Política europeia de vizinhança
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Contribuição para a política de proteção patrimonial - uma perspectiva fenomenológica
... outro lado, instrumentos como o da Avaliação de Impacto de Vizinhança, o do Registro e o do Inventário podem ser combinados com outros mais ... Estado (“projetada na interseção da história da modernidade europeia e da contra-modernidade representada pela reação das suas colônias ...
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Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
O presente artigo retrata a evolução da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da independência, passando por cada uma das constituições brasileiras até chegar a atual de 1988, a análise histórica da tutela constitucional do meio ambiente é de suma importância para a compreensão dos desafios da...
... de Bolsas de Alto Nível da União Europeia para América Latina. Pósgraduado em Regulação ... n.º 6.938/1981, que estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente, em seguida, com a ... Beviláqua definiu os direitos de vizinhança, estabelecendo sanções para o proprietário ... -
O Compartilhamento de Petróleo e Gás Natural entre Estados Soberanos à Luz do Ordenamento Jurídico Internacional
... , como por exemplo, as regras da União Europeia, do Mercosul, do NAFTA, da União Africana, de ... na teoria do Direito de Vizinhança, inicialmente concebida para fornecer soluções ... por eles, preferindo fazer uso de sua política" interna de forma independente, até que a situaç\xC3" ...
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A proibição da venda de animais de companhia em pet shops e na internet
... Por certo, a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia, ... A Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e ... 964) ... No direito de vizinhança, o proprietário tem direito a cercar, murar, ...
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A matriz da constituição de 1988
... plano da sociedade civil e da sociedade política —, tais avanços ostentaram importância ... (notem-se determinadas relações de vizinhança, por exemplo); nesses casos, cumpria a ordem ... nova concepção na doutrina jurídica europeia e norte-americana de meados e finais do século ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... ção identitária e reivindicação política, não essencializante, que demarca o “nós” ... , as restrições decorrentes da vizinhança das fortificações, ( ... ), a proibição de ... é amplamente adotada pela Corte Europeia de Direitos Humanos e foi inaugurada pela Corte ...
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O ambiente como bem jurídico: a contribuição da análise econômica ao debate no direito brasileiro / The environment as a legal asset: the contribution of economic analysis to the debate in brazilian law
A tensão existente entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental provoca acalorados debates no cenário contemporâneo, marcado por um contexto de contínua expansão do mercado global. O conflito exige uma profunda reflexão, direcionada para a busca de mecanismos que promovam uma conciliação mínima entre os dois vetores. A União Europeia define a questão ambiental como um dos vértices de...
... A União Europeia define a questão ambiental como um dos vértices de sua política econômica e pretende conciliar a proteção ao ... e solucionados através do direito de vizinhança 4 ... Assim é que alguns instrumentos de tutela ... -
A efetividade do Acordo de Paris por meio da educação ambiental
... dos países do Anexo I, incluindo União Europeia, Canadá, Japão e outros). 29 De acordo com o ... editada a Lei 12.187, que instituiu a Política Nacional de Mudança do Clima, onde foi assumido ... ambiental e estudo de impacto de vizinhança. Curitiba: Letra da Lei, 2008 ... ______; ...
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Título III - Da acessibilidade
... – os estudos prévios de impacto de vizinhança; ... IV – as atividades de fiscalização e ... dos Direitos Humanos, mobilização política e social ... Disponível em: ... and Elderly People (TIDE) , da União Europeia. A partir do dito modelo permitir-se-ia ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... nos diversos momentos da história política brasileira, considerando as condições reais que ... pelo ideal de superar a longa tradição europeia de governos autoritários, que teve seu apogeu ... de obra imobiliária prejudicial à vizinhança, até as grandes empresas que concedem ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... para o Direito Criminal, na Convenção Europeia do Direito do Homem, em seu art. 6º n. 1 25 , na ... de resolver inquietações da vizinhança, meros dissabores do cotidiano e até ... da justiça, ante a judicialização da política 173 ... @@1.19.4. Controle difuso somente a ...
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Primeira viagem à Europa
... , nem um minuto a mais, pelo que a vizinhança, decerto assustadíssima, não podia reclamar, ao ... em raros momentos, acaba por misturar a política como expressão, no plano externo, da defesa dos ... contatos, um pouco na linha da União Europeia; e com o compromisso de utilização apenas ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... ção ou adaptar o custo trabalhista à política econômica de momento. A depender do seu grau de ... atingidos nos países da União Europeia 1248 ... No Brasil, a Seção de Dissídios ... se vinculam por relações de vizinhança, nas deno-minadas colônias, o comportamento do ...
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Possibilidades do impacto regulatório em face da legislação urbanística no brasil
... o dever do município de instituir uma política de desenvolvimento urbano, veiculada fundamen- ... Econômico (OCDE) e a Comissão Europeia 7 , por exemplo, publicaram documentos ... e públicas os Estudos de Impacto de Vizinhança – EIV e Estudos de Impacto Ambiental – EIA, ...
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A matriz da constituição de 1988 como parâmetro para a análise da reforma trabalhista
... Direito pela UFMG e Mestre em Ciência Política pela UFMG. Autor de livros e artigos em sua área ... nova concepção na doutrina jurídica europeia e norte-americana de meados e finais do século ... (notem-se deter-minadas relações de vizinhança, por exemplo); nesses casos, cumpria a ordem ...
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Legislação brasileira
... Diretiva 85/384 da Comunidade Econômica Europeia, art. 3º), o certo é que o controle estético ... : cultura, formação, prática e política profissional ... São Paulo: Pini, 2005 ... 6 ... Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV 52 ; ... 4.2.5. Estudo de Viabilidade ...
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A Idade Contemporânea
... , sobre a aparente contradição entre a política criminal de Liszt e sua própria dogmática ... de Conflitos Bélicos; A Convenção Europeia de Direitos Humanos – 1950; Os Pactos ... vizinhança. A partir do final da década da 40, com o caso ...
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... , bem como cuidar de uma estratégica política de relações de consumo adicionada dos ... A doutrina europeia, acompanhando a objetivação das condutas e ... de conlitos familiares, rurais, de vizinhança etc. E sempre que há uma possibilidade de ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... 1792 Nessa acepção política, a cooperação associava-se ao impulso ... ção para a Cooperação Econômica Européia (OEEC). Criada com a função de preparar o ... ça, relações amistosas e de boa-vizinhança entre si, e o desenvolvimento e a paz, segurança ...
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Avaliação de impacto ambiental
... da Lei 6838/81 que institui a Política Nacional de Meio Ambiente (Art. 9º inciso III), ... 4. Comissão Econômica da União Europeia – apud GLASSON et all, 1999. 5. BARTLET, 1986, ... , o desfazimento de relações de vizinhança", entre outros aspectos relevantes à sua sobreviv\xC3" ...
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Conceito e identificação do dano moral
... direitos fundamentais na experiência europeia" e latina demonstra que a dogmática das Constitui\xC3" ... ão das pessoas que compõe a comunidade política ... Esses bens que visam a proteger aspectos ... favela, no interior, na família, na vizinhança, na sociedade, na escola etc.) ... Nesse ...
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Gramsci: a gênese dos estudos subalternos
O artigo mostra possíveis ligações entre análises teóricas de Gramsci sobre os grupos subalternos e os seus debates políticos com o Partido Comunista Italiano no cárcere. Também discute os grupos subalternos sob a perspectiva de outros temas atuais tais como: feminismo, racismo e pluralidade atual da classe trabalhadora.
... Essa política, propugnada por Lênin encontrou séria ... alguns dos líderes máximos da esquerda europeia: R. Macdonald, Vandervelde, Longuet, Zinoviev, ... operário e o marginalizado surge uma vizinhança muito próxima. AJ nal Gramsci cita a ... -
A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... 9.433, de 8 de janeiro de 1977 - Política Nacional dos Recursos Hídricos - e da Lei n ... desfavoráveis sobre os rios, na vizinhança dos centros urbanos ... A questão da ... O modelo da Diretiva Europeia sobre a Água ( European Water Framework ...
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Decreto nº 9.071 de 02/06/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2339 (2017), de 27 de janeiro de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções aplicável à República Centro-Africana.
... princípios da não ingerência, boa vizinhança e cooperação regional; ... Recordando que cabe ... ) e a Missão de Treinamento da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM-RCA), ... -Geral de aplicar rigorosamente a sua política de tolerância zero em relação aos atos de ...
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Aspectos Transnacionais da Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar no Brasil
... política de grupos vulneráveis. A primeira história ... de clubes de mães, associações de vizinhança, pelas Comunidades Eclesiais de Base, bem como ... sentenças das Cortes Interamericana e Européia de Direitos Humanos ... O rápido panorama ...