politica cultural do estado novo
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O impacto da Quarta Revolução Industrial na estruturação da cultura política entre os jovens do Brasil
O século XXI trouxe a institucionalização de sociedades democráticas como um direito no plano formal, negligenciando-se os aspectos sociais mais prementes para a maioria da população. Nesse sentido, pode-se constatar uma assimetria entre procedimentos formais da democracia representativa que aparentemente funcionam e uma situação social que se mantém substancialmente estagnada. Tal é o caso do...
... Se o Estado não age, os jovens desprivilegiados ficam presos ... que a inclusão do jovem dentro deste novo cenário de Quarta Revolução Industrial precisa ... , também se argumentava que a tradição cultural ... 20 11 – 38 ... Política & ... -
ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... V AQUEJADA – MANIFESTAÇÃO CULTURAL – ANIMAIS – CRUELDADE MANIFESTA – ... A obrigação de o Estado garantir a todos o pleno exercício de ... , § 1º, inciso VII, da Carta Política, e o direito às manifestações culturais ... O Novo P aradigma Constitucional e a Jurisprudência ...
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Acórdão Nº 6287 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... (RTR) NA AMAZÔNIA LEGAL. POLÍTICA REGULATÓRIA DE ... ACESSO A BENS CULTURAIS ... como a área do Estado do Maranhão situada a oeste do meridiano 44°, ... (iv) a regionalização da produção cultural, ... artística e jornalística ... Como se vê, ... NOVO MARCO REGULATÓRIO DA TELEVISÃO POR ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... , minimizando a atuação repressiva do Estado ... Com a Escola de Chicago, passou-se a usar ... os mais graves, incutindo assim a política da tolerância zero implementada em Nova Iorque ... h) Conflito cultural é causa sistemática na associação ... Introdução à criminologia cultural: um novo olhar sobre o velho objeto. Disponível em: ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... como a educação, a participação política e sindical do trabalhador, o culto religioso, a ... a partir de um plano social e cultural, pois influi nitidamente no projeto vital da ... estado" de miséria da classe trabalhadora e a preocupaç\xC3" ... "Em suma, surge o novo milênio. Por outro lado, o movimento cartista e ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... 1. ARISTÓTELES. A política ... Tradução de Nestor Silveira. São Paulo: ... mais vincadamente, a participação em Estado democrático. Foi nessa perspectiva que o ... após a Revolução Francesa.” 4 Era um novo ideal de cidadania que florescia pari passu à ... ção – a comunicação dialógico-cultural, que de todo se não confunde com aquela outra ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... Fala-se todo o dia de política ( ... ) Ora-se a propósito de tudo, menos a ... óvis Beviláqua, quando da promulgação do novo Código pela Lei n. 3.071, de 1º.1.1916, pobre ... Intervir o Estado na formação dos contratos é restringir a ... Gratificação Específica de Atividade Cultural - GEAC, cria e extingue cargos em comissão no ...
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DECRETO Nº 52795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Radiodifusão.
... radiodifusão tem finalidade educativa e cultural, mesmo em seus aspectos informativo e recreativo, ... Art. 64. Durante o estado de sítio ou em caso de calamidade pública, ... Da Propaganda Eleitoral e Política ... Art. 70. As estações de radiodifusão, nos ...
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Políticas públicas judiciárias
... marcados pela necessidade de atuação do Estado por meio de programas governamentais ... ampliação de direitos e de mudança política, a sociedade demanda aprimoramento do Estado ... é que a exigência da eficácia demanda um novo incremento de ativi-dade mediante a implantação ... ça, na elevada litigiosidade, fenômeno cultural componente da sociedade brasileira ...
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Direito internacional público
... (b) um Estado impor-se sobre outro; ... (c) a Organização das ... de caráter econômico, social, cultural ou humanitário, e para promover e estimular o ... Em agosto de 2010, com a posse do novo presidente colombiano, Venezuela e Colômbia ... de condições de natureza política" ou de qualquer outro teor ... (b) Principal órg\xC3" ...
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A hipótese Podemos: a emergência de uma nova alternativa política na Espanha pós-crise
O surgimento da organização política Podemos teve um enorme impacto político na Espanha e na Europa. Em pouco mais de quatro anos de existência, Podemos se converteu em uma das principais forças políticas do país. Com a discussão sobre as razões desse surpreendente nascimento, começou também um debate sobre sua identidade política: diferentes autores têm caracterizado essa organização como uma...
... , arma Pas- tor, a abertura de um novo ciclo de lutas políticas. Esse ciclo contou com ... que controla os dife- rentes mecanismos do Estado, e esse exercício tem garantido o afastamento ... ERREJÓN , I. “PODEMOS como práctica cultural emergente frente al imaginario neoliberal: ... -
Crise capitalista e política de saúde pública: tendências atuais pertinentes à saúde mental brasileira
O presente artigo objetiva demonstrar as características mais significativas da crise, tanto a cíclica como a estrutural, para o Sistema Capitalista, buscando enfatizar quais as principais implicações da mesma para a saúde pública e, consequentemente, para a política de Saúde Mental no contexto brasileiro. Para tal, se embasa no fato de que a conjuntura de crise estrutural, datada da década de 197
... de modo mais intensivo, a intervenção do Estado no desenvolvimento econômico-social. No entanto, ... o âmbito socioeconômico, político e cultural, desde a época de sua eclosão até a atualidade ... contradições para uma reanimação e um novo auge , isto é, para um novo ciclo. As ... -
Por que a fraternidade é uma categoria política do e no constitucionalismo contemporâneo brasileiro?
A adjetivação fraterna conferida à sociedade no texto do Preâmbulo da Constituição Brasileira de 1988 tem uma chave de leitura: a fraternidade articulada em equivalência política com a liberdade e a igualdade - síntese do universalismo moderno - seria um Princípio do Universalismo Político e, consequentemente, uma Categoria Política. A fraternidade, entendida como uma Categoria Política do e no...
... Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Professor do Programa de ... -a, sem regredir nunca no nível cultural adquirido ... No entanto, no Brasil, a matriz ... nos anos 90 do século XX, estabelecendo um novo paradigma e/ou proporcionando novos fundamentos ... -
História do Brasil
... as dimensões econômica, social e política da América portuguesa, julgue (C ou E) os itens ... de ouro ensejou inédito dinamismo cultural na capitania de Minas Gerais, notadamente com o ... ção colonial seria exercida pelo Estado do Maranhão, cuja capital era São Luís. Ao ... a cidade de Colônia, a Espanha promoveu novo assalto à banda oriental do rio da Prata. O ...
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Tributação e novas tecnologias
... pode ser diferenciado de seu produto cultural", ou seja, do sentido e o valor que o ser humano d\xC3" ... Questiona-se se de fato o Estado brasileiro deveria tributar as tecnologias da ... essa, o usuário deve ter o direito a um novo download ... Mas também é possível que o ... Observe-se que o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), ao editar o Convênio ICMS ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... 1 ScHMiTT, carl. Teologia Política. Belo Horizonte: Del rey, 2006, p. 118 ... 2 ... cultural, especificamente o direito e não, natural, ou ... era, portanto, uma ruptura profunda o novo momento aberto por césar, a qual, entretanto, ...
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As nações unidas
... conhecidos certos princípios comuns da política nacional dos seus respectivos países, nos quais ... notificação para esse efeito junto ao Estado Departamento dos Estados Unidos. Em 24 de outubro ... de caráter econômico, social, cultural ou humanitário, e para promover e estimular o ... , os povos das Nações Unidas proclamam, de novo, a sua fé nos direitos fundamentais do Homem, na ...
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O direito de propriedade e sua evolução constitucional
... política urbana: uma nova ordem de sustentabilidade das ... 532 Da proteção ao patrimônio cultural" ... seu delineamento sofreu ponderável revis\xC3" ... da coisa, mas sujeito à ingerência do Estado para o cumprimento de sua função social. De ... , sob o influxo do autoritarismo do Estado Novo, trazia novidades. Eis as disposições que ...
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Direitos culturais fundamentais dos povos indígenas. Do multiculturalismo à interculturalidade
O histórico constitucional brasileiro demonstra que o integracionismo, pautado pelos regimes de tutela e assimilação cultural dos povos indígenas, apenas foi superado com a Constituição Federal de 1988, que inaugurou o paradigma multicultural de reconhecimento da diversidade cultural, reconhecendo aos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. Contudo, mesmo após...
... FUNDAMENTAL CULTURAL RIGHTS OF INDIGENOUS PEOPLES: FROM ... Esse novo cenário apresentou relevantes avanços no ... , bem como de determinar a legitimidade do Estado, na medida em que a forma como esses direitos ... ígenas, tendo em vista a subjugação política e epistemológica sofrida pelos povos indígenas ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... foi ouvida pelo Ministério Público do Estado" do Paraná em 07/08/2017, logo após a deflagraç\xC3" ... desde antes de seu ingresso na política; que CLAUDINEI usou o nome de parentes próximos ... político, econômico, social e cultural; à erradicação da pobreza; ao combate à fome; ... da quantia bloqueada, o artigo 833, do Novo Código de Processo Civil, em seu inciso X, ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... - Dentro do prazo do § 1º não será aceito novo pagamento de contribuições sem que sejam pagas ... anquilosante, nefropatia grave ou estado avançado de Paget (osteíte deformante), bem ... do reajustamento serão os mesmos da política salarial estabelecida no artigo 1º do ... ísticas; a organização e conservação cultural e técnica do arquivo redatorial; e a ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... como princípios orientadores da política" educativa os seguintes objectivos: a) Uma dimens\xC3" ... Cada Estado Membro deverá formular e aplicar políticas ... fundamentais e participar na vida cultural da comunidade e nos assuntos públicos. Sempre ... , pode parecer inoporturno propor um novo texto ... Mas, devido à permanência de ...
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Reflexões sobre a proteção penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro
... 236, de 09.07.2012, que trata do novo Código Penal. Nele, a matéria é tratada ... , Arqueológico, Artístico e Turístico do estado ʹ CONDEPHAAT, criado pela Lei 10.247, de ... ístico Nacional, a quem cabe conduzir a política nacional sobre a matéria, criou no ano de 2000 ...
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Diversidade cultural e reconhecimento no quadro de políticas de comunicação e cultura no Brasil: desafios e perspectivas para concretização da Convenção da Unesco de 2005
Este trabalho discute as políticas de comunicação e cultura no Brasil voltadas para radiodifusão, especialmente para a televisão e o audiovisual (cinema), em (des)compasso com o princípio de diversidade cultural, conforme a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco de 2005. Partimos de uma reflexão acerca da diversidade cultural como um problema...
... Email: sayoleal@gmail.com ... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 16 - Nº 35 ... quais são expostos, com anuência do Estado e de grande parte da sociedade 3 ou, no ... políticas públicas? A perspectiva de um novo modelo de comunicação calcado na diversi- ... -
O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... (UFSC), Especialista em Filosofia Política e Jurídica (UEL), Pesquisadora vinculada ao ... acalorado debate a respeito das formas de Estado, da teoria da separação dos poderes, do governo ... ão ampliação da pluralidade étnica, cultural e de valores dentro dos Estados, da acentuação ... HIRCHL, Ran. O novo constitucionalismo e a judicialização da ...