patrimônio genético definição
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Ainda sobre o conceito de dano moral coletivo
... ção do tema do que uma autêntica definição exauriente do seu conteúdo, cumpre reconhecer ... , a depender da sua repercussão no patrimônio dos sujeitos que os titulam, sejam eles ... , exatamente pela falta do pressuposto genético do comprometimento de vantagem não patrimonial ...
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Legislação Complementar
... Art. 10. Para a definição das funções que demandem formação ... eventuais saldos ser incorporados ao patrimônio do Fundo nos termos do art. 2º, § 1º ... § ... com a realização do exame de código genético — DNA que for requisitado pela autoridade ...
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O STJ e as sementes transgênicas: monsanto e a privatização da vida
No segundo semestre de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma importante decisão sobre a extensão dos direitos proprietários a respeito da vida: estabeleceu que as sementes transgênicas são patenteáveis, sendo legal a cobrança de royalties sobre elas. O julgamento foi resultado de uma disputa entre a Monsanto e produtores rurais do Rio Grande do Sul. O objetivo do artigo é analisar...
... á acesso livre a ela e a seu material genético para a elaboração de novas variedades. O ... , que compreenda as sementes como patrimônio da humanidade e que tenha em sua base a sabedoria ... e Randeria (2019), não há uma definição inter-nacional sobre o que é um microrganismo, ... -
Os princípios
... quantum, que já se incorporou ao patrimônio do empregado, mas ainda estará sujeito a ... possível tentar uma aproximação da definição de ordem pública, observando que pode ser ... no Direito italiano, entre o momento genético e o momento funcional do direito, esclarecendo, ...
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Uma Análise Constitucional Geral e Sistêmica da Atividade Policial
... ção criminal através do perfil genético – é possível a identificação do perfil ... militar, vão depender dos também definição legal. Senão vejamos o que diz Maurício ... naturais passaram a compor o patrimônio ...
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Os efeitos jurídicos da busca da ancestralidade na relação avoenga: uma análise a partir do princípio da fraternidade
... verificada na prática, no momento da definição de sentido de direitos e deveres fundamentais ... da Constituição de 1988, em que o patrimônio perde sua importância fundamental para dar lugar ... para possibilitar o recurso ao acervo genético que poderá salvar a vida da prole de ...
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Direito ambiental e a constituição federal
... a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades ... • Necessidade de definição dos espaços territoriais especialmente ...
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Requisitos de aplicação da exceção de contrato não cumprido (art. 476 do Código Civil). Âmbito de incidência
... no momento de sua gestação (sinalagma genético), mas também durante seu cumprimento (sinalagma ... (até porque sua ocorrência era, por definição, meramente eventual no momento da contratação) ... , substituindo-se reciprocamente no patrimônio de cada qual, uma em função direta da outra (o ...
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A Nanotecnologia no Contexto da Responsabilidade Civil Prospectiva
No Brasil e na quase totalidade do Globo, não há legislação específica com exigências de novos e específicos métodos e instrumentos de avaliação quando um composto de produto de escala maior é substituído com o mesmo composto em nanoescala, ficando aspectos sanitários e de segurança, além de questões éticas, sociais e de governança, aquém do desenvolvimento da nanotecnologia. O avanço da ciência,
... e pública, ainda não há uma definição única de nanotecnologia. Em essência, “é a ... biológico para obtenção de perfil genético como forma de identificação criminal, ... -
Art. 1º
... patrimônio genético, a participação democrática, a ...
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A extração do ouro por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades ... o Art.2º, inciso IV, ratificando a definição jurídica que já estava estabelecida, antes de ...
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Os desafios para um ambiente do trabalho digno no home office
O presente estudo tem como objetivo analisar a garantia de um meio ambiente do trabalho salubre, adequado e digno ao trabalhador em regime home office. Para isso, é preciso identificar os principais desafios dessa modalidade de trabalho e, em seguida, traçar enunciados propositivos de soluções capazes de promover o direito fundamental ao meio ambiente de trabalho digno. O artigo estrutura-se em...
... Como visto, esta definição é abrangente e inclui o meio ambiente do ... Direito Ambiental e patrimônio genético. Belo Horizonte: Del Rey, 1995. p ... -
Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
O presente artigo retrata a evolução da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da independência, passando por cada uma das constituições brasileiras até chegar a atual de 1988, a análise histórica da tutela constitucional do meio ambiente é de suma importância para a compreensão dos desafios da...
... urbano; IX - promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a ... constitucionalidade dizia respeito à definição da competência do Senado Federal para dar ... de 1988, defende que o patrimônio genético", definido na forma prevista no inciso I do art. 7\xC2" ... -
Novo CPC
... — não sendo líquida a sentença, a definição do percentual, nos termos previstos nos incisos I ... com a realização de exame de código genético — DNA e de outros exames considerados ... executado, além de constituir-se em patrimônio de afetação ... § 2º O juiz poderá ...
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Novo CPC
... — não sendo líquida a sentença, a definição do percentual, nos termos previstos nos incisos I ... com a realização de exame de código genético — DNA e de outros exames considerados ... executado, além de constituir-se em patrimônio de afetação ... § 2º O juiz poderá ...
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Responsabilidade civil do estado
... a vingança privada tornou-se o fator genético que pairava sob a ideia predominante de ... ou seja, o lesante responde com o seu patrimônio pelos prejuízos causados a terceiros. Deverá ... dificuldades em se ater numa só definição que seja, porque a doutrina tende a unir os ...
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Ações Afirmativas no Direito Tributário
... ão não se sustenta, uma vez que, por definição, a fiscalidade é uma forma de intervenção do ... cooperam com parte de seu patrimônio, em regra, na medida de sua capacidade ... das pessoas, mas sim do acaso genético ou social, como são as desigualdades decorrentes ...
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A evolução das gerações dos direitos fundamentais e das fases metodológicas do direito processual civil na compreensão da tutela coletiva
O presente artigo tem por escopo a compreensão de alguns conceitos basilares à Tutela Coletiva no Brasil, sob a análise da evolução histórica das gerações dos direitos humanos fundamentais e das fases metodológicas do Direito Processual Civil, disciplinadas pela doutrina brasileira, para que assim construa-se uma fundamentação lógica sobre a importância da Tutela Coletiva ao acesso à justiça e à...
... patrimônio genético de cada indivíduo.” (BOBBIO, 1992, ... importante destacar o trecho final da definição legal, pois a relação jurídica base deve ... -
Autarquias
... PATRIMÔNIO PÚBLICO. Responsável: HUMBERTO EDUARDO ... para garantir a realização do exame genético “CGH Array” ... que seu filho Arthur Bomba ... , os quais não foram eficazes na definição do ... diagnostico de sua patologia; que em ...
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Família líquida e sua reinvenção sob o molde do afeto: encontros e desencontros
O presente artigo tem como proposta discutir as transformações da família e seu delineamento atual, moldado a partir do afeto. As reflexões são parte da tese de doutorado da autora e surgiram em decorrência de várias inquietações acerca da utilização constante do afeto como um valor apto a reger e a reconstruir as relações e os paradigmas existentes no direito de família. A sustenção do discurso...
... riquezas naturais transformaram-se em patrimônio exclusivo das famílias e, à medida em que iam ... encontra-se dificuldade na definição de família. Apesar de o Código somente ter ... ção humana é um modo de ser-nomundo-genético, de ser-no-mundo (des)afetivo e de ... -
Introdução
... através do uso do Diagnóstico Genético Pré-Implantatório (DGPI), como garantia de que possuíssem o melhor patrimônio genético possível. A sociedade era controlada e ... avanço da biotecnologia, forçando a definição dos contornos estruturais e do funcionamento ...
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A proibição da venda de animais de companhia em pet shops e na internet
... nada mais é do que a expressão do patrimônio natural e suas relações com e entre os seres ... as entidades de pesquisa de material genético; (ii) definir as unidades territoriais ... 32 ... No Brasil, não há uma definição legal de animal de companhia, chamado também ...
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Legislação Penal Especial
... 8.176/1991, que define crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, produzir bens ou ... biológico para a obtenção do perfil genético; ... V. O rol de documentos que atestam a ... acordo com a doutrina, os sistemas de definição ...
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Bioetica, gestão do meio ambiente e pagamento por serviços ambientais: teoria e prática de uma estratégia para proteção ambiental no sistema capitalista
O presente artigo objetiva realizar uma discussão bioética sobre gestão do meio ambiente e o pagamento por serviços ambientais. Adotar-se-á metodologia de pesquisa qualitativa, de viés sócio-jurídico, com coleta bibliográfica e documental e revisão de literatura, para responder ao problema de como o pagamento pela manutenção dos serviços ambientais se apresenta como uma proposta bioética à promoçã
... ALARCÓN, Pietro de JesúsLora. Patrimônio Genético Humano e a sua proteção na ... : das imprecisões conceituais a uma definição comum no âmbito da Gestão Ambiental proativa ... -
Júpiter, hércules ou hermes: reflexões acerca do liame discricionário interpretativo de cada um
O objetivo que se pretende alcançar em primeiro momento é fazer algumas reflexões sobre os modelos mitológicos de juiz, trazido por François Ost em seu texto Júpiter, Hércules y Hermes: tres modelos de juez, e seus níveis de discricionariedade em suas decisões. Para isto, cada modelo de juiz será contextualizado e comparado com a respectiva teoria do direito à qual Ost os vinculam. Em consequência
... no texto em busca de uma definição" mais precisa sobre a moldura limite da interpreta\xC3" ... , que permitirá manipulações do patrimônio genético de cada indivíduo” 52 ... Neste ...