procura de emprego gratuito
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Jurisprudência e Ementário
... emprego de tais recursos em favor do próprio sistema de ... FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTO. VENTAVIS (ILOPROST INALATÓRIO) ... , quando o usuário de plano de saúde procura se utilizar dos serviços contratados, já se ...
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Dos crimes contra a incolumidade pública
... Poluição de poço mediante o emprego de animal em decomposição. Autoria e ... 282. Exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou ... crime de perigo abstrato, habitual, que procura tutelar a saúde pública do dano que pode ...
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Office
... do pacote BrOffice.org 2.3 permitem o emprego dessa outra extensão, indicada como um formato ... em relação ao Microsoft Office por ser gratuito e oferecer mais programas ... A: Errada, há ... B: Correta, a função PROCV procura um valor na primeira coluna à esquerda de uma ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... ência do seu caráter unilateral e gratuito (sendo essa a regra no mandato, embora comporte ... Entre os leigos é comum o emprego da palavra rescisão para identificar, de modo ... os impactos da oferta e da procura, em que se supõe que todas as demais variáveis ...
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Direito Administrativo
... especial de bens públicos, a título gratuito ou remunerado. Como decorre de um ato de caráter ... em comissão titulares de cargo ou emprego público, servidores temporários, os dirigentes ... SC); na alternativa “d”, a banca procura confundir o candidato: a tese de Repercussão ...
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Magistratura TJSC 2019
... recursos do fundo partidário e o acesso gratuito ao rádio e à televisão para propaganda ... pois a doação mista é aquela em que se procura beneficiar por meio de um contrato de caráter ... : “( ... ) A perda do cargo, função ou emprego público – que configura efeito extrapenal ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... ão ou trabalho em comum, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades ... , mesmo uma interpretação conservadora procura encasar na letra da lei antiga a visão atual do ... uma lei para assegurar o patrocínio gratuito" aos necessitados, posteriormente incorporada ao C\xC3" ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... para sobreviver até arrumar novo emprego ... Desse modo, deve o Juiz do Trabalho ... scientia fraudis para anular o negócio gratuito celebrado com fraude contra credores; mesmo que o ... pelo devedor que, por mero capricho, procura se beneficiar da própria torpeza, com sérios ...
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Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta
... ’ no mercado, ao mesmo tempo em que procura ampliar a conquista de novos consumidores (me- ... tecnicamente a melhor expressão, seu emprego vem legitimado pelo uso, podendo-se afirmar, no ... o eletrônico, assim como o acesso gratuito do consumidor a estes e a suas fontes”. 65 ...
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Crimes eleitorais e processo penal eleitoral
... , no dia da eleição, o fornecimento gratuito de alimento e transporte coletivo, exigindo o ... dos Santos) “Enganar o povo – quem procura enganar – significa ser mentiroso, usa de ... de sua campanha, sob ameaça de perda do emprego caso não votassem no referido candidato. 5 ...
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Contratos em Espécie
... 579, CC) é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis , ou seja, de coisas ... ção do imóvel decorrer da relação de emprego"; ... III – se o locador pretender ocupar o im\xC3" ... para a identificação do vendedor, por procura ...
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Tributação dos negócios digitais: desafios e perspectivas
... fornecimento gratuito de um bem, como uma transação de troca, ou de ... Na sequência, procura-se superar a antiga discussão sobre a ... Pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa para o exterior. Royalties ...
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Acórdão Nº 0020638-08.2019.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-11-2020
EMENTA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AGENCIAMENTO DE PESSOAS PARA VAGA DE TRABALHO. COBRANÇA DE VALORES. DESRESPEITO ÀS CONVENÇÕES 88 E 181 DA OIT, E DA DECLARAÇÃO DE FILADÉLFIA, INCORPORADA NA CONSTITUIÇÃO DA OIT. DANO MORAL COLETIVO "IN RE IPSA" . 1. É obrigação do Estado manter serviço público e gratuito de oferta de emprego, não podendo ser cobrados valores das pessoas para fins de obtenção de vaga de...
... gratuito de oferta de emprego, não podendo ser cobrados ... no banco de currículos, já que não há procura pelos serviços de capacitação ... Por fim, ... -
Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... ão ou trabalho em comum, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades ... exercício do cargo sindical tem de ser gratuito, mas quando, para o exercício do mandato eletivo ... 8º da Constituição Federal procura resguardar ... São cuidados válidos do ...
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O trabalho da mulher entre a produção e a reprodução
... do trabalho: tanto as oportunidades de emprego quanto as condições em que este se desenvolve ... Do mesmo modo, o trabalho útil gratuito", produtor de valores de uso e fornecedor de servi\xC3" ... Como o capitalista procura prolongar o máximo possível a duração e ...
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Um novo direito concursal em conformação? Doutrina e Jurisprudência de Pontos Controvertidos
... a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, ... gratuito ou a preços baixos, de serviços assistenciais, ... Se com tal princípio se procura manter atuante no mercado empresa economicamente ...
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Ação Civil Pública (PRT 2ª Região)
... õe sobre idade mínima de admissão ao emprego. Ratiicada pelo Brasil por meio do Decreto n ... procura interpretar o texto novo de maneira a que ele ... , "ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ça apenas afastaram a possibilidade do emprego das cautelares inominadas pessoais que atinjam a ... ção manuscrita do procurador de justiça procura conferir agilidade e não causa prejuízo ... Defensoria Pública que é universal e gratuito, dotado de eficácia plena e imediata. 8. Apelo ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... 4º Compete ao Ministério do Trabalho e Emprego regulamentar as condições de segurança, ... ão sejam excluídas do ensino primário gratuito e compulsório ou do ensino secundário, sob ... de trabalho, bem como assistência na procura, obtenção e manutenção do emprego e no ...
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Conceito de Empregado
... , não se configurará a relação de emprego. Há um exemplo sempre citado para elucidar esse ... Há mais de uma teoria que procura explicar a diferença entre empregado e ... é aquele prestado sem fins lucrativos, gratuito, sem salário, e para fins cívicos, culturais, ...
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Da propriedade
... , poderiam ser concedidas a título gratuito (art. 1 o ) 48 , e, como consequência da posse ... de descobrir, que é encontrar o que se procura. JUNQUEIRA, Messias. ‘ Breve Introdução ... legalmente verificado exigir o uso, e o emprego da Propriedade do Cidadão, será ele previamente ...
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Natureza jurídica do stock option plan
... opte por concedê-las a título gratuito, com as consequentes implicações jurídicas ... Mas, quando se procura mostrar em que consiste a diferença, o mesmo ... A relação de emprego a que se refere o art. 22 da Lei 8.212/1991 é ...
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Estelionato e Outras Fraudes
... , a extorsão e o furto qualificado pelo emprego de fraude. Tanto no estelionato como na extorsão ... Obrigação a título gratuito, como no comodato, não enseja a subsunção ... , a lei penal, com a incriminação, procura obstruir a dilapidação ou arruinamento desse ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... ção do princípio da igual-dade no emprego nos países da lusofonia ... Coimbra: Almedina, ... , adotar comportamentos que se desviem da procura, ainda que eventual, de um contrato, nem assumir ... -chave na oferta, como “grátis”, “gratuito”, “de graça”, quando, na verdade, o ...
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CNR186 - Convenção sobre Trabalho Marítimo
... - a Convenção sobre a Discriminação (Emprego e Profissão), 1958 (N. 111) ... - a Convenção ... um Membro de manter um serviço público gratuito de contratação e colocação de gente do mar ao ... trabalho, levando em conta a oferta e a procura de gente do mar e as necessidades do setor ...