politica cultural do estado novo
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... decolonial que rompe com o mito Estado-nação e abarca diversas das nacionalidades e ... several of the nationalities and cultural expressions existing on its territory for the ... sanções a eles devido à desigualdade política ... Por uma análise discursiva do conteúdo ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : ESTADO DE SÃO PAULO ... : DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ... arqueológica, ... paleontológica e cultural; ... VIII - proteger e recuperar recursos ... na revisão da política nacional de unidades de conservação; ... III - ... ção da paisagem pela construção de um novo espelho ... d’água para fins contemplativos, ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... ção do pau-brasil, em 1502, o cristão-novo Fernão de Noronha arrendou a Colônia por três ... da Constituição Federal, que trata da Política Urbana. Como a Constituição de 1988 foi ... Federativa do Brasil [ ... ] constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: ... espaço temporariamente e são um evento cultural que alegra a cidade e traz recursos financeiros ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... e o funcionamento dos órgãos do Estado, aos quais é conferida a função de resolver os ... Nesse novo processo o juiz atua, ativamente, na busca da ... política, orientação sexual, credo, etc..” ... b) ... de acordo com a marcha histórica e cultural de um povo, de uma nação [ ... ]. Nesses dias, em ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... à economia, à filosofia e à política. Enfim, qualquer tema está apto a ser ... e privado que havia chegado ao fim com o Estado Social se restabelece com a crise de 1970 e com ... 112 O novo tempo líquido, de agora, é fluído e está em ... e administrar sem qualquer engajamento cultural, pessoal ou estrutural, podem fazê-lo de maneira ...
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Cidadania e direitos culturais
Este trabalho busca refletir sobre os novos desafios colocados aos analistas da realidade socioeconômica, política e cultural neste novo milênio, através da apresentação de considerações sobre a ampliação da conquista dos direitos sociais, o requisito de respeito aos direitos culturais dos povos e suas diferenças, as políticas públicas focalizadas vigentes, e os efeitos da globalização econômica...
... analistas da realidade socioeconômica, política e cultural neste novo milênio, através da ... ídica, formal, do plano das estruturas do Estado". Pressupõe o destaque da questão da cidadania \xE2\x80" ... -
O Brasil e sua federação
... Revista de Sociologia e Política ... 24, p. 125 ... 150 FARIAS, P. J. L. (2013) ... F. S. (2004). A busca de um novo paradigma: política exterior, comércio ex ter ... (e mesmo antagonismos de ordem cultural) entre sul e norte pautam enormemente a qualidade ... , envolvendo relações entre a União e o Estado de Roraima, ilustra bem o problema das funções ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... ção” 2 , é a diversidade étnica e cultural da população de ... alguns países que têm ... órios os ônus não são somente para o Estado receptor, mas os próprios migrantes têm seus ... devem participar da vida econômica e política da sociedade maior. Este é um modelo que pode ... -
Origem do direito do trabalho
... ções de trabalho sem a colaboração do Estado, mas também o modelo de democracia social que se ... que o trabalhador prestara serviço naquele novo modelo de organização social, ou seja, na ... política, como a Revolução Francesa de 1789 e, na mesma ... São Paulo: Editora Nova Cultural, 1999, passim), mas, segundo nota na p. 57, foram ...
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A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
Fenômenos como a culturalização das cidades contemporâneas e a mercantilização do patrimônio cultural são temas atuais que necessitam de maior exploração e compreensão. Dessa forma, o objetivo geral deste trabalho de pesquisa foi apresentar a educação ambiental, traduzida nos ideais de um cidadão ecológico capaz de identificar, problematizar e agir, como solução para o enfrentamento desses fenômen
... e a mercantilização do patrimônio cultural" são temas atuais que necessitam de maior explora\xC3" ... de Juiz de Direito no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul Bacharel em Direito, ... : “[ ... ] preservar o antigo ou construir o novo”? (JACQUES, 2003, p. 33) ... Segundo Costa e ... que é, ao mesmo tempo, estratégia e política, na medida em que o espaço é o locus e meio ... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... origem no mesmo contexto histórico e cultural – não há que se cogitar sobre a existência ... a pessoa do trabalhador, criando-lhe um estado de sujeição ( status subjectiones ), ... 102. (38) ALVES, Amauri Cesar. Novo contrato de emprego: parassubordinação ... ção financeira e implementa uma política econômica baseada nos preceitos do Consenso de ...
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A (in)constitucionalidade da vaquejada: desacordos, integridade e backlash
... adequadamente os princípios de moral política incidentes no caso ... Palavras-chave: Lei ... practices involving animals declared cultural manifestations by statutes. This reaction ... também conhecida como Lei da Vaquejada do Estado do Ceará, tomada na Ação Direta de ... ocasiões para, em se reconsiderando tudo no novo julgamento, averigua a possibilidade de as mesmas ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... ção dos governos eletrônicos decorre desse novo viés, é imprescindível que sejam investigados ... operabilidade dos interesses e afazeres de Estado para que se possa compreender até mesmo o papel ... Governo e política são amplamente vistos como domínios apenas ... at work: sameness refers to social, cultural or religious identities, to legal or ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... “Dimensión Política de un Poder Judicial Democrático”. Cuadernos ... O Estado possui uma demanda de pessoas para serem ... Desde o Estado Novo, buscando a estruturação da magistratura e a ... acadêmica, é preciso fortalecer o elo cultural" entre a magistratura e a sociedade, donde, na li\xC3" ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... a afirmação de que os poderes fiscais do Estado são ilimitados: “Os poderes fiscais do Estado, ... que afirma a competência de uma pessoa política, nega a das demais.” 68 Daí já se conclui que ... Estatuto da Confederação ( ... ) era que o novo" governo nacional carecia do poder de compelir a a\xC3" ... , na vida privada, na vida económica, cultural, etc. Dificultando a obtenção de uma adequada ...
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Contribuição para a política de proteção patrimonial - uma perspectiva fenomenológica
... 1. PATRIMÔNIO CULTURAL NO PARADIGMA DEMOCRÁTICO – DIREITOS CULTURAIS ... que postula prestação positiva do Estado no bojo de uma política pública oficial. 3 1 ... identidade da nacionalidade, desde o Estado Novo, tem-se buscado estabelecer normas e ...
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Notas sobre o papel da cultura no desenvolvimento em Celso Furtado
O objetivo do artigo é retomar alguns elementos da análise de Celso Furtado sobre o papel da cultura no desenvolvimento. Para tanto, a partir de elementos da abordagem histórico-estrutural, articula-se inicialmente a conexão entre os conceitos de desenvolvimento, cultura e dependência. Posteriormente, a partir de uma análise crítica, discutem-se as consequências, para o desenvolvimento dos países
... os rumos do processo social, sendo que o estado tem papel fundamental nesse processo ... que abrangia a economia, a sociedade, a política e a cultura, o autor deixa de lado qualquer ... um projeto nacional de caráter social e cultural. Ademais, essa estratégia deveria ser planejada, ... porque já se sabe que os resultados do novo modelo de funcionamento dos mercados baseado na ... -
Desafios contemporâneos à proteção territorial dos povos indígenas
... A política desenvolvimentista adotada no período ditatorial ... no pensamento da elite política dentro do Estado e, da mesma forma que se deu àquela época, a ... 65, de 2012, que propõe acrescentar novo parágrafo ao art. 225 da Constituição para ... dos movimentos de luta de identidade cultural e o desenvolvimento da globalização, vide ...
- Acordao Nº 100351 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-08-2017
- Acordao Nº 100351 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-08-2017
- Acordao Nº 100351 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-08-2017
- Acordao Nº 100351 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-08-2017
- Acordao Nº 100351 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-08-2017
- Acordao Nº 100351 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-08-2017
- Acordao Nº 100351 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-08-2017