pesquisa mineral no sul do brasil
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Compra e venda de soja na indústria de óleo e farelo à luz da teoria da economia do custo de transação
O objeto do presente trabalho é analisar a indústria de óleo e farelo de soja no espaço nacional, no período 2014-2015. O objetivo é estudar, à luz da Teoria da Economia dos Custos de Transação, qual forma de contratar possui menor custo de transação na relação entre os agentes, produtor e indústria: mercado, forma híbrida de contratação ou integração vertical. Para tanto, a pesquisa perpassa...
... Além disso, essa pesquisa se justiica mediante a importância do ... principalmente, da indústria de farelo no Brasil ... O recorte espacial escolhido foi o nacional, ... tipo de produto, normalmente agrícola ou mineral, de grande relevância econômica internacional, ... -
Perícia Biopsicossocial: O Bom Exemplo que Vem da Lei Orgânica da Assistência Social
... com Deficiência, da ONU, ratificado pelo Brasil por meio do Decreto Legislativo n. 186, de ... afirmar, portanto, que "Perícia é a pesquisa, o exame, a verificação, para mostrar o fato, ... , as funções do equilíbrio hídrico, mineral e eletrolítico, das glândulas endócrinas, de ...
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Violações dos direitos de comunidades quilombolas em barcarena/pa e a atuação do mppa
O artigo trata da atuação do Ministério Público do Estado do Pará em face dos empreendimentos da mineração transnacional e os casos de violações dos direitos humanos, com vistas a promover, defender e assegurar os direitos de acesso à justiça em questões ambientais e territoriais de povos e comunidades tradicionais. O ponto de partida da nossa reflexão foi o programa Internacional de...
... Trata-se de uma pesquisa de caráter documental, tendo como objeto de ... Direitos Humanos convocaram o Estado do Brasil a investigar os assassinatos de ativistas ... Norsk Hydro e Imerys e o beneficiamento mineral têm provocado rupturas nas relações e nas ... -
Cooperação e interação: visão da 'judicialização' do setor elétrico brasileiro sob a perspectiva institucional
... Brasil ȋAJUFEȌ emitiu novas orientações e ... Pesquisa Energética ȋEPEȌǡ cuja ϐinalidade é a de ...
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Terras indígenas e modos de ser: o sentido do Tekoha Guarani e o problema da demarcação das terras indígenas no Brasil
O mundo ocidental desenvolveu um conceito de terra fundamentado em uma semântica genuinamente econômica da terra. O modo de vida dos povos indígenas demonstra uma experiência de entendimento do sentido da terra absolutamente diferente da cosmovisão da sociedade ocidental. A questão central desta pesquisa está na reflexão sobre o modo como o Direito tem estabelecido uma mediação entre o sentido...
... A questão central desta pesquisa está na reflexão sobre o modo como o Direito tem estabelecido uma ... Mineral (DNPM). 44 ... Em 19 de setembro de 1973, foi sancionada a Lei 6.001 ... -
Autonomia municipal no federalismo fiscal brasileiro: a eficiência na Administração Tributária Municipal
O objetivo deste artigo científico é analisar as principais características e arranjos da administração tributária dos Municípios brasileiros com a finalidade de buscar um modelo de eficiência para a concretização do princípio constitucional da autonomia dos entes federativos, sobretudo a autonomia municipal. Com a Constituição Federal de 1988 surgiu uma nova ordem jurídica que ocasionou, entre...
... Na República Federativa do Brasil, a Constituição Federal de 1988 inaugurou uma ... utilizada neste trabalho foi a pesquisa bibliográfica, documental e o levantamento de ... a exploração de minas e jazidas do mineral ... 4.1.1.4 Fundo de Compensação pela ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.126 do Mato Grosso do Sul, 24-03-2020
... IAGRO, IMASUL, JUCEMS e MS-MINERAL) no combate e mitigação dos efeitos da pandemia ... Brasil LTDA ... Objeto Aquisição de veículos tipo ... /3/2020, para responder pela Diretoria de Pesquisa e Pós- ... Graduação a partir de 3 de ...
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Economia política do território: interpretando a atuação da Vale S.A. em Municípios Minerais do Pará
... in mineral municipalities of Pará ... Abstract ... principal produtor de recursos minerais do Brasil. Segundo a agência nacional de mineração (ANM) ... , um novo método e um novo programa de pesquisa”. De maneira resumida, a economia política em ...
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Direito Económico
... realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil para o exercício da advocacia pelo bacharel em ... particular pode desenvolver trabalhos de pesquisa ... trabalhos de pesquisa de jazidas mineral ...
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A Lei da Liberdade Econômica e a Mineração
Este artigo tem por objetivo verificar se a Lei da liberdade econômica pode ser aplicada na atividade minerária, sendo essa atividade extremamente impactante ao meio ambiente, podendo causar grandes danos. A mineração é uma atividade econômica essencial para o desenvolvimento do país e precisa de licenças para ser desenvolvida. O estudo foi desenvolvido em metodologia jurídico-teórica e...
... e raciocínio dedutivo, com técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Concluiu-se que a ... de licenciamento ambiental, no Brasil é trifásico e às vezes se torna muito ... A nossa balança comercial mineral é muito favorável. Exportamos mais que ... -
Decisão da Presidência nº 1227009 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2019
... , a rotulagem e etiquetagem. A pesquisa, a produção, a comercialização, o uso e a ... ARTIGO 22, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL ... INOCORRÊNCIA. 1 ... O ato normativo ... FIBRA MINERAL ... CONSENSO MÉDICO ATUAL NO SENTIDO DE QUE A ...
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Programa Minha casa minha vida: efeitos socioeconômicos no município piauiense de Altos (2009-2020)
O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) foi uma política habitacional adotada pelo governo brasileiro em 2009, após a crise econômico-financeira internacional de 2008. Tinha como objetivo sanar o déficit habitacional e impulsionar o mercado interno via setor da construção civil. Assim, neste artigo objetiva-se examinar os efeitos socioeconômicos do PMCMV no município de Altos (estado do Piauí –...
... Universidade Federal do Piauí (UFPI), Brasil ... Lattes: ... sobre as políticas habitacionais, esta pesquisa se justifica por agregar academicamente à ... de prospecção de petróleo e extração mineral; edificações industriais, comerciais e ... -
Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... mineral e commodities agrícolas ... Cadernos do CEAS, Salvador, n. 234, p ... virar o jogo contra a oposição, que, segundo os institutos de pesquisa, chegou a ter vantagem de 11 pontos percentuais nesse segmento. Dilma ... -
Limites entre a liberdade de expressão constitucional religiosa, o charlatanismo religioso e o curandeirismo
Este artigo tem como objeto a liberdade de expressão religiosa e como objetivo geral a análise dos limites da liberdade de expressão constitucional nas manifestações de curandeirismo e de charlatanismo religioso. De início, é apresentada uma abordagem histórica quanto a busca da religião pelo ser humano para o tratamento de doenças físicas e mentais, mostrando, assim também, a evolução das...
... Esta pesquisa utilizou-se da ... MARQUES FILHO, Elvis Gomes; ... de crença possui como marco inicial no Brasil a ... Constituição de 1891, posto que houve ... substância (de origem animal, vegetal ou mineral, ainda que ... não sejam nocivas para a vida ... -
A substituição do agente químico amianto nos ambientes de trabalho
... assumidos pela República Federativa do Brasil no âmbito da Organização Internacional do ... Pesquisa do Mount Sinai Hospital e Faculdade de Medicina ... embora não formalizada a proscrição do mineral cancerígeno, foram impostas severas restrições ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... na formulação da política exterior do Brasil, coordenar sua execução, manter relações ... entidades acadêmicas e institutos de pesquisa de relações internacionais. Seção III ... ções internacionais na área geológica, mineral e de infraestrutura. Parágrafo único. Compete ...
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Geoprocessamento como estratégia no planejamento e viabilidade de empreendimentos lineares
... e devido ao modelo de geração no Brasil com uma matriz energética altamente ... ão é definida pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética) com base no planejamento ... formações geológicas ou da natureza mineral" do subsolo, seja por seu valor paleontológico. S\xC3" ...
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O licenciamento ambiental de empreendimentos turísticos utilizadores de águas termais em caldas novas (go): mecanismo ou entrave para a sustentabilidade?
O processo de licenciamento ambiental permite não apenas a análise prévia dos impactos ambientais das atividades licenciadas, mas também a implementação de condicionantes mitigadoras das consequências negativas de sua execução com o intuito de alcançar a sustentabilidade. Este artigo teve como objetivo verificar se o órgão licenciador municipal é eficaz em promover o equilíbrio ambiental no...
... três grupos econômicos, deten-1 Esta pesquisa foi desenvolvida com o apoio financeiro do ... 140/2011 (BRASIL, 2011b) e Lei Estadual n. 20.742/2020 (GOIÁS, ... /97, ou de autorização para exploração mineral (WEDY, 2019, p. 18-19) ... A ... -
Setor de mineração deve abrir nova fronteira de investimentos
... novas frentes de investimento privado no Brasil, segundo avaliao de governo e especialistas ... o maior volume de investimentos em pesquisa, como forma de fomentar empregos e estudos no ... quase todo importado hoje, e do carvo mineral, usado para gerar energia eltrica em usinas ...
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Decisões Monocráticas nº 1227009 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2019
... , a rotulagem e etiquetagem. A pesquisa, a produção, a comercialização, o uso e a ... ARTIGO 22, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL ... INOCORRÊNCIA. 1 ... O ato normativo ... FIBRA MINERAL ... CONSENSO MÉDICO ATUAL NO SENTIDO DE QUE A ...
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Direito dos animais não humanos versus cultura acadêmica: a experimentação científica em questão
O artigo ora apresentado pretende refletir acerca do direito dos animais não humanos face à cultura acadêmica da experimentação científica. Para tanto, inicialmente realiza um resgate histórico da experimentação animal demonstrando que desde o século XIX os animais não humanos são utilizados para pesquisa científica. Posteriormente, a pesquisa expõe as teorias abolicionista e utilitarista,...
... não humanos são utilizados para pesquisa científica. Posteriormente, a pesquisa expõe as ... 3 BRASIL. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. RC ... receberam doses exatas e diárias do mineral, e para a surpresa dos cientistas, nenhum dos ... -
Questionamentos decorrentes da utilização do amianto a partir da ADI 2.656-9/SP
... tos da República Federativa do Brasil" (CF, artigo 1º, incisos II e III), bem como a cl\xC3" ... “inextinguível”) é uma fibra natural mineral extraída de rochas e muito utilizada na ... A Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer (IARC), da OMS, classifica o ...
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Waimiri-Atroari: A luta e a resistência pela efetivação de direitos fundamentais ontem e hoje
... Brasil: 3.1 Tentativas de deslegitimar a luta política ... Para isso, realizou-se uma pesquisa histórica e documental sobre esse povo, ... nacional, houve a exploração mineral e a hidrelétrica de Balbina e Pitinga, que ...
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Rede urbana, precariedade e desigualdades urbano-regionais na Amazônia paraense: os serviços de saúde e a pandemia da covid-19 /urban network, precariousness and urban-regional inequalities in the Amazon paraense: the health services and the pandemic of covid-19
Esse artigo discorre sobre a difusão da pandemia de COVID-19 no Estado do Pará, na Amazônia brasileira, levando em conta os fatores relativos à rede urbana. O seu objetivo principal consiste em analisar as implicações das propriedades da rede urbana do Estado do Pará, especialmente em relação à condição e disposição dos serviços de saúde, na dinâmica da COVID-19 no território paraense. Utilizando-
... do Estado do Pará ʹ UEPA, Belém, PA, Brasil ... Lattes: ... ábil para o desenvolvimento da presenta pesquisa ... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, ... grandes empreendimentos de exploração mineral em seu território ... Além disso, entre as ...