os indigenas na america independente
-
Direito ao esquecimento
... ( Undercover: police surveillance in America. Berkeley: University of California Press, 1988, ... ostensiva como refugiados e migrantes, indígenas, LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, ... e independente, e o acessório, que depende, por sua vez, da ...
-
Introdução
... que exercem seus ofícios de maneira independente, autônoma ... O Direito do Trabalho, no ... as da Inglaterra e Estados Unidos da América do Norte, não estão submetidas a uma ... trabalho por parte dos trabalhadores indígenas; n. 105 — abolição do trabalho forçado; n ...
-
Direitos Humanos
... adotada por inúmeros países, muitos da América do Sul, como também Portugal, Espanha e ... a povos sob jugo colonial e aos povos indígenas; ... (C) consolidou-se, como direito, a ... estabelecimento de Estado soberano e independente constitui “modo de implementação do direito ...
-
Direito ao esquecimento
... ( Undercover: police surveillance in America. Berkeley: University of California Press, 1988, ... ostensiva como refugiados e migrantes, indígenas, LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, ... que existe de modo autônomo e independente, e o acessório, que depende, por sua vez, da ...
-
A Historicidade dos Direitos Humanos
... A motivação política repetiu-se na América. Embora os direitos fundamentais tenham sido ... de uma cidadania plena, caso dos povos indígenas no continente americano e dos de origem tribal na ... BEAUVOIR, Simone de. La femme independente : extraits du “deuxième sexe”. Paris: ...
-
Por uma psicologia social morena: contribuições do pensamento de Darcy Ribeiro
O presente artigo objetiva sistematizar, preliminarmente, algumas aproximações e contribuições do pensamento de Darcy Ribeiro para a Psicologia Social latino-americana e, logo, brasileira. Trata-se de um estudo teórico enfocando o livro “O Povo Brasileiro: A formação e o sentido do Brasil”, sua obra seminal, que abrange uma série de produções anteriores. O trabalho encontra-se estruturado em três
... e a civilização (1970), O dilema da América Latina (1979) e O Povo Brasileiro: A formação ... evolutiva prévia das populações indígenas brasileiras” e, “depois de subjugá-las, ... o Brasil passa de colônia a nação independente e de Monarquia à República, sem que a ordem ... -
Título III - Disposições finais e transitórias
... com deficiência viver de forma independente e participar plenamente de todos os aspectos da ... Parágrafo único. A capacidade dos indígenas será regulada por legislação especial.” ... civil, deficiência e Direito Civil na América Latina. Indaiatuba: Foco, 2021. p. 178 ...
-
A disputa pela diversidade juridica nos tempos da globalizacao neoliberal. A proposito, podera o direito ser emancipatorio?/The dispute for legal pluralism in times of neoliberal globalization. On, can law be emancipatory?
... os Estados nacionais, especialmente os de America Latina, ja que se considerava como um obstaculo ... pressao de movimentos populares como os indigenas e tambem pelas transformacoes estruturais que ... juridico que tem uma vida bastante independente da norma juridica estatal, estas vao desde os ...
-
Direito Ambiental
... , ocupadas pelas comunidades indígenas, devido ao alto grau de dano ambiental causado ... desenvolver, de forma autônoma e independente, atividade relacionada ao cultivo e à produção ... , juntamente com os Estados Unidos da América, a Argentina, o Japão e o México, recusou-se a ...
-
Direitos da Criança
... ou outra autoridade competente, independente e imparcial e a uma rápida decisão a respeito ... jovens, preferencialmente no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação ... indígenas" e de povos e comunidades tradicionais a utilizaç\xC3" ...
-
Populismo, Democracia e a Constituição na Venezuela
... Al-guns desses governos na América Latina, especialmente pela expansão do controle ... de Organização Política Eleitoral Independente (Copei) -, para assegurar estabilidade ao país, ... prevalecido ante os interesses dos indígenas e ambientalistas que levantavam a bandeira da ...
-
Fumaça, cortinas e espelhos: a produção de raça por meio do tempo e do registro de títulos
Este artigo analisa os efeitos temporais do registro de título e sua relação com raça. Ele traça a mudança desde o caráter retrospectivo da transferência pré-registral de propriedade conforme o direito consuetudinário, em direção ao dinâmico e orientado ao futuro sistema Torrens de registro de títulos. O sistema Torrens, desenvolvido nos primórdios da Austrália colonial, possibilitou a produção...
... ão para eventualmente torná-la independente" da propriedade da terra ... Rev. Direito e Pr\xC3" ... nullius , apesar da presença de povos indígenas – e, portanto, sem um histórico de propriedade ... , and the agrarian ideal: British North America. In Despotic dominions: Property rights in ... -
Exercício de algumas profissões
... está regulado em lei; mas existe na América Latina, sendo praticado, v. g. , também na ... indígenas e não indígenas, permitindo àqueles que às ... ção superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de ...
-
Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... ser tomado isoladamente como um fato independente e atribuído a um único indivíduo, mas como a ... se voltou para a China, Japão e América do Sul, descritos segundo um processo de ... o conhecimento dos povos tradicionais indígenas? A quem beneficiaria tal inclusão? Certamente, ... -
Prevalência dos direitos humanos
... Staff in Tehran (United States of America v. Iran) , Judgment, I.C.J. Reports 1980, 3, p ... novo ímpeto na Política Externa Independente (PEI) lançada durante o breve governo de Jânio ... ções em benefício da situação dos indígenas no Brasil, assunto que à época motivava ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Fundação Memorial da América Latina 100.000,00 1 150.000,00 1 250.000,00 2 ... independente da responsabilidadeindividual de seus dirigentes ... 2023 - Museu das Culturas Indígenas: Implantação do museu, no bairro da Água ...
-
Bibliografia
... In: Roma e America. Diritto Romano Comune. Rivista di Diritto ... Povos indígenas e cidadania: inscrições constitucionais como ... quasi-giudiziali dele autorità independente. In: D’ALBERTI, Marco; PAJNO, Alessandro ...
-
Escravidão e ruralismo brasileiro
... o modo de produção das tribos indígenas nas áreas que, sucessivamente, submetiam ao seu ... ção de ouro e pedras preciosas na América hispânica, e que veio a ser largamente aplicado ... Não existe também poder policial independente que lhe pudesse exigir cumprimentos de contrato, ...
-
Legado de violência da ditadura militar brasileira: riqueza cultural?
O presente artigo aborda as potencialidades dos legados de episódios de massivas violações de direitos humanos enquanto bens culturais, desde a perspectiva da ditadura instaurada em 1964, a partir do aporte documental produzido e acumulado nas últimas décadas. Com especial atenção aos acervos digitais, analisa os usos dessas tecnologias em consonância com suportes nacionais e internacionais sobre
... Especial chamado de Perito Independente na Área dos Direitos Culturais ... Nesse ... que estabeleceu com outras nações da América do Sul.” 25 No portal do Memórias ... e investigações em diversos campos: indígenas, camponeses, empresas, colaboradores e etc ... -
A Conquista do direito ao casamento LGBTI+: da Assembleia Constituinte à Resolução do CNJ./The conquer of LGBTI+ marriage right: since Constituent Assembly until CNJ's Resolution.
... (1); e em 16 estados do Estados Unidos da América até 1967, quando a Suprema Corte julgou o caso ... Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias da Comissão da ... ção e a um projeto de vida independente de tradições e ortodoxias. Em uma palavra: o ...
-
Direitos da natureza a partir da perspectiva do direito global: um estudo de caso sobre o parque Yasuní
O Parque Yasuní possui parte de seu território localizado no Equador, sendo considerado reserva mundial da biosfera pela Unesco. Em 2007, o governo equatoriano propôs, perante a ONU, uma compensação pecuniária para a preservação do Parque, mantendo-o intacto, proposta que ficou conhecida como Iniciativa Yasuní. Em 2013, fracassada tal proposta, o Equador pôs fim à Iniciativa, autorizando a...
... á localizado entre diversos países da América Latina, sendo considerado uma reserva mundial da ... até agora em seu seio também povos indígenas que se mantêm ocultos ou isolados e de outros ... ção e autopreservação da Terra, independente da ação humana. É a sinfonia entoada, segundo ... -
A Conquista do direito ao casamento LGBTI+: da Assembleia Constituinte à Resolução do CNJ / The conquer of LGBTI+ marriage right: since Constituent Assembly until CNJ´s Resolution.
A Constituição de 1988 determinou que a união estável seria apenas entre homem e mulher. O Código Civil de 2003 fez a mesma determinação para o casamento. Até ali não existiam normas jurídicas proibindo uniões entre pessoas do mesmo gênero, nem tampouco as reconhecendo. Partindo dessas ausências (demandas suprimidas) e normatizações, apresentaremos o esforço para a conquista do direito ao...
... 1 ; e em 16 estados do Estados Unidos da América até 1967, quando a Suprema Corte julgou o caso ... Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias da Comissão da ... ção e a um projeto de vida independente de tradições e ortodoxias. Em uma palavra: o ... -
Jurisdição constitucional e federação
... assegurada uma esfera coordenada e independente de competência e atuação. 2 Fixa-se, assim, um ... Constitutional Federalism : Europe and America, p. 16 et seq. Sobre a influência da “justiça ... os diversos Estados e com as tribos indígenas” (art. I, § 8. o , 3) ... Podem ser ...
-
Elementos da análise institucional
... ário autossustentável, que era independente, em certa medida, das decisões da Suprema Corte ... numa época em que os Estados Unidos da América ainda não tinham adquirido a condição de ... de uma pesquisa junto aos líderes indígenas colombianos: “com frequência o tribunal ...
-
Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... , como existe nos Estados Unidos da América. No common Law, os sujeitos à guarda, os ... jurista: os deficientes mentais e os indígenas ... Com o advento da Lei n. 13.146, foi criado ... -afirmação e a um projeto de vida independente de tradições e ortodoxias. Em uma palavra: o ...