politica cultural do estado novo
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Tombamento e os institutos do direito urbanístico
... de proteção do patrimônio cultural, foi colocado como um impeditivo à evolução da ... mesmo, ganha ênfase, no bojo da ampla política urbana, a associação do tombamento ao ... Nesse novo cenário, amplo é o campo da atuação ... ção de 1988, erigindo os pilares do Estado Democrático de Direito, busca dar sustentação, ...
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Política Internacional
... suprimidos e incorporados ao macrotópico do novo edital, “União Europeia: origens, evolução ... a um sistema de autoajuda em que cada Estado necessita acumular poder (ou capacidades ... da valorização do patrimônio cultural tradicional indígena, uma das prioridades do ...
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... à destruição causada pelo grupo Estado Islâmico (EI, ISIS ou Daesh), com uma gama muito ... Congresso Nacional novo projeto de lei versando sobre a proteção dos ... importante política cultural de Mario de Andrade 23 e Rodrigo de Melo ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... Cable Communications Policy Act (Lei de política de comunicação a cabo), de 1984; o Video ... que o formato de Judiciário herdado do Estado autoritário brasileiro não tem condições de ... ão para a democracia, que carrega o peso cultural de uma história social de cinco séculos de ... político do Poder Judiciário dentro desse novo" contexto. Para Rosanvallon, o modelo de constitui\xC3" ...
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Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... , então, se volta para a expansão de parcerias e inicia um novo paradigma na política externa, o universalismo (CERVO; BUENO, 2002). O ... ética, física, comercial, ambiental, científica, tecnológica, cultural e social. Nesse período, nota-se uma ação dos governos petistas para ... -
A Emancipação da Humanidade
... Lá, a estrutura política ideal seria a divisão das classes sociais ... a questionar a validade da democracia, do estado de direito e dos valores positivos da autonomia e ... , foi caracterizado pela revolução cultural de Mao Tsé-Tung, que procedeu ao sacrifício de ... à sua pátria, vendo-se imerso em um mundo novo que não é o seu. Contudo, esse sentimento já ...
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Ordem social
... bem-estar e a justiça sociais, devendo o Estado exercer a função de plane-jamento das ... úde; • participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento ... cultural e moral da pessoa. Já a família é responsável ... , conforme leciona Maria Berenice Dias, “o novo modelo da família funda-se sobre os pilares da ...
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Direitos individuais e coletivos
... , sendo um direito de defesa a exigir que o Estado e os particulares não intervenham no seu âmbito ... São Paulo: Cultural Paulista, ... 2002, especialmente p. 125 e ss ... política, dentre outros fatores. 27 Muitos se tem ... Esse novo olhar, que domina o pensamento jurídico da ...
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A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 16 - Nº 35 ... , mas ela se arma também como um novo projeto artístico. Quero esclarecerdizer com ... -se no âmbito da construção do Estado-nação. O gênio nacional é revelado ... -
DECRETO Nº 7213, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... recebidos como premiação em evento cultural, científico ou esportivo oficial, realizado no ... com o estabelecido em ato do Ministro de Estado da Fazenda ... § 1o Fica vedada a concessão de novo registro especial, pelo prazo de cinco ... estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... ípio, tornou-se o eixo gravitacional deste novo “jus” ... Contudo, a simples menção à ... dois mundos: o mundo natural e mundo cultural. Segundo Miguel Reale “‘Cultura’ é o ... de 1970, até mesmo aqueles situados no Estado do Hawaii já podiam participar da rede ... a competição e desenvolver uma política única de identificação para a Internet.” ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... ou qualquer outra vinculação política, cultural ou ideológica. 6 ... Os direitos ... de relaciones entre el individuo y el Estado, en cuanto fundamento de todo el orden ... novo constitucionalismo, do qual a supremacia e a ...
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Direitos da Personalidade
... inatos, dos quais, quando entram em estado de sociedade, não podem por qualquer acordo ... a finalidade de toda a instituição política, sejam por isso mais respeitados; a fim de que as ... já “desnazificado” iria estrear um novo filme. Erich Luth, então pre sidente do Clube de ... sinalizar uma evolução humanitária e cultural da sociedade, confere concretude a um ordenamento ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... : MARCELO MONTALVAO MACHADO ... : ESTADO DE SÃO PAULO ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ... opção poderia gerar distorções na política regulatória ... nacional dos serviços de ... a proteção do patrimônio histórico-cultural local não autorizam que os ... municípios ... INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE ... PROCESSO CIVIL. MAJORAÇÃO DOS ...
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Participação popular nas políticas socioassistenciais na América Latina: estudo comparativo entre Brasil e Venezuela
Este artigo resulta de um esforço crítico-dialético para analisar o desenho da política socioassistencial no Brasil e na Venezuela, com ênfase na problematização do lugar da participação popular, tendo em vista a construção de bases comparativas capazes de traduzir as tendências em curso na América Latina. Essa investigação objetiva, ainda, responder à urgente latinoamericanização do debate,...
... analisar especificamente o desenho da política socioassistencial no Brasil e na Venezuela, com ... processos de legitimação da ordem que o Estado periférico e as classes dominantes ... 2003, definiu a trajetória sobre a qual o novo governo -o governo do presidente Lula- deveria ... [v.1, tomos 1 e 2] São Paulo: Abril Cultural, 1983 ... MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ... -
A vedação do retrocesso da tutela cultural: o caso da supressão do mecanismo de inventário para a proteção do patrimônio cultural no município de Novo Hamburgo-Rs (O Julgamento Da Adi 70065681405 Pelo Tribunal De Justiça Do Rio Grande Do Sul)
Sob o enfoque do princípio da vedação do retrocesso social, na vertente dos direitos culturais, efetua-se uma análise teórica e dogmática dos fundamentos da decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 70065681405 que declarou a inconstitucionalidade de parte do dispositivo da Lei municipal revogadora do Plano Diretor Urbanístico e Ambiental
... ao disposto nos artigos 8º, caput, 222 e 223 da Constituição do Estado" do Rio Grande do Sul, bem como ao artigo 216, parágrafo 1º, da Constitui\xC3" ... ônio cultural, determina ao Poder Executivo, no que concerne à política de turismo no Município (art. 140, parágrafo único), a obrigação de ... -
Princípio constitucional da proteção do patrimônio cultural no Brasil
... da história constitucional do Estado brasileiro permite verificar que inexistia, até ... como importante marco formal da política" patrimonial, ao inaugurar o princípio da proteç\xC3" ... Na Carta do Estado Novo, a de 1937, a preservação do patrimônio ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... é o mesmo contexto socioeconômico e cultural em que as relações laborais se desenvolvem, ... humana, que são objeto da tutela do Estado e se constituem em campo de livre exercício da ... pungentes da nova reconfiguração política e econômica. É neste mesmo contexto histórico ... ordem constitucional, com a eleição de novo poder constituinte originário. O Código Civil ...
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Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo
O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a
... 178 178 – 216 Diversidade Cultural e Entretenimento nas Ambiências Midiáticas ... E-mail: nilos@uol.com.br ... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 16 - Nº 35 ... tem de ser atualmente computada de novo em nossas categorias de grau e intervalo, ... encampado pela fase populista do Estado central é deslocado em favor do mercado como ... -
Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... , o desenvolvimento social e econômico do Estado e o direito à convivência em harmonia e paz ... na Lei 10.826/2003, que inaugurou uma política de controle responsável de armas de fogo e ... Ocorre a estabilização desse novo patamar, interrompendo-se a escalada da ... e divulgar o patrimônio material, cultural e histórico do Brasil e do mundo ...
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Governança pública
... “Existe Governança em um Estado quando seu governo tem as condições financeiras ... -Pereira (1998), significa a capacidade política de governar, derivada da relação de ... na vida econômica, política, social e cultural" das nações; a Governança fortalece as institui\xC3" ... 345). Delineou-se um novo padrão de relacionamento entre o Estado, ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... ), com o título “Direito e economia política dos dados: um guia introdutório”. Somos gratos ... Como sustenta Priscilla Regan, em 1965 “um novo problema foi colocado na agenda do Congresso e de ... ção de dados quer no interior de um Estado-membro, quer na Comunidade” 63 ; ... A ... Há, por fim, uma diferença cultural que deve ser levada em conta. As pressões em ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito pela ... que são os idosos os mais afetados por este novo assédio de consumo e ofertas a distância, por ... previu, como um dos princípios da Política Nacional das Relações de Consumo, o ... nos campos econômico, social, cultural ou em qualquer campo da vida pública” 30 , ...
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Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... Doutorado em Ciência Política pelo IESP/UERJ. Professor Efetivo da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) e da Universidade Federal ... que leva a sério a diversidade cultural" e a participação política índia. A delimitaç\xC3" ... o devir histórico, mas à formação de um novo agente como potência transformadora. Por meio de ... -
A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
... conhecer para compreender como o atual estado da técnica chegou ao patamar hodierno, na ... novo século. 6 Se fosse necessário indicar um marco ... and understanding always occurs within a cultural context. In this way, information always has ... na remodelagem da interação entre política e Estado, com consequências para as interações ...