política florestal do estado de santa catarina
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Inoperabilidade do setor de extração de minério de ferro: consequências sobre a economia brasileira
Objetivo: Recentemente, o estado de Minas Gerais vivenciou desastres com o setor de minério de ferro, tal como o que ocorreu na cidade de Mariana em novembro de 2015 e também no município de Brumadinho em janeiro de 2019, ambos causados por rompimentos de barragens. Essas tragédias além de ter um impacto social como a de morte de pessoas, também trazem consequências para os demais setores da...
... Objetivo: Recentemente, o estado de Minas Gerais vivenciou desastres com o setor ... Universidade Federal de Santa Catarina. ISSN 2175-8085. DOI: ... responsável pelo estabelecimento da Política Nacional de Segurança em Barragens (PNSB), e ... ínio e da pesca 0,769 39° Produção florestal; pesca e aquicultura 0,744 40° Impressão e ... -
Lei nº 10.084 de 18/12/2000. ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 423.620.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
... EM GESTAO PLENA DA ATENCAO BASICA - NO ESTADO DE SÃO PAULO ... INCENTIVO FINANCEIRO A ... , ARA A SAUDE DA FAMILIA - NO ESTADO DE SANTA CATARINA ... EQUIPE DE SAUDE DA FAMILIA ... -MELHORIAS SANTARIAS DOMICILIARES -FLORESTAL -MG ... 10,000 10.000 ... 0119 3859 0194 ... 0016 GESTÃO DA POLÍTICA ...
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Licitações sustentáveis em instituições de ensino superior: um estudo de caso da Universidade Federal de Campina Grande
A preocupação em relação à adoção de novas posturas no serviço público pautadas pelo comportamento focado na sustentabilidade do Planeta, bem como na adoção de processos mais racionais no serviço público, lança o seguinte problema: a adoção de critérios sustentáveis tem sido uma realidade na administração pública? Sendo assim, decidiu-se realizar essa pesquisa a partir de referencial teórico e do
... em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-doutor em Gestão de Águas pela ... , políticos, jornalistas e burocratas do Estado; em diversos fóruns no Brasil e no mundo todo. A ... ção de pessoal, planejamento, decisão política de gestão, cultura institucional, limitações ... , com o estabelecimento do Código Florestal e do Código das Águas (OLIVEIRA, 2012) ... -
Acórdão Nº 1273471 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
AGRAVOS REGIMENTAIS NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS INTERPOSTOS PELA UNIÃO E POR NOVO BRASIL ENTRETENIMENTO LTDA. E OUTROS. ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INTERESSE DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL: PRECEDENTES. LICITAÇÃO. ALEGADA CONTRARIEDADE AO INC. XXI DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. INOVAÇÃO PROCESSUAL: SÚMULAS NS. 282 E 356 DESTE SUPREMO TRIBUNAL. BEACH CLUBS.
... NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.273.471 SANTA CATARINA ... PROC.(A/S)(ES) ... AGDO.(A/S) ... Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF, substituído pelo ... Documento assinado ... (…) ... A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº. 6.938/81) ... -
Logística reversa e sua aplicação pelos tribunais brasileiros
... brasileiros acerca de uma importante política pública ambiental: a Política Nacional de ... , por esse método pretende-se veriicar o estado da arte que envolve a pesquisa. Para isso, foram ... de Biblioteconomia, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2012 ... ARAGÃO, M ... das APPs e da reserva legal no Código Florestal de Santa Catarina: uma análise à luz da ...
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A essência da forma jurídica como entrave à agroecologia
Contextualizando historicamente o advento dos problemas ambientais atuais como frutos da apropriação e exploração do ser humano sobre a natureza e sobre o próprio ser humano no modo de produção capitalista, este trabalho apresenta a agroecologia como alternativa sustentável a esse modelo por operar numa lógica externa a do capital. Nesse contexto, objetiva-se verificar de que maneira a essência...
... 2 Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil ... biológica, mas sim social, histórica, política e econômica” (ROSA, 2018, p. 40) ... Essa ... produção agrícola e de extrativismo florestal baseados em recursos renováveis, com a adoção ... ) não visualiza o direito como produto do Estado, pois, para ele, o poder estatal confere clareza ... ção dos agrotóxicos no estado de Santa Catarina, Brasil, 1950-2002. História, Ciências, Saúde ... -
Limites ao uso do fogo (queima controlada) no canavial e em outras práticas agropastoris ou florestais / Limits to the controlled burning sugar cane straw practice in agropastoral or forest practices in brazilian law
... Doutorando em Direito do Estado pela USP. E-mail: eduardo.bim@agu.gov.br ... , nos termos da Lei 6.938/81 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente). Realmente, o artigo ... do fogo mediante licença da autoridade florestal do lugar e a observância das cautelas ... Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), narram “que a proibição ...
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Leis urbanas e ambientais no município de Pato Branco: repercussões no ambiente construído
Ao planejar espaços urbanos, deve-se considerar as peculiaridades ambientais, sociais, culturais e econômicas, além disso, como forma de garantir a manutenção dos valores sob os quais se pretende que a cidade se desenvolva, instrumentos legais devem ser implantados. O objetivo deste estudo é realizar uma breve descrição da formação do município de Pato Branco e apresentar as características do...
... administrativa, política e organizacional da região, mas também por ... Nesses 30 anos de transição, tanto o Estado quanto à mesorregião apresentaram um acréscimo ... Santa Catarina que contestou na justiça partes do Sul ... , principalmente aquelas com cobertura florestal ; ... II – à conservação do relevo ... -
A agricultura familiar no estado do Rio de Janeiro: breve análise sobre o papel das mulheres
A agricultura familiar é a principal responsável pela produção dos alimentos disponibilizados para o consumo da população brasileira (BRASIL, 2019). Nesse sentindo, esse estudo buscou-se compreende as diferenças econômicas e de acesso a mercado entre famílias produtoras que possuam mulheres como pessoa de referência. Para isso realizou-se a aplicação de questionários e análise das Declarações de...
... Nesta Políticas Luciana Zucco Santa Catarina da Universidade ... violência; faces ... 23 Doutora em Política Social. Pós-doutoranda do Programa de Estudos ... DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM ... -
Redação científica
... versa sobre as alterações no Código Florestal Brasileiro e seus impactos para a floresta ... , se num tratado internacional consta “Estado" Membro”, use este termo (e não “Estado Parte\xE2" ... Em ciência política, são indispensáveis. R. Dahl ainda é aposta ...
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Acórdão Nº 0900065-35.2015.8.24.0087 do Quarta Câmara de Direito Público, 11-08-2022
... CAMACHO (RU) APELADO: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) APELADO: MUNICPIO DE ... fora dos casos admitidos pelo Cdigo Florestal (utilidade pblica, interesse social ou atividades ...
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A Arte de documentar a natureza em relatos de viagem às Cataratas do Iguaçu (BRASIL e ARGENTINA, 1883-1914)
Objetivo: Reflete sobre o aspecto documental dos relatos de viagens na constituição de paisagens naturais a partir de pesquisa sobre as Cataratas do Iguaçu. Os documentos analisados são relatos de viagens publicados no Brasil e na Argentina entre os anos de 1883 e 1914. Investiga como os viajantes e exploradores que visitaram as cataratas entre os séculos XIX e XX conceberam o território...
... Doutor em História Universidade Federal de Santa Catarina, Departamento de Ciência da ... histórica sobre o lugar, as pessoas, a política, os conflitos territoriais e os recursos naturais ... de territórios hoje pertencentes ao Estado do Paraná e Santa Catarina, no Brasil, e a ... dos exploradores da nossa grandeza florestal. Da mesma forma o ilex , a herva-matte, é ... -
Acordão da , 28-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO ATIVA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÃVEIS. PENA DE 4 ANOS DE RECLUSÃO. REGIME INICIAL SEMIABERTO. POSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA. AGRAVO DESPROVIDO.1. A fixação do regime prisional está intimamente atrelada à fixação da reprimenda, de maneira que o órgão julgador, ao promover o redimensionamento da pena, está autorizado, por
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... expressa referência à influência política do acusado que, ... ocupando posição de ... Autorizações de Transporte de Produto Florestal ... (ATPF's), falsificou carimbo de protocolo da ... -
Acórdão Nº 0323816-19.2016.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 17-02-2022
... das exigncias preconizadas no Cdigo Florestal, que, em relao a rea urbanas consolidadas, prev o ... pela Associao de Oficiais Militares do Estado do Rio de Janeiro - AME/RJ), presente o quanto ... -65.2016.8.24.0038, do Tribunal de Justia de Santa Catarina, rel. Hlio do Valle Pereira, Quinta ...
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Acórdão Nº 0300354-60.2015.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Público, 17-02-2022
... pautou-se nas diretrizes do Cdigo Florestal, legislao esta em vigor, inexistindo razes para ... pela Associao de Oficiais Militares do Estado do Rio de Janeiro - AME/RJ), presente o quanto ... -75.2020.8.24.0000, do Tribunal de Justia de Santa Catarina, rel. Vilson Fontana, Quinta Cmara de ...
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Acórdão Nº 5003819-33.2019.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-03-2022
... KNOLL APELANTE: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) APELADO: ESQUADRIAS DE ... normais gerais (como o caso do Cdigo Florestal) [ ... ]", restando"[ ... ] indevida, portanto, a ...
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Acórdão Nº 0314068-89.2018.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-03-2022
... KNOLL APELANTE: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA APELADO: CONSTRUTORA FERNANDES ... 12.651/2012 (NOVO CDIGO FLORESTAL) OU DO ART. 4, CAPUT, III, DA LEI N. 6.766/1979 ...
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A importância da preservação e conservação das áreas úmidas como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações
O presente trabalho tem por objetivo analisar mediante referencial bibliográfico a caracterização das áreas úmidas, enfatizando a sua importância na manutenção da biodiversidade, bem como a necessidade da sua preservação como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações, realizando o estudo comparado dos preceitos trazidos...
... a exploração de carvão, especialmente em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, com a poluição ... 2018 ... o Código Florestal – Lei n. 4771/65 alterada pela MP 2166/01 – ... , seja em decorrência da omissão do Estado e da pressão de grupos econômicos, com ... , necessitando, por conseguinte, de uma Política Nacional de Áreas Úmidas específica e ... -
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros / Critical analysis of the brazilian ecological state excise tax (ICMS) in the brazilian States
O presente artigo objetiva realizar uma análise crítica acerca do incentivo fiscal conhecido como ICMS Ecológico, no âmbito dos Estados brasileiros. Por meio da metodologia bibliográfica crítico dialética e sob a égide do neoconstitucionalismo, serão examinadas as legislações dos dezessete Estados que adotam o mecanismo tributário, momento em que também serão revelados os critérios elencados para
... Universidade e Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Universidade Federal ... , Maranhão, Roraima, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe (ICMS ECOLÓGICO, ... 9) elaboração de legislação sobre a política municipal de meio ambiente, incluindo a criação ... , a mata seca, que é uma vegetação florestal presente no norte de Minas Gerais, subsistema de ... -
Reflexão sobre o 'jeitinho brasileiro' como reação à organização burocrática e ao formalismo adotado por modelos organizacionais estranhos
Neste ensaio teórico, objetivou-se de discutir a relação entre dois fenômenos sociais, o Formalismo e o "jeitinho brasileiro" em organizações burocráticas. Trata-se de reflexão a partir de pesquisa teórica, baseada especialmente na consulta de livros e revistas, nacionais e internacionais. Os assuntos e pontos conceituais específicos estiveram, sempre que possível, ancorados em autores clássicos,
... O Estado", por exemplo, por meio da promulgação de regula\xC3" ... o campo de trabalho ou a instância política" do Estado. Desse modo, chega ao íntimo dos indiv\xC3" ... CARVALHO, E.B. Legislação florestal, território e modernização : o caso do Estado ... Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011 ... FARIA, J.H ... -
Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
... Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2017 ... 7 ... Limites da liberdade processual. Santa Catarina: Foco Editora. 2019 ... EBOOK ACAO ... a fortíssima carga ideológica e política" que motivou a alteração do ... dispositivo, \xC3" ... adequado, separar o inventário florestal e recompô-lo, implantar uma unidade de ...
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Vedação da crueldade contra animais: regra ou princípio constitucional?
Este artigo pretende, a partir do dispositivo constitucional que determina a não submissão dos animais a crueldade, abordar criticamente o julgamento da ADI n. 4983/CE e indicar os principais problemas decorrentes da percepção de que o caso envolve um suposto conflito entre os princípios da liberdade de manifestação cultural e de tutela e proteção da fauna, ambos protegidos constitucionalmente. O
... em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ/CAPES). Pesquisador ... em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC/CNPQ) ... Resumo ... 5.197/67, do Código Florestal, dentre tantas outras, sendo certo que atualmente ... con derechos: de la Filosofía a la Política. Orgs. ACOSTA, Alberto; MARTÍNEZ, Esperanza ... -
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e as cooperativas ou associações de catadores de recicláveis: caminhos para o agente socioeconômico ambiental
O presente trabalho parte de pesquisa empírica para estudar os elementos trazidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal instituída em 2010. A importância do empirismo é de trazer a realidade da práxis em contraponto com o que reza a lei. O marco teórico utilizado de Enrique Leff tem a finalidade de trazer o papel da nova racionalidade ambiental diante da mudança de paradigmas e...
... Sendo assim, ao observar o estado atual dos galpões e a situação degradante dos ... escondida por meio de uma reserva florestal. Por esse motivo, torna-se urgente a gestão ... Santa Catarina: UFSC, 2011. Disponível em: ... Acesso ... -
Tutela legal do pantanal mato-grossense. Análise do regime legal federal e dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso Do Sul
O bioma Pantanal é uma das maiores extensões de áreas contínuas alagadas do planeta, sendo sensível e dependente de seu regime hidrológico para manter a integridade de seus ecossistemas. Localizado na Bacia do Alto Paraguai abrange os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e parte da Bolívia e do Paraguai. É suscetível às ações antrópicas desordenadas desenvolvidas no planalto circundante e
... em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito e Estado pela ... em Direção de Meio Ambiente, Ciência Política e Ensino Superior pela Universidade Federal de ... , segundo a classificação do Código Florestal" brasileiro, abordando suas implicações, discuss\xC3" ... -
Legislação Complementar
... 32. A participação do Município, do Estado" ou do Distrito Federal no Compromisso pela Reduç\xC3" ... da Secretaria Nacional de Política para Mulheres do Minis-tério dos Direitos ... , Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura (não publicada nesta obra) ... 6% 23% 5% 23% 56% ... 57% Santa Catarina ...