procura de emprego gratuito
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Legislação
... emprego 1973, que continuam sendo instrumentos ... c) assegurar o acesso ao ensino básico gratuito e, quando for possível e adequado, à formação ... IV — as pessoas que estão à procura de um emprego e os candidatos a um emprego; e ...
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Ação Sindical e Fins
... ) ou por força de lei, como relação de emprego protegida contra despedida arbitrária (inciso ... as Comissões de Conciliação é gratuito e não poderá sofrer a menor delonga, sendo ... por iniciativa do Tribunal prolator, da Procura-doria da Justiça do Trabalho, das associações ...
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História do direito do trabalho no Brasil
... digno, torna irrelevante, em boa parte, a procura" da realidade mais próxima, vale dizer, a discuss\xC3" ... entre o trabalho escravo e a relação de emprego. O que há de extraordinário na história do ... um pequeno trato de terra com trabalho gratuito para o senhor de engenho ou com a entrega de ...
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Direito Administrativo
... interesses após o exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal, incluindo ... , entidade privada sem fins lucrativos, procura a Secretaria da Educação de Goiás, propondo a ... todo cidadão, de modo incondicionado e gratuito ... A: incorreta. Os bens públicos também ...
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Previdência social - dilemas e perspectivas
... , na forma da Constituição princeps, procura viabilizar o sistema de Planos de Previdência, e ... à extinção do Ensino Público Superior gratuito (0,5%); à eliminação da ineficiência do ... ômico, com amplos efeitos em relação ao emprego/desemprego. 121 ... Quadro Comparativo nƕ 02 ...
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A história, a filosofia e o direito
... livres, e por impulso natural o homem procura a compreensão e o embelezamento da vida” ... a recursos do fundo partidário e acesso gratuito" ao rádio e à televisão, na forma da lei. § 4\xC2" ... , pois se iludiu o eleitorado sobre o PIB, emprego, desmatamento, moralidade, etc., deve saber ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , transferidos a terceiros a título gratuito ou mediante contraprestação irrisória, a ... fundamento legal para condicionar o emprego daquelas informações a uma prévia ... Que “a acusação, ainda, procura associar PAULO RANGEL às advogadas Deise e ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... emprego" ou decorrente de contrato de prestação de servi\xC3" ... somente será concedida se comprovada a procura dos autos no período em que estavam ... às demandas que visam ao fornecimento gratuito de medicamento, exame ou procedimento. A divisão ...
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Do Direito de Ação
... Tribunal de Justiça, faz referência ao emprego do método ou técnica denominada “teoria da ... ção jurídica de comodato (empréstimo gratuito"), José o rebate dizendo que se tratava de relaç\xC3" ... mensalmente à instituição financeira, procura um advogado, João, que lhe diz que é possível ...
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Atos administrativos
... -se irregularmente investido no cargo, emprego ou função pública, mas age com a aparência de ... por exemplo, na hipótese em que o agente procura uma finalidade alheia ou contrária ao interesse ... o interesse da coletividade , a título gratuito ou remunerado, nas condições estabelecidas pela ...
- Busca de emprego na palma da mão: confira sites e aplicativos que ajudam quem procura uma vaga
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... que o novo Código de Processo Civil procura equalizar uma difícil colisão dos princípios ... — o processo do trabalho sempre foi gratuito ao trabalhador, que na maioria esmagadora dos ... novas regras trabalhistas na relação de emprego, desviando-se de entendimentos sedimentados da ...
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Vícios do negócio jurídico
... um equívoco cometido, se o fosse com o emprego de diligência comumente aplicada pelos homens ... dele, quando a relação é a título gratuito. Como exceção que era, prestava-se para ... financeiros que lhe fora feita, José procura Paula e diz conhecer pessoa idônea, chamada ...
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Legislação Complementar
... emprego 1973, que continuam sendo instrumentos ... c) assegurar o acesso ao ensino básico gratuito e, quando for possível e adequado, à formação ... , na qualidade de agente conveniado da Procura-doria-Geral da Fazenda Nacional, nos termos do ...
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Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... ão sejam excluídas do ensino primário gratuito e compulsório ou do ensino secundário, sob ... de frequentar a escola regular; de ter um emprego no mercado de trabalho aberto e não em oficinas ... procura indicar, mas de equidade, de isonomia e, ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... , referente ao ano anterior, denuncia o emprego da tortura como política oficial dos EUA, com a ... o biodireito , informado pela bioética, procura responder a uma antinomia principiológica: a ... e dedicadas ao ensino público e gratuito acabam sendo conquistadas preferencialmente por ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... I – as obrigações a título gratuito; ... II – as despesas que os credores fizerem ... da fonte produtora, (ii) manutenção do emprego dos trabalhadores, (iii) a preservação dos ... param por aí as possibilidades que a Lei procura abrir aos credores para que possam exercitar o ...
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Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... ão expressa do titular, por procedimento gratuito e facilitado, ratificados os tratamentos ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec; 14. Programa Universidade para ... no tratamento de dados, indicam que a Lei procura minimizar as hipóteses de tratamento àquelas ...
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A
... ção salarial em troca da permanência do emprego, evitando, assim, dispensas. Trata-se de medida ... ; c) Outros serviços relacionados com a procura de empregos que sejam determinados pela ... seja mantido, um serviço público e gratuito de emprego. O art. 6º da referida Convenção ...
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Relações de trabalho lato sensu
... elementos configuradores da relação de emprego, recebe da ordem jurídica uma excludente legal ... Cooperativista — O novo diploma legal procura" enumerar certas restrições à utilização da f\xC3" ... O caráter oneroso (ou gratuito) do vínculo de trabalho, relembre-se, deve ser ...
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Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... provedor de serviço de internet ser gratuito não desvirtua a relação de consumo, pois o ... Segundo Anderson Schreiber, o emprego" da expressão “indústria” denota uma rejeiç\xC3" ... dos debates legislativos que o sistema procura evitar ordens genéricas de supressão de ...
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Direito Desportivo Internacional
... as entidades desportivas tiveram acesso gratuito" ao tribunal e, para submeter um caso à apreciaç\xC3" ... de Trabalho — Ministério do Trabalho e Emprego ... 3. Direitos Alfandegários e Impostos ... procura se beneficiar do enorme interesse e da grande ...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
... A Organização procura você, como advogado(a), para redigir um parecer ... do transporte pela empresa é gratuito, e Fábio despende cerca de uma hora para ir e ... as empregadas que terão garantia no emprego ... (A) Sofia e Larissa, somente ... (B) ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... de emprego e o consequente estado de subordinação, o ... ão: só correndo o risco de perder ele procura a vitória" ... Segundo Rodrigo da Cunha Lima ... gratuito, custeado pelo Estado, que promoverá a ação ...