principais conflitos mundiais
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Crime e globalização: reflexões sobre crimes transnacionais e a cooperação jurídica internacional na contemporaneidade
O presente trabalho apresenta algumas considerações sobre a manifestação do fenômeno da globalização e suas interferências na dinâmica de uma nova forma de criminalidade, denominada transnacional. Nesse panorama, superada essa primeira etapa, expõe os principais contornos conceituais acerca da cooperação jurídica internacional em matéria penal, pois é a ferramenta processual útil para cumprir o...
... essa primeira etapa, expõe os principais contornos conceituais acerca da cooperação ... está a serviço dos atores hegemônicos mundiais, mas de fato o mundo tem se tornado cada vez ... o melhor caminho para que não se gerem conflitos internacionais – positivos ou negativos – de ... -
Os limites do estado na promoção do desenvolvimento: democracia, direitos humanos e globalização
Buscou-se no trabalho analisar as relações entre direitos humanos, democracia e desenvolvimento, destacando-se o papel promotor do Estado nessa conjuntura. O objetivo foi identificar os limites à atuação estatal na persecução desses preceitos, que traduzem compromissos da comunidade internacional. A metodologia da abordagem é qualitativa, descritiva e exploratória, lastreada em bibliografia....
... em prol de pacifismo, prosperidade e paz mundiais, gerando novas metas e requerendo esforços ... ômicos, mas de todos aqueles que causam conflitos, corrosão das estruturas e são ameaças para a ... que uma das principais competências do Poder Público, que é a ... -
Lei modelo da Uncitral gera ganhos de eficiência para credor e devedor
Vita: Lei modelo da Uncitral gera ganhos para credor e devedor
Uma das principais" características da pós-modernidade globalizada \xC3" ... citar os seguintes: 1) solução dos conflitos entre vários Estados, visto que as normas ... ídas as grandes potências econômicas mundiais, como Estados Unidos (desde 2005), já aderiram ... -
Relações Jurídicas Internacionais de Comércio na OMC
... ção, embora não à eliminação, de conflitos de concepção sobre como organizar a vida ... consiste na imposição de normas; os principais determinantes da ação são as expectativas que ... , formando-se as redes e os sistemas mundiais de comunicação, que se encaixam no contexto do ...
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A responsabilidade internacional norte-americana na jurisdição comercial da Organização Mundial do Comércio a partir do caso WTO-OSC/DS267 - upland cotton
O presente trabalho tem como pano de fundo das discussões apresentadas, a análise assentada nas reflexões sobre a responsabilidade internacional do Estado e as jurisdições internacionais, recaindo sobre a responsabilidade internacional norte-americana na jurisdição comercial da Organização Mundial do Comércio (OMC), a partir do caso WTO-OSC/DS267 - Upland Cotton. É inevitável afirmar que sempre...
... ável afirmar que sempre existirão conflitos de interesses nacionais sujeitos às regras ... ércio mundial, tem como um dos seus principais órgãos, e certamente de fundamental ... ou faça sol, ou mesmo se os preços mundiais despencarem. A renda garantida do algodão será ... -
Escritas marginais nas ruas: expressões do direito visual à cidade / Marginal written in streets: expressions of visual right to the city
Este trabalho é um convite para o olhar em direção aos diferentes modos – legais e ilegais – de ocupação dos espaços urbanos por meio da Cultura de Rua. A arte urbana, representada aqui pelas escritas urbanas marginais, compõe uma complexa rede de manifestações artísticas e culturais que cumprem a função social da cidade ao ressignificar seus espaços, inscrevendo neles identidades e memórias. Tal
... guia-se a partir das intersecções e conflitos existentes entre a arte urbana e a produção do ... Duas razões principais podem ser relacionadas para explicar esse fato: a ... 1972, que os Estados e as organizações mundiais reconheceram formalmente, como direito ... -
A secular história do abrigamento de crianças e adolescentes e a interface jurídica
... Além do necessário conhecimento dos principais passos da história, em relação aos institutos ... relevantes para concentrar as atenções mundiais no sentido de que fosse criada legislação ... – para a solução dos conflitos de interesses qualificados pela pretensão ...
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Decisão monocrática Nº 3547 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... CONFLITOS FEDERATIVOS E O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... 1º da LRF. Os seus principais objetivos seriam: a) evitar os déficits; b) ... mundiais de saúde pública, nos termos das Leis ...
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Cuidados com o contrato de corretagem (concretização do negócio e remuneração)
Zélio Maia: Cuidados com o contrato de corretagem imobiliária
... ídica, próprias das grandes economias mundiais ... Nesse passo, o brasileiro ainda não está, ... corretagem sejam formalizados com as principais cláusulas do negócio jurídico especificadas de ... sua atuação, o que certamente evita conflitos ... -
Contrato, consumo, pandemia e lockdown
Garantias do Consumo: Contrato, consumo e lockdown
... 20, que apresentou a 1ª e a 2º Guerras Mundiais, a Gripe Espanhola, e uma série de conflitos ... e perfis — considerando-se que as principais redes sociais pertencem a uma ou pouquíssimas ... -
Campos ferruginosos de minas gerais: a pec/63 como esperança num quadro de grandes ameaças
O artigo traça uma análise do atual grau de proteção dos Campos Ferruginosos em Minas Gerais, buscando entender o que representa a PEC/63 de 2020 em um contexto onde os movimentos sociais se mobilizam para contestar o quadro de aprofundamento do desmonte das políticas ambientais. Analisando-se a legislação que atualmente incide sobre esse ecossistema extremamente biodiverso e dotado de...
... reservas mundiais de minério de ferro. Os Campos Ferruginosos ... 2020. Anuário Mineral Brasileiro: Principais Substâncias Metálicas, 1st edition. ANM, ... de aquisição de terras e gestão de conflitos fundiários pela Vale). Tese apresentada ao Curso ... -
Gestão dos direitos nas diversas artes
... de Janeiro em 1907, que projetou os principais prédios e espaços públicos da cidade de ... , entendida como o conglomerado de redes mundiais de computadores, cuja interligação permite o ... Tal situação cercou de problemas e conflitos primeiramente a indústria fonográfica, com o ...
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Corporate capitalism and the international regulation of competition/Capitalismo corporativo e a regulacao internacional da concorrencia.
... normas concorrenciais tem gerado conflitos. Tentativas de coordenar a regulacao ... Os seus principais objetivos eram mitigar os efeitos nocivos da ... , assim como a divisao de mercados mundiais por zonas entre empresas norte-americanas e ...
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A mudança estrutural na Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau conquistou a sua independência em 1973 e adotou o modelo econômico de planificação centralizado, baseado no ideal socialista. Porém, meado da década de oitenta marcou a transição para o capitalismo de mercado. O objetivo é discutir a mudança estrutural do socialismo para o capitalismo ocorrida no país, tendo como referencial teórico a corrente institucionalista vebleniana e os...
... estava mergulhada nas grandes Guerras Mundiais e perdia o controle de suas colônias, ... Suas principais ideias dão conta de que os sistemas econômicos ... conflitos de interesses nas relações internacionais. Tais ... -
Direito comunitário europeu e tutela jurídica da saúde e segurança no meio ambiente do trabalho
... traz morte, doenças, tristezas e conflitos.” (BLAVATSKY, H. P. A Doutrina Secreta. São ... entre as duas novas potências mundiais (a que se denominou “Guerra Fria”) ... ção das funcionalidades das principais instituições da União Europeia (VINCI, 2015): ...
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Uma história ambiental da floresta nacional de passo fundo: a aquisição das terras
Este artigo narra e interpreta o processo de aquisição das terras do Parque Florestal José Segadas Viana, atual Floresta Nacional de Passo Fundo (FLONA), que, de acordo com a imprensa, foi marcado por conflitos envolvendo os proprietários das terras, os intermediários da negociação, o Instituto Nacional do Pinho (INP) e a imprensa local. A principal fonte utilizada é o jornal O Nacional, que...
... acordo com a imprensa, foi marcado por conflitos envolvendo os proprietários das terras, os ... as Florestas Nacionais e apresenta as principais características da Floresta Nacional de Passo ... A conjuntura de duas guerras mundiais fez com que a exportação de madeira aumentasse ... -
O governo Fernando Henrique Cardoso e a inserção do Brasil em um mundo globalizado
... para decidir e justificar as principais posturas internacionais no período estudado ... equacionamento e solução dos problemas mundiais.” ... O conceito de “autonomia pela ... mais promissora de um futuro em que os conflitos de interesses seriam resolvidos através de ...
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Capitalismo e Alienação pelo Consumo
... , que conseguia sobreviver aos seus conflitos. Para Vladimir Lênin, o imperialismo é, pela ... e militares, além das duas Guerras Mundiais, inclusive com o uso de armas nucleares pela ... É global porque as principais atividades produtivas, o consumo e a ...
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Agências multilaterais de desenvolvimento e comunidades epistêmicas
Este Texto discute as temáticas das agências multilaterais para o desenvolvimento – relatórios anuais do Banco Mundial (BM) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – no período de 1990 a 2014 e levanta um conjunto de hipóteses dessa agenda, que representa um regime de ação para os Governos dos países, além de influenciar e ser influenciada, pela agenda das Ciências Sociais....
... reprodução da ordem, determinadas por conflitos, contradições e ambiguidades entre instâncias ... BIRD origina-se dos mercados de capitais mundiais, mas vem também de emprestadores (mutuários) ... O PNUD é um dos principais organismos multilaterais de desenvolvimento, ... -
O controle de metaconstitucionalidade e o estado universal de direito
... Neste contexto surgiu uma das principais discussões entre Carl Schmitt e Hans Kelsen, no ... em caso de opiniões divergentes e de conflitos de competência entre os órgãos ... multicêntrico dos sistemas jurídicos mundiais", onde a conversa e o diálogo desenvolvem-se em v\xC3" ...
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Liberdade religiosa, direitos humanos e algumas formas de preservar a tolerância
Liberdade religiosa e algumas formas de preservar a tolerância
... financeiras derivadas ou não de guerras mundiais ou locais, quer pela atrocidade da escravidão, o ... , vandalismo, ofensas físicas, conflitos e tão abjeto preconceito? ... Ora, se o ... Santo, que nossos ancestrais de três principais raças — o negro, o índio e o ... -
Corte internacional de justiça
... escolas de pensamento jurídico, os principais sistemas jurídicos mundiais. Já foram juízes ... outros foros, ficando para a Corte os conflitos" entre Estados, mas abrindo-lhe o rol de considera\xC3" ...
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Sustentabilidade econômica e Organização Mundial do Comércio ? OMC: a crise ética mundial nas relações entre estados
O presente artigo objetiva analisar a relação existente entre o princípio do desenvolvimento sustentável e atuação da Organização Mundial do Comércio (OMC) através do seu Órgão de Solução de Controvérsias (OSC). O comércio, sendo um aliado importantíssimo do desenvolvimento sustentável, é fator da construção de uma sociedade democrática, justa e pacífica. Far-se-á uma pesquisa descritiva baseada...
... As duas grandes guerras mundiais foram caracterizadas por conflitos de interesses ... a atuação da OMC, apresentando as principais dificuldades para sua implementação ... Por ... -
A dialética do latifúndio e minifúndio: A política agrária boliviana nos últimos 50 anos
O objetivo deste artigo é apresentar uma análise da política agrária boliviana pós-1953. Para entendermos o conteúdo dessa política estatal e sua natureza de classe, buscamos caracterizar seus os principais aspectos estruturais de longo prazo, tomando em conta o contexto de transformações socioeconômicas e políticas pós-1953, passando rapidamente pelos regimes populista, militar e neoliberal....
... classe, buscamos caracterizar seus os principais aspectos estruturais de longo prazo, tomando em ... , luta esta que está relacionada com os conflitos e contradições no seio do bloco no poder ... ção dos mesmos nos mercados mundiais. Sobre esse assunto, Cf. Duran (2003; ver ... -
Globalização e suas consequências: Uma análise a partir do estado-nação
A globalização pode ser compreendida a partir de diversos ângulos de análise. Isso é possível porque a sua emergência produz o alargamento da possibilidade de interações humana e, na medida em que se alicerçar numa rede de comunicação planetária, permite o encontro de diferentes culturas, reduz as distâncias e impulsiona o comércio nas diversas regiões do Planeta. Essa transformação é um grande...
... mundiais ... para todos os seres humanos e que os principais problemas adquiriram, rapidamente, o caráter de ... Com isso, os conflitos tendem a se tornar mais intensos e podem se ...