Política europeia de vizinhança
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Direito a um Juízo Independente e Imparcial
... um jurado imparcial de homens de sua vizinhança, sem cujo unânime consentimento não poderá ser ... Neste particular, a Corte Europeia de Direitos Humanos, por meio de decisão ... uma norma e, em definitivo, da vontade política, tendo em vista que o juiz tem o enorme poder de ...
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Marxismo e a luta negra: o debate 'classe vs. raça' revisitado
... O professor Nimtz leciona Ciência Política, Estudos Africanos e Afro-Americanos na ... órico é uma ideologia exclusivamente européia e, como tal, é limitada em sua aplicabilidade ao ... Política de Não-Agressão e de Boa Vizinhança entre Moçambique e África do Sul. O referido ...
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A Idade Contemporânea
... , sobre a aparente contradição entre a política criminal de Liszt e sua própria dogmática ... de Conflitos Bélicos; A Convenção Europeia de Direitos Humanos – 1950; Os Pactos ... vizinhança. A partir do final da década da 40, com o caso ...
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Marxismo e a luta negra: o debate "classe vs. raça" revisitado.
... O professor Nimtz leciona Ciência Política, Estudos Africanos e Afro-Americanos na ... órico é uma ideologia exclusivamente européia e, como tal, é limitada em sua aplicabilidade ao ... Política de Não-Agressão e de Boa Vizinhança entre Moçambique e África do Sul. O referido ...
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A lei de anistia e os tribunais internacionais
Em casos graves de violações aos direitos humanos, é imprescindível observar a jurisprudência da corte interamericana. Isso evita a manipulação
... publica , que representava uma medida política, de competência do Senado, tomada por interesses ... remete a um ataque em 1991, na vizinhança Barrios Altos, na cidade de Lima, em que várias ... parágrafo 2 do artigo 7 da Convenção Europeia de Direitos Humanos, o qual, com o fim de ... -
Marxismo e a critica ao Direito moderno: os limites da judicializacao da politica/Marxism and the critique of modern law: the limits of the judicialization of politics.
... Com o descenso do legislativo (problematica cuja ciencia politica europeia ja apontava nos anos 1970, [vide Poulantzas (1978)], aconteceu uma ...
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O sistema de Juizados Especiais em sua experiência protagonista de dignidade
Os Juizados Especiais em sua experiência protagonista de dignidade
... Aliás, a Comissão Europeia para a Eficácia da Justiça apontou indicadores ... , é de extrema importância técnica e política refletirmos por um Marco Regulatório de Acesso ... , de questões possessórias e de vizinhança ... Nesse desiderato, assinale-se a criação no ... -
ANÁLISE: ‘Ironicamente, Temer vai à Rússia vender carne de seu principal algoz’
... e altos funcionrios para sia, Unio Europeia e Oriente Mdio e, nesta segunda-feira, ele prprio ...
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ANÁLISE: Inimigos, inimigos... Negócios à parte’
... e altos funcionrios para sia, Unio Europeia e Oriente Mdio e, nesta segunda-feira, ele prprio ...
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ANÁLISE: ‘Inimigos, inimigos... Negócios à parte’
... e altos funcionrios para sia, Unio Europeia e Oriente Mdio e, nesta segunda-feira, ele prprio ...
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Honras da casa
... comerciais impostos por EUA e Unio Europeia, que acusam os dois pases de descumprirem ...
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ANÁLISE: ‘Ironicamente, Temer vai à Rússia vender carne de seu principal algoz’
... e altos funcionrios para sia, Unio Europeia e Oriente Mdio e, nesta segunda-feira, ele prprio ...
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Qual e o efeito da localizacao nos precos dos alugueis residenciais em Atenas?
... por desenvolvimento estatal, pela politica fiscal e social do governo e pela propensao dos ... disponivel, enquanto a media na Uniao Europeia e 28% (Eurostat, 2018) ... Como acima indicado, ...
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Remanescentes do Contestado em Taquaruçu: da invisibilização histórica ao reconhecimento social como sujeitos de direitos
As populações tradicionais e camponesas no Brasil vivenciam, historicamente, a invisibilização e a exclusão social, processo este estreitamente vinculado com a falta de reconhecimento e valorização da sua identidade social e cultural na sociedade, acarretando enormes dificuldades para segmento expressivo dessa população acessar políticas públicas e direitos de cidadania. Este artigo aborda um...
... ocorrendo desde a instauração da política de terras (BRASIL, Lei nº 601/1850) no Brasil ... frente ao processo de colonização europeia de ocupação territorial, intensificada no Sul ... diretamente nas relações de boa vizinhança que estabeleceram e nas relações de poder que ... -
A Tríplice Fronteira como região. Dimensões internacionais
Este artigo propõe a compreensão da Tríplice Fronteira Argentina-Brasil-Paraguai (TF) como região internacional, em duas dimensões: local e global. A primeira diz respeito à articulação do território fronteiriço compartilhado pelos três Estados por meio de infraestrutura e fluxos de pessoas e mercadorias, criando uma dinâmica local de característica internacional. A segunda refere-se à contemporân
... 2 Doutor em Ciência Política (UFRGS), docente da Unila e pesquisador do Grupo ... , considerando as relações de vizinhança (MARTIN, 1998). Esta é uma discussão ... o Paraguai foram denunciados pela União Europeia em função do descumprimento do Acordo sobre ... -
A Escola e a Atuação Protetiva dos Direitos dos Alunos-Vítimas
... O Evangelho, a espada e a cultura europeia andavam lado a lado no processo de colonização ... de 1937 e 1964, e agora com mais força política e organizados em suas bases de atuação ... o devido engajamento da comunidade da vizinhança, desde que organizadas e com objetivo de prestar ...
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O direito à moradia como luta e reconhecimento: uma leitura de Honneth para Belo Horizonte
Este artigo discute, do ponto de vista da dogmática dos direitos fundamentais, a temática da compensação de restrições ao direito de propriedade causadas por tombamentos de imóveis no Brasil. Seu objetivo é avaliar quando e como o instrumento da transferência do direito de construir previsto no plano diretor da cidade de São Paulo deve servir como mecanismo compensatório de restrições ao...
... trabalho investiga se a forma como a política habitacional realizada no Vetor Norte da Região ... de Direitos Fundamentais da União Européia de 2000 (art. 34) ... Rev. Dir. Cid., Rio de ... , conselhos, estudos de impactos de vizinhança, iniciativa popular na propositura de leis e ... -
Diretrizes e parâmetros para o juízo de merecimento de tutela do pacto marciano à luz do princípio da solidariedade
... um sistema inspirado na solidariedade política, econômica e social e ao pleno desenvolvimento ... que haja interesses contrapostos — vizinhança, servidão, usufruto, penhor, hipoteca, ... ética contratual material da tradição européia, em última análise à tradição ...
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Sistemas de justiça estatal
... desde 1976, exceto dois temas: na política interna e suas operações de ajuda externa (como ... ção do processo previsto na Convenção Europeia para Proteção dos Direitos Humanos e Liberdades ... 96 No que concerne aos tribunais de vizinhança, ou mais conhecidos no Brasil como Justiça ...
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Enfrentar a crise climática com mais bem-estar. Os argumentos do comunitarismo e do decrescimento se sustentam face às pesquisas sobre o bem-estar?
A busca do bem-estar move, desde sempre, os processos de desenvolvimento, os quais conduziram ao incremento notável das comodidades humanas, mas, por outra parte, a uma degradação inédita do ambiente natural. A face mais dramática da degradação é a crise climática, um fenômeno que não pode mais ser considerado um risco do futuro: é uma ameaça do presente. Apesar disso, as respostas práticas têm...
... Doutor em Ciência Política. E-mail: rodrigocnster@gmail.com ... DOI: ... (como EUA, China, Rússia e União Europeia). O terceiro e mais complexo é a ... ambientais, mudanças climáticas, vizinhança hostil, parceiros comerciais amistosos e a ... -
Solidariedade ou interesse? Reflexoes sobre a cooperacao no regime internacional dos refugiados/Solidarity or interest? Reflections on cooperation in the international refugee regime.
... da atualidade, sendo necessaria uma politica que considere alternativas de cooperacao e que ... lado, estao a America do Norte e a Uniao Europeia e, do outro, Europa Oriental, Asia, America ...
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The constituent power by Antonio Negri: a marxist and spinozist concept/O poder constituinte segundo Antonio Negri: um conceito marxista e spinozista.
... constituinte, da ontologia e da teoria politica spinozanas e da teoria marxista sobre o trabalho ... revolucionarias da modernidade europeia e norte-atlantica, foi consequencia da reflexao ...
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Porto Maravilha: alegoria de um Brasil em desencontro com o Brasil/Porto Maravilha: allegory of a Brazil at odds with Brazil.
... outra objeção, de base sociológica e política, tem relação direta com o avanço do pluralismo ... , 2008), e encorajar a imigração europeia, de pessoas de pele branca, dispostas a ... de trabalho, quebrando vínculos de vizinhança, em condições de moradia e serviços públicos ...
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O estatuto profissional dos arquitetos brasileiros
... : cultura, formação, prática e política profissional. São Paulo: Pini, 2005 ... 5 ... 4.2.4. Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV; ... 4.2.5. Estudo de Viabilidade ... Diretiva 85/384 da Comunidade Econômica Europeia, art. 3 o ), o certo é que o controle estético ...
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A delação premiada à luz da presunção da inocência
É inegável: o instituto da colaboração tornou-se realidade no ordenamento jurídico. Indaga-se: qual será o legado deixado pela operação Lava-Jato no universo das garantias fundamentais?
... moral sã estiver intimamente ligada à política ... Contudo, leis que dão prêmio à ... da delação premiada, por sua vizinhança com a transação penal, guarda ainda outro ... Na península europeia, os aqui denominados delatores são chamados de ...