principais conflitos mundiais
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A Escola e a Atuação Protetiva dos Direitos dos Alunos-Vítimas
... ção integral, seus desafios, dilemas e conflitos, segundo o novo esquema determinado pelo ECA e a ... Os principais atores sociais da época, políticos, advogados, ... , evidentemente, um dos sérios problemas mundiais de saúde pública, de difícil solução e ...
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Contornos do direito ao livre planejamento familiar
... mundiais dos 191 países do mundo, reunidos na Cimeira do ... mínimas para a solução pacífica dos conflitos. Em outras palavras, a democracia é a sociedade ... as disposições do Código Civil e os principais projetos de lei. Assim, o primeiro substitutivo ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... e mais alargada dos recursos produtivos mundiais, necessária para o cumprimento dos objectivos ... áculo ao exercício de suas funções principais, nem prejudicar de qualquer maneira a autoridade ... PARTE V Resolução dos conflitos ARTIGO 8 ... A resolução dos conflitos ...
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Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... de mecanismos para acomodar tensões/conflitos, visando garantir a formação/organização do ... ; (iv) as duas grandes guerras mundiais, que deixaram clara a necessidade de um Poder ... No plano teórico, os principais contornos e elementos do federalismo competitivo ...
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Direitos humanos e ações afirmativas: um estudo sobre as cotas étnico?raciais nas universidades públicas
... A diversidade e seus conflitos subsistem nos fatos, como também subsistem ... se originam, para Piovesan 5 , duas principais vertentes. A primeira face encontra-se ligada à ... seguinte ao fim dos conflitos mundiais e até o início da década de sessenta, ...
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Do colonialismo da 'superexploração' ao cosmopolitismo do 'dever de respeito' aos direitos humanos por empresas mineradoras na América Latina
La temática de la investigación está en la internacionalización del derecho, analizando la responsabilidad corporativa en la minería transnacional. Se destaca, en el contexto latinoamericano, si la minería transnacional es incentivada y si el fomento se da a expensas de los derechos humanos. Para tanto, se dividió el artículo en dos partes. En la primera, la "maldición de las fuentes", fue...
... campeões mundiais e, mais acanhadamente, na Argentina ... global-sul global, quanto também dos conflitos localizados e generalizados. Nesse último ... ANUÁRIO MINERAL BRASILEIRO: principais substanciais minerárias metálicas 2017 – ano ... -
Direito processual constitucional e direito constitucional processual: um debate em aberto
O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual, sem dúvidas um dos assuntos mais estudados na América Latina, onde, segundo forte parcela da Doutrina identifica o universo no qual se concentra o maior progresso destes estudos. De forma quase pioneira na nossa doutrina, discute as questões da Recepção...
... O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito ... Ibero-Americanos ou congressos mundiais" de Direito Constitucional, ao abordar em suas tem\xC3" ... ser competente para examinar os conflitos constitucionais” ... Dentre os autores ... -
Expressões contemporâneas do imperialismo e desafios à sua análise
... de História do Trabalho Global e dos Conflitos Sociais, Lisboa, Portugal ... Expressões ... ções gerais, sintetizamos os principais traços contemporâneos do Imperialismo e do ... , o qual culminou em duas grandes guerras mundiais. Segundo diversos estudiosos do Imperialismo, no ...
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A atuação do Tribunal Penal Internacional em face da violação ao Patrimônio Cultural da Humanidade
A destruição do Patrimônio Cultural da Humanidade como tipo penal, depende de sua regulamentação e da indicação de competência de Corte, de atuação internacional. Neste sentido, no presente artigo se analisa a caracterização, em norma de direito material, oriunda da UNESCO, dos bens culturais da humanidade, e, em dispositivos procedimentais, a legitimidade da atuação do Tribunal Penal...
... Internacionais para resolução de conflitos de diversas naturezas, dentre eles surgiu o ... do mundo inteiro tem acesso aos principais documentos e as notas emitidas pela assessoria de ... ão dos bens culturais durante as Guerras Mundiais, de modo que, os Estados, a fim de evitar que ... -
Pactuação Coletiva Transnacional
... territórios, o que faz surgir conflitos entre sindicatos por espaços de atuação. Tais ... Merece destaque o fato de que as principais centrais sindicais europeias e americanas, nos ... nacionais, centrais sindicais e comitês mundiais de trabalhadores, além de organismos ...
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Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
O objetivo central do presente trabalho é demonstrar as distopias de Belo Monte e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro, partindo da premissa de que a presença ativa dos cidadãos na gestão pública é fundamental para a realização dos direitos sociais, em especial quanto ao equacionamento dos problemas socioambientais advindosdos atuais megainvestimentos...
... emblemático no Brasil, em termos de conflitos socioambientais, representadosno empreendimento ... ões climáticas, elege como um de seus principais instrumentos o Plano Nacional sobre Mudança do ... energética das 16 principais economias mundiais, o Brasil aparece em 15º (décimo quinto) lugar, ... -
O desafio de moçambique por um desenvolvimento sustentável em contexto de energias renováveis
A declaração dos objetivos do milénio coloca novos e fortes desafios aos países em desenvolvimento, como é o caso de Moçambique. Um deles é o desenvolvimento sustentável. Os países do terceiro mundo são chamados a desenvolver suas economias de forma sustentável, isto é, desenhar e implementar políticas nacionais harmonizadas com a necessidade de preservação do meio ambiente de qualidade, tendo em
... ção do meio ambiente; (II) gestão de conflitos como garante da paz e harmonia social; (III) boa ... Na luta pelo desenvolvimento, dois principais pressupostos devem ser observados: o respeito ... de atração das grandes multinacionais mundiais. Já o dissemos, o país precisa de reforçar o ... -
A importância da arbitragem privada para fins de indução e fomento de investimentos estrangeiros no Brasil
A arbitragem tem ganhado cada vez mais espaço na solução de conflitos empresariais, uma vez que o mercado tem reconhecido sua melhor adequação às exigências da competição no ambiente econômico. Essa escolha pela arbitragem acarretou em um aprimoramento das bases legais que servem de alicerce ao seu funcionamento, tornando-a ainda mais segura e eficiente aos seus usuários na experiência brasileira.
... cada vez mais espaço na solução de conflitos empresariais, uma vez que o mercado tem ... , após a bem sucedida experiência nos principais mercados internacionais, passaram a exigir que a ... os empresários das principais economias mundiais exigiam essa postura dos países que almejavam ... -
Da praticabilidade como ideia em estado objetivo
... ideia e, desse modo, demarcar os seus principais contornos. Mas, para isso, é imperativo que se ... “[ ... ] os melhores meios de evitar conflitos e de eliminar a urgência da necessidade de ... do mundo atual e as constantes crises mundiais possibilitaram a Niklas Luhmann verificar que a ...
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DEC 6653 de 18/11/2008 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL CONTRA O DOPING NOS ESPORTES, CELEBRADA EM PARIS, EM 19 DE OUTUBRO DE 2005.
... ão internacional entre Estados Parte e principais organizações no combate ao doping nos esportes, ... , os Jogos Olímpicos, Campeonatos Mundiais de Natação da FINA ou os Jogos Pan-americanos) ... também com freqüência fonte de conflitos jurisdicionais entre Federações ...
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Incoerência constitucional e efeitos do não comparecimento virtual às audiências
Piva: Efeitos do não comparecimento virtual às audiências
... eletrônicos para a resolução de conflitos, teve também de se adaptar para que isso ... assim, levando-se em conta que uma das principais medidas adotas por todo o mundo foi o ... a intensão de seguir as recomendações mundiais da saúde ao que se refere à Covid-19, acabou ... -
A evolução do direitointernacional contemporâneo: feitos marcantes
... compulsória para resolver os conflitos internacionais, o que favoreceu inclusive a ... , e se reafirmaram em duas Conferências Mundiais de Direitos Humanos (Teerã, 1968, e Viena, ... da Corte, a devida representação dos principais sistemas jurídicos do mundo. Na minha visão, o ...
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Como e por que proteger os direitos culturais das mudanças climáticas
Soares e Wedy: Os direitos culturais e as mudanças climáticas
... internacional, decorre dos malsinados conflitos armados passados, especialmente das duas as Grandes Guerras Mundiais. Grife-se, a Segunda, de triste memória, com ... O documento, considerado um dos principais marcos regulatórios para a proteção de bens ... -
Título I - Disposições preliminares
... e de perdas de vidas humanas, nos dois conflitos mundiais, no curto espaço de cerca de três ... estabelece um glossário, para os principais termos a serem utilizados na aplicação da lei ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... ão dos direitos e deveres dos cinco principais personagens do direito privado tradicional: o ... ), que além de lhe prover de notícias mundiais sobre tudo e todos on line , lhe permite o ... édio moral não se confunde com outros conflitos, que são esporádicos, nem mesmo com más ...
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Remoções e megaeventos no Rio de Janeiro: a luta de resistência dos moradores da Vila Autódromo
Desde a sua escolha como sede dos Jogos Olímpicos de 2016, a cidade do Rio de Janeiro passou por uma grande transformação urbana com a construção de instalações esportivas, recuperação de áreas consideradas degradadas e investimentos no setor de transportes. Muitas favelas localizadas em áreas com grande valorização imobiliária foram total ou parcialmente destruídas sob o pretexto da preparação...
... ções de futebol de 2013, as Jornadas Mundiais da Juventude com o Papa, também em 2013, assim ... ícia Pacificadora (UPPs) reduziram os conflitos" armados nas favelas, trazendo uma suposta sensaç\xC3" ... Seus principais atrativos eram as áreas de lazer à imagem de ... -
A influência dos movimentos sociais nos processos decisórios do Mercosul uma breve análise a partir dos elementos propulsores do fenômeno da globalização
A partir dos elementos propulsores da globalização, esta pesquisa pretende identificar em que medida os movimentos sociais das mulheres logram êxito em impactar o conteúdo decisório das normas do bloco econômico Mercado Comum do Sul. A partir do método hipotético-dedutivo, aliado ao levantamento bibliográfico e documental, foi possível identificar que o processo de globalização é capaz de...
... Conflitos transculturais localizados e protagonismos ... Uma das principais marcas deste fenômeno global, é a busca ... os principais blocos econômicos mundiais, identifica-se a União Europeia ... como ... -
Consultas públicas da Receita e o relatório das decisões do Carf
Consultas públicas da Receita e o relatório das decisões do Carf
... ários do século XX que deflagraram os conflitos armados mundiais e faz do futuro uma grande ... ção pretendida, já que eles são os principais destinatários da medida e, indubitavelmente, os ... -
A constitucionalização do direito civil e suas consequências para a liberdade relacionada ao contrato
Este trabalho trata da constitucionalização do direito civil e tem como limitação temática as suas consequências para a liberdade relacionada ao contrato. É dividido em três tópicos. No primeiro deles é feito um resgate histórico sobre a importância do direito civil na sociedade e a construção da constitucionalização do direito civil, e uma abordagem dos direitos fundamentais entre os...
... pelos mais fortes, gerando reações e conflitos que redundaram no Estado social ... Em ... ós-revolução industrial, pós-guerras mundiais e vida contemporânea ... A ... o ordenamento civil em suas esferas principais. Artigo Científico. Disponível em: ... Acesso ... -
A responsabilidade socioambiental das empresas da construção civil à luz do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e os seus reflexos nos empreendimentos imobiliários
As empresas do ramo da construção civil provocam sérios efeitos negativos no meio ambiente porque utilizam uma grande quantidade de recursos naturais na edificação de seus empreendimentos, que têm elevado impacto no consumo de energia elétrica e água e na produção de resíduos sólidos. Em razão da expansão urbana desordenada nas cidades brasileiras, o presente artigo tem como objetivo principal...
... ulteriormente se tornaram mais ou menos mundiais em sua influência” (GIDDENS, 1991, p. 11), ... 25), é um dos principais problemas da sociedade moderna porque os atuais ... dos direitos fundamentais pode ensejar conflitos com outros direitos internacional e ...