pesquisa mineral no sul do brasil
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Os povos indígenas brasileiros na ditadura militar: tensões sobre desenvolvimento e violação de direitos humanos
Este artigo buscou analisar a violação de direitos fundamentais dos indígenas brasileiros durante a ditadura militar no Brasil, dentro do marco desenvolvimentista que caracterizou o período de 1964-1985. Para atingir o objetivo, essa pesquisa utilizou como fonte documental o Relatório da Comissão Nacional da Verdade, que possui seção específica sobre os povos indígenas. Ao lado das fontes...
... ͥͤ͝͡Ǥ Para atingir o objetivoǡ essa pesquisa utilizou como fonte documental o Relatório da ... sobre o período ditatorial vivenciado no Brasil após o Golpe de ͥ͢͝͠ǡ remonta a uma disputa ... de ͥͤ͟͝ǡ que permitia a exploração mineral nas terras indígenasǤ O resultado não poderia ... -
Patrimônio cultural do Brasil resistência e (re)existência afro do Marabaixo (Amapá/Brasil)
O Marabaixo é uma manifestação cultural dançante que faz parte da história do Estado do Amapá desde a colonização. É caracterizada pelo viés da resistência, apesar de todos os episódios de desgastes com a sociedade hegemônica. Em 2018, foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural do Brasil, o que conferiu oficialidade à cultura que...
... A pesquisa utilizou o método fenomenológico de abordagem qualitativa, de cunho ... e portugueses em busca da exploração do extrativismo vegetal e mineral. 14 13 QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América ... -
Mineração e vulnerabilidade: como a dependência socioeconômica renova a necropolítica
Atravessando entradas e bandeiras, vilas e províncias, quintos e inconfidências, a atividade de extração de minérios fundiuse com a formação historiográfica de Minas Gerais, trazendo influências e indigências definitivas no âmbito socioespacial, cultural, bem como, econômico. A riqueza extraída da terra, nomeada por quadrilátero ferrífero, incrementou o PIB nacional e contribuiu para que as...
... custos em um espaço cujo neoextrativismo mineral" sujeita as comunidades a uma política de assunç\xC3" ... , tal como no caso da especiaria do pau-brasil , a região mineira foi substantivada a partir da ... In: POUPART, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e ... -
Manual de perícia médica da previdência social
... , procedendo-se, quando necessário, à pesquisa em prontuário médico hospitalar, bem como a ... ção sobre Trânsito Viário, firmada pelo Brasil em Viena, em 08 de novembro de 1968, aprovada ... ), manganês , sílica livre e carvão mineral ... As poeiras de carvão mineral independem ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... produtos: água mineral, refrigerante, cerveja, energéticos e s, do resultado da pesquisa de preços ... realizada pela Unidade de Pesquisa ... 7898605252190 CHOPE COLORADO BRASIL AMBER LAGER - ... 7898605252305 CHOPE COLORADO ...
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Capítulo V
... mineral, prescrevendo a pena de detenção de seis meses ... extensão de terra, sendo encontrada no Brasil em várias espécies, a saber: de terra firme; de ... Art. 55. Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... porque, continuou, se você fizer uma pesquisa, irá verificar que 99% das pessoas possuem e ... e tríplice simbiose animal, vegetal e mineral. O certo é que o prosseguimento da vida animal ... intervenção, cito, como exemplo, que, no Brasil" Colônia, no século XVIII, houve o espetáculo p\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7188, DE 16 DE MAIO DE 1984. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cr 7.130.000.000.000,00, e da Outras Providencias.
... Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária ... 42.400.000 ... Empresa ... - Departamento Nacional da Produção Mineral ... - Departamento do Pessoal ... - Consutoria ... 63.648.000 ... Empresa de Portos do Brasil S/A ... Empresa Brasileira de Planejamento de ...
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Direito ambiental e desenvolvimento sustentável: uma análise da judicialização das relações sociais
O presente artigo trata da judicialização das relações sociais, especificamente sobre a judicialização dos conflitos ambientais em sua relação com os conceitos de desenvolvimento sustentável e direitos da natureza. A análise realizada toma como referência decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, no período posterior à Constituição Federal de 1988. São estudadas três decisões:...
... pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, no período posterior à Constituição Federal ... Como procedimento de pesquisa, foi realizada uma busca jurisprudencial no ... ção permanente para o extrativismo mineral, que seria autorizado em uma reunião do Conselho ... -
O Desafio da Redução de Passivo Ambiental e o Uso de Energias Renováveis
Em pleno século XXI, a preocupação em torno do meio ambiente vem aumentando cada vez mais, em todas as regiões do planeta. Muito se discute acerca do conceito de sustentabilidade e quais os principais e emergentes desafios para se alcançar o melhor desenvolvimento. Essa pesquisa tem por intuito verificar o passivo ambiental agroindustrial no Brasil: os resíduos e rejeitos. Justifica-se a temática
... Essa pesquisa tem por intuito verificar o passivo ambiental oindustrial no Brasil: os resíduos e rejeitos. Justifica-se a ... das fontes poluidoras (petróleo, carvão mineral, gás natural) e não renováveis (Vasconcelos e ... -
Mineração na amazônia brasileira: aspectos da presença e avanço do capital na região
A Região Amazônica brasileira tem sido apresentada ao mundo como reduto de ecossistemas, de espécies de seres vivos ainda não catalogados e dos já catalogados, que expressam potencial econômico abundante para atender aos anseios do ardil capitalista contemporâneo. Sobressai na região, ainda, o histórico processo de extração mineral, que atualmente na condição de commodittes (mercadorias) as quais
... , o histórico processo de extração mineral, que atualmente na condição de commodittes ... Bolsista CAPES/ Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (FAPEAL). Docente do Curso ... ída por oito países dentre os quais, o Brasil (os demais são Bolívia, Peru, Equador, ... -
Parte I - Matemática básica
... dois níveis salariais apontados em uma pesquisa de mercado para um mesmo cargo, o mínimo (piso) ... Gabarito “A” ... O Brasil vai crescer menos ... 1 O ritmo de crescimento ... médio, em reais, com a compra de água mineral" de uma família de 4 pessoas em x meses. Essa fam\xC3" ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... civil-empresarial impondo a Ditadura no Brasil (1964-1985) criaram uma política econômica de ... ção extrativa e agrícola pecuária, mineral, industrial e o das relações de troca, no ... A metodologia adotada por esta pesquisa é fundamentada nos dados oferecidos pelo Banco ... -
Amianto e a divisão internacional do risco: a falácia do uso controlado
Fernanda Giannasi ** ... @O brasil e a geopolítica do amianto ... O Brasil é ... como fator principal a proibição do mineral ocorrida em seu país de origem, a partir de 1º ... a IARC — Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer 22 , o IPCS — Programa ...
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A justiça e a proximidade: uma etnografia sobre a relação entre judiciário e jurisdicionados em laranjal do jari
... O presente artigo é fruto de uma pesquisa etnográfica realizada no ano de 2018 na ... sombra do projeto agroindustrial e mineral com a implantação de empresas na região, e o ... foram promulgadas as Leis nº 7.583/1986 (BRASIL, 1987a) e nº 7.631/1987 (BRASIL, 1987b), as ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... de julgamento até o fechamento da pesquisa, qual seja, janeiro de 2019 ... 2.1 A ... Convenção inclusive foi internalizada no Brasil. Ver mais em: BRASIL. Decreto nº 7.030, de 14 ... da atividade industrial de exploração mineral fundamentou que a poluição interferiu na vida ...
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Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
... elétrica por fonte nuclear no Brasil. Esta fonte, em função da sua densidade ... pesquisa é de fato conciliar, a deficiência em se gerar ... mineral utilizado, é coletado de forma muito similar aos ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... finalidades de ensino, pesquisa e extensão, estabelecida pelo ... Conselho ... HOLANDA, S. B. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia ... das Letras, 1996 ... Métodos e procedimentos na prospecção mineral regio- ... 10. Métodos de detalhamento de ...
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De Lula a Bolsonaro: la crisis del progresismo en Brasil
O artigo apresenta um balanço crítico dos governos nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil (2003-2016). Desde uma perspectiva histórica, política e econômica, problematiza o papel do Estado no desenvolvimento capitalista, com base nas relações estabelecidas com as diferentes frações do capital e com as classes populares, com o objetivo de oferecer uma interpretação sobre a dinâmica...
... del “viejo desarrollismo”, buscara alianzas con el sector agro-mineral exportador, rechazando parcialmente el proteccionismo y acercándose aún ... Temas de pesquisa ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... No Brasil", o art. 2º da Lei n. 10.650/2003 impõe aos órg\xC3" ... altamente cancerígena do referido mineral, o qual aponta para a impossibilidade de seu uso ... capacitação ou aprendizagem, dados da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (PNAD), colhidos ...
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A proteção jurídico-ambiental relativa às atividades de mineração na plataforma continental brasileira
O presente artigo possui como objetivo descrever e analisar a proteção jurídico-ambiental relativa às atividades de mineração na plataforma continental brasileira. Para tanto, será utilizado o método descritivo com o emprego da abordagem qualitativa. As fontes primárias da presente pesquisa são compostas por normas internacionais e nacionais, documentos governamentais e decisões jurisdicionais. Nã
... Universidade Federal do Rio Grande - FURG (Brasil) felipe.kern@gmail.com ... Marina do Ó Catão ... Líder dos grupos de pesquisa do CNPq "Laboratório de Pesquisas em Política e ... óleo (gás e óleo) sendo o petróleo o mineral marinho mais explorado no Brasil (SILVA et alia, ... -
A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira
Este trabalho tem como objetivo expor como tem se operado a atividade minerária no Brasil no contexto da sustentabilidade ambiental e da justiça intergeracional, considerando-se os danos que essa atividade causa ao meio ambiente e a necessidade de se preservar recursos para aproveitamento das futuras gerações. Dentre os objetivos específicos estão: mostrar a proteção constitucional e...
... tem se operado a atividade minerária no Brasil no contexto da sustentabilidade ambiental e da ... isso pode ser ameaçado pelo extrativismo mineral. O método de pesquisausado é o dedutivo, o ... é o monográfico e a técnica de pesquisa é documental e bibliográfica. Como resultados ... -
Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
O artigo debate o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a instalação de projeto de mineração no município de São José do Norte/RS. Nesse sentido, há duas discussões principais: 1- a necessidade de, em situações de incerteza, se priorizar o acesso à água à população e 2- o direito da comunidade em dizer não a projetos autointitulados de desenvolvimento, de acordo com a Convenção...
... Federal do Rio Grande, Rio Grande, RS, Brasil ... Lattes: ... da água durante o processo de extração mineral. Ademais, traz a necessidade de que, em ... Essa pesquisa possui abordagem qualitativa de natureza ... -
Conflitos socioambientais na terra indígena yanomami: os impactos do garimpo ilegal e o protagonismo indígena como possibilidade de transformação social
O tema principal desenvolve-se acerca das consequências do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY), onde a atuação estatal e governamental são negligentes, e uma população inteira sofre as consequências da ordem econômica moderna. O objetivo principal é analisar de que forma o fortalecimento do protagonismo das comunidades indígenas, é capaz de impactar na construção de um sistema...
... ígena que vive na floresta amazônica do Brasil (AM e RR), e também na Venezuela. Há décadas ... sobre os recursos naturais e potencial mineral da região. 153 ... Tendo isso em vista, é ... , que liberou alvarás irregulares de pesquisa mineral em terras indígenas, permitiu a entrada ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... viverem na Região 30% da população do Brasil, a maioria dos índices nordestinos apresenta um ... Desenvolvimento da pesquisa científica, tecnológica e sócio-econômica ... à silvicultura, ao extrativismo vegetal e mineral", à aqüicultura, aos pequenos negócios não agr\xC3" ...