pesquisa documental metodologia
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O fim do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas
Diante da relevância do tema do direito à alimentação e à nutrição adequadas, busca-se, utilizando pesquisa bibliográfica e documental, compreender sua complexidade e seu enquadramento como direito humano fundamental, conforme uma perspectiva crítica, plural e contrahegemônica. A relevância do tema reside no estado grave de insegurança alimentar que permeia, em especial, a realidade brasileira,...
... ção adequadas, busca-se, utilizando pesquisa bibliográfica e documental, compreender sua ... Quanto à metodologia, utiliza-se pesquisa bibliográfica e ... -
As contribuições de norberto bobbio e de luigi ferrajoli à soberania de hans kelsen
Este artigo científico investiga o conceito de Soberania do ponto de vista de grandes autores contemporâneos, Kelsen, Ferrajoli e Bobbio. A importância do tema é estabelecer os aprimoramentos trazidos por Bobbio e Ferrajoli ao conceito de Soberania originalmente estudado por Kelsen. Na primeira parte caracterizaram-se os elementos identificadores da Soberania. Na segunda tratou-se da Soberania...
... No que se refere à Metodologia, o trabalho foi desenvolvido em base lógica tiva. A pesquisa foi bibliográfica e documental ... -
Opinião consultiva 23/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos e as inovações à tutela do meio ambiente no direito internacional
O presente artigo visa analisar as inovações e contribuições trazidas pela Opinião Consultiva 23/17 da Corte Interamericana de Direitos Humanos acerca da proteção ao direito humano ao meio ambiente. Como metodologia de pesquisa, optou-se pelo método dedutivo, de pesquisa documental, bibliográfica e jurisprudencial. Inicialmente, fez-se necessária a contextualização do direito ao meio ambiente no â
... Como metodologia de pesquisa, optou-se pelo método dedutivo, de esquisa documental, bibliográfica e jurisprudencial. Inicialmente, ... -
Garantismo e ativismo judicial: uma análise da presunção do estado de inocência e da sua relativização pelo STF
... A metodologia utilizada foi a investigação do tipo -bibliográfica, com pesquisa pura de abordagem qualitativa, descritiva e ... The methodology used was documental-bibliographic research, with a pure qualitative, ...
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Resposta aos desastres de mineração: mudanças legislativas e regulatórias em matéria de segurança de barragens
O presente artigo retrata a evolução da legislação brasileira federal frente aos desastres envolvendo barragens de mineração entre os anos de 2001 a 2020. O foco central deste trabalho foi responder “como o cenário legislativo federal brasileiro tem reagido diante dos desastres no setor de mineração?” A metodologia de pesquisa utilizou pesquisa histórica e documental. Como objetivos específicos,...
... Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (São Paulo-SP, Brasil) ... desastres no setor de mineração? A metodologia de pesquisa utilizou pesquisa histórica e ... A pesquisa foi documental, pautada em documentos oficiais, como leis, ... -
O 'esverdeamento' da convenção americana de direitos humanos. Povos indígenas e proteção ambiental em convergência
O presente trabalho tem por objetivo analisar a convergência entre os campos do Direito Internacional do Meio Ambiente e Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), a partir de um fenômeno conhecido como greening ou esverdeamento dos tratados de direitos humanos. Ao longo dos últimos anos, o crescimento de demandas envolvendo questõ
... A metodologia ... 1 Doutora em Direito pela Universidade ... Líder do Grupo de Pesquisa UNIFAP/CNPQ Direitos Humanos, Cidadania e ... , baseada em pesquisa bibliográfica e documental ... Palavras-chave: Corte Interamericana de ... -
As ouvidorias públicas como instrumento de transparência: aspectos jurídicos e federativos
... Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Brasília, Brasil ... A pesquisa é de metodologia bibliográica e documental, com o objetivo de ...
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O caminhar para a descriminalização do aborto no Brasil: um olhar da jurisprudência do supremo tribunal federal à luz do princípio da integridade no julgamento de Dworkin
Este artigo tem como objetivo investigar os julgados mais emblemáticos do Supremo Tribunal Federal – STF referentes a temática do aborto, sob a ótica interpretativa do princípio da integridade no julgamento de Dworkin, a fim de projetar, ao final, que se caminha para a descriminalização do aborto no Brasil, nas 12 primeiras semanas de gestação. Como metodologia para alcançar os objetivos...
... Como metodologia para alcançar os objetivos propostos, e, procedimentalmente, pesquisa bibliográfica e documental, com abordagem ... -
Lei Federal N. 13.800/2019: aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
... Advogado. Líder do Grupo de Pesquisa/CNPQ – Laboratório Interdisciplinar Sociedade, ... A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliografia/documental ...
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Análise de viabilidade para a implantação de sistema de aquecimento solar para uso em instalações hidráulicas residenciais
O presente estudo tem por objetivo analisar a viabilidade econômica da implementação de um sistema de aquecimento solar para uso em instalações hidráulicas residenciais no munícipio de Caxias do Sul (RS) em novas edificações. A metodologia de pesquisa abordada foi de caráter exploratório, adotando-se como procedimento a pesquisa documental. Este trabalho justifica-se pela crescente necessidade da
... A metodologia de pesquisa abordada foi de caráter ... -se como procedimento a pesquisa documental. Este trabalho justifica-se pela crescente ... -
Cotas de gênero na política: entre a história, as urnas e o parlamento
baixa participação política das mulheres está relacionada a uma história marcada pela sua exclusão da vida pública, espaço que foi restrito aos homens, e ao seu confinamento às tarefas domésticas. Tendo por base essa constatação e a construção histórica dos direitos políticos das mulheres, este artigo tem por objetivo demonstrar que a adoção de cotas de gênero na política, tanto de legislatura...
... esse propósito, foi adotada uma metodologia de pesquisa teórica e documental e o texto foi ... -
A era da afirmação dos direitos dos animais no cenário global e seu fundamento na solidariedade entre espécies
O objetivo deste trabalho é relatar os principais marcos dos Direitos dos Animais no contexto mundial, seguindo uma linha histórica e cronológica, bem como realizar a análise expositiva e crítica sobre a relação entre o Princípio da Solidariedade e essas latentes garantias. O tema do direito dos animais adentra o contexto social e incita relexões sobre a necessidade dessas garantias serem...
... Professora res- ponsável pelo Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Meio Ambiente e ... A metodologia" usada para a construção de um panorama \xEE\x81" ... -
Dignidade da pessoa humana e testamento vital: entre o biopoder e a bioética
O presente estudo visa analisar a viabilidade das diretivas antecipadas de vontade, em especial do testamento vital, através das disposições aplicáveis ao tema, ao se considerar a garantia de autonomia ao paciente para decidir acerca da desnecessidade de prolongamento do processo de morte, em caso de impossibilidade cura. Como metodologia de pesquisa, optou-se pelo método dedutivo, de pesquisa...
... Como metodologia de pesquisa, optou-se pelo método dedutivo, de esquisa documental, bibliográfica e jurisprudencial. No estudo, ... -
Turismo insustentável e os conflitos socioambientais na orla da lagoa da pampulha belo horizonte/MG
Observa-se diversos conflitos socioambientais nos grandes centros urbanos, como na cidade de Belo Horizonte/MG na orla da Lagoa do bairro Pampulha, pois envolve relações ligadas ao desenvolvimento sustentável, o turismo e o desequilíbrio ambiental local. Devido os conflitos socioambientais, econômicos e políticos que envolvem o turismo ao redor da orla da Lagoa da Pampulha pergunta-se: existe...
... municipais, estaduais, apoiados na metodologia documental e bibliográfica, com uma perspectiva dialética e crítica. A pesquisa é qualitativa, tendo objetivo descritivo quanto ... -
O novo constitucionalismo da bolívia: da inovação à efetividade junto à sociedade
As mudanças sociais que tiveram início na Bolívia em 2000, através de um grande ciclo de mobilizações sociais, trouxeram mudanças no Estado a partir de uma nova Constituição. Este passo inicial foi de suma importância para proporcionar mudanças nas formas de compreender o exercício da cidadania coletiva. O objetivo desse artigo é analisar a importância da Constituição da Bolívia no inicio dos...
... A metodologia utilizada para a pesquisa realizada envolveu a alise bibliográica e o estudo documental, a partir da analise da constituição da ... -
A flexibilização trabalhista à luz da dignidade humana do trabalhador
... 14.020/2020, mas nessa pesquisa vamos nos ater a Reforma Trabalhista ocorrida no ... para isso, a pesquisa se baseia na metodologia bibliográfica e documental, com o auxílio de ...
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Comercialização de energia elétrica peer-to-peer, contratos inteligentes e a regulação do acesso à energia no Brasil
Este trabalho objetiva, em linhas gerais, identificar como a comercialização de energia elétrica peer- to-peer, teoricamente, se relaciona com a regulação jurídica brasileira. A hipótese que se apresenta é a de que, no atual estado de coisas, há um conflito entre esses negócios jurídicos e a regulação da energia elétrica, sendo a possibilidade de coexistência entre o sistema nacional e essa nova...
... Metodologia: método de procedimento dedutivo, de abordagem ualitativa e técnica de pesquisa bibliográficodocumental ... Palavras-chave: ... e técnica de pesquisa bibliográfico-documental, orientada pela hipótese de que há um conflito ... -
O direito e os meios consensuais de resolução de conflitos: o nexo entre a formação discente e a atuação profissional
Contextualização: Os recentes avanços legislativos e normativos na seara das políticas de consensualização de conflitos acenderam o discurso da relação entre o Direito e os meios consensuais de resolução de conflitos. O problema da pesquisa reside na necessidade de correlação ou nexo entre a formação discente e a atuação profissional. Objetivo: O objetivo da pesquisa é analisar essas políticas de
... O problema da pesquisa reside na necessidade de correlação ou nexo ... Metodologia : Em relação a metodologia, utilizou-se o ... A metodologia da pesquisa é documental e bibliográfica ... 1 Graduado em ... -
Contextualizando a polícia democrática: uma possível resposta para as graves crises de segurança pública no brasil
O "policiamento democrático" pode vir a ser um meio para minimizar as graves crises da segurança pública que vem a atravessar o Brasil principalmente no contexto da pandemia da COVID-19. Desta forma, repensar a responsabilização e a reformulação das políticas públicas para o policiamento através de processos mais democráticos pode favorecer para elevar o grau de proteção dos direitos humanos e...
... A metodologia empregada foi dedutiva, utilizando como métodos a pesquisa bibliográfica e documental. Assim, a “polícia ... -
Trabalhadores homossexuais, controle de convencionalidade, sustentabilidade e direitos humanos
A presente pesquisa baseia-se na metodologia teórica documental do tipo dedutiva, com técnicas de natureza qualitativa e análise doutrinária e legal. A partir disso, é evidente que o viés da globalização inclusiva perpassa pela concepção contemporânea do Direito Internacional do Trabalho de promover o “Trabalho Decente” em vários países membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Isso
... Gomes Teixeira 2 Resumo: A presente pesquisa baseia-se na metodologia teórica documental do ... -
Tribunal do Júri: Influência Midiática e a Colisão entre a Liberdade de Imprensa e o Princípio da Presunção de Inocência
A mídia é uma das maiores formadoras de opinião pública, consequentemente, a sua responsabilidade vem a crescer também. Assim, é necessário analisar os limites da liberdade de propagação da mídia. Por conseguinte, levar em consideração o poder de influência sobre o júri em decisões permanentes, bem como os seus impactos. Considerando que todos os jurados são pessoas naturais, suscetíveis a sofrer
... A metodologia utilizada foi de revisão de literatura, por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Foi possível ... -
Novo constitucionalismo latino-americano no antropoceno: uma experiência comparada Brasil e Equador
A visão colonialista de observar a natureza, inicialmente como espaço inservível e posteriormente como objeto da dominação, implicou a deteriorização do espaço natural e a necessidade de positivação nas Constituições de normas de proteção. O artigo visa analisar o Direito Animal numa perspectiva comparada com base no tratamento jurídico dos direitos dos animais não-humanos na jurisprudência do...
... A metodologia utilizada é a analítico e hermenêutico, com alização de pesquisa bibliográfica e documental. Conclui que ... -
Em vigor
Código de Processo Penal
... as suas razões acompanhadas de prova documental ou do rol de testemunhas ... ARTIGO 99 ... ção do vestígio de acordo com a metodologia" adequada às suas características biológicas, f\xC3" ... , a instituições públicas de ensino e pesquisa ou de assistência social, bem como ...
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A sociabilização da tv digital brasileira: o creative commons como potencial instrumento de educação e desenvolvimento local
Com o advento do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD), iniciaram-se testes de funcionalidade para os sistemas híbridos que integram a radiodifusão e a internet, possibilitando a criação de conteúdos digitais tanto pelas emissoras, quanto pelos espectadores, sendo necessário dar tratamento jurídico adequado a esses conteúdos. O objetivo do presente artigo é analisar o uso da licença...
... Foi utilizada a metodologia qualitativa consistente em pesquisa a e documental. Os resultados foram favoráveis ao uso aqui ... -
Direitos humanos e acesso a mercados
O presente artigo tem o objetivo de analisar como a negligência com direitos humanos pode custar acesso a mercados na atual conjuntura de governança corporativa socioambiental. Para tanto aborda a extinção da exceção por demanda de consumo, do Trade Enforcement and Trade Facilitation Act of 2015, o qual passou a exigir que todos os importadores para os Estados Unidos sejam capazes de provar que nã
... A metodologia escolhida foi a análise ... qualitativa com esquisa documental, legislativa e bibliográfica ... ções preenchidas pelas empresas com pesquisa de campo e com participação de stakeholders 9 ...