sendo que os membros do grupo ... , aponta-se que, principalmente na América Latina, ela geralmente é resultado de uma ... da exploração de minérios em terras indígenas canadenses, Aragón (2015) demonstrou o ...
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O middle ground
Na região dos Grandes Lagos da América do Norte de meados do século XVII a meados do XVIII, nativos algonquinos e agentes coloniais franceses interagiram em meio ao complexo processo de contato colonial. As condições de existência naquele espaço impeliam algonquinos e franceses a um apoio recíproco para se atingir objetivos específicos. Isso ocorria de tal modo que eles produziram concepções...
... , Califórnia, CA, Estados Unidos da América ... Esboços, Florianópolis, v. 27, n. 46, p ... daqueles que realmente viviam entre os indígenas, a ideia de índios como literalmente sauvages , ... e coureurs de bois uma posição independente no pays d’en haut e também por motivos ... -
Os fundamentos teóricos e jurídicos para a proteção do meio ambiente
... Por exemplo, a América Latina, nas décadas de sessenta e setenta, ... 231, § 1º, disciplina as terras indígenas e a questão da preservação dos recursos ... que estejam no território nacional, independente de ser cidadão brasileiro ou não, assim, foi de ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ão ventilação direta do ar livre, independente de qualquer outro local do alojamento. 9. Todos ... dos seguintes países: Estados Unidos da América, Argentina, Austrália, Bélgica, Brasil, ... indígenas), 1939, por parte dos ... ȋ͙͗Ȍ Aprovada ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... o Antiquities Act, nos Estados Unidos da América; e outros. Esses organismos, especialmente os da ... o procedimento especial “perito independente na área dos direitos culturais” (Resolução ... “[ ... ] comunidades, em especial as indígenas, os grupos e, em al-guns casos, os indivíduos ...
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Competências constitucionais e responsabilidade ambiental dos entes públicos no brasil: reflexões para uma nova repartição
Este trabalho se presta a identificar problemas na repartição de competências constitucionais em matéria ambiental no Brasil, especialmente a superposição e conflitos de atribuições legislativas e administrativas entre os entes federativos, bem como a consequente repercussão desse fenômeno na responsabilização dos Estados, Municípios e União por danos ambientais. Parte-se de a uma abordagem...
... indireto por ação ou omissão, independente, no mais das ... na aurora dos Estados Unidos da América enquanto nação independente, consistiu num ... ou Premières Nations (comunidades indígenas") como ente federado (Canadá) ou ainda a aceitaç\xC3" ... -
Legislação
... base em parecer de auditoria externa independente, antes de sua publicação e encaminhamento aos ... jovens, preferencialmente no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação ... indígenas" e de povos e comunidades tradicionais a utilizaç\xC3" ...
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Bruno e Dom: Univaja critica 'desfecho' do caso pela PF e discorda sobre não haver mandante do crime
... ser realizada de forma minuciosa, independente e imparcial, em estrito cumprimento da lei ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... em 1776, quando as colônias inglesas na América do Norte declararam sua independência – mas as ... civil e político (“nações indígenas” para os colonizadores). Enquanto “povo” ... ção dos Estados Unidos como nação independente, o ativismo político de Alexander Hamilton, ...
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Guatemala no século XXI: a contrainsurgência permanente
O objetivo deste trabalho é analisar a evolução política recente da Guatemala, tendo como pano de fundo o reordenamento econômico e político produzido pelos acordos de paz de 1996, e tendências autoritárias que atravessam a região em anos recentes. Especificamente, indaga-se por que os protestos populares que derrubaram o presidente militar Pérez Molina em 2015, não abriram caminho para uma...
... , REVOLUÇÃO E CONTRARREVOLUÇÃO NA AMÉRICA LATINA ... Guatemala no século XXI: a ... que caracteriza a história independente do país ... Palavras-chave: Guatemala; ... guerrilheira e as reivindicações indígenas atiçou o espectro da revolução, que se deparou ... -
A extração do ouro por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... extração que avançam sobre Terras Indígenas (TI) ou Unidades de Conservação (UC), onde a ... Brasil, mas em vários outros países na América do Sul, América do Norte e África ... pedem ... culturais de cada Estado soberano e independente ... Assim, o meio ambiente, entendido como ...
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Políticas públicas judiciárias
... Judiciário, como poder autônomo e independente", inerente ao próprio ente estatal em substituiç\xC3" ... campo, mulheres refugiadas, mulheres indígenas e mulheres negras (549) ... O Fórum ... , a Fundacentro é liderança na América Latina no campo da pesquisa na área de ...
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Leis
... , contudo, a execução ser reaberta, independente de qualquer prazo prescricional, sempre que o ... o dólar dos Estados Unidos da América como moeda de conversão, nos casos em que a ... , no caso de crianças e adolescentes indígenas, e de antropólogos, perante a equipe ...
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O acesso à justiça como direito fundamental: a desjudicialização para a consecução dos direitos humanos
O grande número de ações judiciais que ingressam no âmbito dos poderes judiciários estaduais brasileiros é motivo de questionamento quanto à efetiva prestação jurisdicional. Em virtude do perecimento dos direitos materiais o Brasil foi condenado diversas vezes pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. O objeto da pesquisa repousa na premente necessidade de fornecer aos jurisdicionados um...
... 11 12 , demarcação de terras indígenas 13 e, mais recentemente, omissão estatal ... América ( v.g. , pela publicação de estudos sobre temas ... , por um juiz ou tribunal competente, independente e imparcial, estabelecido anteriormente por lei, ... -
A transformação ecológica do Direito de danos e a imprescritibilidade do dano ambiental na jurisprudência brasileira
Por meio do método indutivo e de pesquisa bibliográfica, este trabalho tem por objetivo propor a emergência de uma assim denominada transformação ecológica do Direito de danos, compreendendo-a como parte de uma abordagem ecológica sobre os direitos, que, no Direito brasileiro, considera-se viabilizada pela jurisprudência dos tribunais superiores. Sustenta-se que o cenário de aceleração de perda...
... que, algumas cosmovisões andinas e indígenas não admitem o reconhecimento de direitos de ... of Sciences of the United States of America (PNAS), vol. 115, n. 33, p. 8252-8259, 2018 ... ) na condição de especialista independente ... -
Funções essenciais à justiça
... ) do princípio do juiz natural, independente e imparcial (art. 5º, XXXVII e LIII, CF/88) e de ... direitos e interesses das populações indígenas; ... VI – expedir notificações nos ... pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América do Norte em 1819, se a Constituição atribui uma ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... físico-psíquica dos trabalhadores, independente da condição que ostentem (homens ou mulheres, ... da África para as novas terras da América, bem como o aprisionamento de indígenas por ...
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Luta e resistência na produção dos atingidos por grandes projetos em barcarena, no pará
Este artigo tem como objetivo apresentar um recorte de uma análise sobre o modo como são produzidos os atingidos por grandes projetos no município de Barcarena, no estado do Pará, o que pode ser observado a partir de reflexões, histórias, apontamentos e experiências dos próprios atingidos em relação aos seus processos de luta e resistência. A produção dos atingidos é concebida na perspectiva da...
... que se fundamenta na realidade social da América Latina, através da contribuição de importantes ... , pequenos produtores rurais, indígenas e quilombolas – o caso dos atingidos em ... , todos e todas são atingidos, pois independente da luta que façam – ou não façam – se ... -
Capitalismo periférico, sistema penal neoliberal e práxis abolicionista
O presente artigo objetiva discutir diferentes aspectos pertinentes ao modo de atuação do sistema penal neoliberal no Brasil. Diante do avanço neoliberal concomitante à restrição da condição humana, perguntamo-nos como o pensamento de Frantz Fanon pode contribuir para a compreensão desse aparato punitivo. Assim, mobilizamos os processos de racialização por ele articulados diante da situação...
... , REVOLUÇÃO E CONTRARREVOLUÇÃO NA AMÉRICA LATINA ... Capitalismo periférico, sistema ... uma saída verdadeiramente independente” para os colonizados. A dependência econômica ... indígenas, negras e mestiças (OLIVEIRA, 2021; QUIJANO, ... -
Legislação
... base em parecer de auditoria externa independente, antes de sua publicação e encaminhamento aos ... jovens, preferencialmente no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação ... indígenas" e de povos e comunidades tradicionais a utilizaç\xC3" ...
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Tecendo tramas acerca de uma infancia sem racismo/Weaving the threads of a childhood without racismo.
... inflexível, que deve ser seguido independente de qualquer coisa e que é, inclusive, ... power: the politics of liberation in America, acerca do fato de que o racismo é onipresente e ... à população negra e aos povos indígenas, diversos nas suas formas de organização, mas ...
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Caminhos e desafios da revisão judicial de constitucionalidade
O controle de constitucionalidade é pressuposto da ideia de Estado Constitucional de Direito, mas a sua atribuição ao Poder Judiciário como lugar primordial enfrenta ressalvas relacionadas à exigência democrática. O modelo de revisão judicial, inclusive pela forma de investidura dos membros dos tribunais, influencia o discurso de justificação, que, por sua vez, ecoa na postura dos magistrados....
... força no Brasil e em muitos países da América Latina nos últimos anos. 4 ... Uma recorrente ... devem aposentar-se aos setenta anos, independente do tempo no cargo. A minoria partidária não ... posicionar sobre a questão de terras indígenas no país e o fez sem analisar a fundo o mérito ... -
A Periodicidade da Auditoria Ambiental e sua Importância na Corresponsabilidade das Instituições Financeiras
... Na América do Norte, por exemplo, os bancos já estão ... é constituído pelo país um grupo independente e multidisciplinar, que faz uma segunda ... Em relação às populações indígenas, Moreira (2002) cita três princípios básicos: ...