Política europeia de vizinhança
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A vulnerabilidade do consumidor no assédio de consumo: a problemática das chamadas robotizadas
... de consumo foi utilizado pela Diretiva europeia sobre práticas comerciais abusivas e daí chegou ... ção humana pode ser a luta moral e política que define o nosso tempo. 24 O que o setor de ... , apesar de próximo do direito de vizinhança, no âmbito dos direitos reais, o direito ao ...
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Neoliberalismo de austeridade, performance e dissenso
O artigo analisa o discurso de austeridade fiscal, apresentado pelo neoliberalismo como única solução para superação da crise econômica global de 2008, apesar de sua fragilidade do ponto de vista científico e do enorme sacrifício que representa para as classes sociais menos favorecidas. A pesquisa, de caráter bibliográfico e documental, utiliza como referenciais teóricos o conceito de narrativa...
... No campo da política", o fim da guerra fria deixa clara a “rejeição\xE2" ... Europeia, por que não pensar seriamente na extinção do ... meio de relações de parentesco e vizinhança, e, à medida que as corporações começaram a ... -
Luta simbólica na política cicloviária e mobilidade inteligente
O presente artigo busca desvendar o jogo simbólico no processo de construção da política cicloviária do Distrito Federal (DF), como parte do planejamento urbano de Brasília, no que tange às políticas de mobilidade ativa implementadas nos últimos 15 anos, relacionada à ressignificação da mobilidade – no contexto da Cidade Humana, Inteligente, Criativa e Sustentável (CHICS) –, com apoio da...
... urbano, bens e serviços, e para realizar circuito de vizinhança – viagens a padarias, farmácias, super-mercados e outras atividades no ... -
Jornada evolutiva histórica
... de Maastricht de 1992, que cria a União Europeia e dedica capítulo exclusivo para a questão ... e o seu uso nocivo, aos direitos de vizinhança" e construção, responsabilidade civil e obrigaç\xC3" ... Os intelectuais e a política cultural do estado novo. In: FERREIRA, Jorge e ...
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Pensando sobre tradição, religião e política no Egito contemporâneo
Neste trabalho, Talal Asad reflete sobre a política no Egito contemporâneo e sua relação com a tradição islâmica. Tendo como pano de fundo a revolução egípcia de janeiro de 2011 e seus acontecimentos ulteriores, nomeadamente a hostilidade contra a Irmandade Muçulmana e seus apoiantes, o antropólogo olha não só para as imbricações entre a perspectiva secular moderna e o islã, mas essencialmente...
... muito específico de tradição que era central para a história europeia e que se encontrava intimamente ligado tanto à autoridade como à ... o outro tomou o lugar do aceitar o outro, da relação de vizinhança, do entrelaçamento [de ideias diferentes] – tudo isto desapareceu ... -
Dos Procedimentos Especiais
... § 4 o Os órgãos responsáveis pela política agrária e pela política urbana da União, de ... vizinhança, as informações de antigos moradores do lugar e ... O NCPC segue a escola europeia e mantem a tradição de um “processo ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... , também será parte da estrutura política, econômica e social, o que torna necessário um ... , compromisso de cuidados mútuos (uma vizinhança colaborativa) 100 , exaltando uma cultura de ... do Norte desde 1620, com a imigração europeia, seguidas da comunidade Shaker (1790-1805), ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... , também será parte da estrutura política, econômica e social, o que torna necessário um ... , compromisso de cuidados mútuos (uma vizinhança colaborativa) 100 , exaltando uma cultura de ... do Norte desde 1620, com a imigração europeia, seguidas da comunidade Shaker (1790-1805), ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... surgir uma nova forma de organização política, de início, o Estado Nacional, e, mais adiante, ... outro lado, no início da Idade Média europeia, a Igreja apoiava, em todos os lugares, a ... vizinhança, passando a ser uma ai nidade de índole nova — ...
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Trabalho e proteção social na acumulação flexível: individualização e gerenciamento do risco social
... família, grupo de amigos, vizinhança e comunidade em geral, o qual garantiria a ... Aqui nos referimos à cultura, política, educação, recursos tecnológicos e à riqueza ... sobre as Relações Laborais da União Européia". Com inspiração nas estratégias advindas de pa\xC3" ...
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Principais atos de disposição processual
... 5.4. ACORDOS ... 5.4.1. Política pública de tratamento adequado dos conflitos de ... a proposição, pelo Conselho da União Europeia da Diretiva n. 52, de 21 de maio de 2008. 21 O ... adequado aos conflitos familiares, de vizinhança, escolar, etc ... 5 • PRINCIPAIS ATOS DE ...
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Cidade sustentável: análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo / Sustainable city: analysis of...
O trabalho está pautado na atual discussão do modelo de Cidade Sustentável em meio à reformulação da legislação municipal sobre o planejamento territorial urbano na cidade de São Paulo. Dessa maneira, o trabalho foca na conceituação da Cidade Sustentável, elencando os seus princípios e direcionamentos, tendo como objetivo verificar o grau de alinhamento entre o novo Plano Diretor Estratégico e o...
... A adoção de instrumentos de política urbana e gestão ambiental e a delimitação das ... pelos participantes da Conferência Europeia sobre Cidades Sustentáveis a Carta de Aalborg, ... não residenciais compatível com a vizinhança residencial e usos não residencial tolerável ... -
O tratamento constitucional da proteção do patrimônio cultural no direito estrangeiro
... usual a que se faz referência em política, economia e sociologia: a que distingue três ... uma mistura da cultura indígena com a europeia ... 3) O Barrio Histórico de la Ciudad ... que tenha construído um edifício na vizinhança de um cemitério, sob o império de lei que não ...
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A américa latina. Mercosul
... caracteres comuns ou pela simples vizinhança entre os países, também busca a integração ... A fase pragmática iniciou-se com uma política mais realista, contatos pessoais de diplomacia ... Somente a Comunidade Europeia, dentre as organizações supranacionais, parece ...
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A América Latina. Mercosul
... caracteres comuns ou pela simples vizinhança entre os países, também busca a integração ... A fase pragmática iniciou-se com uma política mais realista, contatos pessoais de diplomacia ... Somente a Comunidade Europeia, dentre as organizações supranacionais, parece ...
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A resolução alternativa de litígios em Portugal: retrospetiva histórico-política
... de competência dos centros de arbitragem de consumo) ou de vizinhança (da competência dos julgados de paz) ou mesmo conflitos familiares (da ... 1 o de janeiro de 1986, portugal adere à Comunidade económica europeia. Nos anos seguintes, verifica-se no plano europeu e comunitário, o ...
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O Estatuto da Cidade
... ; a adequação dos instrumentos de política fiscal e financeira aos objetivos do ... segurança, salubridade, direito de vizinhança e principalmente a garantia dos interesses ... tais tributos, um Relatório da Agência Europeia do Ambiente refere que as taxas ambientais são ...
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A face oculta dos processos de integração
... e independência anuladas, sua classe política apagada, a nação-estado torna-se um mero ... de integração que deu origem à União Europeia, cujo início na década de 1950 ... com apenas ... " está surgindo, vez que a vizinhança geográfica passou a ser relativa. No que são ...
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Sindicato. Futuro?
... ário pensar, também, na reação política para discutir um novo modelo sindical para o ... , “parte da geração pós-repressão europeia" de 1850, cujo canto de cisne é a Comuna de Paris\xE2" ... — 15,43%; 3) problemas com a vizinhança — 11,71%; 4) crime e violência — 10,74%; ...
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Do alinhamento e autonomia ao engajamento e contenção: o repensar das relações bilaterais Brasil-Estados Unidos
Ao longo da história da diplomacia brasileira, as relações bilaterais Brasil-Estados Unidos evoluíram de forma sólida, mas não isenta de controvérsias. A oposição alinhamento e autonomia expressa estas contradições muitas vezes reduzindo as alternativas de política externa do Brasil a uma visão de cooperação ou conflito com os norte-americanos. Todavia, esta é uma abordagem simplista que não...
... vezes reduzindo as alternativas de política externa do Brasil a uma visão de cooperação ou ... o declínio da influência americana e europeia no mundo. Talvez, segundo este argumento, estas ... Parte-se do princípio de que a vizinhança próxima, em particular a América do Norte, a ... -
Introdução
... problemas ambientais em toda a União Europeia, e o segundo, em termos de impactos na saúde, ... recreativas, inclusive as de propaganda política", obedecerá, no interesse da saúde, do sossego p\xC3" ... de teatros e bares, que perturbavam a vizinhança". Na atualidade, a preocupação tem grande abrang\xC3" ...
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A urgência ambiental
... A Lei 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente), no art. 3º, I, ... direitos, tais como o direito de vizinhança, propriedade, regras urbanas de ocupação do ... previsão no Tratado da Comunidade Europeia, segundo o qual as ações preventivas devem ter ...
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A América Latina. Mercosul
... caracteres comuns ou pela simples vizinhança entre os países, também busca a integração ... época, pequena expressão econômica e política de Portugal, seu colonizador, continentalizou o ... Somente a Comunidade Europeia, dentre as organizações supranacionais, parece ...
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O Fim das Ilusoes Constitucionais de 1988?/The end of 1988 constitutional illusions?
... Ao fornecer linhas de atuacao para a politica, sem substitui-la, destaca a interdependencia ... Trata-se de matriz axiologica moderna, europeia, individualista e racionalista que permeia a ...
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Consentimento na prot eção de dados a part ir das operações de sistemas de aero naves remot amente pilot adas (rpas/dro nes)
... , em 24 de outubro de 1995, a Diretiva Europeia 95/46/CE do Parlamento Europeu, revogada pelo ... Política Nacional de Informática, à Lei 12.965/14, que ... pode ser entendida em situações de vizinhança" e de espaço aéreo que remontam às origens do \xE2\x80" ...