problema social e problema sociológico
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A dimensão política da magistratura
... , mas, sim, uma averiguação de um fato social. Acontece. E não que os hermeneutas neguem que, ... É um problema semelhante ao ainda averiguado em relação às ... em sua generalidade e seu aspecto sociológico e não jurídico-formal, até mesmo por ser ...
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O curso de operações especiais
... na construção de uma nova identidade social, cujo processo é fundado nos princípios da ... ”, apresenta um brilhante estudo sociológico sobre o “rito de passagem” na construção da ... por restrição médica, seja por problema de saúde anterior ou por algum acidente, durante ...
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Coisa julgada na lei de ação civil pública
... a demanda coletiva possui uma dimensão social estupenda, com fortíssimos condutores ... mazelas da sociedade, encontrou um grave problema para resolver: como parar ou diminuir a força ... “tem fundamento sociológico e político, diante da histórica situação de ...
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Agências reguladoras, poder normativo e legalidade
... objetivos (o dogma é um arbitrário social), independente até certo ponto do sentido que ... a sua captação (método sociológico) ... Engisch (2008) registra que a teoria ... O problema da interpretação permanecia relegado a papel ...
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Novas perspectivas e desafios da aplicação da economia comportamental e da neurociência nas relações de consumo
... ência por meio do consumo no bem-estar social. 4. As narrativas de empowerment do consumidor ... dentro da legalidade, ficando o problema" à mercê de condicionantes comportamentais e par\xC3" ... consumidores, perfil, psicológico, sociológico, enfim, toda a complexidade de psicossomática do ...
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Conflito Previdenciário
... não menos importante, que situações-problema devem ser reservadas exclusivamente ao tratamento ... dano físico, sexual, moral, psicológico, social ou político-econômico. Além disso, são ... Compreendemos esse fenómeno sociológico - ainda pouco estudado - de modo muito mais ...
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Breve histórico da sociologia jurídica na faculdade de direito do Recife
Lidando com um breve histórico da Sociologia do Direito na tradicional Faculdade de Direito do Recife, o artigo mostra suas etapas evolutivas sucessivas: anos primordiais;influência indireta da Faculdade de Direito do Recife no Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais e na Divisão de Ciência do Direito do Instituto de Ciências do Homem da Universidade do Recife (hoje Universidade Federal de...
... the Joaquim Nabuco Research Institute of Social Sciences and on the Science of Law Division at ... Nascimento, intitulada Introdução ao Problema de uma Sociologia do Direito (NASCIMENTO, 1959) ... ÃO, 1983, p.13-22) e de magistério sociológico no então Departamento de Ciências Sociais da ... -
Violência no futebol: a falta de eficácia social das penas aplicadas aos torcedores, jogadores, clubes e associações desportivas
... , a maioria respondeu que se trata de um problema social, que permeia condição econômica e ... muitos aspectos, como por exemplo, sociológico, podendo trazer como reflexão a Teoria do Fato ...
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Public security in Brazil: a critique of the intellectual production/ Seguranca publica no Brasil: uma critica sobre a producao intelectual.
... elementos importantes na abordagem do problema da violencia urbana e os dispositivos ... 'seguranca publica' enquanto um 'problema social', passaram a engendrar teses, formulas, ... , naquilo que vai alem de seu sentido sociologico ou profissional. O intelectual especifico, ...
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... unitário se exerça sobre a totalidade social e apareça, portanto, dotado de aura de ... plano filosófico, sociológico e jurídico críticos, resta muito pouco (ou ... revolucionária capaz de enfrentar o problema do interminável acúmulo de capital composto e, ...
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As obrigações no campo dos direitos humanos a partir das mudanças climáticas: as consequências humanas da injustiça ambiental
O presente trabalho tem como objetivo discutir o impacto sofrido pelos Direitos Humanos no âmbito das mudanças climáticas e quais são as consequências humanas de uma injustiça ambiental. Para tanto, analisou-se de que maneira as mudanças climáticas afetam diretamente a questão dos Direitos Humanos e exigem medidas urgentes para combater o problema. Nesse sentido, foi demonstrado quais os...
... exigem medidas urgentes para combater o problema. Nesse sentido, foi demonstrado quais os ... desiguais, do ponto de vista econômico e social, destinam a maior carga dos danos ambientais do ... ambientais tem um componente sociológico, defendendo que os mais pobres e os grupos ... -
Pierre Bourdieu, Edmond Goblot e a educação burguesa
... sociológico sobre a burguesia francesa moderna (1925) , de ... (1858-1935) e A Distinção: crítica social do julgamento (1979) , de Pierre Bourdieu ... Mas desde 1899, Goblot se interessa ao problema que se tornará o centro da nova sociologia, e ...
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Princípio da proporcionalidade
... ígio, o juiz, ao invés de resolver o problema, a situação da vida lamentada pelas partes, ... CPC, alude aos aspectos fáticos (ou sociológico) e econômicos. Isto é: o juiz faz um exame ... contra o Instituto Nacional da Seguridade Social, e fazia jus, como sói, a valores retroativos a ...
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Humanidades compartilhadas e a cultura do conflito
O presente artigo apresenta o olhar da sociologia para o conflito, considerando-o inerente ao ser humano e às relações sociais. Partindo do estudo sobre o conjunto de comportamentos vinculados e atribuídos ao ser humano, busca-se saber qual é o papel do conflito na dinâmica social. Para compreender as humanidades compartilhadas, será analisado, inicialmente, o ser humano das experiências diárias,
... qual é o papel do conlito na dinâmica social. Para compreender as humanidades compartilhadas, ... única, que busca estudar e compreender o problema humano. A sociologia busca as experiências ... Compreender o homem sociológico também é compreender como essa relação se ... -
Epistemologia jurídica
... ação de assá-los, ou, ainda, o encontro social no âmbito do qual isso ocorre e a carne é ... de qualquer outro estudo – v.g., sociológico ou filosófico – do fenômeno jurídico, visto ... ências dela sobre o objeto estudado, no problema de Física, seria infinitamente menor, sendo ...
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A convergência entre ministério público e transformação social
... O primeiro valoriza a solução do problema em menor tempo e com menor custo, privilegiando a ... Nesse sentido, também no campo sociológico, a missão constitucional do Ministério Público ...
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Princípios do direito administrativo da infraestrutura
... eventual superação do modelo de Estado Social diante de críticas por muitos lançadas no ... e o Estado ou a sociedade que se põe o problema do direito e do dever; é entre os homens eles ... ões fáticas, sob o ponto de vista sociológico, que acabam influenciando essa compreensão e que ...
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Mudança climática e o direito à moradia: reflexões sobre as suas implacações na habitação social
O artigo apresenta o tema da mudança climática e do direito humano à moradia adequada em um contexto de emergência climática. Propõe a reflexão sobre as imbricações que as mudanças climáticas produzirão no direito à moradia no país, considerando a habitação social como foco da investigação. A primeira seção ocupa-se da análise do significado da emergência climática em nível global e do...
... interpretação jurídica com viés sociológico. Finaliza demonstrando que o reconhecimento do ... Para responder ao problema acima proposto, o texto apresenta-se estruturado ... -
Direito Constitucional
... ário para evitar óbice ao retrocesso social ... (E) A limitação material negativa ao ... Em contrapartida, o sentido sociológico de constituição se refere à ideia de ... da interpretação (para solucionar um problema o aplicador está vinculado ao texto ...
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Rituais de Interação na Vida Cotidiana: Goffman leitor de Durkheim
Este artigo propõe uma exegese da filiação de Goffman à sociologia durkheimiana, relacionando duas obras: Ritual de Interação e As Formas elementares da vida religiosa. Ele acentua dois aspectos que estimamos presentes nos dois autores: os ritos e a sacralidade do indivíduo e a dimensão moral da vida em sociedade. Para Goffman, os ritos de interação são ocasiões de afirmar a ordem moral e social.
... são ocasiões de afirmar a ordem moral e social. Num encontro face a face, cada ator social busca ... ção do habitus e do métier sociológico de Goffman, o texto propõe-se a analisar ... Keck (2004), nos permite encontrar o problema que é comum a Durkheim e Go"man, que nos parece ... -
Sustentabilidade socioambiental: princípio fundamental para a obtenção do desenvolvimento nacional
Para alcançar uma visão dualista socioeconômica e sustentável é necessário que o indivíduo não se guie apenas pelo cunho antropológico, mas sim busque uma forma de viver pautada na partilha racional dos recursos naturais aliada à construção de um modelo desenvolvimentista. O exercício dos direitos e dos deveres constitucionais é fundamental para a preservação consciente do meio ambiente sem que...
... sociológico proposto por Savigny. Observa-se que a questão ... quanto à visão econômica, empresarial, social e ecológica (LIRA; CÂNDIDO, 2008) ... Para ... ável não se refere especificamente a um problema limitado de adequações ecológicas de um ... -
Filosofia do Direito Previdenciário
... Em nenhum outro sítio, a previdência social mais se aproxima do Direito Previdenciário e, ... contra a mulher (solução jurídica de problema social), quando deveria ser tratada como ... , sem nenhum estudo atuarial ou sociológico (no qual solucionado, antes, a dúvida de saber ...
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Visão da clínica - Investimentos com impacto social: A revitalização urbana e o mercado de capitais
... ções, mas, aos olhos do mundo, é um problema atual — um problema atual e nosso ... A ... de extremo interesse, não somente sociológico, mas legal, pois a prática jurídica também ...
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Ideia Geral de Direito Constitucional
... básicas da previdência e assistência social; ainda, com o Direito Internacional, ao fixar os ... 38 , para mais adiante acrescentar que o problema das fontes se “ confunde com o das formas de ... , as constituições possuem sentido sociológico, político e jurídico, definidos ...
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A concepção de democracia e de direitos fundamentais no constitucionalismo liberal de Alexis de Tocqueville
Alexis de Tocqueville (1805-1859) foi um pensador francês de fundamental importância para o desenvolvimento de uma visão holística acerca da democracia e de suas características distintivas. As análises do filósofo em questão contribuíram de forma nevrálgica para uma cosmovisão jurídica centrada na defesa dos direitos fundamentais, do constitucionalismo, dos preceitos da legalidade e legitimidade.
... As etapas do pensamento sociológico. 7ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008 ... em razão de sua utilidade na ordenação social e moral ... 3 O reacionarismo está ligado a ... ções excessivas representam um problema relevante no pensamento democrático de ...