população do brasil atualmente
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Direito Constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, foi elaborada por Assembleia ... de uma participação mais ativa da população na interpretação da Constituição, ... Atualmente pode ser proposta pelos legitimados do art. 103 ...
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Capítulo 7 - Prevenção do delito
... e) O avanço da criminologia, atualmente vista como ciência ... f) Os estudos e ... ções que visam a evitar a doença na população, removendo os fatores causais, ou seja, visam à ... B) O aumento do desemprego no Brasil incrementa o risco das atividades delitivas, uma ...
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Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências
De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e...
... de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes ... por SILVA (2014), ambas mais dedicadas ao Brasil e, num plano mais global, por GOLDBERG (2001) ... Atualmente, portanto, o Código Penal descreve a ocorrência ... -
Outras formas de contratação
... de auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil: ... 3. QUARTEIRIZAÇÃO ... Fala-se atualmente em quarteirização, que se apresenta em duas ... ão três os elementos do Estado: a) população: são os seus habitantes, tanto os nacionais ...
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Do Poder Legislativo no Brasil
... por deputados eleitos pelo povo em número proporcional à população de cada Estado, mais quatro deputados pelos Territórios, e por três ... elegem três senadores, cada um com dois suplentes, totalizando atualmente oitenta e um senadores na Casa, por serem vinte e sete as unidades ...
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Povos indígenas no período pré-colombiano e sua organização territorial
... íveis da história pré-colombiana no Brasil são, até os dias de hoje, carentes de uma ... ígena: nem a origem, nem as cifras de população são seguras, muito menos o que realmente ... ês principais famílias linguísticas atualmente conhecidas em nosso território, quais sejam ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... de 26 de abril de 2002, solicitação de o Brasil fazer a Declaração Facultativa prevista no art ... e legítimas de todos os setores da população, de acordo com o alcance desta Convenção ... mundial Ante os desequilíbrios atualmente produzidos no fluxo e no intercâmbio de bens ...
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Nacionalidade
... @@1.2. Definições ... Povo v ... População v ... Nação: ... · Povo: refere-se ao elemento ... a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes ... Essa espécie não é admitida atualmente no direito brasileiro, mas esteve presente na ...
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Técnica Empírica do Quadrante de Estudo
... Constituição da República Federativa do Brasil ... As 5 Tecnicas [13,7x 21,8].indd 58 ... • Expectativa de vida da população; ... • Grau de escolaridade da população e ... de 66,6 para 66,8 anos, passando atualmente para 68 anos ... As 5 Tecnicas [13,7x ...
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Biodiversidade
... , dos genes existentes em uma simples população local ou espécies, as espécies que compõem ... Em matéria de biodiversidade, o Brasil ocupa uma posição de destaque, na medida em que ... o seu ‘habitat’, que se encontram atualmente em grave perigo por uma combinação de fatores ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... 10 Internet Rights and Principles e atualmente redige uma Charter of Human Rights and ... 22 No Brasil, José Fernando Brega ainda esclarece que não ... , no Brasil, pouco mais da metade da população tem acesso à Internet 75 , o que denota uma ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... civil-empresarial impondo a Ditadura no Brasil (1964-1985) criaram uma política econômica de ... população eminentemente do campo ou de seus recursos ... A Amazônia Legal corresponde, atualmente, à área de atuação da Superintendência de ... -
Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... No Brasil, ( ... ) a palavra documento circunscreve um ... Segundo tal consulta, a população pobre atribui enorme importância ao direito à ... Por tal razão, atualmente, são universalmente gratuitos os registros de ...
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Profavela: conquistas e limites do movimento favelado em Belo Horizonte na transição democrática na década de 1980 /Profavela: conquests and limits of the slum movement in Belo Horizonte in the democratic transition in the 1980s
O presente artigo consiste no estudo da aprovação de uma legislação de direito urbanístico na década de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos favelados e buscou inseri-los como parte da cidade. A partir de entrevistas com militantes políticos da época e da análise de documentos históricos avalia-se a relação dos movimentos sociais com a...
... na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos ... Entre 1940 e 1980 a população passou de predominantemente rural para ... a sua luta e sua liderança parece atualmente ter se perdido na armadilha manipulativa colocada ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... e mulheres, [ ... ] representam uma população física e moralmente degenerada. São em regra ... ário para a recuperação da fadiga - atualmente é mais comum o uso da expressão estresse -, ... @@@1.1.3.4. Evolução legislativa no brasil ... No Brasil, infelizmente, até 1943 não houve ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5010459-94.2018.4.04.0000), 18-03-2018
... não tenha sido contemplado pelo programa de habitação, atualmente ocupa o imóvel e sua desocupação estaria obstruindo seu direito à ... Lei 10.188/01 visa ao atendimento de necessidade de moradia da população" de baixa renda, com opção de compra. Tem como destinatária \" a pessoa f\xC3" ...
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Controle de constitucionalidade
... controle de constitucionalidade adotado no Brasil. Analisaremos, em síntese, os pressupostos e o ... e eficaz em relação ao restante da população ... O controle concentrado , por sua vez, foi ... No diploma processual civil atualmente em vigor, o instituto encontra-se disciplinado ...
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O universo feminino carcerário brasileiro: dicotomias estruturais, gênero e o patriarcado
O presente artigo tem por objetivo analisar de maneira detida o sistema prisional feminino brasileiro em seus aspectos estruturais e punitivos e como isso reflete na violação aos direitos humanos. Assim, buscou-se confrontar os direitos positivados na Constituição Federal de 1988, na Lei de Execução Penal de 1984, em documentos e tratados internacionais pertinentes ao tema e na jurisprudência...
... da Lei antidrogas e o aumento da população carcerária feminina, para ao final concluir pela ... Introdução ... Atualmente, é notória a falência do sistema prisional ... crise carcerária vivenciada atualmente no Brasil, uma vez que se apresentam um sistema ... -
A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... 1. INTRODUÇÃO ... No Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e ... ), correspondendo a 15,4% de nossa população, sendo a população com mais de 80 anos já de ... crédito não responsável constituem, atualmente, um grande problema enfrentado pelo Direito do ...
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A universalização do serviço público de saneamento básico e a efetividade do direito fundamental à saúde
... serviço público de saneamento básico no Brasil. 2 O princípio da universalização dos ... necessária) e de sua oferta à população no Brasil, entende-se que o referido serviço ... Considerações iniciais ... Atualmente muito se debate no Brasil acerca de obras ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... alcance a realidade advinda da população rural. É preciso despir-se de eventual ... Atualmente ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... de rigor e aceitação crescentes, atualmente considerados pelas nações demo-cráticas como ... anualmente, para conhecimento da população e para fins estatísticos e de avaliação da ...
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Análise da telemedicina em tempos de pandemia e suas implicações jurídicas
O presente trabalho se propõe a tratar sobre a prática conhecida por Telemedicina, ramo da atividade médica que busca o fornecimento de serviço de saúde por meios tecnológicos de comunicação entre grandes distâncias, também se analisando os efeitos que essa prática tem em uma situação de pandemia generalizada como a atualmente causada pela COVID-19. Dessa maneira, o presente trabalho apresenta um
... ção de pandemia generalizada como a atualmente causada pela COVID-19. Dessa maneira, o presente ... 3 REGULAÇÃO DA TELEMEDICINA NO BRASIL 3.1 BASES DEONTOLÓGICAS 3.2 ... é a ampla assistência médica para a população em geral ... Em um quadro de pandemia ... -
Lei nº 4.545 de 10/12/1964. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Assembléia ao Menor; Assistência à População Desfavorecida, Habitações Econômicas de ... Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil ... Art. 7º O Conselho de Desenvolvimento ... ência e incorporação dos bens atualmente vinculados às atribuições específicas das ...
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Exploração mineral e desenvolvimento humano: uma análise acerca da aplicação de recursos públicos oriundos da exploração mineral no município de Pedra Branca do Amapari
Pretende-se neste estudo analisar a exploração mineral no Município de Pedra Branca do Amapari a fim de verificar se a aplicação das receitas oriundas dessa atividade contribuiu para o cumprimento do desiderato constitucional do desenvolvimento humano e da função social dessa relevante atividade. A partir da perspectiva teórica do direito ao desenvolvimento e da dignidade da pessoa humana,...
... as condições existenciais da população local, considerando-se o período de maior ... Anglo Goldfoi obrigado a in-2 Atualmente o pedido deve ser feito junto a Agência Nacional ... , considerado o maior parque nacional do Brasil e o maior em florestas tropicais do mundo 3 ...