pesquisa mineral no sul do brasil
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Social movements against large mining companies in Brazil
Based on a survey of primary data, this paper aims to analyze and analyze some strategies and counter strategies of social movements that deal with the extraction of ores in Brazil, in order to verify the formation and development of conflicts arising from social and environmental impactsand human rights violations caused by large mining companies in the country. To do so, the problem was first...
... Department of the Faculdades Integradas Brasil Amazônia. Lawyer ... Email: ... A partir de uma pesquisa de dados primários, este trabalho se propôs a ... by the former National Department of Mineral Production (DNPM), replaced by the National ... -
Limites entre a liberdade de expressão constitucional religiosa, o charlatanismo religioso e o curandeirismo
Este artigo tem como objeto a liberdade de expressão religiosa e como objetivo geral a análise dos limites da liberdade de expressão constitucional nas manifestações de curandeirismo e de charlatanismo religioso. De início, é apresentada uma abordagem histórica quanto a busca da religião pelo ser humano para o tratamento de doenças físicas e mentais, mostrando, assim também, a evolução das...
... Esta pesquisa utilizou-se da ... MARQUES FILHO, Elvis Gomes; ... de crença possui como marco inicial no Brasil a ... Constituição de 1891, posto que houve ... substância (de origem animal, vegetal ou mineral, ainda que ... não sejam nocivas para a vida ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... sendo depositado na sua conta vinculada no Brasil ... (B) Usando-se a teoria atomista, ... o contrato de trabalho tiver por objeto pesquisa científica ... (C) O empregador poderá ... , em razão da mesma extração mineral ilegal, o Ministério Público ofereceu denúncia ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... V e ter coordenado projeto de ensino, pesquisa ... e ou extensão na UEMS; ... 212/2021) – RECORRENTE: Eldorado Brasil Celulose S.A. – IE n. 28.355.548-3 – Três ... de consumo – Gás GLP P13 e Água Mineral, ... 500 ml, para atender as demandas da ...
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Jurisprudência e Ementário
... APOSENTADORIA ESPECIAL. ÓLEO MINERAL. RUÍDO. LIMITES DE TOLERÂNCIA. EPI ... hipóteses em que eles foram produzidos no Brasil com destinação exclusiva à exportação. A ... da liminar, visto que conforme pesquisa ao sistema processual informatizado, a União ...
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Análise de algumas atividades minerárias paradigmas para o estudo do fechamento de mina
... e local, como o primeiro empreendimento mineral empresarial de larga escala na Amazônia e como o ... inglês George Chalmers, enviado para o Brasil no ano de 1884 pelo escritório central da St ... a ela, já em 1938, o direito à lavra e pesquisa de ferro. A Companhia de Mineração Novalimense ...
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A participação no fechamento de mina no direito comparado
A participação da sociedade civil no fechamento de minas é crucial para a garantia de uma sustentabilidade abrangente, que contemple as diferentes visões acerca da efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Este trabalho, a partir de uma pesquisa bibliográfica e documental, tem como objetivo identificar e analisar a legislação brasileira sobre fechamento de mina, avaliando
... Este trabalho, a partir de uma pesquisa bibliográfica e documental, tem como objetivo ... após o término da exploração mineral ainda são pouco desenvolvidas em nosso país, ... alto nível, reunidos no Rio de Janeiro, Brasil", de 20 a 22 de junho de 2012, com plena participa\xC3" ... -
Programa nacional de habitação rural e condições de moradia em pequenas cidades na Amazônia Paraense
O artigo analisa o direito à moradia rural em pequenos municípios paraenses (Abaetetuba, Santa Izabel do Pará e Soure), por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), considerando aspectos socioeconômicos das famílias. A pesquisa é orientada pelo materialismo histórico e dialético, realizando levantamento bibliográfico, documental e de campo, com formulários e entrevistas...
... A pesquisa é orientada pelo materialismo histórico e ... ções de moradia da classe trabalhadora no Brasil são o resultado de um processo de ocupação ... mineral e madeireira”. Tais processos de ocupação nas ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 5727, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento ( Pnd ), para o Periodo de 1972 a 1974.
... ções fundamentais permitirão que o Brasil: ... Além de se manter na lista dos 10 ... O programa de pesquisa de urânio nos colocará como o segundo ou ... , Telecomunicações, Siderurgia, Pesquisa Mineral, Pesquisa Espacial, e se reformulará a carreira ...
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Origem da investigação criminal
... ção como àqueles baseados apenas na pesquisa do criminoso, na confissão e, também, englobava ... 1.2 Origem da investigação criminal no Brasil ... Os primórdios da investigação criminal ... Traité des Poisons Tires des Regnes Mineral, Vegetal et Animal, ou Toxicologie General ...
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Origem da investigação criminal
... ção como àqueles baseados apenas na pesquisa do criminoso, na conissão e, também, englobava ... remota da investigação criminal no Brasil ... Os primórdios da investigação criminal ... Traité des Poisons Tires des Regnes Mineral, Vegetal et Animal, ou Toxicologie General l ...
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PORTARIA Nº 3.410, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
... áveis aos procedimentos de ensino ou de pesquisa científica e dos pesquisadores de que trata o ... Brasil, a organismos internacionais que atuem nas áreas ... geologia, mineração e transformação mineral para a agregação de valor e ao adensamento de ...
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Mecanização Sustentável: a Mecanização na Colheita de Cana-de-Açúcar como Instrumento de Combate à Insalubridade no Trabalho Rural
... às condições de trabalho no campo, o Brasil ratificou em 1965 e denunciou em 1970 a ... Pesquisadora voluntária do Núcleo de Pesquisa “O trabalho além do direito do trabalho: ... lucrou com a atividade de extração de mineral” (TRF2ª, 2016) ... Nesse sentido, relembro ...
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O Papel do ONS na Administração dos Serviçosde Transmissão
... operação, a atividade de Mercado, que no Brasil é atribuída à CCEE. Em outras palavras, o ... Destaque para a criação da Empresa de Pesquisa Energética ( EPE) e a Câmara de ... e gás natural e seus derivados, carvão mineral, dentre outras. A CCEE foi criada pela Lei nº ...
- Brasil de volta ao clube dos grandes produtores de diamante
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Cidades inteligentes: uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de 'cidade humana
... de reunião dos dados necessários à pesquisa ... No momento em que se observa o fenômeno ... conforme ocorre nas grandes capitais do Brasil, exatamente por serem polos receptores das crises ... temporal da produção de qualquer fonte mineral ou fóssil exaurível ou fisicamente limitada com ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... APELADO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE ... ADVOGADO: CAREM RIBEIRO DE ... O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, afirma que ... ção de recursos hídricos e de riqueza mineral ... Em resumo, a inundação hoje sazonal, será ...
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A política nacional das águas e seus instrumentos em prol do potencial hídrico brasileiro: uma reflexão
... Federal Fluminense (Volta Redonda-RJ, Brasil). Doutora em ... Direito Público e Evolução ... Disponível em ... Pesquisa" realizada em 16.02.2012 ... 5 ƐĐůĂƌĞĐ\xC4" ... confere ênfase à água natural; água mineral; águas subterrâneas; águas superficiais; água ...
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Compensações pela desoneração do ICMS nas exportações de bens primários e semielaborados
... Com base nesse breve excurso, o tema de pesquisa que se coloca no presente artigo diz respeito à ... e a imperativa inclusão do Brasil nas cadeias globais de consumo e produção ... da Lei Kandir: análise com foco no setor mineral. Revista Fórum de Direito Financeiro e ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em ... não, que explora atividade de extração mineral - garimpo -, em caráter permanente ou ... que se dedique em tempo integral a pesquisa, curso de especialização, pós-graduação, ...
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A influência da aprendizagem organizacional na inovação de produtos na indústria de transformação de Santa Catarina
Com a intensa concorrência internacional, as mudanças tecnológicas e a necessidade dos consumidores de buscar produtos e serviços novos, o mercado tem pressionado as organizações a buscar algo inovador para se manterem no mercado competitivo. Estudos têm notado que a aprendizagem organizacional pode ser vista como uma variável fundamental para o desempenho da inovação e, consequentemente, para a...
... Foi aplicada uma pesquisa quantitativa descritiva em organizações ... ) que foram posteriormente validados no Brasil no estudo de Machado (2015). Para tanto ... ícola e indústria extrativa vegetal e mineral ... De acordo com a FIESP (2014), o ... -
As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... Esclarecendo a demanda hidrelétrica brasileira, a Empresa de Pesquisa" Energética ʹEPE (BRASIL, 2018a, p. 14 a 16), informou que as centrais el\xC3" ... , decorrente, por exemplo, das termelétricas à base de carvão mineral (JUANOLA e BOSCH, 2006; VIOLA, 2010; SILVÉRIO, 2012; FERREIRA, 2017). O ... -
Atos administrativos, AVISO DE RETIFICAÇÃO Leilão Eletrônico 0004/2023 Processo 22/1300-0009069-5 Objeto: Alienação de v
... e museu do IRGA na Divisão De Pesquisa em Cachoeirinha/RS ... A CPL/CELIC, designada ... Lote 01: LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL CNPJ 17.162.579/0001-91 ... Jairo Peres de ... SAL MINERAL - BOVINO - SACO 30 KG - 60G DE FÓSFORO/KG R$ ...
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Tecendo a rede da vida além do capitalismo verde
A presente investigação apresenta uma reflexão acerca da atual crise ecológica como consequência da visão instrumental da natureza imposta pelo projeto da modernidade eurocêntrica ao resto do mundo. Assim, o objetivo geral da pesquisa consiste em verificar a possibilidade de superação do modelo econômico capitalista, especialmente sua versão denominada capitalismo verde, em direção a formas econôm
... Assim, o objetivo geral da pesquisa" consiste em verificar a possibilidade de superaç\xC3" ... meios de aprimorar a extração mineral, acurar a agropecuária e viabilizar os avanços ... BETTO, F. Necrocombustíveis. Repórter Brasil , São Paulo, 2007. Disponível em: ... -
O stf e a utilização do amianto no Brasil. Estudo de caso das adis n. 3.937/Sp e n. 4.066/Df
Este artigo debruça-se sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade relacionadas à utilização do asbesto/amianto crisotila em território nacional. Busca-se examinar o parâmetro decisório da Corte Constitucional nessa matéria e o giro hermenêutico que resultou da forte tensão entre os interesses envolvidos no julgamento: os valores da...
... Como estratégia de pesquisa, realizou-se estudo caso nos julgamentos das Ações Diretas de ... 9.055/1995, que estabelece a possibilidade de uso controlado do mineral, que é amplamente usado na fabricação de telhas, chapas, divisórias, ...