per se new york
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Migrações climáticas e cidades resilientes: uma nova agenda urbana para o desenvolvimento sustentável
O presente estudo propõe-se a examinar como migrações de cunho climático podem contribuir para a expansão sustentável de cidades. A partir do método dedutivo, as conexões entre mudanças climáticas e mobilidade humana são inicialmente analisadas. Em seguida, investigase como os centros urbanos lidam com tais fenômenos e, por fim, volta-se à Agenda 2030, com especial atenção ao ODS 11. Apesar de...
... In: IONESCO, D.; MOKHNACHEVA, D.; GEMENE, F. The Atlas of environmental migration. London and New York: Routledge - Taylor and Francis Group, 2017. p. 14 ... 14 INTERNAL DISPLACEMENT MONITORING CENTRE (IDMC). GRID 2018: Global Report on Internal ... -
A vitória pírrica da democracia constitucional
Na tradicional concepção de separação de poderes, o Legislativo assume o lócus das decisões políticas na sociedade por excelência. Não obstante, o controle judicial de constitucionalidade (judicial review) ascendeu de forma contumaz, sendo visto como aspecto essencial e indispensável às democracias constitucionais contemporâneas. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal é expressamente consagrado...
... Nesse viés, desenvolveu-se o presente estudo amparado pela teoria de Jeremy Waldron, jusfilósofo neozelandês, professor na New York University School of Law, nos EUA, adverso à revisão judicial da legislação e proponente de modelo ideal de política na relação entre ... -
E. Stradella, La libertà di espressione politico-simbolica e i suoi limiti: Tra teorie e “prassi”
Overview of the research and structure of the work. Symbol and political speech. The “true subject” of the work.
... P.Pernthaler, Allgemeine Staatslehere und Verfassungslehre, Wien-New York, 1986, 188 ff ... F.Rubio Llorente, La forma del poder. Estudios sobre la Constitucion, Madrid, 1997 ... See the judgement 48/2003 of ... -
The human right to sustainable development: historical and conceptual contours
The purpose of this article is to characterize the historical assertion of the category sustainable development in the international documents legitimized by the United Nations. Points to a refinement in the notion of development, which projects it beyond merely economic development. The same refinement occurred with the concept of environmental preservation. The perspective of sustainability has
... SEN, A. A ideia de justiça ... São Paulo: Companhia das Letras, 2011 ... SOLOW, R. An almost practical step toward sustainability. New York: ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.14 n.29 p.323-349 Mai./Ago. de 2017 ... THE HUMAN RIGHT TO SUSTAINABLE DEVELOPMENT: ... -
Some New Ideas on the Role of Legal Analysis applied to the Regulation of Telecommunications Services in Brazil
Purpose - The paper aims to present new ideas and analytical approaches developed in recent years by Brazilian legal scholars regarding regulation and economic development. Regulatory law of telecommunications services is taken as an example of application of such new ideas and analytical approaches. Methodology/approach/design - Two main approaches to the relationship between law and economic...
... America: Telecommunications Privatization and the Rise of Consumer Protest. Albany: State University of New York Press ... Rittich, Kerry. (2006). “The Future of Law and Development: Second-Generation Reforms and the Incorporation of the Social”, in ... -
O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... Em 1780 o número atinge extraordinárias 477 patentes, terminando a década de 1790 com 547. (BENDIX, Reinhard. Work and Autority. Nova York: Harper & Row, 1963, p. 27) ... produção, promovendo uma acumulação de riquezas em patamares inéditos até então 11 ... No continente ...
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La función ecológica de la propiedad colectiva de las tierras ancestrales: ¿un nuevo modelo de relación entre los derechos humanos y la tutela del medio ambiente?
The ecological function of communal property on ancestral lands: a new pattern for the relation between human rights and environmental protection Human rights courts, such as the ECHR, usually afford protection to the environment only in an indirect way, when applying rules aimed at protecting different values, such as human life or private home, in cases involving an injury to natural or...
... Kංඌඌ, D. Sඁൾඅඍඈඇ, International Environmental Law , New York, 2000, p. 174 ss.). 4 Cfr. Corte europea de derechos humanos (GC), Öneryıldız c. Turquia, recurso n. 48939/99, sentencia de 30 de noviembre de ... -
A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... Geburtstag am 26. April 1979 , Otto Sandrock (Hrsg.), Berlin/New-York: Walter de Gruyter, 1979, p. 434 ss.; G. DROZ, “Traités internationaux…”, cit., p. 380 ss.; IDEM , “Les nouvelles règles de conflit ...
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O direito ambiental e seu contexto histórico
... 13. Mc AFFREY, Stephen C. The Law of International Watercourses – Non-Navigation Uses. New York, Oxford University Press Inc., 2003, p. 185 ... 14. SILVA, Geraldo Eulálio Nascimento e. Direito ambiental internacional. 2. ed. Rio de Janeiro: ...
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Conclusions: vulnerability and strength: a timeworn pairing in need of reconsideration
The notion of vulnerability is extremely broad and has been interpreted in a variety of ways by different disciplinary spheres. This multiplicity of meanings and usages certainly represents a resource and attests to the indisputable theoretical and practical relevance of this term and of the vocabulary that has developed around it. Reflections on vulnerability would acquire greater utility if...
... References ... Arendt, Hannah (1970), On Violence, New York: Harcourt, Brace, Jovanovitch ... Barberis, Mauro (2011), Manuale di filosofia del diritto, Torino: Giappichelli ... Bobbio, Norberto (1994), ... -
#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... (MILL, John Stuart. On Liberty ... New York: Booklassic, 2015. p. 18 e ss.) Convém destacar trecho onde o autor explicita tais ideias (p. 23): “First: the opinion which it is attempted to ...
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Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... Muitos, em particular os velhos conglomerados da mídia de Nova York" e a indústria editorial, veem o Google com desconfiança, sentimento que persiste a despeito das inúmeras e honestas declarações sobre as intenç\xC3" ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... (org.) Theories of Federalism : A Reader. New York: Palgrave, 2006, p. 331 ... 5. Nas suas palavras: “a autonomia estadual e municipal são os nervos mais sensíveis da nossa política. Nenhuma ...
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Rights of investors in the context of algorithmic artificial intelligence technologies and automatization
... stocks in a few minutes because of a trader’s manipulation; in 2015, New York Security Exchange blamed a 3 ½ hour closure on a computer malfunction. 39 The main cause why named situations were happened is a systematic risk ...
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Direito, tecnologia e ideologia
... It is the realm of revealing, i.g, of truth.” HEIDEGGER, Martin. The question concerning technology, and other essays. New York: Harper & Row, 1977. p. 12 ... 10 DAGNINO, Renato. Neutralidade da ciência e determinismo tecnológico: um debate sobre a tecnociência ...
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Limites concorrenciais da cláusula de condução dos negócios em contratos de M&A
... 36 REED, Stanley Foster. LAJOUX, Alexandra Reed. NESVOLD, H. PETER. The Art of ... M&A : A merger acquisition buyout guide. New York: McGraw-Hill, 2007. p. 566 ... limites concorrenciAis dA cláusulA de condução dos negócios em contrAtos de m&A 105 ... Do texto apresentado ...
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Paris agreement: reflections and challenges for the international climate change regime
The objective of the paper is to present the challenges posed by the post- 2015 international climate change regime to all countries in relation to mitigation measures to achieve the goal set in the Paris Agreement and to reflect on the contributions determined unilaterally by the countries, respecting their capacities and development needs and on the combined effect of reductions and removals of
... However, Brazil (through the Dilma Government) refused to sign the New York Declaration on Forests in September 2014, which had as one of its objectives zero deforestation in the world by 2030. It is also forgotten that the ... -
Atos de concentração no setor de educação superior no Brasil: as decisões do Cade sob o paradigma do bem-estar do consumidor e a teoria do interesse público
[Propósito] Verificar se as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, em Atos de Concentração (ACs) no setor de educação superior orientaram-se pela abordagem metodológica da Escola de Chicago de pensamento econômico, cuja finalidade central pode ser resumida pelo critério do “bem-estar do consumidor”. [Metodologia/abordagem/design] Críticos da Escola de Chicago afirmam que...
... 35) ... 20 Esta orientação consolidou-se mais fortemente a partir do marcante artigo de Milton Friedman no New York Times , escrito há pouco mais de 50 anos atrás. Ver FRIEDMAN, (1970) ... FURTADO, R. A. Atos de concentração no setor de educação superior ... -
Elementos da análise institucional
... Griffin ressalta a importância de se ter em mente o fato de as mais famosas decisões da Suprema Corte, inclusive Lochner versus New York e as opiniões pós- New Deal como Brown versus Board of Education e Roe vs. Wade , serem casos relativos ao poder dos governos estaduais, e ...
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O preço para se viver em um mundo civilizado
... 61 MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Reunião informativa sobre o encontro de líderes mundiais em 20 de setembro de 2004 – Nova York, 24 de junho de 2004. Itamaraty.gov.br ... 62 SPENCER, David E. The United Nations: a forum for global tax issues? New Zealand Journal of ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... Teoria dello sviluppo economico , Firenze, 1971; Storia dell’analisi econòmica , Torino, 1970; Business cycles, New York, 1939 apud ROSEMBUJ, Tulio. Intangibles : la fiscalidad del capital intelectual ... Barcelona: El Fisco, 2003. p. 25. 101 OECD. Addressing Base ...
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Entre new public management (npm) e post-npm: govtechs de gestão de documentos na perspectiva do direito fundamental de acesso à informação
Este artigo objetiva compreender como se aplicam os parâmetros do direito fundamental de acesso à informação às govtechs. Nesse sentido, sua hipótese é a de que a aplicação do direito fundamental ao acesso à informação deve ter primazia nos casos da parceria entre Administração Pública e govtech, devendo os mecanismos de regulação serem utilizados para exercer intervenção em casos de desrespeito...
... Good Governance in the Era of Neoliberalism : conflict and depolitisation in Latin America, Eastern Europe, Asia Asia and Africa. Londres; New York: Routledge, 2005. p. 1-32 ... DESMOND, Justine; KOTECHA, Bhavin. State of the UK GovTech Market : Unlocking the potencial of startups to solve ... -
Referências
... Information Science , Camberra, v. 4, 1993 ... CLIFFORD, Stephanie. Shopper Alert: Price May Drop for You Alone. The New York Times , Nova Iorque, ... 09 ago. 2012. Disponível em: ... Acesso em: 7 set. 2020. COMISSÃO EUROPEIA. Relatório da Comissão ao Parlamento ...
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The unbundled union politics without collective bargaining
Public policy in the United States is disproportionately responsive to the wealthy, and the traditional response to this problem, campaign finance regulation, has failed. As students of politics have long recognized, however, political influence flows not only from wealth but also from organization, a form of political power open to all income groups. Accordingly, as this Essay argues, a...
... 26, 2011, http://www.reuters.com/article/2011/02/26/us-usa-wisconsin -koch-idUSTRE71P28W20110226; Anthony York, Prop. 32: Group Linked to Koch Brothers Gives $4 Million, L.A. TIMES, Sept. 14, 2012, http://latimesblogs.latimes.com/california ... -
Referências
... Tradução de Nestor Silveira. São Paulo: Folha de S. Paulo, 2010. ARMSTRONG, Edwin H. Operating field of the audion. Electrical World , Nova York, v. 54, n. 1, p ... 1149-1152, jul./dez. 1914 ... ARNAUD, André-Jean. La gouvernance : un outil de participation. Paris: LGDJ, 2014 ...