problema social e problema sociológico
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... social tão importante em nossa sociedade que é objeto ... sociológico, o direito deve acompanhar essas mudanças, ... problema da Igreja e sim do Estado, não podendo em ...
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Theories institutional applied to agro industrial systems studies in the context of coffee agribusiness: a conceptual analysis/Teorias institucionais aplicadas aos estudos de sistemas agroindustriais no contexto do agronegocio cafe: uma analise conceitual.
... desenvolvido, tem-se uma, relacionada ao problema dos SAGs: como as teorias institucionais sao ... limitacoes de outras teorias de cunho sociologico. O objeto de analise escolhido e a Federacao dos ... economica (NSE) com a teoria do capital social e apresentada para o enriquecimento teorico da ...
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O acesso à justiça nas organizações sociais complexas como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
O presente artigo visa retratar a importância dos métodos autocompositivos na sociedade contemporânea, tendo em vista que concedem à pessoa a oportunidade de refletir sobre o conflito de interesses e participar ativamente na solução do mesmo, proporcionando uma verdadeira pacificação social. Dentre os novos direitos provocados pela complexidade de relações da sociedade de massa e rede, o...
... uma verdadeira pacificação social. Dentre os novos direitos provocados pela ... O problema da morosidade na entrega da prestação ... É o direito visto, sob um aspecto sociológico, como forma de ordenamento social. Para os ... -
Los derechos humanos en México: un reto impostergable
El documento contiene un análisis crítico sobre la realidad contemporánea de México, en la tutela de derechos humanos. Se sostiene que existe una crisis de derechos humanos en el país, al margen del régimen jurídico vigente. Para demostrar la hipótesis, se exponen las bondades del ordenamiento mexicano, explicando los principales aspectos de la reforma constitucional en materia de derechos...
... en el plano de lo político y lo sociológico, pues se sostiene que la crisis no se resolverá ... 90 días naturales sin que se supere el problema de inconstitucionalidad, la Suprema Corte de ... será de carácter jurídico, político o social? ... Sostenemos que el reto de los derechos ... -
Globalização e direitos humanos
O presente artigo trata da interação entre globalização e direitos humanos, sem a pretensão de estabelecer conclusões absolutas, haja vista que o tema ainda está em construção e transformação. É perceptível que a globalização tem sido um importante vetor de mudança e atualização da tradicional ideia de direitos humanos, tanto na sua universalização como na maior cobrança de seu cumprimento. A...
... a análise acerca das visões filosófica, social e psicológica, as quais serão analisadas e ... relativismo e a universalização: “o problema fundamental em relação aos direitos do homem, ... Finalmente, perante um viés mais sociológico, Bauman 28 não ... recorre ao conceito de ... -
O Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo na Suprema Corte Norte-Americana: uma reflexão baseada no diálogo entre Honneth-Fraser
Este trabalho objetiva analisar a decisão majoritária no julgamento do caso Obergefell v. Hodges à luz dos referenciais teóricos desenvolvidos por Axel Honneth e Nancy Fraser e seus reflexos na interpretação e na crítica de posturas proativas do Poder Judiciário. Sustenta-se que o voto de Justice Kennedy contempla um conjunto de discursos implícitos que não apenas estabelecem a subordinação de...
... , assim como sua concepção de liberdade social, com o intuito de verificar qual dessas teorias ... Portanto, o principal problema enfrentado por este trabalho questiona: em que ... ósofo, ao pretender sanar o déficit sociológico da Teoria Crítica, termina por suscitar o que ... -
Análise ecológica do direito e construção transubjetiva de direitos da natureza e dos animais: aspectos estruturais e metodológicos de uma epistemologia complexa
O presente artigo apresenta, mediante uma pesquisa exploratória fundamentada em uma reflexão fenomenológico-sistêmica, a Análise Ecológica do Direito como uma teoria crítica capaz de contribuir para a “construção” e reconhecimento dos direitos dos animais e entes da natureza a partir do caráter transubjetivo da comunicação social. Aponta deficits ecológicos nas abordagens teóricas clássicas e...
... do caráter transubjetivo da comunicação social. Aponta deficits ecológicos nas abordagens ... perspectiva sistêmica tem em face do problema ecológico, o que inclui as inúmeras relações ... entre o sistema e o seu ambiente sociológico” e que, dessa forma, torna-se “possível a ... -
Responsabilização penal dos diretores e gerentes de cooperativas
O objetivo deste trabalho é investigar a responsabilização penal dos dirigentes de cooperativas, nas hipóteses em que a pessoa jurídica incorrer em infração penal. A fim de se apurar tal responsabilidade, inicialmente analisou-se a própria atividade desenvolvida pelas cooperativas, a partir de incursão no avanço histórico do cooperativismo no Brasil. Lado outro, investigou-se a ampliação da atuaçã
... Namorado (2013), sob este novo contexto social o movimento cooperativo experimentado no avanço ... burguesa fornecia o substrato sociológico ao Estado constitucional, este, por sua vez, ... colarinho branco, a (des)igualdade e o problema ... -
Política pública penitenciária e criminal inclusiva de remição pela leitura de clássicos da literatura
Este artigo trata de um estudo sobre a eficácia da leitura de clássicos da literatura como atividade educacional complementar no processo de remição da pena. Trata-se de uma tentativa de construção de políticas públicas voltadas para a reeducação do apenado-educando, fugindo do imaginário social dominado por um pensamento punitivo e repressivo no tocante a criminalidade e violência. A prática da...
... the distressed studentǡ escaping from the social imaginary dominated by punitive and repressive ... -
O Impasse dos Juizados Especiais Cíveis e a Contribuição Sociológica da Professora Maria Stella de Amorim
O presente artigo conjuga resultados de revisão bibliográfica e dados quantitativos divulgados pelo CNJ sobre os Juizados Especiais Cíveis Brasileiros para destacar obstáculos ao seu efetivo funcionamento, sobretudo no que se refere aos baixos índices de conciliação verificados nesses espaços. Pretende problematizar a discrepância entre o discurso dos Tribunais, que os idealizam, e as práticas...
... as pesquisas empíricas, de viés sociológico, que foram realizadas pela própria Professora ... o CNJ, com os olhos postos no problema da sobrecarga de processos pendentes de ... compreensão do direito como um fenômeno social e o aperfeiçoamento das suas instituições, ... -
Crise democrática e cultura constitucional: o absurdo da tese de que não há crise «porque as instituições estão funcionando
... , estimula a violência entre sua base social, promove agenda global contra os direitos humanos ... esse elemento psicossocial e sociológico, de cuja presença tanto depende o sucesso da ... ência, mas passa a achar que seu grande problema está nas feministas, nos homossexuais ou nos ...
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Limites às presunções pela praticidade fiscal
... Cabe anotar que a justiça social e a fiscal também servem como barreiras ... Em tese, portanto, não há problema algum em relação à substituição tributária ... até ilegítima do ponto de vista sociológico. Já a invalidade da norma jurídica representa o ...
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Faces da crítica de Alessandro Baratta
O artigo propõe-se a analisar o pensamento crítico de Alessandro Baratta, criminólogo italiano de influência no campo criminológico crítico brasileiro, rastrear categorias utilizadas e dialogar com tradições que compartilhem dessa base teórica. Investiga-se o impacto dos estudos marxistas na concepção barattiana de crítica. Esse mapeamento resgata disputas filosóficas e sociológicas sobre os...
... O livro “Punição e estrutura social”, iniciado por Rusche, foi concluído por ... problema ampliado pelos marxismos do século XX. Eles ... érica Latina –, fundamentalmente sociológico (Baratta propõe uma Sociologia do Direito ... -
O papel do juiz na decisão do mandado de segurança
... -se com o moderno estado democrático e social implantado e desenvolvido desde o fim d a segunda ... e objetivo dos fatos (positivismo sociológico), ou, o que foi ainda pior, das normas jurídicas ... Para Ramiro, o problema é que, em boa parte das vezes, é bastante ...
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Direito e mediação de conflitos: entre metamor fose da regulação social e administração plural da justiça
... ça é normalmente associada a um duplo problema: de um lado, o aumento das questões tratadas ... ídicos: elementos para un análisis sociológico. Madrid: Universidad Carlos III, 1996 ...
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Reforma Constitucional ? Aspectos Materiais e Procedimentais
... organizativos desde o impreciso terreno social ao terreno mais ... específico dos valores, e, ... , mas não recorrendo ao método sociológico advindo da realidade. " 8 ... Portanto, entre o ... O problema central da teoria constitucional reside no ...
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Revisitando o direito social laboral à greve e as ações judiciais correlatas
Palavras-chave: Greve. Direitos Fundamentais. Ações Judiciais. Justiça do Trabalho.
... entre tese e antítese) e histórico-sociológico (investigação de fatos, processos e ... O problema constitucional do direito de resistência está ... -
Constituição e jurisdição constitucional
... concretamente e faz parte da realidade social tanto no plano atual quanto no histórico. O ... constitui o Estado em seu sentido sociológico, chega a afirmar que o Estado é completamente, ... que levanta o problema de fundo, questionando acerca da justificação e ...
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O ensino da teoria sociológica em alguns cursos de ciências sociais de universidades públicas brasileiras
Este artigo tem por objeto analisar o lugar que o ensino da teoria sociológica ocupa nos cursos superiores de Ciências Sociais, a partir do estudo de caso em algumas universidades públicas brasileiras (Ceará, Pernambuco, Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul). Para isso, inicialmente, analisamos a história dos estudos teóricos, mapeamos os grupos de...
... de Fernandes (1949) – A organização social dos Tupinambá –, há uma disposição de ... Social DTS, e As Regras do Método Sociológico RMS) e Mauss ( Manuel d´Ethnographie; ... de teorias delongo alcance e o problema da generalização na Sociologia. Concepções ... -
A Imparcialidade para um Justo Processo Trabalhista
... influências externas, de caráter sociológico e humanístico. A sentença deveria concretizar o ... , portanto, à realidade e à desigualdade social 732 ... Todavia, a intelecção restritiva do ... as circunstâncias que caracterizam o problema, a solução deverá ser equânime e repetida ...
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Fontes do direito
... Enunciação como acontecimento social e como fato jurídico na enunciação-enunciada; ... ” que apontaria para um estudo sociológico dos motivos éticos ou fatos que condicionam o ... científicas, surge-nos outro problema: o do sentido de “direito” ... Como já ...
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Breves considerações sobre o aborto à égide do direito comparado
Este trabalho tem como objetivo demonstrar toda a discussão que ronda o tema do aborto, com ênfase no contexto do Direito Comparado. Para tanto, foi realizado um estudo bibliográfico e legislativo, além de pesquisa em fontes de dados oficiais de forma a aprofundar a temática no contexto do Poder Judiciário brasileiro e da sociedade contemporânea
... , assim, que isto já se tornou um problema de saúde pública e vai muito além a estas ... ários, paradoxais à responsabilidade social e aos tratados internacionais subscritos pelo ... No âmbito sociológico, o aborto é muito discutido, quanto as maneiras ... -
Apresentação
... fato de que o processo de diferenciação social (segundo Durkheim) ou de desencantamento do mundo ... sociológico-explicativo? Ademais, devido ao seu componente ... O primeiro coloca o problema da des ou pós-secularização a partir de Weber; ...
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The facts and the declarations: reflexions on The State of Difuse Illegality/Os fatos e as declaracoes: reflexoes sobre o Estado de Ilegalidade Difusa.
... juridicos e politicos da diferenciacao social, abrindo assim amplo espaco para o reconhecimento ... de uma resistencia temporal do problema tratado; e, finalmente, em terceiro lugar, por ... ha tambem um conceito estritamente sociologico de fatos: por Durkheim (1919), que era ...
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A dominação carismática em regimes democráticos
O artigo busca analisar a possibilidade de conciliar o conceito weberiano de dominação carismática com as democracias contemporâneas e com líderes que não rompem com as normas institucionais. A partir da análise exegética de Weber, chegamos a uma definição de dominação carismática que se baseia primordialmente na relação afetiva dos seguidores com o líder em razão de seu caráter extraordinário....
... Ainda que não seja um problema que tire o sono dos sociólogos, o atual estado ... ), Kennedy foi, do ponto de vista sociológico, um líder carismático? E os casos brasileiros ... ção pode ser deinida como uma relação social de obediência com pretensões de legitimidade, ...