problema social e problema sociológico
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Os Direitos Sociais como Limites ao Poder Constituinte de Reforma: Dignidade Humana, Trabalho e Justiça Social
... Com isso, apesar de, no plano sociológico ou político, poder-se discordar da alteração ... claramente desde 1974, vem tratando o problema da proteção à gestante, cada vez menos como um ...
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Desafios da regulação da atividade cooperativista
O presente artigo procura evidenciar as particularidades que fazem da regulação em sentido estrito, incidente sobre atividade econômica cooperativista, um especial desafio ao permanente refinamento do regime jurídico das cooperativas. Ainda que limitado sob o propósito de apresentar o tema, não se furta o presente trabalho em sugerir um breve indício de proposta de resposta ao problema. Palavras-c
... indício de proposta de resposta ao problema ... Palavras-chave: Cooperativismo. Atividade ... sociológico e econômico mais abrangente, ainda que, neste ... fundamentais de natureza política, social e legal, que estabelece a base para a produção, ... -
Argumentação Jurídica e Direitos Fundamentais
... últimos são antinômicos: e esse é o problema." 8 ... Todavia, cabe considerar que, de um ... ões jurídicas em face do seu ambiente social. Não bastaria, pois, aos níveis operacionais da ... entre os direitos no plano sociológico e político da sua promoção, mas também na ...
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A Influência do 'Mundo dos Negócios' na Governança Ambiental Global
Desde a Rio 92 cresce a participação das organizações não ambientais e do setor privado nas conferências ambientais promovidas pela Organizações das Nações Unidas (ONU) e, portanto, na governança ambiental global. Dessa forma, as normas, regras e procedimentos que regulam a proteção ambiental em todo mundo acabam sendo influenciados por organizações como o Banco Mundial, bancos privados e outras...
... Humano, em 1972, ficou claro que o problema ambiental do mundo girava em torno de duas ... concepção do neoinstitucionalismo sociológico é um pouco diferente da econômica para explicar ... da ação estatal para uma visão mais social e política da gestão pública. Gonçalves ... -
«Díke» o «Bía»? Dalla 'hard law' alla 'soft law': una breve riflessione sull'impatto di neo-liberismo e neo-liberalismo sulle fonti del diritto
... Il diritto frammentato , Serie sociologico-giuridica. Milano: Giuffrè Editore, 2013 , p ... la democraticità di cui le costituzioni social-pluraliste sono depositarie? Ecco allora la ... viene semplicemente presupposta, il problema tecnico-sociale dell’organizzazione non viene ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... podem ser considerados, numa dimensão social, a aspiração dos se res humanos por uma ... Portanto, o problema da complexidade é justamente a ... , como o econômico, o político, o sociológico, etc., “[ ... ] são inseparáveis e na medida ... -
Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... ão nacional mais ampla sobre mobilização social do direito, sugerindo razões para o seu ... Do ponto de vista sociológico, tem-se examinado a existência e o ... às quais esse direito se aplica ”, problema que, embora não seja exclusivo de região, nela ... -
Declaração de Atenas: A mídia e o uso da terminologia com relação às pessoas com deficiência na perspectiva do direito à igualdade
As terminologias adotadas para designar as pessoas com deficiência foram sendo modificadas durante os períodos históricos, tendo os vocábulos acompanhado as mudanças ocorridas a partir de diferentes paradigmas sociais vigentes. O cuidado com a linguagem faz parte da construção de uma verdadeira sociedade inclusiva, uma vez que é também por meio desta que se expressa, voluntariamente ou...
... ístico, método de interpretação sociológico e técnica de pesquisa bibliográfica ... accompanied the changes from different social paradigms force. The careful language is part of ... O grande problema", no entanto, reside em se estabelecer o que \xC3" ... -
A tutela jurídica penal e a autonomia individual: a relativização da proteção penal ao bem jurídico
O presente trabalho objetiva analisar a ampla autonomia individual, frente à missão tradicional do direito penal de proteger os bens jurídicos essenciais, como forma de preservar os valores essenciais da convivência social. O trabalho visa demonstrar que é preciso equilíbrio no uso da autonomia individual e da tutela dos bens jurídicos essenciais, para a construção de uma sociedade solidária com...
... os valores essenciais da convivência social. O trabalho visa demonstrar que é preciso ... outros meios de solução social do problema – como ação civil [..], as sanções não ... As regras do Método Sociológico. Tradução de Paulo Neves, revisão de ... -
Direito coletivo e sindicato
... diferenciadas de se examinar o problema ... De um lado, situam-se as fórmulas de ... profissional como uma “ expressão social elementar” ... E estabelece que ela é composta ... , que afirmam que o quadro sociológico em que se desenvolveu o sindicalismo moderno foi ...
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Aviso prévio proporcional: uma releitura à luz do tridimensionalismo
... ao tempo de serviço, direito fundamental social previsto no artigo 7º da Constituição da ... bidimensional, “de substrato sociológico e de sentido axiológico-normativo” 17 ... -se, assim, para este autor, que qualquer problema que se verifique no subsistema normativo, os ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... sua dimensão pessoal e sua dimensão social, mas tensão não significa necessariamente ... , evidentemente, a família surge como problema antropológico-cultural e a etnografia ou ... outras pinceladas desse pontilhismo sociológico que, visto de longe, oferece ao observador ... -
Uma revolução conservadora dos intelectuais (Brasil/2002-2016)
Desde 2002, um mercado de reações às gestões presidenciais petistas estabeleceu-se, tanto por meio dos suportes das mídias convencionais mescladas às ultra contemporâneas quanto da produção social de intelectuais duplamente híbridos: trata-se de jornalistas-professores e de professores-jornalistas. Este artigo pretende caracterizar a dinâmica das trocas estabelecida entre os agentes desse mercado.
... contemporâneas quanto da produção social de intelectuais duplamente híbridos: trata-se de ... fim, discutirá o enquadramento sociológico adotado. Palavras-chave : Campo intelectual ... alguns mi- nutos quer que eu resolva o problema econômico do Brasil? ... MAV ... Eu quero que o ... -
Bibliografia
... édia dos Baldios e dos Anti-Baldios: o problema económico do nível óptimo de apropriação ... -regulation.” Advances in Experimental Social Psychology , 1998: 309-379 ... Arrow, Kenneth ... na Vida Política do Brasil: ensaio sociológico" sôbre o elemento político na civilização do a\xC3" ...
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Das insuficiências do discurso dominante à contribuição latinoamericana para a afirmação dos direitos humanos
Em relação à fundamentação dos direitos humanos existe um discurso hegemônico, segundo o qual a sua gênese remonta às lutas políticas burguesas da modernidade ocidental e às respectivas declarações de direitos. A produção do conhecimento no campo dos direitos humanos ecoa uma lógica que pode ser considerada eurocêntrica. Como consequência, os direitos humanos são considerados como produtos da...
... , sobretudo do contexto histórico, social e jurídico latino-americano, capazes de ... humanos demonstra, no entanto, que o problema pode ser abordado de duas maneiras. A primeira ... medida de seu desfrute; no plano sociológico", na sensibilização do poder público pela opini\xC3" ... -
Fraude constitucional à vista: seria a constituição de 1988 passível de nova revisão?
Este trabalho enfrenta se é possível que seja realizada uma nova Revisão na Constituição brasileira de 1988. A Revisão constitucional, enquanto espécie de ato do Poder de Reforma, tem seus contornos definidos pelo Poder Constituinte, sendo premente compreender adequadamente o que foi estabelecido na Constituição. A importância desta pesquisa está no fato de que seu resultado tem grande relevância
... visam a permanência sob o ângulo sociológico da supremacia constitucional que, do ponto de ... necessárias) para adaptar à realidade social o texto jurídico - positivo. Nesse quadrante, ... 10 ... 4 O PROBLEMA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: REVISÃO E EMENDA ... -
DIREITO À SAÚDE: UMA PROPOSTA DE CONCEITO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE PESQUISAS QUALITATIVAS
Desde 1988, o direito à saúde tem sido objeto de estudo de investigações tanto no campo da saúde quanto no do direito, sob distintas perspectivas e abordagens. Este trabalho visa a propor um conceito sobre o tema considerando o prisma histórico e sua evolução conceitual para contribuir com a operacionalização das pesquisas qualitativas. Por meio de consulta à literatura técnica e científica sobre
... órica, cultural, política, econômica e social e depende também de sua organização normativa, ... para a importância da declaração do problema e das perguntas de pesquisa ... Acrescenta-se ... , entender o sentido histórico e sociológico de sua deinição e das combinações que ... -
O direito e a inevitabilidade do cerco da linguagem
... tomado como objeto dirige-se ao mundo social. Às coisas da vida. Mas, para que possamos ... dirigido ao direito positivo, não é um problema de teoria do Direito, mas um problema de ... án que incluirse en el análisis sociológico adecuado de dichos contextos.” PETER L ...
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La Valoración de la Prueba Electrónica y de la Prueba Documental en el Ámbito Civil: Diferencias e Implicaciones
[Propósito] Analizar el proceso de valoración de la prueba electrónica en el ámbito civil en la legislación colombiana, desde la óptica diferencial de la prueba documental, observando los elementos técnicos particulares de este medio de prueba. [Metodología] Esta investigación es de tipo doctrinal crítica, a través de la contrastación de las normas legales que regulan la valoración con las...
... soluciones brindadas por la ciencia al problema de la valoración probatoria y a esa búsqueda de ... El quinto enfoque es el sociológico (NIEVA, 2010), explicado desde el sesgo de la sión social que indica que el juez tiene en cuenta diversos ... -
Análise funcionalista de uma abordagem do processo de lavagem de dinheiro quanto ao bem jurídico
... da relação normativa entre a expectativa social e a confiança, ora com avanço do Neokantismo, ... pelo Direito penal como solução para o problema social, Jakobs 16 afirma que a constituição da ... JURÍDICO PENAL PESSOAL INDEPENDENTE-SOCIOLÓGICO NA CONCEPÇÃO FUNCIONALISTA DO CONTROLE SOCIAL ...
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Estrutura e função da norma jurídica em Hans Kelsen - e a discussão sobre a resposta correta
... Com o aumento da complexidade social, vão aparecer os dois problemas estreitamente ... O segundo problema diz respeito à criação do direito pelo poder ... qualquer conteúdo, seja ético, sociológico, político, justamente porque uma norma não pode ...
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A ressignificação do estado democrático contemporâneo instrumentalizada pelo exsurgimento de uma nova cultura político-jurídica de acesso à justiça: uma (re)construção da matriz principiológica constitucional na materialização de direitos
O presente artigo leva o leitor a fazer uma reflexão sobre a necessidade de se reverter a lógica daqueles que ainda trabalham sob a ótica do positivismo jurídico e sob a égide da cultura do conflito, ou seja, do ganhador versus o perdedor. É público e notório que o sistema judicial da forma como está estruturado se afigura obsoleto e defasado, especialmente porque o retorno demandado via...
... ção em Diversidade Cultural e Inclusão Social, com concentração na área de Políticas ... A solução para o problema não é meramente legislativa. Além de leis, é ... Sob este prisma, o sociológico" em questão 24 , alude que a diversidade sociojur\xC3" ... -
Portais da transparência, democracia e enfrentamento à corrupção
... ção à existência e à gravidade desse problema e da necessidade de reforçar a participação da ... a concretização de um controle social da administração pública ... 4.2 Lei de ... no Brasil está posto o fundamento sociológico para a defesa da transparência efetiva tão bem ...
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O pobre no direito penal e processo penal
... primeira delas é sobre os conceitos sociológico e jurídico de pobreza. Quanto ao primeiro, ... ções de desenvolvimento econômico e social do País"5 ... Contudo, apesar da excelente ... Independentemente da natureza do problema exposto, o cliente é um ser humano que sofre, em ...
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A importância do livro Brazil under Vargas de Karl Loewenstein e sua recepção nos Estados Unidos da América
... acabou fundando o Instituto de Pesquisa Social da Universidade de Michigan. Em 1943, Katz foi ... a cultura brasileira e não são um problema real ... O livro de Loewenstein foi escrito ... investigação de campo de caráter sociológico. O outro, o estudo de Donald Pierson sobre os ...