Política europeia de vizinhança
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O estatuto profissional dos arquitetos brasileiros
...: cultura, formação, prática e política profissional. São Paulo: Pini, 2005. 5. RIOS ...4.2.4. Estudo de Impacto de Vizinhança" – EIV;. 4.2.5. Estudo de Viabilidade Ambiental \xE2"... Diretiva 85/384 da Comunidade Econômica Europeia, art. 3 o ), o certo é que o controle estético ...
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O princípio da liberdade
...VI.3 Natureza política ou civil das liberdades. Direitos sociais e novos ..., do direito civil de raiz continental europeia. . 840 No caso “New York Times Co. versus ... (em matéria de urbanismo, vizinhança etc.); b) por encontrar-se a propriedade ...
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A legitimidade democrática da jurisdição constitucional e o contramajoritarismo no contexto da judicialização da política e do ativismo judicial
O presente trabalho aborda a legitimidade democrática da jurisdição constitucional contramajoritária, tomando como paradigma o pensamento de Dworkin acerca da democracia constitucional. Busca enfrentar os temas da judicialização da política e do ativismo judicial e debater acerca da intervenção do Poder Judiciário no cenário político, trazendo os argumentos favoráveis e contrários à sua atuação....
...Ambos são herdeiros da grande tradição jusnaturalista européia, na medida em que expressamente apóiam sua concepção de um parâmetro ...íveis os direitos, como arbitragem, conciliação, juízos de vizinhança. . No Brasil, a instituição dos Juizados Especiais proporcionou que uma ... -
Direitos da natureza a partir da perspectiva do direito global: um estudo de caso sobre o parque Yasuní
O Parque Yasuní possui parte de seu território localizado no Equador, sendo considerado reserva mundial da biosfera pela Unesco. Em 2007, o governo equatoriano propôs, perante a ONU, uma compensação pecuniária para a preservação do Parque, mantendo-o intacto, proposta que ficou conhecida como Iniciativa Yasuní. Em 2013, fracassada tal proposta, o Equador pôs fim à Iniciativa, autorizando a...
... problemas nos mercados de consumo, a política pode (ou é estimulada, pressionada e, em última ..., já que o termo Natureza é de origem européia, enquanto o termo Pachamama é de origem ... funções no âmbito da família, vizinhança, igreja, comitês de bairro, associação local e ... -
Trabalho e proteção social na acumulação flexível: individualização e gerenciamento do risco social
... família, grupo de amigos, vizinhança e comunidade em geral, o qual garantiria a ...Aqui nos referimos à cultura, política, educação, recursos tecnológicos e à riqueza ... sobre as Relações Laborais da União Européia". Com inspiração nas estratégias advindas de pa\xC3"...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
A governança da água no Brasil, em especial em regiões de vulnerabilidade hídrica (v.g. Semiárido e parte do Sul), é desafiada pela incidência das mudanças climáticas, as quais acirram o problema da escassez hídrica. Este artigo pretende analisar e estudar dados referentes à vulnerabilidade hídrica e os impactos do câmbio climático nas regiões citadas, bem como abordar sobre o Plano Nacional de...
...9.433, de 8 de janeiro de 1977 - Política Nacional dos Recursos Hídricos - e da Lei n. ... desfavoráveis sobre os rios, na vizinhança dos centros urbanos. . A questão da ...O modelo da Diretiva Europeia sobre a Água ( European Water Framework ... -
Uma europa cada vez maior
..., em 2004, dez novos países à União Europeia - Chipre, Malta e oito países do Leste da ... continente numa lógica da integração política, de economia de mercado, de liberdade de ... trouxe um reforço das relações de vizinhança no leste e também nos Bálcãs, permitindo, ao ...
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Marxist assumptions for a critical listening of Samba/Pressupostos marxistas para uma escuta critica do Samba.
... sua origem no momento da emancipacao politica de 1822, quando a intelectualidade local estava ... nao esta nas senzalas, e sim na pratica europeia de misturar varios ingredientes no preparo de um ...
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Doutrinas aplicadas no início do Século XXI
...política, remete ao século XVII em decorrência das ... ordem jurídica, como o direito de vizinhança e o uso nocivo do bem. Mais recentemente, ... sob a perspectiva da tradição européia da luta de classes, que pressupõe participação ...
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Influência das normas internacionais na produção leiteira brasileira: um olhar crítico sobre as boas práticas de produção para a agricultura familiar na Amazônia
As mudanças estruturais impostas à pecuária leiteira brasileira são influenciadas pelo mercado internacional que pressiona as indústrias e, em decorrência, os produtores. Uma das principais dificuldades do setor lácteo é a padronização do leite com base nos níveis internacionais de qualidade. Para atender a essas exigências, são estabelecidos padrões operacionais de procedimento para toda a...
... de produção de leite, atrás de União Europeia, Índia, Estados Unidos e China (IBGE, 2014). ... fortes relações de parentesco e vizinhança. . R. Inter. Interdisc. INTERthesis, ... na conjuntura econômica e sócio política da gestão da atividade leiteira e que geram ... -
Solidariedade ou interesse? Reflexões sobre a cooperação no regime internacional dos refugiados
Nessa pesquisa estudou-se o atual desequilíbrio entre as necessidades apresentadas no âmbito das migrações forçadas e a resposta coletiva internacional para aliviar os Estados de primeiro asilo que concentram a maior parte das solicitações de refúgio. Por meio do método dialético-descritivo, de caráter transdisciplinar, foram analisadas duas vertentes teóricas que concebem a solidariedade ou o...
... da atualidade, sendo necessária uma política que considere alternativas de cooperação e que ... (amizade entre cidadãos, boa vizinhança) . II Caritas (fraternidade/amor ao próximo) ..., estão a América do Norte e a União Europeia e, do outro, Europa Oriental, Ásia, América ... -
A proteção jurídica da paisagem urbana sob a perspectiva do fenômeno da turistificação
...ístico como uma de suas diretrizes de política" urbana voltada ao pleno desenvolvimento das funç\xC3"..., que o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) deve analisar os aspectos atinentes a ...ão globalizante dada pela Convenção Europeia da Paisagem que visa uma proteção múltipla, ...
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Vulnerabilidades nas relações de família: o problema da desigualdade de gênero
... Olympe de Gouges, dramaturga e ativista política, redigiu o documento intitulado “Declaração ...48 Na União Europeia, comparados os dados, a disparidade salarial ... a mulher, o homem, os filhos, e a vizinhança toda constatarem, a cada vez que ocorre, a ...
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Acesso à justiça e meios alternativos de resolução de conflitos
Em um sistema democrático, garantias fundamentais como o acesso isonômico à Justiça devem ser preservadas pelo Estado, por meio de seus Poderes (em especial, o Judiciário) e suas instituições (no caso, a Jurisdição). Este artigo questiona, porém, até onde os denominados “meios alternativos de resolução de conflitos” têm auxiliado neste processo de Acesso à Justiça por grande parte da sociedade.
... nos séculos seguintes, a toda sociedade europeia ocidental, bem como às sociedades de suas áreas ... exemplo, as causas familiares ou de vizinhança,), mas também de informação ou intelectuais, ...ões de grande ressonância social e política, como as relativas aos direitos civis, a tutela ... -
Índices urbanísticos: coeficiente de aproveitamento
..., transfere-se ao Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV o controle das interferências ou ... remete à tradição urbanística europeia, o índice de contenção proporcional da área ... que merece algum reparo em termos de política urbanística. Poderíamos, assim, aperfeiçoar a ...
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Os princípios do direito contratual
... contratual, visto que a Comunidade Comum Europeia acabou por dispor sobre cláusulas abusivas no .... Assim, dada a política interventiva do Estado, o contrato passou a se ... servidões prediais, pelo direito de vizinhança, pelo condomínio edilício, e ainda por leis ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
...família, escola, vizinhança, trabalho; relações e interações. sociais; ...VI. A política urbana e seus principais instrumentos;. VII. ...III. Expansão marítima europeia; descobrimentos e choques. culturais; formação ...
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Responsabilidade civil na contratação coligada
..., tais como a existência de razões de política jurídica que justifiquem a imputação, conforme ...ína do parceiro contratual, e a doutrina europeia manifesta-se pela incidência do princípio da ... especial nos vínculos de família e vizinhança); (viii) maior efetividade no cumprimento dos ...
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A natureza da indenização preventiva
... no capítulo do direito de vizinhança" o Código Civil, dispõe o art. 1283 que “As ra\xC3"... danos, tendo em vista que na perspectiva europeia nada remete as despesas preventivas ao campo da ..., pois as ideologias, filosófica e política que formaram as bases jurídicas da família ...
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A promessa de um novo horizonte: como o processo de urbanização promoveu o direito à cidade e diminuiu a segregação socioespacial numa favela em Jundiaí / The promise of a new horizon: how the process of urbanization promoted the right to the city and ...
Neste artigo procuramos mostrar como a consolidação da industrialização está diretamente relacionada à urbanização e ao surgimento de favelas e, por meio de um estudo de caso, analisamos o processo de urbanização do Jardim Novo Horizonte, novo nome da comunidade conhecida como favela do Varjão que, ao longo de aproximadamente 45 anos, desenvolveu-se paulatinamente na cidade de Jundiaí, SP. Ao...
...) dentre os indicadores utilizados na política habitacional, o déficit habitacional é aquele ... deu início ao processo de imigração europeia. . A imigração, que inicialmente tinha o ... lotes terem uma favela irregular na vizinhança. A solução para o problema do loteamento passou ... -
De novo: “direito penal” do inimigo?
Neste trabalho se pretende examinar, brevemente, o conceito de direito penal do inimigo, a fim de saber qual o seu significado para a teoria do direito penal e avaliar suas possíveis aplicações e implicações político-criminais. A tese que será adotada é a de que o conceito de direito penal do inimigo supõe um instrumento idôneo para descrever um determinado âmbito, de grande relevância política,...
... y Seguridad: transformaciones de La política criminal (Comunidad de Madrid-UAM/2006; ... considerado direito penal em nossa vizinhança jurídico-política. Então, neste primeiro passo ... de criminalização da socialdemocracia européia em SILVA SÁNCHEZ, La expansión (nota 2), pp. 69 ... -
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
...7. - A evolução política social da prevenção e controle de. das ...2. A Economia Européia nos séculos XVI e XVII: Holanda. e Inglaterra. ...vizinhança e Matrizes de pesos espaciais. 2. Análise ...
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Lote: conceito urbanístico fundamental
... urbana: se não houver, a política será antes de “cosmética” urbana, sem valor ... um precursor, trazendo a experiência europeia para o Brasil onde viveu entre 1840 e 1846. Mas ...vizinhança, ou melhor, às restrições legais de ...
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DECRETO Nº 954, DE 08 DE OUTUBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Suspensão, No Territorio Nacional, da Execução das Resoluções Mre/res.1/91, Mre/res.2/91 e Mre/res.3/92, Adotadas pela Reunião 'ad Hoc' de Ministros das Relações Exteriores Dos Paises Membros da Organização Dos Estados Americanos.
... as solidariedade americana e da boa vizinhança só pode ser o de consolidar neste Continente, ... ela se buscam exigem a organização política dos mesmos com base no exercício efetivo da ...íses membros da Comunidade Econômica Européia, e por outros países que possuem vínculos ...
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A 'Certeza' da Paternidade Através da Perícia Genética
... as características de uma entidade política, fundada no princípio da autoridade. Com tais ... de dados da população americana ou européia não são aplicáveis no Brasil. O banco de dados ...Surgem os problemas na escola, na vizinhança" e nas relações sociais. Ter um “nome”, hist\xC3"...