problema social e problema sociológico
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Princípios dos Recursos Trabalhistas
... Não obstante, diante o Estado social, que inaugura um novo sistema jurídico, com a ... que se ocupou mais amplamente do problema Crisafulli. Para sustentar que os princípios ... , como dado eminentemente cultural e sociológico, em todos aqueles que militam no foro ...
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Os meios consensuais, entre a crítica do processo e a convicção das potencialidades da justiça
Nas discussões sobre a insuficiência do processo judicial para resolver todos os tipos de conflitos, emergem os meios consensuais, autocompositivos, como formas de resolução mais colaborativa, participativa, democrática e humanizada, a mobilizar uma diversidade de temas e conhecimentos. O presente estudo tem por objetivo analisar criticamente o processo judicial e a adoção de meios consensuais no
... como fundamento antropológico e sociológico dos meios consensuais, passando-se para algumas ... sobremaneira o direito, como ciência social aplicada, e seus institutos, dentre eles o ... ão devem ser vistos como panaceia para o problema da litigiosidade crescente e latente. São ... -
Uso da terra por comunidades tradicionais no estado democrático de direito
O Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição Federal de 1988 definiu a necessidade de implementação de políticas públicas voltadas para populações marginalizadas visando o bem-estar social. A Carta Magna previu, ainda, proteção à cultura salvaguardando as comunidades tradicionais e garantindo a continuidade dos seus modos de ser e viver. Essa proteção, naturalmente, compreende o...
... possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos ... O conceito sociológico de Constituição desenvolvido por Lassalle 25 é ... ência formal de direitos para que o problema se entenda como resolvido. Sobre esta realidade ... -
O habitus do ensino jurídico uma crítica a partir das perspectivas de Pierre Bourdieu e Jean-Claude Passeron e de Dermeval Saviani
Este trabalho se propõe a apresentar um novo modelo para o ensino jurídico a partir da crítica ao habitus proposta por Bourdieu e Passeron e da pedagogia crítica de Saviani. Na primeira parte do trabalho, após a introdução e delimitação da estratégia metodológica, desenvolve-se a parte teórica desse estudo, explicando-se a reprodução do habitus, tal qual criticada pelos sociólogos franceses, a...
... o conhecimento técnico com a realidade social. Até porque o direito é um fenômeno social, e, ... Ora, o problema não está no positivismo jurídico, não pelo ... uma diferença entre o método sociológico e o método jurídico, já que todas as ciências ... -
O valor probatório da declaração testemunhal escrita durante a pandemia da covid 19: mito da testemunha cordial e a boa-fé objetiva
A COVID-19 levou à paralisação por tempo indeterminado de diversas atividades presenciais dentre as quais as forenses. O processo trabalhista em que o recurso à prova testemunhal é bastante frequente encontra obstáculo de difícil transposição, mormente porque, a videoconferência, autorizada pela Res. n.º 314 do CNJ, na realidade, não se mostra viável em muitos casos. O direito fundamental de...
... pandemia desta magnitude, seja no aspecto social – acesso da população a saneamento básico, ... , pressupõe um outro dado, sociológico, relevante: o mito da testemunha cordial, a ... 793-D, da CLT ... O maior problema – e talvez seja o mais frequente – é quando ... -
Para uma sociologia da ressignificação
O conceito de ressignificação desenvolvido por Butler designa a inversão política de um termo depreciativo por aqueles que dele fazem uso e que passam a lhe atribuir um sentido positivo, afirmativo. Essa concepção, porém, permanece refém da teoria dos atos de fala de matriz fonocêntrica. O artigo faz uma crítica da categoria da ressignificação e sugere ampliá-la sociologicamente incorporando a...
... O problema, porém, é que essa concepção de ... á-la e descrevê-la como um fenômeno social (i.e., da sociedade, e não de seus indivíduos) ... ável, trata-se, do ponto de vista sociológico, de insight extremamente produtivo, pois Butler ... -
Suicídio - Referências e inferências jurídicas, psicológicas, sociológicas e literárias - Estudo de um caso
... Em definição técnica e forte no sentido social, e de conclusão amarga e pessimista, Steve ... não tem sido geralmente visto como um problema. O suicídio é um autocídio intencional. Mas a ... Durkheim, en passant pelo approach sociológico do fato social global de William Outhwaite e tom ...
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O terrorismo e o terrorismo contemporâneo
... álise ampla, encarada sob os prismas sociológico, histórico, político, jurídico e psicológico ... à perturbação da ordem e da paz social, trata-se de uma realidade difícil de ... Esse não é apenas um problema americano. É provável que a ação preventiva ...
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Análise da segurança pública como direito fundamental e o dever de proteção do estado na sociedade de riscos
O presente estudo versa sobre o direito fundamental à segurança pública no Brasil, sua natureza constitucional e o dever de proteção que incumbe ao Estado na sociedade contemporânea, que se caracteriza pela incerteza das relações, pela ruptura com o modelo de sociedade tradicional e que passou a ser denominado de sociedade de riscos. A metodologia qualitativa, dedutiva com coleta de dados...
... Portanto, ante a nova sistemática social é fundamental identificar se efetivamente há um ... década de 90, o que gera o debate sociológico que busca compreender e reconfigurar essa nova ... –, adquire especial relevância como problema no âmbito da ação e decisão política” ... -
Introdução ao direito e economia
... Daí a propositura de uma física social, posteriormente, sociologia. A ideia era repudiar ... de distinguir o método e o objeto sociológico do econômico e do psicológico. 11 Por outro ... Agora o problema do direito não seria mais apenas de subsunção ...
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A omissão em números: como o Supremo Tribunal Federal decide acerca da figura do garante em crimes ambientais em uma análise a partir da utilização do R Studio
Esta pesquisa tem como objetivo responder ao seguinte questionamento: de que maneira é tratado o garante penal nos julgados do STF sobre responsabilidade por omissão em casos de crimes ambientais? Para tanto, é necessário atender a três objetivos específicos: estabelecer o lugar da responsabilidade por omissão em crimes ambientais no âmbito do processo penal, expor o conceito de garante e...
... A pesquisa busca responder o seguinte problema de pesquisa: de que maneira é tratado o tema da ... pela atualidade do tema no contexto social, econômico e jurídico, uma vez que após ... Passando as noções pelo elemento sociológico e por um critério de dependência, culminando na ... -
From autopoiesis to legal system hypercycle/ Da autopoiese ao hiperciclo do sistema juridico.
... autores propoe uma alternativa viavel ao problema epistemologico do fechamento/abertura do sistema ... luhmannianas, forjando uma observacao sociologico-juridica propria que revisita categorias ... funcional e de crescente complexidade social ... 1. O sistema autopoietico de Niklas Luhmann ...
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Enfrentando fake news e shitstorms: educação jurídica voltada para prevenção de conflitos/Facing fake news and shitstorms: legal education focused on conflict prevention.
... aparato tecnológico existente da vida social, torna-se premente pensar o modo como evitar que ... , compreendida através do prisma sociológico (LOPES, 2014), a comunicação pressupõe grupos ... Outro problema, historicamente existente, no campo jurídico e, ...
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Linguagem e interpretação de textos jurídicos: estudo comparado entre realismos jurídicos
Este artigo contém uma reflexão comparada entre modelos de Realismo Jurídico, no campo da Teoria do Direito, considerando-se as concepções do Realismo Jurídico Metodológico (Riccardo Guastini), no âmbito da teoria italiana, e da Teoria do Humanismo Realista (Eduardo C. B. Bittar), no âmbito da teoria brasileira. Assim, este artigo se ocupa de demonstrar as conexões aproximativas e distintivas...
... entre autonomia individual e justiça social ... 54 Essa mesma configuração tensional se ... -daí, a tendência a um realismo sociológico - chama mais a atenção do que a estatuição ... se procurou discutir de mais perto o problema da linguagem jurídica - e, em seguida, a fase ... -
A relação homem-natureza e suas implicações na proteção do meio ambiente na contemporaneidade
O artigo tem por objetivo identificar as implicações jurídicas e sociais, que a relação entre o homem e a natureza produzem na contemporaneidade em relação à proteção jurídica do meio ambiente. A partir do conceito de natureza, sob o viés sociológico, procura-se demonstrar sua influência na percepção do imaginário social no que se refere aos recursos naturais e sua proteção legal. Primeiramente,...
... do conceito de natureza, sob o viés sociológico, procura-se demonstrar sua influência na social no que se refere aos recursos naturais e sua ... ção por ter resolvido, em sua época, o problema da existência dos deuses em um sistema onde ... -
Modernizar se conjuga no pretérito: a privação de liberdade de adolescentes no discurso legislativo brasileiro
... O problema de que parte pode ser formulado da seguinte ... como principal resultado a reprodução social das desigualdades 9 ... No processo de ... As etapas do pensamento sociológico ... São Paulo: Martins Fontes, 2003 ...
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Desconstrução da Autonomia do Direito: um estudo sobre o ativismo judicial.
... e os fundamentos teóricos do fenômeno social e jurídico denominado ativismo judicial como ... 3 A influência de Kelsen e Hart e o problema da (super)interpretação ... Kelsen efetiva a ... órico, comparativo, científico, sociológico, teleológico, tópico-retórico, sistemático, ...
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Quilombo das guerreiras e Zumbi dos Palmares: movimentos sociais pelo direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro / Quilombo das guerreiras and Zumbi dos Palmares: social movements for housing rights in Rio de Janeiro
Habitação e urbanização são processos de construção das cidades e sociedades. No Brasil, eles têm fundamentado políticas públicas que não consideram os direitos daqueles que são atingidos pelas reformas urbanas que tais políticas realizam. Neste sentido, a urbanização da cidade do Rio de Janeiro neste início do século XXI parece retomar políticas autoritárias do passado. Projetos esportivos e...
... de traduzir o pensamento sociológico prático sobre o direito que formulam os ... ͟ ); que não conseguiu a resolução do problema, por que o atendimento fora superficial e ... -
Constructivismo lógico-semântico como método de trabalho na elaboração jurídica
... intersubjetivas, incide sobre a realidade social. Mas não é estudando a realidade social, ... álise jurídica, realiza um estudo sociológico, e não jurídico, do direito ... Quando, por ... O problema é que como o direito regula a realidade social, ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... ício do poder político e de integração social não conduz à conclusão de que a democracia ... social, segundo Marx, é o fenômeno sociológico que se rege por um princípio fundamental de ... ser a via mais eficaz para enfrentar o problema do patrimonialismo, que se apresenta como a ...
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Mutação Constitucional
... os fatores externos, de ordem econômica, social e cultural, que a Constituição - plura- ... , nitidamente pelo aspecto sociológico, aduziu uma transformação capital do poder ... Mesmo que um problema, por conseguinte, não se deixe resolver ...
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Teoria da Estruturação Forte Aplicada aos Estudos Organizacionais
A Teoria da Estruturação do sociólogo Anthony Giddens tem, ao longo dos últimos anos, sido utilizada em diversos trabalhos em uma gama extensa de áreas de estudo, e, dentre tais áreas, é possível destacar os estudos organizacionais. A despeito dessa intensa utilização, a Teoria da Estruturação foi alvo de várias críticas e revisões, como a feita por Stones (2005), que redundou na proposição da "Te
... que abordam a relação entre estrutura social e agência humana de forma não dualística têm, ... as possibilidades de abordagem do problema dado. Naturalmente, em função do tipo da ... ______. Novas regras do método sociológico: uma crítica positiva das sociologias ... -
Elementos do fato jurídico tributário em ato de revisão
... êuticos: axiológico, histórico, sociológico, teleológico, lógico sistemático etc., sendo ... , as interpretações de cunho econômico, social, dentre outras. Queremos com tal assertiva ... presumido, residindo problema no suporte fático correspondente a evento futuro ...
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A jurisprud
... discute a jurisprudência como categoria social. Para tanto, explora e desenvolve as teses que ... 209)? Responder a esse problema, impensável nos termos do formalismo jurídico e ... Deleuze, "O mais profundo problema sociológico": se as instituições sociais não podem ser ...
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Dimensiones del Estado Social y derechos fundamentales sociales
La cláusula del Estado social ha sido interpretada desde las coordenadas del pensamiento único, estático y unilateral, precisándose nuevos enfoques más humanos en consonancia con la centralidad y capitalidad del principio de la suprema dignidad del ser humano. En este sentido, se estudia el concepto de los derechos fundamentales de la persona en sus versiones individuales y sociales planteando la
... de los programas sociales no es ningún problema pues como señala Wolin, en cualquier momento ... , denominado desde un punto de vista sociológico Estado de bienestar, constituye una reacción ...