per se new york
-
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... [5] WEINBERG, George. Society and the healthy homosexual. New York: Saint Martin’ s, 1972. [6] Disponível em: www. mdh.gov.br/biblioteca/consultorias/lgbt/violencialgbtfobicas- no-brasil-dados-da-violencia ...
-
Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação
... For them, ‘cyberspace’ is simply obscure.” (LESSIG, L. Code: version 2.0. 2006, New York: Basic Books, p. 83) ... 10 Além da arquitetura tecnológica que concorre à criação de echo chambers e filter bubbles , que incentivam à ...
-
Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... The Political Economy of Industrial Policy ... 2ª ed. London/New York: Macmillan/St. Martin’s Press, 1996. pp. 58-79. Para a defesa do modelo abrangente de política industrial, vide JOHNSON, Chalmers ...
-
Capítulo 1 - Premissas fundamentais
... São Paulo: Companhia das Letras, 2011, p. 452 e ss.; Thomas Metzinger. Ego Tunnel : the science of the mind and the myth of the self. New York: Basicbooks, 2010, p. 5. É igualmente esse trade off de recursos escassos dos quais dispõem os organismos que explica o fato de animais que vivem ...
-
Responsabilidade civil e fake news: a educação digital como meio para a superação da desinformação e do negacionismo
... The filter bubble : what the Internet is hiding from you. Nova York: Penguin, 2011, p. 78. Não obstante, pode-se afirmar que o debate é muito mais amplo e passa a englobar uma complexa nova commodity : a atenção ...
-
A responsabilidade civil decorrente do vazamento de dados pessoais
... São Paulo: Editora Barcelona, 2004 ... GOLDSMITH, Jack; WU, Tim. Who controls the internet? Illusions of a borderless world. New York: ... Oxford University Press, 2008 ... GOMES, Orlando. Ensaios de direito civil e direito do trabalho ... Rio de Janeiro: Aide, 1986 ...
-
Proportionality trumps gentleness: reforming Block's evictionism (part I)
This paper argues against the most important theoretical foundations which Walter Block uses to defend his thesis that Evictionism legitimizes indirectly deadly evictions of a progeny while simultaneously forbidding abortion. It begins by presenting Block’s Gentleness principle and Rothbard’s principle Proportionality separately. Then, it compares both principles to analyze how satisfactorily...
... ROTHBARD, Murray, The Ethics of Liberty , 2nd. ed. New York: NYU Press, 1998, p. 98Available at: ... Also in For a New Liberty, he makes it very clear that “What the mother is doing in an abortion is [just] ... -
Direito e emoção: proposta de taxonomia de um campo emergente
Estudiosos de diversas áreas começaram a estudar a interseção da emoção com o Direito. A noção de que a razão e a emoção são claramente separáveis - e a de que a lei privilegia e admite apenas a primeira - está profundamente enraizada. A corrente do Direito e Emoção, por sua vez, parte do pressuposto de que a relevância da emoção para o Direito é significativa e merecedora (e passível) de um...
... Utah Law Review, 1999, 545 ... Bandes, S. A. (Ed.). (1999b). The passions of law. New York: New York University Press ... Bandes, S. (2000). Repression and Denial in Lawyering (Social Science Research Network Working Paper Series, 2000), ... -
Análise econômica da defesa da concorrência
... 5 2. MOTTA, M. (2004). Competition Policy: Theory and Practice ... New York: Cambridge University Press, 2004, p.640; OLIVEIRA, G.; Rodas J. G. (2004). Direito e economia da concorrência ... Rio de Janeiro, Renovar. 3 ...
-
Feminismo, Marxismo, Metodo e o Estado: Uma agenda Para Teoria.
... O uso que faco do termo deve ser diferenciado daquele de Gilles Deleuze e Felix Guattari, Anti-Oedipus: Capitalism and Schizophrenia (New York: Viking Press, 1977); e Guy Hocquenghem, Homosexual Desire (London: Allison & Busby, 1978), por exemplo ... (3) Nao conheco verbo nao-degradado em ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... In: GEIS, Gilbert; MEIER, Robert F.; SALINGER, Lawrence M. (ed.) White-Collar Crime: classic and contemporary views. 3. ed. New York: The Free Press, 1995, p. 32.) A advertência de Sutherland é apropriada. É necessário que se ultrapasse aquela compreensão individualista e ...
-
O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
... R. Alexy, A Theory of Constitutional Rights , trans. by Julian Rivers, New York, Oxford University Press, 2010, pp. 57 e 67 ... 40 As regras têm caráter de “tudo-ou-nada” somente quando um dispositivo estabelece limites ...
-
Imperativismos do século XIX: John Austin e a analytical jurisprudence
... London: Butterworths, 1989, caps. 2 e 3 ... 174 AUSTIN, John. The Province of Jurisprudence Determined. New York: the Noonday Press, 1954, Tradução estabelecida em italiano como Delimitazione del campo della giurisprudenza ... CAPÍTULO II – ...
-
O dever de assistência financeira aos animais não humanos, quando reconhecida a conformação familiar multiespécie
Este trabalho versa acerca da possibilidade do reconhecimento do dever de assistência e prestação de alimentos a animais não humanos, principalmente, no plano da família multiespécie. É sobre o reconhecimento da natureza jurídica de auxílios econômicos ou prestação de alimentos a animais não humanos, quando da dissolução da união estável, divórcio ou separação, por parte de um dos tutores, que...
... pela organização Nonhuman Rights Project em favor dos chimpanzés Tommy e Kiko pela corte de apelação de Nova Iorque ( State of New York" Court of Appeals ) ... Os animais viviam há anos em ca/veiro em circunstâncias que, segundo a ... organização, eram bastante inadequadas frente \xC3" ... -
Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... The Legal Philosophy and Influence of Jeremy Bentham: essays on of the limits of the penal branch of jurisprudence. London/New York: Routledge, 2014 ... CAPÍTULO I – ALVORECERES DA UTOPIA ANALÍTICA: JEREMY ... sem antes fazer uma rápida digressão sobre o pensamento ...
-
Disruptive technologies and the rule of law: autopoiesis on an interconnected society
... 13. REFERENCES ... Azimov, Isaac. I, Robot ... New York, Gnome Press, 1950 ... Boeing, Geoff. Visual Analysis of Nonlinear Dynamical Systems: Chaos, Fractals, Self-Similarity and the ... Limits of ...
-
Criteria to scrutinize new rights: protecting rights against artificial proliferation
Os direitos humanos e fundamentais são poderosos instrumentos jurídicos para proteger e promover a dignidade da pessoa humana. Por um lado, o reconhecimento de direitos implícitos e novos direitos se mostra inevitável e desejável, uma vez que o evolver histórico sempre coloca renovados desafios à dignidade da pessoa humana. Por outro lado, uma proliferação artificial de direitos pode enfraquecer...
... About open clauses, see, for a first approach, in the United States: TRIBE, Laurence H. American constitutional law ... 2.ed. New York: The Foundation Press, 1988, p. 774-775. In Portugal: GOUVEIA, Jorge Bacelar. Os direitos fundamentais atípicos ... Lisboa: Aequitas, 1995, p. 152ss; ... -
Bibliografia
... Trad. Ernesto Garzón Valdés. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1991 ... ———; MacCORMICK, D. Neil. Legal Reasoning ... New York: New York University Press, 1992 ... ABBOT, William Wright. The Young George Washington and His Papers ... Charlottesville: University of ...
-
A Teoria da Ação à Luz da Experiência Esquizo: um estudo de epistemologia insana
As noções de "epistemologia insana" e"heurística da insanidade" nomeiam um artifício metodológico que se provou frutífero em uma variedade de domínios de pesquisa, qual seja, o mergulho no âmbito do "patológico" com vistas à iluminação de modalidades "normais" de ação e experiência. Lançando mão deste estratagema no plano das caracterizações sociológicas da conduta humana, o artigo mobiliza...
... ______. Linguagem e vida ... São Paulo: Perspectiva, 2011 ... BECKER, H. Outsiders: studies in the sociology of deviance. New York: Free Press, 1963 ... BENEDICT, R. Anthropology and the abnormal .Disponível (versão reduzida) em: http:// ... -
Gig Economy
... The gig economy: the complete guide to getting better work, taking more time off, and financing the life you want. New York: Amacon, 2016.) (58) GONÇALVES, Márcio Toledo. Uberização: um estudo de caso — as tecnologias disruptivas como padrão de organização do ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Ronald. “The Devastating Decision”. In: The New York Tomes Review of Books , 25.02.2010, disponível em (http://www.public .iastate.edu/~jwcwolf/Law/DworkinCitizensUnited.pd ...
-
O protagonismo do judiciário no mundo contemporâneo e algumas de suas razões
O presente ensaio versa sobre algumas das razões que ajudam a explicar o maior protagonismo do Poder Judiciário no mundo contemporâneo. Após evidenciar os sinais desse protagonismo e de elencar alguns conjuntos de causas, ele foca especificamente nas razões político-estruturais do aumento da importância do judiciário, tais como as características do constitucionalismo moderno, a nova organização...
... 7 Adam Liptak, “Ginsburg Shares Views on Inluence of Foreign Law on Her Court, and Vice Versa”, in ... New York Times, April 12, 2009, p. 14. 8 Charles Gardner Geyh, When Courts & Congress Collide, p. 19. 9 Tribunal com sede em Luxemburgo, integrado por ... -
Formação do Estado Constitucional de Direito e Neoconstitucionalismo
... 2, n. 14, p. 265-284, 1985. (37) CHEMERINSKY, Erwin. Constitutional law: principles and policies ... 3. ed. New York: Aspen Publishers, 2006, p. 820-822. (38) POZZOLO, Susanna. Un constitucionalismo ambiguo. In: CARBONELL, Miguel (Org.). Neoconstitucionalismo(s) ...
-
A tutela jurídica do corpo eletrônico: alguns conceitos introdutórios
... 7. BRZEZINSKI, Zbigniew K. Between two ages : America’s role in the technetronic era. Nova York: Viking Press, 1971, p. 11, tradução livre ... 8. RODOTÀ, Stefano. Tecnologie e diritti ... Bologna: Il Mulino, 1995, p. 111. 9. Confira-se, ...
-
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... HOBSBAWM, Eric. The Age Of Revolution, 1789-1848 ... New York: Vintage Books, 1996. p. 27-31 e 109-112 ... 2 ENGELS, Friedrich. A situação da Classe Trabalhadora em Inglaterra ... Tradução de Analia C ...