portaria 236 92
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Da advocacia
... 236 do CPC. 2. Recurso especial provido." (STJ, REsp ... diretamente pelos procuradores, usada na Portaria n.005/2008, até ulterior manifestação do ... 92/03, que assim dita: " Art. 6 º ... Durante a ...
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Portaria, Portaria 301/2022 Ata 21 - Comissão Julgamento do Processo Seletivo - Edital 01/2022
... 21 Emanuele Tompsen de Lima 01/07/92" ... Giliander Kelvin Alves Bittencourt Veloso - ... vide 2ª inscrição n\xC2" ... 235 Helena Balestrin Bujes Motta 10/10/80 ... 236 Josiane Cristina Leal Pontes 1.5 25/01/82 ... 237 Denecy Francisco Ramos ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... , conforme regulado atualmente pela Portaria MTE n. 186/2008, fase essa cuja natureza é de ... REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS_4ed.indb 92 ... REGISTRO CIVIL DE PESSOAS ... 236 da Constituição da República de 1988, não ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... 20 da Lei n. 8.935/94 ... O art. 236 da Constituição Federal estatui: “Os ... 8.492/92 e 4.717/65.” (TRT 22ª R. — RO ... Nota: ver Portaria" SRF n. 699, de 21.7.1999, DOU 23.7.1999, que disp\xC3" ...
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Direito processual civil
... 92 O novo CPC afirmou expressamente a indência dos ... que expõem a questão nos seguintes termos: 236 ... "Não é porque agora cabe agravo da ... a deficiência dos chamados serviços de portaria nos edifícios e condomínios ... Por fim, ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... benefícios, será definida através de portaria conjunta do Ministério da Ciência e Tecnologia ... 1º, Decreto nº 92.560, de 16 de abril de 1986, art. 2º, e Lei nº ... 37, inciso IV) ... Art. 236. É vedado reutilizar, ceder ou vender o selo de ...
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Portaria, Portaria 324/2022 ATA 28/2022 - Classificação Final Agente Institucional - Agente Educador Aos
... 1.5 20/10/86 4 53º ... 228 Paula Aguiar da Silva 10/09/92 4 54º ... Natalia Soriano da ... Silva Costa ... 29/12/92 4 55º ...
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Portaria, Portaria 321/2022 ATA 25/2022 - Comissão Julgamento do Processo Seletivo - Edital 01/2022 Durante
... 228 Paula Aguiar da Silva 10/09/92 4 54º ... Natalia Soriano da Silva ... 29/12/92 4 55º ... 138 Monique ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... verdadeira e autêntica expressão econômica" 92 da hipótese de incidência dos tributos ... 01/2002), aprovada por intermédio da Portaria n. 373, de 27.2.2002 ... Integram o Sistema ... 236 ... No entanto, a Lei Eloy Chaves cuidou ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... A CNUMAD é mais conhecida como Rio 92, referência à cidade que a abrigou, e ... cultural, foi publicada pelo IPHAN a portaria n° 366/2018 200 que unifica diretrizes para ... Colégio Estadual Prefeito Luiz Guimarães 236 , localizado no município de Queimados, na ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... Op. cit. p. 72. 75. Ibidem, p. 236. 76. SOUZA, Sérgio. Op. cit. p. 133. 77 ... 92 Outro interessante exemplo consta do Recurso ... 13 da Portaria Normativa Procon-SP n o 26/06, com nova ...
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Portarias. PORTARIA Nº 86 CONTRAPARTIDA SAÚDE MENTAL 2023
... R$ 9.945,00 ... CAPS AD ... Portaria 236 de 13 de maio ... de 2010 ... Trindade ... 11.329.685/0001-30 ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... 92) ... Quer dizer, proposta a ação principal, ... Art. 236. Os atos processuais serão cumpridos por ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Prestações previdenciárias
... pelo referido Ministério, constantes da Portaria Interministerial MPAS/MS n. 2.998/2001: ... a) ... 92 e 93 da Instrução Normativa INSS n. 45/2010, ... 61) ... Nos termos do art. 236 da Instrução Normativa INSS n. 45/2010, para a ...
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Direito individual do trabalho
... A última delas, a Portaria n. 945/15-MTb, define que a folga semanal deverá ... ção pré-reforma, é a da SDI I no processo 92-21.2014.5.02.0029 ... EXECUÇÃO ... 50 e 236 da SBDI-1) – Res. n. 129/2005, DJ 20, 22 e ...
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As fases evolutivas do processo civil
... , e, no direito público, o decreto e a portaria ainda valiam mais do que a lei” 33 ... No campo ... 213-236 ... 51 PULIDO, Carlos Bernal. Refutácion y ... fase evolutiva é chamada neoprocessualismo 92 ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... 236 Assim, segundo o sedimentado pela ... 318. Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 3/2007 (BRASIL. Portaria ... Aplicação do art. 92 da Lei 6.374/89. III – Recurso provido a fim de ...
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2017 Statutes and Regulations of the Telecommunication Sector
... ;}.y508{bottom:235.497852px;}.y18e{bottom:236 ... :71.837199px;}.x29{left:83.297481px;}.x20{left:92 ... 225 Portaria Ministerial ...
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Pedido de registro de candidatura
... 10, do TSE, publicada no DJ de 28, 29 e 30-10-92: “No processo de registro de candidatos, quando ... 2º, § 2º, da LE; Resolução 22.236, de 8/6/2006. Consulta 1.204, DF). Com a nova ... de Poxoréo-MT baixou a seguinte portaria: ... “Considerando ser indispensável, ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... Pág.: 236).5 - Inviável o julgamento imediato do mérito ... édito emitido pelo fornecedor no total de R$ 92,47 e tal valor foi lançado cinco vezes na fatura ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ...
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Edital, EDITAL SES Nº 02/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... ção Primária à Saúde (PIAPS), na Portaria SES nº 360/2023 - ... Componente IV, que define ... 91 Guaporé 20 43 ... 92 Harmonia 20 20 ... 93 Herveiras 20 20 ... 94 ... 235 Vila Flores 20 20 ... 236 Vila Maria 20 20 ... 237 Vista Alegre do Prata 20 ...
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Exercícios prácticos
... nesse momento é que os seguranças da portaria suspeitam do ocorrido. Eles acham estranha a ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 92 ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 92 ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 236 ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... designações variadas, desde uma mera portaria, até um decreto ou mesmo decisão ... A coincidentidade 92 da norma concreta para com a norma abstrata ... a jurisdição e a sentença estrangeira 236 Alguns países nórdicos, como Dinamarca, Noruega ...
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Acórdão Nº 2752 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
AÇÃO RESCISÓRIA – LEI – VIOLÊNCIA. A violência a lei, suficiente a respaldar ação rescisória, há de ser manifesta, ou seja, perceptível à primeira leitura da decisão rescindenda. REMOÇÃO – CARTÓRIO DE NOTAS E DE REGISTRO. A remoção para cartório de notas, de títulos ou de registro, considerado período posterior à Constituição Federal de 1988, deve ser precedida de concurso – artigo 236, § 3
... – artigo 236, § 3º ... Vistos, relatados e discutidos estes ... ressaltado, foi removido, mediante Portaria, do Cartório do 3º ... Ofício de Justiça da ... Portaria 31.533/92, com respaldo nos artigos 38 e 40 da Lei Estadual ...