problema social e problema sociológico
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Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... pela falta de atenção ao contexto social em que circulava o discurso científico, o que as ... demais poderes; e obrigada a enfrentar o problema da legitimidade do governo imperial no contexto ... ência dos Interesses, do Positivismo Sociológico e da Escola do Direito Livre tendem a valorizar a ...
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Direito ambiental e desenvolvimento sustentável: uma análise da judicialização das relações sociais
O presente artigo trata da judicialização das relações sociais, especificamente sobre a judicialização dos conflitos ambientais em sua relação com os conceitos de desenvolvimento sustentável e direitos da natureza. A análise realizada toma como referência decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, no período posterior à Constituição Federal de 1988. São estudadas três decisões:...
... : AN ANALYSIS FROM JUDICIALIZATION OF SOCIAL RELATIONS ... ABSTRACT ... This article treat ... problema da expertise ultrapassa a questão da pura ... trouxe um enfoque eminentemente sociológico para a questão ambiental, ... 228 Veredas do ... -
Meio ambiente e bioética: a cidadania e educação ambiental como instrumentos para o alcance de uma ética ambiental libertadora
... ativa do cidadão calcada na solidariedade social, como fundamentos para a busca da ... um raciocínio lógico à solução do problema proposto ... Também se utilizou do método ... -normativista, positivista-sociológico e jusnaturalista, Alexy propõe um estudo dos ...
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A Vulnerabilidade Social do Migrante nas Cidades: Desafios na Busca por Direitos Humanos no Contexto do Estado do Rio Grande do Sul
O artigo aborda o tema acerca das questões de vulnerabilidade social dos migrantes nas cidades do Estado do Rio Grande do Sul, tendo como objetivo geral promover espaços comuns para a efetivação dos Direitos Humanos. Inicialmente, busca realizar uma investigação sobre os efeitos da rápida urbanização ocorrida nas últimas décadas, avaliando seu impacto na dinâmica social e econômica das cidades do
... ção jurídica adotado é o sociológico". Por im, conclui com a urgência de implementar a\xC3" ... , pode ser compreendido como um problema ou um motivo conlituoso, em decorrência do ... -
Derecho y democracia en Hans Kelsen. La crítica kelseniana de la personalización del Estado Law and democracy in Hans Kelsen
En este estudio se analiza como Kelsen, para liberar al derecho y la democracia de los rastros de aquello que llamó hipóstasis colectiva o mito del alma colectiva, adopta una postura frente a las grandes teorías de la sociología y psicología social de su tiempo (Durkheim, Simmel, Weber y Freud). En primer lugar, se muestra la forma en que Hans Kelsen critica las metáforas del alma colectiva. En...
... teorías de la sociología y psicología social de su tiempo (Durkheim, Simmel, Weber y Freud) ... problema político fundamental: ... estas teorías no ... lo que se supone constituye un grupo sociológico cuya unidad empírica 7 sería la base del ... -
A relação entre teoria e práxis como fundamento metodológico para a teoria discursiva do direito e da democracia de Jürgen Habermas
Este artigo busca contextualizar a teoria discursiva do direito e da democracia em Jürgen Habermas a partir da mediação entre teoria e práxis. Essa mediação é apresentada, sobretudo, no prefácio de Teoria e Práxis de 1971, estabelecendo que uma luta política pode ser conduzida legitimamente somente pressupondo- -se que todas as decisões serão dependentes de discursos práticos conduzidos pelos...
... Ademais, a teoria social habermasiana assume a possibilidade ainda ativa ... em sua teoria diante do pouco lastro sociológico do interesse revolucionário. Trata-se de ... Mas, com isso, enfrenta o problema de explicar como pode efetuar-se a reprodução ... -
Tributação e novas tecnologias - software: mercadoria, serviço, ou realidade nova?
... embasamento necessariamente econômico, social, ou outro qualquer, que não político, e ... ômico, ela terá muito pouco; de sociológico, ela terá muito pouco; de político ela tem ... discriminação de rendas e enfrentar o problema de uma outra maneira? (omissis) ... “A Emenda ...
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Vulnerabilidade no ambiente familiar: a simbiótica Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e o alargamento da sua proteção
... A família como formação social, como sociedade natural, é garantida pela ... feminina, com viés antropológico e sociológico para o embasamento da sua decisão, uma ... nas relações de família: o problema da desigualdade de gênero. In: DIAS, Maria ...
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A Historia Da Ocupacao Chiquinha Gonzaga: Uma Analise Marxista Do Processo De Conscientizacao Do Sujeito/The History of the Occupation Chiquinha Gonzaga: Towards a Marxist Analysis of the Process of Awareness of the Subject.
... teoricas e praticas se misturam com a acao social e a consciencia politica. Com o objetivo de ... atuacao da FLP, a questao especifica do problema da habitacao popular no centro do Rio de Janeiro ... historica e o enquadramento sociologico de Gramsci e Freire e de suas obras. Esta ...
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Decisão monocrática Nº 1392008 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2022
... se sobrepor à integridade ambiental e social", além da própria saúde da população, que est\xC3" ... menos desde o ano 2014, já existia um problema social, urbanístico e ambiental que demanda ... Apesar de se tratar de um dado sociológico da urbe, não o tenho como empecilho ao desate da ...
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Aumento da Inadimplência e das Perdas Comerciais - Histórico e Análise do Impacto nas Distribuidoras sob a Ótica Regulatória e Jurídica
... Ǧ tucionalǡ jurídicoǡ econômico e social de cada área de concessãoǤ ... ObservamǦse ... áǡ portantoǡ que estamos diante de um problema muito mais ético do que econômicoǤ ... Como ... ʹͲͲʹǡ ͳ͵ foi feito um estudo sociológico para saber por que a empresa enfrentava tanta ...
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Cultura organizacional e saúde do trabalhador: reflexões sobre as relações entre indivíduos e o trabalho nas organizações
Este estudo apresenta uma revisão de literatura de artigos que versavam sobre a influência da cultura organizacional na saúde do trabalhador. Para desenvolver esta síntese os objetivos específicos da pesquisa foram: explorar concepções sobre sofrimento do trabalhador, conceituar cultura organizacional, analisar a relação do trabalho e o indivíduo, e fazer a relação entre como a cultura pode...
... A partir daí este estudo teve como problema de pesquisa: “Qual a influência da cultura ... ção de identidade do trabalhador no campo social ... O uso destas defesas em excesso, pode ... é um conceito antropológico e sociológico que comporta múltiplas definições Para alguns, ... -
Fontes do Direito Financeiro
... O problema das fontes do Direito Financeiro é o mesmo das ... Constituição ( constitutio ) do Estado Social Fiscal, ou seja, do ato pelo qual o Estado se ... O positivismo de cunho sociológico, representado no Direito Tributário pelos ...
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Breves Considerações sobre Democracia Digital e Administração Pública Consensual na Sociedade da Informação
O direito público vivencia etapa marcante no que tange à efetivação da cidadania, tida como fundamento da República Federativa do Brasil e postulado essencial para a legitimação da democracia. À luz da hodierna sociedade da informação, em que a presença da tecnologia modifica sobremaneira a forma com que os indivíduos interagem entre si e, inclusive, com o Estado, toda a vetusta lógica de...
... á o método de abordagem histórico-sociológico, com análise bibliográfico-doutrinária. Ao ... O problema investigado tem seu epicentro nessa necessidade ... íodo liberal, na passagem para o Estado Social e, posteriormente, para o Estado Democrático de ... -
Positivismo jurídico: da ascensão à crise
... 58 Sociedade pluralista, pois cada grupo social tinha seu próprio direito: havia o direito ... método da ciência jurídica quanto ao problema da interpretação ou o modo de compreender ... ) do que é não jurídico (cultural, sociológico, antropológico, ético, metafísico, religioso) ...
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A EXPERIÊNCIA DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES EM MARACANAÚ-CE
O artigo objetiva avaliar a experiência do enfrentamento à violência contra as mulheres em Maracanaú-CE. Pauta-se em um paradigma experiencial de avaliação de políticas públicas, que toma como base os preceitos da abordagem qualitativa e com uma aproximação da realidade orientada no método etnográfico. Faz uso de pesquisa documental, observação, registro em diário de campo e entrevistas...
... 1 Assistente Social. Doutora em Serviço Social pela Universidade ... construídas para responder a um problema público, podendo ser orientadas à passividade ... nos atentar para os seus aspectos sociológico e histórico. O feminicídio é a expressão ... -
La teoría formal del derecho como primera etapa en el viaje de la teoria comunicacional del derecho
... un programa de investigaciones sociológico-jurídicas y una justificación epistemológica ... , una perspectiva interpretativa del mundo social. El mundo social es leído por el derecho ... antes que se sepa se había enfocado el problema de las relaciones entre el derecho internacional ...
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Estudo de caso - Brown v. Board of education, 347 US 483 (1954)
... problema que enfrentamos. No máximo, são inconclusivas ... histórica e de grande alcance social. Registramos ainda similar ou ainda maior ... acolhimento das conclusões do laudo sociológico. No caso de Kansas, o juízo de primeiro grau ...
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Premissas para a melhor compreensão da dinamização do ônus da prova no novo cpc
Este artigo pretende discutir a dinamização do ônus da prova, que foi expressamente contemplada no Novo Código de Processo Civil. Para tanto, o texto discorre sobre as premissas históricas e conceituais do ônus da prova, iniciando por uma leitura dos doutrinadores clássicos sobre a matéria. Por fim, para melhor compreender este princípio, que altera o paradigma processual, analisam-se seus...
... “A função social do processo civil moderno e o papel do juiz e das ... marcadamente dogmáticas dominavam o problema. A questão era saber se o princípio da livre ... as vulnerabilidades do plano sociológico". Por esta razão, faz todo o sentido que o Princ\xC3" ... -
A família e suas transformações ao longo do tempo
... Sob o aspecto sociológico, pode-se assegurar que a sua formação é ... que "a família é uma instituição social, composta por mais de uma pessoa física, que ... vindo a diagnosticar que o principal problema das crianças era social. Por isso, a Comissão ...
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O poder punitivo no reino da urgência
Este artigo tem por objetivo empreender uma análise acerca dos impactos do medo e da urgência nos sistemas penais das sociedades ocidentais, mormente seus reflexos sobre o paradigma do Direito Penal classicamente concebido e sua irresistível transformação em mecanismo de gestão do risco na sociedade contemporânea. Para tanto, será feita a análise de algumas das raízes desse processo de produção...
... Vitimização social. Urgência. Estado de exceção ... Abstract: ... 6) ... No campo sociológico, essa diversidade analítica traz como corolário ... O problema é que, além de contemplar a trama exibida, o ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... “a) A vida social, num determinado modo produtivo, é resultado da ... O problema da legitimação consiste em individualizar a ... — o conflito se manifesta no plano sociológico, enquanto a lide no plano processual; logo, pode ...
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As mazelas do sistema eleitoral e da política/partidária
... sociais", "direito do povo", "justiça social", "ordem econômica", "progresso social" e outras ... Acredito que o problema com as urnas eletrônicas seja resolvido com ... Pelo lado sociológico, pode-se dizer que a educação da criança e do ...
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Os perfis falsos em redes sociais e a responsabilidade civil dos provedores de aplicação
... á o método de abordagem histórico-sociológico, com implementação de substratos obtidos em ... de uma possível nova infraestrutura social, já no início da década de 1990, Jan van Dijk ... la única manera correcta de resolver el problema de la concurrencia de las normas de la ...
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Resistência do Direito à Tecnologia: uma análise teubniana de comunicação e regulação
Propósito - O artigo objetiva confirmar se há resistência do direito em relação à tecnologia no sentido de admitir o protagonismo alcançado pela segunda nos últimos anos e se ajustar a esta nova realidade. Verificada a hipótese, o propósito será debater como superar essa resistência. Metodologia/abordagem/design - Revisão das obras de Gunther Teubner, especialmente o direito como sistema...
... ência do Direito à Tecnologia: um problema teubniano de comunicação e regulação ... The ... a tecnologia sido promovida a sistema social de segundo grau, ao lado do Direito, da Economia ... um exercício muito rico de imersão sociológico-jurídica cujas implicações práticas são ...