Política europeia de vizinhança
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A promessa de um novo horizonte: como o processo de urbanização promoveu o direito à cidade e diminuiu a segregação socioespacial numa favela em Jundiaí / The promise of a new horizon: how the process of urbanization promoted the right to the city and ...
Neste artigo procuramos mostrar como a consolidação da industrialização está diretamente relacionada à urbanização e ao surgimento de favelas e, por meio de um estudo de caso, analisamos o processo de urbanização do Jardim Novo Horizonte, novo nome da comunidade conhecida como favela do Varjão que, ao longo de aproximadamente 45 anos, desenvolveu-se paulatinamente na cidade de Jundiaí, SP. Ao...
... ) dentre os indicadores utilizados na política habitacional, o déficit habitacional é aquele ... deu início ao processo de imigração europeia ... A imigração, que inicialmente tinha o ... lotes terem uma favela irregular na vizinhança. A solução para o problema do loteamento passou ... -
De novo: “direito penal” do inimigo?
Neste trabalho se pretende examinar, brevemente, o conceito de direito penal do inimigo, a fim de saber qual o seu significado para a teoria do direito penal e avaliar suas possíveis aplicações e implicações político-criminais. A tese que será adotada é a de que o conceito de direito penal do inimigo supõe um instrumento idôneo para descrever um determinado âmbito, de grande relevância política,...
... y Seguridad: transformaciones de La política criminal (Comunidad de Madrid-UAM/2006; ... considerado direito penal em nossa vizinhança jurídico-política. Então, neste primeiro passo ... de criminalização da socialdemocracia européia em SILVA SÁNCHEZ, La expansión (nota 2), pp. 69 ... -
O processo como instrumento de efetivação dos direitos sociais no sistema de precedentes estabelecido pelo código de processo civil de 2015
Este artigo tem como objetivo analisar a instrumentalidade do processo a partir do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015. Elaborado pelo método hipotético-dedutivo, busca verificar se referido sistema contribuirá, de fato, à ampliação do acesso à justiça ou, ao contrário, significará, na prática, novo obstáculo à efetivação dos direitos sociais. O primeiro de...
... ômeno mundial, a judicialização da política e das relações sociais trouxe os juízes e ... juizados especiais ou tribunais “de vizinhança” etc. 38 ... Tudo isso se aplica, de certa ... 41 ... A Corte Europeia dos Direitos Humanos, que se notabilizou por ... -
Lote: conceito urbanístico fundamental
... urbana: se não houver, a política será antes de “cosmética” urbana, sem valor ... um precursor, trazendo a experiência europeia para o Brasil onde viveu entre 1840 e 1846. Mas ... vizinhança, ou melhor, às restrições legais de ...
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DECRETO Nº 954, DE 08 DE OUTUBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Suspensão, No Territorio Nacional, da Execução das Resoluções Mre/res.1/91, Mre/res.2/91 e Mre/res.3/92, Adotadas pela Reunião 'ad Hoc' de Ministros das Relações Exteriores Dos Paises Membros da Organização Dos Estados Americanos.
... as solidariedade americana e da boa vizinhança só pode ser o de consolidar neste Continente, ... ela se buscam exigem a organização política dos mesmos com base no exercício efetivo da ... íses membros da Comunidade Econômica Européia, e por outros países que possuem vínculos ...
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A 'Certeza' da Paternidade Através da Perícia Genética
... as características de uma entidade política, fundada no princípio da autoridade. Com tais ... de dados da população americana ou européia não são aplicáveis no Brasil. O banco de dados ... Surgem os problemas na escola, na vizinhança" e nas relações sociais. Ter um “nome”, hist\xC3" ...
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As pessoas de cor deveriam apoiar os direitos dos animais?
Há razões para acreditar que muitas pessoas de cor - em especial, os negros estadunidenses – vêem os direitos dos animais como um fenômeno “branco”. Considerando um estudo de caso do PETA que identifica abusos de animais em relação ao comércio de escravos no Atlântico, a autora explora razões pelas quais as pessoas de cor não podem ser responsabilizadas por este entendimento dos direitos animais (
... ȱ queȱ signięcamȱ oȱ colapsoȱ daȱ política comum e das políticas públicas comuns, que são ... ȱsidoȱmoldadaȱporȱumaȱepistemolo-gia europeia que tem deixado certos povos do lado errado do ... trabalho, o combate ao crime em sua vizinhança e com a superação das barreiras raciais ... -
A Lei Fundamental Alemã e a Celebração de Tratados
1. Relações exteriores - 2. Direito internacional e direito federal - 3. Representação da Federação em questões de direito internacional - 4. Transferência de direitos de soberania a organizações internacionais - 5. União Européia
... , negociam o conteúdo e a finalidade política dos tratados. Para que a Alemanha se vincule a um ... o que permitiria o surgimento da União Européia ... O art. 24, § 1°, versa ... de soberania a instituições de vizinhança fronteiriças” (art. 24, § 1a) 27 ... Este ... -
Gestão democrática, participação local e esfera pública na efetivação do estatuto das cidades como garantidor do meio ambiente cultural
... ática como meios de concretizar a Política Urbana brasileira objetivada pelo artigo 182 da ... ístico Nacional, não se poderá, na vizinhança da coisa tombada, fazer construção que impeça ... de comunidades supracionais (União Européia, Mercosul e NAFTA). Relevem-se, também, as ...
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A incorporação da dimensão ambiental da sustentabilidade no sistema jurídico brasileiro
A evolução do ordenamento jurídico brasileiro vem com a incorporação das noções de sustentabilidade. A analisar-se a evolução da legislação brasileira, das decisões judiciais e da doutrina em geral, verifica-se que as linhas gerais do Direito vêm evoluindo a partir de um dos vieses da sustentabilidade, denominado paradigma ambiental. Demonstra-se, portanto, alguns dos acertos e exageros que são...
... , econô-mica, ambiental e jurídico-política), só assim o crescimento econômico, a natureza, ... foi a criação dos direitos de vizinhança, os quais, estabeleciam que o proprietário ou ... constituições da potente Comuni-dade Europeia, embora esta seja um exemplo em produção ... -
Paradoxo das diretrizes ambientais brasileiras: Posicionamento internacional e do ordenamento interno brasileiro frente às questões ambientais
A definição de diretrizes que concilie proteção ambiental e crescimento econômico passou a ser a força motriz do desenvolvimento sustentável, sendo o Brasil um ator importantíssimo neste processo. Inicialmente, o Brasil priorizou o desenvolvimento industrial em detrimento do meio ambiente natural, sendo definido internacionalmente como centralista, contudo, no final da década de 80 iniciou-se um...
... No entanto, a atuação política ambiental no ordenamento interno nacional não ... proposta foi adotada também na União Europeia ... No Governo Luiz Inácio Lula da Silva ... ção de direito privado (conlitos de vizinhança) ... Durante a fase colonial vivida pelo ... -
Índice remissivo por assunto
... ALCA e União Européia: interesses específicos e gerais da política ... os direitos difusos e os direitos de vizinhança - PONTES, Evandro Fernandes de - 120/136 ...
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Patrimônio cultural como patrimônio ambiental. A ampliação da proteção ao patrimônio cultural brasileiro
O presente trabalho tem por objeto o meio ambiente cultural e sua tutela jurídica, estudado a partir da doutrina e demais produções relevantes de outras áreas do conhecimento, demonstrando a preocupação na sua preservação e os meios pelos quais a sociedade se propõe a atingir esse fim, posto ser consenso na atualidade a interdependência existente entre os seres humanos, demais seres vivos e o...
... – 12.1.2 Fiscalização e Gestão da Política" Cultural: Poder de Polícia e Serviço Público \xE2\x80" ... civil brasileiro, por inluência européia, sempre esteve ligado a bens que têm valor ... íicas e as que serão impostas à vizinhança, tais como proibição de intervenções que ... -
Políticas públicas e justiça restaurativa
O presente artigo tem por finalidade abordar os conceitos de Políticas Públicas, Capital Social, Comunidade e Justiça Restaurativa. Busca-se mostrar, a partir desses conceitos, a Justiça Restaurativa ao Direito da Criança e do Adolescente enquanto proposta de políticas públicas socioeducativas. A violência é um tormento antigo que assola o ambiente social, sendo que a inclusão social é a única...
... Sumário: Introdução. 1 Direito, política e políticas públicas. 2 Importância do capital ... as etapas seguidas pela tradição europeia de estudos e pesquisas nessa área [ ... ]”. 4 ... de relações familiares e de vizinhança e a participação comunitária e religiosa; c) ... -
SECRETARIAS - INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
... 2º da CLT, bem como na Política de ... Reembolso da Empresa ... II- Publique-se ... Brasil em Portugal e na União Europeia"\", na conformidade do ... despacho publicado no Di\xC3" ... Vizinhança – RIVI, do Conselho Municipal de Meio Ambiente ...
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SECRETARIAS - EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÓO PAULO
... 2º da CLT, bem como na Política de ... Reembolso da Empresa ... II- Publique-se ... Brasil em Portugal e na União Europeia"\", na conformidade do ... despacho publicado no Di\xC3" ... Vizinhança – RIVI, do Conselho Municipal de Meio Ambiente ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... : Estudo e Relatório de impacto de Vizinhança – ... EIV-RIV –análise e manifestação ... 2º da CLT, bem como na Política de ... Reembolso da Empresa ... II- Publique-se ... Brasil em Portugal e na União Europeia"\", na conformidade do ... despacho publicado no Di\xC3" ...
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Índice remissivo por autor
... de câmbio em virtude da alteração da política de "bandas cambiais" - 123/167 ... - Regime ... Código de Deontologia Européia da Franquia - 116/118 ... - Sociedades ... os direitos difusos e os direitos de vizinhança - 120/136 ... POUSADA, Estevan Lo Ré - ...
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À guisa de introdução
... Instante e presente, embora tenham vizinhança conceitual, guardam também distância ... A vigilância política que isto demanda de nossa parte consiste, ... européia. In: ... | b. pesq. nelic, florianópolis, v ...
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Acórdão nº 50151317720148210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 29-06-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITOS DE VIZINHANÇA. AÇÃO COMINATÓRIA. RECONVENÇÃO. PREPARO ... A Corte Europeia dos Direitos do Homem decidiu que a liberdade de ... a liberdade de expressão, a Carta Política prevê o direito de resposta, a par ...
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Direito de Águas Internacional em Geral
... mais tarde, como a Comunidade Econômica Europeia (CEE), ou outras instituições com poderes ... para a ação da Comunidade no campo da política hídrica (Diretiva de Águas); 50 xii. Diretiva ... consoante com as relações de boa vizinhança. Sob este princípio, nenhum Estado pode se ...
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A transformação da sociedade internacional clássica e a crescente jurisdicionalização do direito internacional
O presente artigo analisa a transformação da sociedade internacional do Segundo Pós-Guerra e suas implicações em relação do direito. Para tanto, apresenta inicialmente a chamada sociedade internacional clássica, sua vinculação com o Estado e com o conceito de soberania, suas principais instituições e ideias predominantes. Destaca, a seguir, a emergência, desde 1945, de novos...
... se constituiu como uma estrutura política alicerçada no poder do Estado soberano. Este ... ção ativa nos negócios da vizinhança ou a abstenção cuidadosa. Decidirá ... (principalmente no caso da União Europeia) e deslocaram as fronteiras nacionais para ... -
Riqueza sem preço
... crianças e idosos da família ou da vizinhança", pais que se revezam no transporte escolar dos mi\xC3" ... contra a fome, que, anos depois, virou política pública federal ... Trabalho voluntário é ... A União Europeia está incluindo no PIB a renda gerada com ...
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'Relação entre EUA e Rússia é tão ruim quanto no fim da guerra'
Ideias do Milênio: Angela Stente, professora de governo e diplomacia
... um cancelamento de um acordo com a unio europeia levou os Estados Unidos a ameaarem os russos com ... -
Acórdão Nº 0000705-11.2018.8.16.0110 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 06-06-2022
... visando evitar poluição sonora à vizinhança" ... Pontua que o Município de Mangueirinha tamb\xC3" ... Ambiental Português e da União Europeia". In: CANOTILHO, ... J. J. G.; LEITE, R. M ... ou sociais, inclusive as de propaganda política, obedecerá no ... interesse da saúde, do ...