Política europeia de vizinhança
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Setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal sob o crivo comunitarista
O artigo analisa a relação entre o setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal nos Estados Unidos, sob a ótica comunitarista. O texto apresenta um breve delineamento histórico do associativismo e da tradição filantrópica, evidencia os vínculos entre as organizações não lucrativas e o Estado na constituição do welfare state liberal, elenca aspectos da legislação norte-americana...
... Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do ... disseminar foi a maçonaria, de origem europeia, que teve significativa influência no ... ; redução das tensões de vizinhança; eliminação do preconceito e discriminação; ... -
DECRETO Nº 971, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre o Cumprimento, No Territorio Nacional, da Execução das Resoluções Mre/res. 1/91, Mre/res. 2/91, e Mre/res 3/92, Mre/res. 4/92 e Mre/res. 5/93, Adotadas pela Reunião 'ad Hoc' de Ministros das Relações Exteriores Dos Paises Membros da Organização Dos Estados Americanos.
... da solidariedade americana e da boa vizinhança só pode ser o de consolidar neste Continente, ... ela se buscam exigem a organização política dos mesmos com base no exercício efetivo da ... íses membros da Comunidade Econômica Européia, e por outros países que possuem vínculos ...
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Cartilha política peculiar à frente da copa
... Entre crticas imprensa europeia e sorrisos pontuais, russo imprime o seu estilo ... Moscou Alexey Sorokin ...
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Anexo II
... b) fornecer uma ferramenta europeia de referência para os decisores políticos, os ... vizinhança e outras comunidades ... As competências ... O interesse pela evolução política e socioeconómica, pelas humanidades e pela ...
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Internacionalização do direito e bens públicos mundiais
O artigo trata de uma comunidade mundial de valores, a qual partiria de "bens públicos mundiais" e que teria como base os direitos humanos. Aborda também a pluralidade de ordens e sistemas jurídicos e suas interações. A matriz teórica do artigo é Mireille Delmas-Marty. Os autores utilizam-se, ainda, no artigo, de obra patrocinada pelo PNUD.
... Da mesma maneira, a política se tornou global e os Estados-Nação, ... ção e direito internacional: Da boa vizinhança ao patrimônio comum da humanidade. Revista ... No segundo, como se lê na Carta Social Europeia de 1961, na Carta Africana de 1981 e na Carta dos ... -
Tinha uma grippe no meio da cidade
O mez da grippe, de Valêncio Xavier (1933-2008), é uma obra inovadora que cria um espaço e uma ânsia narrativa a partir de imagens e textos extraídos diretamente dos meios de co-municação da época, de fontes diversas, e de inserções ficcionais de texto escrito pelo autor-organi-zador. O tema que reúne os elementos dessa colagem é o episódio da epidemia de gripe espanhola que acometeu Curitiba em 1
... ª Guerra Mundial como a belle époque europeia. Neste artigo, pretende-se discutir de que modo a ... Pensando assim, estamos na vizinhança do conceito de imagem segundo Maurice Blanchot, ... momentaneamente a fronteira entre vida política e vida natural/nua, entre civilidade consensuada ... -
Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... ção de Para a Crítica da Economia Política”, os diversos modos de produção segundo as ... criadores nos arrabaldes ou roças da vizinhança da cidade.” (47) ... (47) RODRIGUES, Nina ... tônica a utilização da mão de obra europeia pelos fazendeiros brasileiros, que faziam ...
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A razão governamental de Alberto Torres
O artigo investiga a obra de Alberto Torres sob o ponto de vista da introdução de uma razão go- vernamental no pensamento político brasileiro, pautada pela lógica da prevenção e da estruturação do campo de ações possíveis. Parte das reflexões de Michel Foucault sobre a governamentalidade para examinar a visão torreana de modernização e procura mostrar que a arquitetura do Estado desenhada em A...
... um governo das percepções; o lugar da política racial e do povoamento territorial na expansão ... na família, no parentesco e na vizinhança, a regulação do Estado deveria se basear nas ... sangue branco aportado pela imigração europeia no país (SCHWARCZ, 1993; SKIDMORE, 1991). Contra ... -
Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... do processo trabalhista, menos como política judiciária e mais como verdadeira política ... de resolução de disputas de vizinhança em geral. Mesmo sem força obrigatória ou ... Na União Europeia, vem-se incentivando a adoção dos métodos ...
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Acesso à informação digital no Brasil em casos de acidentes: o exemplo da tragédia de Mariana
O presente artigo objetiva discutir o acesso à informação sobre acidentes ambientais no Brasil, considerando-se a era digital. O tema tem justificativa em função da importância de tais informações que têm o condão não apenas de evitar novos acidentes, mas também de salvar vidas. Para tanto, utilizouse o exemplo do acidente de barragem ocorrido em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, no Estado de
... Em seguida, apresentar-se-á a política nacional de segurança de barragens e os entraves ... 257/01), que incluiu os Direitos de Vizinhança; Lei de Rejeitos Nucleares (Lei 10.308/01); Lei ... Ela entrou em vigor em 2001, na União Europeia e tem como objetivo garantir direitos aos ... -
Capítulo VI
... As origens da ordem política: dos tempos pré-humanos até a Revolução ... São Paulo: Difusão Européia do Livro, t. III, v. 1, 1958, p. 21 ... 39 ... Egito e na Mesopotâmia, e vai até a vizinhança do séc. XVIII da era cristã: o rei (ou ...
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A Proteção Internacional e a Realidade Brasileira da Criança e do Adolescente Refugiado
... No Brasil, que é país notório pela política de acolhimento a estrangeiros, com dois ... europeia — até seu levantamento em 1989 (Decreto n ... g. vizinhança, escola) — evitando-se a sua marginalização ...
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Do fomento à regulação: A Agência Nacional de Mineração e a regulação do setor minerário brasileiro
Propósito - A criação da Agência Nacional de Mineração (ANM) pode significar a abertura de novos caminhos e horizontes para a atuação do Estado no setor, responsável por parcela significativa da economia nacional, revolucionando a história da mineração ao integrá-la ao espectro do Estado Regulador. Propõe-se, então, uma interpretação das funções da ANM a partir das peculiaridades de sua formação...
... do pau-brasil para a indústria têxtil europeia, monopólio da metrópole cuja exploração ... Como necessidade histórica, jurídica, política e social, o Estado Regulador se realiza ... THOMSON, I. Pela política da boa vizinhança ... Ideia Sustentável , São Paulo, 31 jan. 2014 ... -
Decisões Monocráticas nº 206 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2020
... órico e cultural, como a Convenção Europeia Para a Proteção do Patrimônio Arqueológico e ... ístico Nacional, não se poderá, na vizinhança" da coisa tombada, fazer construção que lhe impe\xC3" ... política de tombamento quando este realmente se mostrar ...
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O acolhimento de refugiados no Brasil
Pela análise da evolução histórica do ordenamento jurídico, busca-se identificar as medidas de proteção e integração de imigrantes em território nacional.
... at é a saída do Reino Unido da União Europeia. O fato da não aceitação de refugiados é re- ... ções, e man- ter uma polícia de boa vizinhança em todo o mundo. A integração dessa ... e Port o Alegre já de- senvolvem uma política públi ca de aulas para o ensino da língua ... -
Breves comentários sobre o necessário diálogo entre a Análise Econômica do Direito e a dignidade da pessoa humana
... de 1950, foi promulgada a Convenção Europeia de Direitos Humanos (CEDH), a qual admitiu ter-se ... ”, ou seja, o tratamento jurídico da política econômica e, por sujeito, o agente que dela ... da atividade econômica, atingia a vizinhança, não se pode esquecer que também gerava ...
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Referências
... : uma perspectiva histórica, ética e política. In: CHUVA, Márcia; NOGUEIRA, Antônio Gilberto ... ístico nacional – Tombamento – Vizinhança – Visibilidade. Revista de Direito ... Carta de Amsterdã – Carta Europeia do Património Arquitetônico ...
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A Presença do Petróleo nos Estados Unidos: O Hidrocarboneto na História de uma Grande Potência
O objetivo deste ensaio é fazer um simples balanço do petróleo na história recente dos Estados Unidos. Isto porque o mais importante recurso energético não é desligado da história da principal potência internacional. Analisar a história do petróleo é se voltar para a compreensão dos Estados Unidos desde a segunda metade do século XIX até os anos 1990, quando não houve nenhuma potência com vigor...
... -chave : Geopolítica do Petróleo; Política Internacional; História da Energia ... lado internacional com outro gigante, a europeia" Royal Dutch Shell , conforme ... Revista Esbo\xC3" ... imprimiu a famosa Diplomacia da Boa Vizinhança , cujo fito era aproveitar o superávit de ... -
Outras formas de contratação
... @@@5.1.1. Deslocalização na União Europeia ... Na União Europeia, várias normas ... validade, e independente, com autonomia política interna. É o único expressamente nominado no ... vizinhança pregada por Roosevelt. Anteriormente, foi o caso ...
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Premissas fundamentais
... dos conflitos, o que parece ser uma política bastante acertada ... Assim, quando se fala em ... às lides societárias; da briga de vizinhança às execuções para defesa de direitos ... do Século XX, na cultura jurídica europeia que exacerbavam o dogma da intangibilidade da ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... do processo da política habitacional. Assim, integram também os ... -como os países membros da União Europeia. Os médicos veterinários da ... Coordenadoria ... Vizinhança Solidária Escolar, atualmente implantado em ...
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Alexey Sorokin: a cartilha política peculiar à frente da Copa
... Nesse contexto, as crticas imprensa europeia e dos EUA surgem naturalmente: ... Sempre h boatos. A situao em torno da ...
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Antonio Bento e Romero Brest: o movimento abstrato como fluxo universal
Este artigo apresenta uma análise das contribuições do crítico de arte argentino, Jorge Romero Brest, para o panorama artístico brasileiro, estabelecendo aproximações políticas e culturais entre Brasil e Argentina. Enfatiza-se a importância da Revista argentina Ver y Estimar como veículo de difusão das idéias vanguardistas e a atuação de uma crítica de arte especializada no Brasil, como a de...
... Estabelece-se também uma aproximação política entre os países citados, considerando-se uma ... o balanço de meio século da pintura européia são discutidas em BREST, J. Romero. La Pintura ... La política de la “boa vizinhança” – como se denominó a la aproximación que ... -
Parte geral
... diante dos demais membros da sociedade política" e do próprio Estado”. Comentário contextual \xC3" ... Convenção Europeia de Direitos Humanos ... ARTIGO 6° Direito a um ... sobre ‘direito de propriedade, vizinhança, servidão, posse, divisão, demarcação de ...
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Actuarial criminal policy: biopolitical contours of criminal exclusion/ Politica criminal atuarial: contornos biopoliticos da exclusao penal.
... Por outro lado, o acordo firmado pelos EUA com a Uniao Europeia em 2007, denominado "Acordo sobre o tratamento e a transferencia de dados ...