Política europeia de vizinhança
- Alexey Sorokin: a cartilha política peculiar à frente da Copa
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O processo como instrumento de efetivação dos direitos sociais no sistema de precedentes estabelecido pelo código de processo civil de 2015
Este artigo tem como objetivo analisar a instrumentalidade do processo a partir do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015. Elaborado pelo método hipotético-dedutivo, busca verificar se referido sistema contribuirá, de fato, à ampliação do acesso à justiça ou, ao contrário, significará, na prática, novo obstáculo à efetivação dos direitos sociais. O primeiro de...
... ômeno mundial, a judicialização da política e das relações sociais trouxe os juízes e ... juizados especiais ou tribunais “de vizinhança” etc. 38 ... Tudo isso se aplica, de certa ... 41 ... A Corte Europeia dos Direitos Humanos, que se notabilizou por ... -
Antonio Bento e Romero Brest: o movimento abstrato como fluxo universal
Este artigo apresenta uma análise das contribuições do crítico de arte argentino, Jorge Romero Brest, para o panorama artístico brasileiro, estabelecendo aproximações políticas e culturais entre Brasil e Argentina. Enfatiza-se a importância da Revista argentina Ver y Estimar como veículo de difusão das idéias vanguardistas e a atuação de uma crítica de arte especializada no Brasil, como a de...
... Estabelece-se também uma aproximação política entre os países citados, considerando-se uma ... o balanço de meio século da pintura européia são discutidas em BREST, J. Romero. La Pintura ... La política de la “boa vizinhança” – como se denominó a la aproximación que ... -
Parte geral
... diante dos demais membros da sociedade política" e do próprio Estado”. Comentário contextual \xC3" ... Convenção Europeia de Direitos Humanos ... ARTIGO 6° Direito a um ... sobre ‘direito de propriedade, vizinhança, servidão, posse, divisão, demarcação de ...
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Actuarial criminal policy: biopolitical contours of criminal exclusion/ Politica criminal atuarial: contornos biopoliticos da exclusao penal.
... Por outro lado, o acordo firmado pelos EUA com a Uniao Europeia em 2007, denominado "Acordo sobre o tratamento e a transferencia de dados ...
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Proporcionalidade eco-lógica: um princípio jurídico emergente para a natureza?
A ecoproporcionalidade é proposta como uma possibilidade de estruturar o balanceamento de interesses de exploração e proteção da natureza, restringindo, assim, a discricionariedade embutida em conceitos como direitos da natureza, contrato natural, sustentabilidade e análise custo-benefício. Ecoproporcionalidade é uma analogia ao já firmado Princípio da Proporcionalidade, aqui chamado de...
... O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) adotou o Princípio da Proporcionalidade ... tem, entre os princípios de sua “Política de Cidadania Corporativa” concernente à ... I, a proteção da coletividade ou da vizinhança contra efeitos ambientais deletérios ou outros ... -
A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... Europeia. Revista da Faculdade de Direito – UFPR, ... 565 RIBEIRO, Wagner Costa. Geografia Política da água , 1 ed., Coleção: Cidadania E Meio ... ílio ou agregado familiar ou na sua vizinhança imediata, assim como nas instituições públicas ...
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Norbert Elias e Michel Foucault - apontamentos para uma tematização relacional da noção de poder
Nesse ensaio procuramos refletir sobre algumas das concepções teóricas de Norbert Elias e Michel Foucault, sobretudo, no que se refere ao uso da noção de poder como conceito estruturante e central em suas respectivas produções teóricas e conjunto de reflexões sócio-filosóficas mais amplas. Na primeira parte do texto, esboçamos rapidamente alguns dados biográficos e bibliográficos dos autores. Na...
... 2014 ... laços de vizinhança e formavam um grupo bem heterogêneo. Devido a ... Norbert Elias identificou na sociedade européia dos séculos XVI e XVII (ELIAS, 1998a; 1998b) e o ... política não eram duas esferas completamente opostas no ... -
Arte e imperialismo na América Latina das políticas de modernização cultural à arte conceitual
Este trabalho apresenta um breve panorama da arte latino-americana, entre as décadas de 1940 e 1980, levando em consideração as principais transformações no campo artístico do período. Esta análise se pauta em uma leitura geral da implantação dos primeiros equipamentos culturais modernos, que tem como pano de fundo a penetração das ideologias construtivas atreladas aos projetos...
... o caminho de uma transformação política definitiva. A historiadora da arte ... Política de Boa Vizinhança, promovido ... pelo presidente Franklin ... frente ao domínio da cultura europeia, ao mesmo tempo em que significavam uma ... -
A vida de Marx No Tempo Dos Grundrisse: Notas biográficas entre 1857 e 1858
A crise econômica de 1856-58 estimulou Marx a retomar seus estudos de economia política com vistas a dotar o movimento operário e socialista de um instrumental teórico capaz de fundamentar a ação política de superação da ordem social do capital. Numa situação pessoal de extrema difi culdade, convivendo com a pobreza, a doença e difi culdades de toda ordem, apesar da ajuda permanente de Engels,...
... Marx a retomar seus estudos de economia política com vistas a dotar o movimento operário e ... participar ativamente na arena política europeia, os dois começaram a trocar mensagens com uma ... vizinhança e assegurar um descanso em isolamento. A ... -
Diagnósticos na reabilitaçã o de edificações
... trinta por cento da construção civil europeia consiste em reabilitações, fácil perceber que ... , para comprovar a utilidade dessa nova política habitacional, que deveria ter incentivo do ... óstica, tais como as inspeções de vizinhança, auditorias de projetos, inspeções de obras com ...
- Aliado da Rússia, o Irã é a 1ª seleção prevista para chegar a Moscou
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A dimensão jurídica da hipervulnerabilidade como elemento norteador dos novos paradigmas do direito privado
... ânea, na qual se desfaz a unidade política, ideológica e legislativa, representada pela ... ão precisa de elemento conceptual da vizinhança, ou, sequer, da proximidade. Bem-estar social é ... foi tardia se comparada à burguesia europeia embora tenha sido inspirada pelos mesmos ideais ...
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Cuidado informal de pessoas velhas: o gênero feminino nesta provisão e nas políticas públicas
O artigo tece considerações sobre o cuidado informal prestado a pessoas velhas com dependências na atenção domiciliar realizado por mulheres. Ancorado em aportes teóricos e documentais, discute o envelhecimento populacional no mundo e a importância do cuidado informal com o objetivo de apreender os elementos que contribuem para ratificar a determinação do gênero feminino para o exercício de...
... pobres e a menor representação política no país. Motivo pelo qual é fundamental ... algum horário do dia, ou alguém da vizinhança. Contudo, essas circunstâncias não ... , no conjunto dos 28 países da União Europeia (UE), Portugal como o quarto país mais ... - Choque de rússia e japão reflete novo cenário de segurança
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Usina Hidrelétrica de Belo Monte: lutas sociais e resistência na Amazônia Paraense
Este texto analisa as formas organizativas das lutas sociais e resistência na área de influência da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, diante do projeto energético do governo brasileiro que concebe a Amazônia como produtora de megawatt. Com base no método do materialismo histórico e dialético, foi realizada pesquisa bibliográfica, documental e de campo, mediante entrevistas com lideranças
... dos grupos sociais que denunciam a política energética brasileira conectada à ... embaixadas, ONGs internacionais, União Europeia, Programa das Nações Unidas para o ... ída alicerçada pelos laços de vizinhança e solidariedade. Ainda sobre os retrocessos, ... -
A matriz da constituição de 1988
... plano da sociedade civil e da sociedade política -, tais avanços ostentaram importância ... (notem-se determinadas relações de vizinhança, por exemplo); nesses casos, cumpria a ordem ... nova concepção na doutrina jurídica europeia e norte-americana de meados e finais do século ...
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O meio ambiente do trabalho e a constituição
... Kant, embalado pela influência política da Revolução Francesa e pela influência ... , em 25.3.1957, a Comunidade Econômica Europeia" (CEE), mais precisamente em seus arts. 117 e 118 \xE2" ... ão, como a sujeição nos direitos de vizinhança, o dever genérico de abstenção, os ...
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Formas de proteção
... – VEDAÇÃO DE CONSTRUÇÃO NA VIZINHANÇA DE IMÓVEIS TOMBADOS – INTERESSE DE AGIR DO ... características de inspiração europeia, com trabalho de carpintaria singular, ... , relaciona como métodos da política urbana o planejamento municipal, em especial: ...
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A ampliação dos direitos protegidos pela Convenção Europeia de Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais por meio da Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos
... Com efeito, quase todos os direitos individuais de ordem civil, política, econômica, social e cultural são operacionalmente reclamáveis, por ... de saúde que adveio com o surgimento dessa empresa em sua vizinhança ... Para tanto, alegaram a violação dos direitos à integridade ...
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Marcuse and the New Left in three acts: lessons from yesterday and today/ Marcuse e a nova esquerda em tres atos: licoes de ontem e hoje.
... como uma disrupcao economica e politica, com o estabelecimento de um modo de producao ... quadrantes, como com a nova esquerda europeia, por exemplo, fez com que Marcuse fosse ...
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O sistema de proteção jurídica do meio ambiente no Brasil
... militar, na mesma época, em manter uma política" desenvolvimentista “através da industrializaç\xC3" ... áculo foi criado pela própria União Europeia, em razão de que seus indicados só poderiam ... leading case peculiar ocorrido “na vizinhança da usina nuclear Krümel, perto de Hamburgo, na ...
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Da Invisibilidade ao Reconhecimento: mulheres rurais, trabalho produtivo, doméstico e de care
Este artigo pretende problematizar a situação de invisibilidade e falta de reconhecimento das mulheres no meio rural da região Sul do Brasil, por meio da reflexão das possibilidades de superação de sua condição. Para tanto, foi proposta a adoção da perspectiva analítica da multifuncionalidade agrícola para análise das atividades exercidas pelas mulheres rurais, uma vez que esta perspectiva almeja
... de pós-graduação em Sociologia Política da Universidade Federal de Santa Catarina ... íticas públicas de países da União Europeia, em especial a França, foi objeto de vários ... fundadas em laços de parentesco e de vizinhança, e a ªvida social externaº é constituída por ... -
Identidade Étnica Indígena: alinhavando um percurso
... Sociais, da Psicologia, da Ciência Política e também do Direito, especialmente a partir da ... uma comunidade ocorre quando uma vizinhança local ou outros vínculos entre pessoas de ... estruturas oriundas da modernidade europeia, como no caso do próprio Estado nacional, é ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... prato não é apenas um lema, e sim uma política ... pública extremamente bem-sucedida ... O ... - como os países membros da União Europeia. Os médicos veterinários da ... Coordenadoria ... suas características, bem como da vizinhança e ... dos municípios onde habitam. O produto ...