portaria 166 99
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Portaria, Portaria 301/2022 Ata 21 - Comissão Julgamento do Processo Seletivo - Edital 01/2022
... 79 Jessica Silva de Souza 30/04/99 ... 80 Heloysa Semadar Imbert Pereira 14/07/65 ... 81 Gibran Goulart Costa ... Gisele Maria Gomes de Melo - vide 2ª ... inscrição nº 174** ... 166 Betina Muller 22/05/69 ... 167 Dhaiana da Silva Nascimento 23/03/97 ... ...
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Simulado Delegado PF
... (99) A ação controlada na investigação da ... norma penal em branco complementada pela Portaria SVS/MS n.º 344, de 12 de maio de 1998 ... 166 ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Ministro de Minas e Energia por meio de portaria de concessão. 52 O Código passou a permitir a ... publi-cado no Diário Oicial da União, 99 e realizado o procedimento licitatório ... No ... 165 e/ou dar ensejo a um processo judicial, 166 o que importa em toda a demora de mobilização ... -
Portaria, ATA DE REUNIÃO Nº 003/2021 Aos 12 dias do mês de novembro do ano de 2021, na sede administra
... de Oliveira 0 0 0 0 99 Elaine Jussara Cardoso Mariano 0 0 0 ... Costa da Silva 0 0 0 0 166 Renato de Oliveira Kologeski 0 0 0 ...
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Portaria, PORTARIA Nº 74 / 2022-RE O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , em atendimento ao disposto no art.
... 98 4758781 1 Adriano Nogueira Dias 0,5000 ... 99 4758765 1 Monique Wesz Vogado 0,5000 ... 100 4758846 1 Carla Elmira N ... 165 3687813 1 Milton Pereira Britto Junior 60,5238 ... 166 3239608 1 Flavio Camargo Nardelli 60,5000 ... 167 3509400 1 Diego da Silva ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 43 / 2022 A DIRETORA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de su
... 93 4652886 1 Wellington Pereira Rodrigues 99,7500 ... 94 4675860 1 Lisia Floriani Orlandini 99,5000 ... 95 4758412 1 ... 165 2776553 2 Geferson Degregori 100,0000 ... 166 2863138 1 Marcia Andreia da Maia 99,7500 ... 167 2866722 1 Daniel de Brito ...
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Direito e tecnologia
... Por exemplo, em Portugal, a Portaria n. 114, de 6 de fevereiro de 2008, acertadamente, ... Direito, Tecnologia e Justiça Digital 99 ... de dados com outras estatísticas ... 166/99, de 14 de setembro ... 104 James Magno ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 011/2024 A DIRETORA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas
... 75 4691172 1 Roberto Tsuyoshi Oishi 99,7500 76 4675797 1 Nelson ... Tatiane Scheffer de Barros 99,8333 166 2455544 2 Vitor Hugo Bortoluzzi 99,8333 ...
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Acórdão Nº 33582 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
... ADMINISTRATIVOS A RESPEITO DA PORTARIA DE ... DESNECESSIDADE ... PRECEDENTES ... ao processo-padrão da Lei nº 9784/99, conforme determina o art. 69 desta ... própria ... finais (arts. 165 e 166), nos termos de precedentes (RMS nº 28012 ...
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Portaria, PORTARIA Nº. 191/2024 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 172/2024 SÚMULA DE COEFICIENTES A Secretaria d
... CHARRUA 2 0,00174147452822953000 99 36 CRE CHIAPETTA 2 0,00164690018847813000 ... GARIBALDI 2 0,00197095229536578000 166 35 CRE GARRUCHOS 4 0,00204199617934054000 ...
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Índice alfabético remissivo
... > penal 54 ... > propositura da 96, 97, 99, 101, 102, 108, 135, 289, 290 ... > redibitória ... complemento 128, 163, 166, 282, 292, 298, 308, 482 ... componente(s) 95, ... Portaria(s) 321, 322, 323, 325, 330, 369, 372 ... > de ...
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Introdução
... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... 99 — métodos de fixação de salário mínimo na ... 166 — repatriação dos trabalhadores marítimos; ...
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O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... restou sumulado pelo STJ (Súmula nº 166) que a mera transferência de mercadorias entre ... do Imposto de Renda (Decreto nº 3.000/99): “Aplicações de Capital Art. 301. ( ... ) ... ênio ICMS nº 106/96 (incorporado pela Portaria da Superintendência de Tributação nº 162, de ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... :48.000000pt;}.x8{left:88.924000pt;}.x6{left:166 ... - dos seria, para outra corrente doutrinária 99 a finalidade. As contribuições seriam ... , LC 101/2000], esta Secretaria editou a Portaria ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... 3 da NR n. 15 da Portaria n. 3.214/78, da MTE (Redação alterada na ... 16/99. ( Cancelada em decorrência da sua conversão ... 166 ... PETROLEIROS ... — Horas extras. Lei n ...
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Da improbidade e suas congêneres
... Art. 99. A Pessoa do Imperador é inviolavel, e Sagrada: ... administrativo, tais como regulamento ou portaria. Muito embora somente a lei possa criar a figura ... Cf. STJ, RMS nº 15.166/BA, Rel. Min. Castro Meira, DJ 08.09.03, p. 262 ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... 99 - métodos de fixação de salário mínimo na ... 166 - repatriação dos trabalhadores marítimos; n ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... Art. 99. O Programa Criança Feliz tem os seguintes ... 1.533, de 31 de dezembro de 1951, 4.166, de 4 de dezembro de 1962, 4.348, de 26 de junho ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... 12, inciso IX, 98 e 99 do Regimento Interno das Turmas Recursais. 2 ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ... da vítima à audiência preliminar.” 166 Art. 72. Na audiência preliminar, presente o ...
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Princípios constitucionais tributários
... 27, da Lei 9.868/99, que estabelece a possibilidade de modulação ... o objetivo de afastar a incidência da Portaria 1.135/2001, a qual aumentou a percentagem do que ... ública, bem como, do direito à informação, 166 o qual é um traço imprescindível do Estado ...
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Legislação
... Art. 99. O Programa Criança Feliz tem os seguintes ... Programa de aPrendizagem ... PORTARIA GM/MTE N. 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 ... 1.533, de 31 de dezembro de 1951, 4.166, de 4 de dezembro de 1962, 4.348, de 26 de junho ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 360/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... a Portaria GM/MS nº 2.012, de 23 de agosto de 2011, que ... Ametista do Sul 433 30 99 23% 0.23 ... André da Rocha 82 7 20 25% 0.25 ... Esteio 4.166 890 1.913 46% 0.46 ... Estrela 1.671 182 358 22% ...
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Estrutura Municipal
... registrador de imagem dos seguintes tipos: 99 • Fixo – Medidor de velocidade com registro ... 166 ... Dependendo das características e ... ser objeto de delegação, por meio de portaria da Autoridade de Trânsito, para um determinado ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... ( ... ) Ela lembra que a Portaria 344/17 já torna obrigatória a inclusão de ... 99 98. Disponível em: Acesso em: 26 fev. 21 ... orientação sexual e identidade de gênero) 166 ... 163. STF, ADO 26, rel. Min. Celso de Mello, ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... , nos itens 15.1 a 15.1.5, da Portaria n. 3.214, de 8.6.78 ... Seguindo as ... em 90%; diminuindo em 20dB, equivale diminuir 99% etc ... Quanto às vibrações do som ... ção a que se refere o disposto no artigo 166" da Consolidação das Leis do Trabalho ou a adoç\xC3" ...