partidos politicos brasileiros atuais
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Resoluções do tribunal superior eleitoral para as eleições de 2014
... 1. Data até a qual todos os partidos políticos que pretendam participar das ... ço militar obrigatório, para os brasileiros do sexo masculino, maiores de 18 anos, que ... divulgação dos resultados de pesquisas, atuais ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... brasileiros, o que remete a uma existência no passado 270 e ... 271 A designação de lugares, grupos políticos e periódicos passa a remeter a nomes indígenas ... ção: um exercício de sociogênese dos atuais movimentos indígenas no Brasil. In: ______. O ... ão’, que era uma convergência de partidos de direita que não tinham vergonha de ser de ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... resistência de alguns setores políticos e da Associação Brasileira de Emissoras de ... , pois o atual está privando muitos brasileiros dos seus benefícios ... 47 INSTITUTO ... ências, já bastante comuns nos dias atuais, o que contribuiria para aumentar, ainda ... Os partidos políticos têm imunidade tributária, as rádios ...
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Estado democrático brasileiro: aperfeiçoamento do sistema representativo
... e municipais todos os cidadãos brasileiros no gozo de seus direitos civis e políticos, que ... exagerada facilidade para a criação de partidos políticos e o uso de alianças e coligações ... da cidadania, serão superadas as atuais ...
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Direito Tributário
... ências, delimita entre os entes políticos o poder de tributar, ao Distrito Federal compete ... (E) fundações vinculadas a partidos políticos ... A: incorreta, pois é ... IR e do IPI, foi aumentado de 48% para os atuais 49% pela EC 84/2014 ... Gabarito “C” ... , inclusive no exterior no caso dos brasileiros que não saíram definitivamente do país – ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... ser apreciadas à face de critérios políticos. Mas, definidos estes, com eles terá de ... 87 ... Para nós brasileiros, contudo, as posições de HAMILTON bem como ... 195 as atuais contribuições compulsórias dos empregadores ... ; c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das ...
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Direito Constitucional
... para a vida comum nas sociedades plurais atuais, dotadas de certo grau de relativismo e ... No Estado constitucional, os direitos políticos implicam limites à maioria parlamentar ... A: ... ) No tocante à extradição de brasileiros, a Carta Magna estabelece que (A) é vedada ... (D) os representantes ou órgãos de partidos políticos e os dirigentes de estabelecimento de ...
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A litigância climática brasileira: caminhos e fatores nacionais em um fenômeno global
Em 2020, houve uma virada no cenário da litigância climática brasileira. Um movimento que vinha ganhando força em tribunais internacionais e de outros países continuava pouco expressivo e diluído no Brasil, um grande emissor de gases de efeito estufa (GEE). No entanto, o surgimento de novos casos brasileiros que abordem as mudanças climáticas diretamente abre mostra uma nova possibilidade de...
... entanto, o surgimento de novos casos brasileiros que abordem as mudanças climáticas diretamente ... e 60/DF) iniciadas por uma coalizão de partidos de oposição do Governo Federal; Ação Civil ... 11 de novembro de 2020 sete partidos políticos e diversas entidades da sociedade civil acionaram ... que podem decorrer de atividades humanas atuais e, apesar de não ser comumente utilizado nas ... -
Acórdão Nº 34378 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... PROCESSUAIS OUTRAS À DISPOSIÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS PARA ... ATUAÇÃO NA ARENA JUDICIAL ... institutos. ( ... ) ... Nos dias atuais continua o debate em torno da caracterização da ... da República, portanto, brasileiros, maiores e eleitores ... Como congressistas, ... -
Acórdão Nº 34394 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... PROCESSUAIS OUTRAS À DISPOSIÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS PARA ... ATUAÇÃO NA ARENA JUDICIAL ... institutos. ( ... ) ... Nos dias atuais continua o debate em torno da caracterização da ... da República, portanto, brasileiros, maiores e eleitores ... Como congressistas, ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... e das novas exigências dos poderes políticos e da sociedade, com seus anseios por liberdade ... A maioria das regras atuais do direito administrativo e suas construções ... vez, isso o leva a lamentar a entrada de partidos políticos na esfera pública ... • Que a ... que cursos de graduação em direito brasileiros podem inserir em suas grades curriculares a ...
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Acórdão Nº 34403 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... PROCESSUAIS OUTRAS À DISPOSIÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS PARA ... ATUAÇÃO NA ARENA JUDICIAL ... institutos. ( ... ) ... Nos dias atuais continua o debate em torno da caracterização da ... da República, portanto, brasileiros, maiores e eleitores ... Como congressistas, ... -
Os partidos políticos
... Dados atuais do Tribunal Superior Eleitoral revelam que existem 35 partidos ... A im de medir o grau de coniança dos brasileiros, o IBOPE criou o Índice de Coniança Social, um estudo que visa ...
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Partidos políticos e grupos de pressão
... ção cuja esperança de vida não dependa da dos seus dirigentes atuais; b) uma organização visível e v erossimilmente permanente em nível ... político-ideológico , certos segmentos, certa parcela de brasileiros. ” De fato, dos 29 partidos existentes à data da eleição, apenas 7 ...
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Algoritmos, inteligência artificial e novas formas de 'fazer política'. Análise da influência da ia nos processos eleitorais democráticos na contemporaneidade
Este artigo tem como objetivo principal destacar a influência das novas tecnologias da informação e comunicação nas democracias. Destaca-se, portanto, um novo modo de "fazer política", levando em consideração os sistemas de Inteligência Artificial, a utilização de algoritmos para o mapeamento do eleitorado, além do fenômeno das fake news e o uso dos chamados bots. Outrossim, o trabalho realiza...
... rápida, fazendo com que os processos políticos, essencialmente burocráticos, não consigam ... ções que o mais democrático dos governos atuais pode obter com o uso dos cérebros eletrônicos ... , afetou as estruturas de um dos partidos políticos brasileiros mais fortes e ... -
Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... , como artistas, atletas, modelos e políticos, teriam seu direito de imagem protegido em ... Nos tribunais brasileiros, questões como veracidade da notícia e ... de humor envolvendo candidatos, partidos e coligações nos três meses anteriores ao ... Nos dias atuais, em determinados casos, é possível notar tanto ...
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Direito eleitoral e tecnologia: urnas eletrônicas, propaganda digital e a tecnologia da democracia
... e refletir sobre dilemas e desafios atuais da democracia brasileira ... 2 ... ítica do Estado, um grande número de brasileiros está atualmente sob o domínio político não ... ça eleitoral, Ministério Público e partidos políticos e mesmo controlável a posteriori ...
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Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
... possíveis entre lógicas e domínios políticos e intelectuais a partir da exploração desse ... Elites. Intelectuais. Partidos. Politização ... Introdução ... Nos ... brasileiros. Ver, também, a contribuição do autor neste ... ções de fácil leitura” sobre “temas atuais"”, como: “ativismo digital”; “Estado laico\xE2" ...
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... outros renomados administrativistas brasileiros, que festejam e exaltam a sua edificação ... em termos sistêmicos sociológicos e políticos ... 15 MELLO, Celso Antônio Bandeira de ... cujos efeitos são sentidos ainda nos dias atuais, sofre críticas severas em relação a sua ... , em pleno século XX, era organizada nos partidos. Hoje não temos mais aqueles partidos, naquela ...
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Uma Análise sobre a Expansão do Poder Judicial no Brasil: Construindo Sentidos sobre Democracia e Ativismo Judicial
Da descrença de um povo junto aos seus representantes eleitos ascende o protagonismo do Poder Judiciário. Nunca antes na história nacional, os olhares populares, agora dotados de uma aguçado poder de corte, se voltaram às decisões proferidas pelos Tribunais e Cortes superiores. Desse modo, decisões de questões políticas, sociais e morais de grande relevância, que outrora seriam resolvidas por...
... por parte dos juízes e Tribunais brasileiros. Eis o ativismo judicial, uma ideia que se ... se fará à luz dos acontecimentos políticos, e jurídico-sociais que emergiram recentemente ... partidos como PSOL e PSTU; ativistas de causas sociais as ... do brasileiro, e afeta, ainda nos dias atuais, o cotidiano dos envolvidos direta ou ... -
Remédios constitucionais
... àquela época, somente beneficiava os brasileiros. Somente a partir de 1871, por força da Lei ... instituto a ter feições semelhantes às atuais ... Todas as constituições brasileiras ... com capacidade processual, agentes políticos, além de outros entes despersonalizados com ... de segurança, os representantes de partidos políticos e os administradores de entidades ...
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Movimentos sociais: construindo alternativas para superar os limites da democracia representativa
Indagou-se o seguinte: a abertura de espaços e instrumentos de escuta e efetiva participação dos movimentos sociais é uma possibilidade de superação dos limites da democracia representativa? Objetivou-se investigar a democracia representativa, descrevendo-a e apontando seus limites. Também se investigaram os movimentos sociais e as suas potencialidades para sanar os deficits de legitimidade da...
... Daí porque dos processos políticos, por conseguinte, tem-se não uma vontade ... , seja pela complexidade das sociedades atuais. Em certa medida, concorda-se com os fatos até ... , o voto é obrigatório para os brasileiros entre 18 e 70 anos de idade ... Disponível ... estabelecidos por meio de um sistema de partidos, com pouca democracia interna, cada vez com menos ... -
Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... existente: “quase 46 milhões de brasileiros ou cerca de 24% da população declarou ter ... e se firmaram inúmeras entidades e partidos populares – fruto das maiores mobilizações ... Os marcos políticos dessa virada são, para os autores, a eleição ... o passado recente quanto o ineditismo das atuais condições históricas; e para recriar, no tempo ... -
Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... sociais, as crenças religiosas, os partidos políticos, os sindicatos. Este fenômeno ... GIORGIANNI, O direito privado e as suas atuais fronteiras (1961), trad. M. C. De Cicco ... Foram liberadas 20 bolsas para “brasileiros afro-descendentes” se prepararem para o ...
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As minirreformas políticas e eleitorais de 2015 e 2017 no contexto democrático da contemporaneidade
... 1 Congresso Nacional e partidos políticos aparecem como as instituições mais ... que os primeiros partidos políticos brasileiros tenham surgido apenas nessa data. No Império e ... de democracia necessários para os tempos atuais ... Ainda são poucas as análises sobre o ...