política de desenvolvimento da biotecnologia
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... Cesare Bonesara e de Jeremy Bentham, no século 18; na economia política de Adam Smith, em 1776, e de Karl Marx, no século 19; bem como na Escola ... da informação e da comunicação, os medicamentos, a biotecnologia. . 83. SHERWOOD, Robert M. Propriedade intelectual e desenvolvimento ...
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O apoio do estado ao empreendedorismo inovador: a experiência do Prime no Brasil
Este artigo analisa o Programa Primeira Empresa Inovadora (PRIME), política pública de apoio ao empreendedorismo, lança pelo governo brasileiro e operacionalizada por instituições previamente credenciadas para selecionar e acompanhar projetos de negócios inovadores. A pesquisa analisou os discursos, os processos e práticas desenvolvidos durante sua implementação, além de suas repercussões nos...
... Primeira Empresa Inovadora (PRIME), política pública de apoio ao empreendedorismo, lança .... Palavras-chave: Estado, Desenvolvimento, Políticas Públicas, Empreendedorismo, ...ência artificial, novos materiais, biotecnologia e fontes de energia alternativas. Foram ... -
Direitos humanos e nanotecnologias: o fascínio da critividade em busca de espaços cada vez menores
Em um mundo cercado pelos avanços científicos, a humanidade encontra-se em um novo estágio da história; o crescimento exacerbado da tecnologia encaminha-se para uma nova revolução denominada de nanotecnologia. Nesse contexto, está o núcleo deste trabalho, que tem o escopo precípuo de analisar detalhes das pesquisas concernentes à
... Desde então, houve o processo de desenvolvimento de tal tecnologia, que chega ao século XXI como ... (átomos), a neurociência e a biotecnologia, portanto, a nanotecnologia encontra-se em ...política" de desenvolvimento da biotecnologia, cria o comit\xC3"... -
Sociedade, tecnologia e trabalho
...ético, mesclando elementos de economia, política, cultura, sociologia e hermenêutica filosófica, ..., tendo como pano de fundo o desenvolvimento da própria liberdade, [..] ” 18 ;. b) ... revoluções” nas áreas de biotecnologia, agribusiness e medicina. 73 . Na década de ...
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O sistema de patentes e a política de acesso aos medicamentos: um olhar acerca da biotecnologia e propriedade intelectual
O presente estudo tem como escopo principal tratar da inserção da biotecnologia no âmbito de proteção da propriedade intelectual, em especial nos seus reflexos no acesso aos medicamentos pela população. Coloca-se em evidência o acordo TRIP’s que instaurou a matéria em âmbito internacional envolvendo os países integrantes da Organização Mundial do Comércio – OMC, incluindo-se o Brasil. Destaca-se...
... premissas colocam em choque problemas de acesso a medicamentos e a necessidade de contrapartida pela indústria devido há anos de desenvolvimento e pesquisa. . Dessa forma, a presente pesquisa visa responder aos seguintes questionamentos: o patenteamento de medicamentos é instituto/direito ... -
Dados genéticos humanos
... e compatível com os desafios da biotecnologia. In: SARMENTO, Daniel; PIOVESAN, Flávia. Nos ... foram eventos determinantes no desenvolvimento da genética. . Desde 1980, a França trabalhava ... O voto censitário atribuía identidade política àquele que possuísse renda líquida anual de, ...
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Economia e Rent-seeking
... Say (1803) – ‘Tratado de Economia Política’”. . Podemos airmar que a inovação de ... para as economias em desenvolvimento. . Na segunda fase foram desenvolvidos modelos ... Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia – (Hemobrás), no âmbito do aditamento ...
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Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ): regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
A Organização das Nações Unidas participa da construção do sistema jurídico marinho. Em sua terceira conferência sobre o direito do mar, adotou- se a Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar (CNUDM), que, tendo dispositivos relacionados com a biodiversidade marinha, não trata expressamente dos recursos genéticos. Diante disso, as Nações Unidas convocaram uma conferência de negociação de
... dos direitos humanos, mas no desenvolvimento de outras dimensões normativas. Em razão de sua ... potencial de ganhos econômicos da biotecnologia modificou as pesquisas científicas de um ...: evolução do regime e seu impacto na política externa brasileira . Brasília: Fundação ... -
Política Internacional
... do trabalho: países da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do G-7 produzem bens e serviços de alto valor ... para Pesquisas em Ciências Agrícolas (JIRCAS), na área de biotecnologia. Segundo, a cooperação trilateral na África sobre agricultura, a rigor, ...
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A percepção da pós-colonialidade no Brasil: Possibilidades emancipadoras aos povos indígenas no combate à biopirataria
A presente pesquisa objetiva verificar os limites e possibilidades na construção de direitos da sociobiodiversidade. Tais perspectivas são observadas a partir da produção de estratégias emancipadoras dos povos, em que se destacam teorias pós-coloniais como resistência à dominação global e manutenção do pensamento abissal que separa norte social (desenvolvido) e sul social (subdesenvolvido). A...
... Colaborativas: e-democracy e Ecologia Política na Sociedade Informacional Latino-Americanadz . ... Dzpromover políticas de desenvolvimento sustentável das populações indígenas, aliar a ... relevância para a indústria da biotecnologia, de modo que a criação de um regime jurídico ... -
Direitos e deveres individuais e coletivos
...ção Federal) e o incentivo ao desenvolvimento e à pesquisa científica (artigos 218 e 219, da ..., deixa de ser punido , por razões de política criminal. Isso ocorre quando estivermos diante de ... alheio à realidade dos avanços da biotecnologia que possibilitaram um prolongamento quase ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
...ípios de natureza religiosa, ética e política e mesmo científica, como é o caso dos ... aos homens em função de seu desenvolvimento histórico e racional. . Outra antinomia ... quem tenha dinheiro para custear a biotecnologia necessária. Tal reflexão sobre novos tipos de ...
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DECRETO Nº 1752, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995. Regulamenta a Lei 8.974, de 5 de Janeiro de 1995, Dispõe Sobre a Vinculação, Competencia e Composição da Comissão Tecnica Nacional de Biossegurança - Ctnbio, e da Outras Providencias.
...2º Compete à CTNBio:. I - propor a Política Nacional de Biossegurança;. II - acompanhar o ... se dedique a ensino, pesquisa, desenvolvimento e utilização das técnicas de engenharia ...biotecnologia, sendo dois da área humana, dois da área ...
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O princípio jurídico da fraternidade no Brasil: em busca de concretização
... humanos fundamentado na relação política para com terceiro. . Em combate à ontologia ...Seriam os direitos ao desenvolvimento, à paz, ao meio ambiente, à propriedade sobre o ..., as discussões sobre a biotecnologia e a bioengenharia, tratando de assuntos ...
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Prote ção de dados clínicos e genéticos na era tecnológica: uma análise co m base nos avan ços da reprodu ção humana
...Referências Bibliográficas . Biotecnologia e Biodireito_vol01.indb 163 06/02/2019 ... § 3º O tempo máximo de desenvolvimento de embriões in vitro será de 14 (quatorze) ...ção religiosa, filosófica, opinião política, partidária, sindical, bem como os dados que ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
...5.377/2005 que aprova a Política Nacional Para os Recursos do Mar. A finalidade ... gerais, “(…) orientar o desenvolvimento das atividades que visem à efetiva utilização, ... exemplo, as ações relacionadas à biotecnologia marinha. . 13 Informações sobre o X Plano ...
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Passado, presente e futuro: a Constituição de 1988, 32 anos depois
A Constituição de 1988, 32 anos depois
...ção Federal é um marco na história política e constitucional brasileira: no âmbito ... justa e solidária, a garantia do desenvolvimento nacional, a erradicação da pobreza e da ... perpassam por economia, cultura, biotecnologia, orçamento público, meio ambiente, entre tantos ... -
Introdução
...Saúde como investimento do Estado. Política social relevante. Fortalecimento da relação ... intelectual se destacam o desenvolvimento extraordinário das ciências médicas e a ... judiciais para o equilíbrio entre biotecnologia, com sua célere evolução, e as normas legais, ...
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Biodiversidade brasileira: uma visão sobre os instrumentos legais destinados a sua proteção
Introdução. 1 Biodiversidade: Aspectos Gerais. 1.1 Conceitos e importância. 1.2 Processo de ocupação do espaço no Brasil e a biodiversidade. 1.3 Representatividade no Brasil. 2 Legislação aplicável a biodiversidade. 2.1 Dispositivos constitucionais. 2.2 Instrumentos legais federais infraconstitucionais. 2.2.1 Lei 4.504 de 30 de...
...ção, estão diretamente vinculados à política adotada pelo país com relação ao seu ... florestais, seriam um entrave ao desenvolvimento econômico e a ampliação das áreas ...38 . Os avanços da biotecnologia propiciaram o desenvolvimento de novas formas de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08085166220214050000), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0808516-62.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE ADVOGADO: ANDRÉ RIBEIRO LEITE AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL E OUTROS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803336-13.2020.4.05.8500 - 1ª VARA FEDERAL - SE EMENTA. PROCESSO CIVIL. AMBIENTAL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE...
...6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos ...ível pessoal, quanto em termos de desenvolvimento de projetos sociais que visem à criação de uma ..., da comunicação eletrônica e da biotecnologia" [7] . . . Para o autor supra, também não ... -
Precaução como processo na organização mundial do comércio: análise da compatibilidade da legislação europeia sobre organismos geneticamente modificados
Este trabalho tem por objetivo discutir uma concepção do Princípio da Precaução como um princípio processual de natureza política no âmbito do comércio internacional. Conclui que tal concepção realiza de forma efetiva os direitos humanos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e, principalmente, os direitos ambientais procedimentais à informação e à participação. Defende-se que, no âmbito da...
... um princípio processual de natureza política no âmbito do comércio internacional. Conclui ...Desenvolvimento, adotada no Rio de Janeiro em 1992: . Com o im ...-Membros reticentes ao uso da biotecnologia em seus territórios – França e Grécia, ... -
Secretário de Economia Verde defende 'metodologia brasileira' para o mercado de carbono
... e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Rodrigo Rollemberg, afirmou ao GLOBO que as ... para a formulação do que seria uma política de neoindustrialização, com a articulação ...ão social que vai gerir o Centro de Biotecnologia da Amazônia, que vai se transformar em centro de ...
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Relação médico-paciente
... da consideração, o fantástico desenvolvimento científico, o surgimento de grandes hospitais e ...Claro que por questões de política legislativa precisamos determinar quando começa ... dúvidas de que vivemos no tempo da biotecnologia". . Essa constatação, se por um lado traz benef\xC3"...
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Telemedicina , Telessaúde e e-Saúde : conceitos , desafios e oportunidades
... Jurídica: Biodireito, Inovação e Biotecnologia” da Universidade Presbiteriana Mackenzie. ... em países emergentes e em desenvolvimento; respeita os direitos humanos e princípios ... por não possuir força de lei ou ser política pública, interessante notar como a Estratégia ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
...Naquela época nasceu a Economia Política, com a publicação da obra A riqueza das nações , de Adam Smith (de ...ência artificial, da cibernética, da nanotecnologia e da biotecnologia, com seus amplos efeitos sobre a indústria, o trabalho e a economia. . ...