Política europeia de defesa
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... Naquela época nasceu a Economia Política, com a publicação da obra A riqueza das ... XIX foi uma época de muita emigração europeia, que tinha, sobretudo, como destino as Américas ... ), criada em 1958 pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos (144) ... Internet é o termo ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o ... do nosso regime, a imigração europeia traga sem cessar para os trópicos uma corrente ... as ideias da Escola Positiva, fundadas na defesa da sociedade ... “Em um país recém-saído ... -
O espaço de liberdade, segurança e justiça e o mandado de detenção europeu
... INCRIMINAÇÃO E O MODELO DA UNIÃO EUROPÉIA ... título i O ESPAÇO DE LIBERDADE, ... intergovernamental de cooperação em Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e (iii) o ... ao conteúdo absoluto do direito de defesa de Domenico Paviglianiti , julgado in absentia ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... Nele, defendeu-se a construção de política pública permanente que pudesse reconhecer e defender a existência da ... A diretiva europeia sobre comércio eletrônico567 (Diretiva 2000/31/CE, aprovada em ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... dos últimos anos, justamente como uma política institucionalmente assegurada e fomentada pelos ... uso dos mesmos instrumentos de controle e defesa; e se o que existisse, na prática, fosse um ... do consumidor a partir da ótica europeia adota o perdão das dívidas como medida ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... entidades supranacionais, como a União Europeia, as quais não têm a mesma legitimidade ... de levar as coisas a cabo, e a política , isto é a habilidade de decidir como as coisas ... o nosso CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) se inspirou”. Em seu artigo no site ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... a segurança pública, mas também a política criminal em seu sentido amplo – políticas de ... abraçou os paradigmas da ciência europeia, respaldando a ideia de que os ... nos conceitos de periculosidade, nova defesa social, direito penal do autor, tudo a resultar ... -
Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... , a análise da normativa comunitária europeia a esse respeito é o primeiro passo nesse estudo, ... fundamental do desenvolvimento da política de proteção à saúde dos trabalhadores, de ... É que a liberdade de empresa e a defesa da produtividade reconhecidas constitucionalmente ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... a continuidade de sua tarefa e função política, jurídica e social de proteger totalmente o ... (151) BRASIL. Art. 2º do Código de Defesa do Consumidor do Brasil : “Consumidor é toda ... , assim como os da OIT e os da União Europeia ... 6190.9 Gig Economy e Contrato de ...
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A Garantia da Duração Razoável sob a Perspectiva da Efetividade do Processo Civil. O Contexto da Itália em Face da Corte Europeia de Direitos Humanos
O artigo tenciona, a partir do panorama italiano e da jurisprudência no âmbito da Corte Europeia de Direitos Humanos, na aplicação e interpretação da garantia da duração razoável prevista na Convenção Europeia de Direitos Humanos e nos diplomas constitucionais, a fornecer subsídios para reflexões em torno do tema mundialmente conhecido, a demora do trâmite do processo. Para tanto, apontou-se a...
... Humanos) 2 , com base na garantia em epígrafe inserida na Carta Política de 1950 (Convenção Europeia sobre direitos humanos)para a proteção dos ... , e as disposições assecuratórias, que são as que, em defesa dos direitos, limitam o poder. Aquellas instituem os direitos; estas, ... -
Direito Internacional Público e Privado
... Forças Armadas; e Ministro de Estado da Defesa; 2: certa. O § 1º do art. 12 da CF traz regra ... de ser vetor para o estabelecimento da política nacional e da externa. Nesse sentido: “Há ... Europeia sobre a Imunidade dos Estados, concluída em ...
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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... óxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite direitos fundamentais? ... ressaltar iniciativa promovida na União Europeia, por meio da Diretiva 2004/35/CE do Parlamento ... óxicos no Brasil : um guia para ação em defesa da vida. Rio de Janeiro: AS-PTA, 2011 ... -
Acordo de não persecução penal: um atalho para o triunfo da Justiça penal consensual?
Hermes Morais: Acordo de não persecução penal é constitucional
... Ao invés, tratar-se-ia de matéria de política" criminal[3], o que tornaria legítima a normatiza\xC3" ... judicial (artigo 18, parágrafo 4º), defesa técnica (parágrafo 2º) e segurança jurídica ... , é relevante observar que a Corte Europeia de Direitos Humanos, em 2014, no caso Togonidze ... -
História Geral do Direito do Trabalho
... recebendo certa proteção militar e política prestada pelo senhor feudal dono das terras, os ... como preço pela fixação na terra e pela defesa que recebiam ... B — CORPORAÇÕES DE ... Na Europa, com a União Europeia, surgiu o Direito do Trabalho comunitário. Com a ...
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Parte 2
... de instituição econômica, social, política" e mesmo cultural, o exercício da empresa pressup\xC3" ... a Societas Europaea (SE) na União Europeia. Assim, existem grupos em sociedades anônimas, ... alemão, é fundamentalmente um direito de defesa contra abusos ... A noção de influência ...
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A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... não alheio à brutal civilização europeia que submeteu e escravizou os chamados “povos ... Professor de Filosofia Política na Universidade Federal de Uberlândia ... ção dos povos coloniais? A brutal defesa do regime colonial na Índia, na Indochina, no ... -
O 'esverdeamento' da convenção europeia de direitos humanos: vícios e virtudes
Não há uma previsão expressa do direito ao meio ambiente equilibrado na Convenção Europeia de Direitos Humanos (CEDH). Sem embargo, há diversas normas e políticas destinadas a promover em toda Europa uma proteção ambiental. A Corte Europeia de Direitos Humanos, embora não o reconheça como um direito implícito na CEDH, tem-se valido dos direitos expressamente nela previstos, sobretudo do direito...
... um título ao “Ambiente” que já estabelecia as bases de uma política ambiental comum. As revisões que se seguiram ampliaram e aprofundaram ... defesa de interesses concretos, não havendo como discutir eventual inexistência ... -
Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... Já a Convenção Europeia dos Direitos do Homem e das Liberdades ... locomoção aparece na Constituição Política do Império do Brasil, de 25 de março de 1824 , ... que o informarem ou injuriarem, resposta, defesa ou retificação; d) é proibido o anonimato; ...
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Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... das sanções impostas pelos EUA, União Europeia e pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas ... parte irá abordar o resultado da política de aproximação proposta pelo Presidente Barack ... na região, incentivando e facilitando a defesa de seus aliados ... Como já citado, em ...
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Governamentalidade, qualidade da democracia e exercício de governo
... responsabilidade política.indd 61 08/08/2022 15:54:48 ... Tem-se, assim, a defesa da saúde e da sorte da população como objetivo ... dos Direitos Fundamentais da União Europeia (Art. 41º) ... Nesse sentido, após ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... problema e um objeto digno de atenção política e intelectual”, na medida em que corresponde a ... ável pela agenda digital da Comissão Europeia, Neelie Kroes, que, no exercício do cargo, ... das respectivas bases representadas”, na defesa de seus “interesses trabalhistas e conexos, com ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... soais, como, por exemplo, o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), o Marco Civil ... damentais da União Europeia (2000), nos artigos 7º e 8º. Inclusive, a ... , percebe-se uma elevada polarização política e conflitos diversos envolvendo concepções e ...
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Direito comunitário europeu e tutela jurídica da saúde e segurança no meio ambiente do trabalho
... ÇÕES INICIAIS: FORMAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E AS PRIMEIRAS NORMAS DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA ... Nada obstante, a história política do mais estável e formidável arranjo político ... , é enfático em firmar sua posição em defesa da Europa integrada para enfrentar os desafios ...
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Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... , obra prima da cu ltura jurídico-política ocidental 3 ... Assim, costuma-se ... e o padrão afinal adotado pela cultura europeia ocidental do Estado de Bem-Estar Social ou ... J pela pasta da Defesa (e, não sem grande razão, contraditada por ...
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A era digital
... a vida privada e social, a economia e a política; c) há predomínio da lógica de redes, própria ... âmbito de um projeto do Departamento de Defesa dos Estados Unidos da América, sob a ... -LEE nos laboratórios da Organização Europeia para Pesquisa Nuclear (CERN), situado na Suíça, ...