promoção cultural de natal 2008
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As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
... acaba por inibi-la (WATTS, 1999; MARSHFIELD, 2008). Trata-se de uma característica associada a ... ) e a de Montana reconhece o patrimônio cultural distinto e único dos índios americanos, ... , é afirmada a tarefa estatal de promoção da cultura afro-brasileira (Amazonas, art. 205, ... -se como tal a assistência ao pré-natal, parto e pós-parto, a garantia do direito de ... -
História do Brasil
... de ouro ensejou inédito dinamismo cultural na capitania de Minas Gerais, notadamente com o ... Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2008, p. 301 ... A respeito da participação de ... , destacam-se a aliança para a promoção da paz no continente, a abolição da escravidão ... dos Estados Unidos nas bases militares de Natal, de Recife, de Belém e de Fernando de Noronha ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... 168, da OIT, relativa à promoção no emprego e à proteção contra o desemprego ... TST - É computável a gratificação de Natal para efeito do cálculo da indenização ... Min. Francisco Falcão, julgado em 26.11.2008, entre outros. 3. Recurso especial parcialmente ... ém, outros parâmetros, como o ambiente cultural dos envolvidos, as exatas circunstâncias do caso ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... e respeitem a sua identidade social e cultural, os seus costumes e tradições e as suas ... , respectivamente, nos períodos pré e pós-natal, para, entre outros objetivos, prevenir ou ... de orientação, de apoio e de promoção social ... (C) Se a entidade para onde foi ... : PRIMEIRA TURMA Data da decisão: 26/02/2008" Relator (a) JOSÉ DELGADO ... Gabarito “A\xE2" ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco ... ília surge como problema antropológico-cultural e a etnografia ou etnologia estruturalista, cujo ... (FERNANDES, 2013:02): “Neste tempo do Natal, surgem, no horizonte publicitário, novos apelos ... Melendo (2008:91-92) arremata que: ... A regra de ouro, capaz ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 451 de 09/08/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 5, de 2022-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências¿.
... PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS ... POLÍTICA EXTERNA ... DIFUSÃO CULTURAL E DIVULGAÇÃO DO BRASIL NO EXTERIOR ... EVENTO ... DUPLICAÇÃO DA BR 304 NATAL MOSSORÓ - ENTROCAMENTO DA BR 226 ATÉ DIVISA COM ... nº 97, de 1999, e Decreto nº 6.703, de 2008); ... VI - programa de Desenvolvimento de ...
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Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... Estatísticas do Registro Civil de 2008 ... Disponível em: http:// ... cultural dos documentos na sociedade brasileira. In: Anais ... , a quantidade de consultas no pré-natal, o crescimento populacional de cada região, a ... efetivação dos direitos humanos e a promoção do desenvolvimento sustentável em suas ...
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Grandes projetos urbanísticos e padrão de governança: Programa Lagoas do Norte em Teresina - Piauí
Analisa-se o padrão de governança que orienta o Programa Lagoas do Norte (PLN), procurando compreender se essa intervenção incorpora as demandas locais. Implantado em 2008 pela Prefeitura Municipal de Teresina, com o apoio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), o PLN envolve ações de caráter físico-urbanístico, ambiental, econômico e social, visando melhorar a...
... Implantado em 2008 pela Prefeitura Municipal de Teresina, com o ... de grandes projetos e de megaeventos; promoção de imagem positiva, adequando-se às novas ... que fazem uso da dimensão ambiental e cultural (HARVEY, 2006) para refuncionalizar lugares e ... Natal, 2012 ... CENTRO DE DEFESA FERREIRA DE SOUSA ... -
Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... davam a seus empregados, por ocasião do Natal", uma gratificação de valor equivalente a um sal\xC3" ... 07, dispõe sobre o novo recadastramento em 2008, sob pena do cancelamento automático do registro ... e suas subdivisões; b) critérios de promoção alternadamente por merecimento e antiguidade; c) ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, ...
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... , em julgamento realizado em 29 de janeiro de 2008, o tribunal reafirmou o valor normativo dos ... , então, fixou o atendimento de que a promoção de segurança jurídica nas relações comerciais ... Natal: Editora Motres, 2020. p. 23-61 ... 92. BUCAR, ... O direito internacional privado e cultural" pós-moderno. Cadernos do Programa de Pósgradua\xC3" ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 457 e 458 da CLT e a gratificação de Natal a que se refere a Lei n. 4.090, de 13 de julho ... IMPOSSIBILIDADE (DJ 20, 21 e 23.5.2008) ... Ainda que desvirtuada a finalidade do ... DESCUMPRIMENTO. CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO NÃO OBSERVADOS. PRESCRIÇÃO PARCIAL ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativo-associativa de seus trabalhadores, ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 736, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
... ÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe ... São Paulo, instituições ligadas à promoção da diversidade e inclusão social de grupos ... Alegre e chegando em Montevideo, terra natal da autora. Os dois espetáculos serão ... Benedicto Lacerda é realizado desde 2008 no município de Macaé e região. É o festival ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de uma inveterada e arraigada tradição cultural, dificilmente alterável pela artificialidade ... juiz, salvo nos casos de remoção, promoção ou aposentadoria. A exceção aberta à regra ... conhecidos em todo o mundo cristão (como o Natal), sendo que outros o são apenas em determinado ... 170/2008, de autoria da Deputada Sandra Rosado, que ...
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Direito Constitucional
... ência social, política, histó-rica, cultural na investigação filosófica, para libertá-la ... aquele que seja mais adequado para a promoção de uma solução justa ao caso concreto que ... Min. Cezar Peluzo, Tribunal Pleno, j. 26/11/2008, DJe-055, 25-03-2010); C : incorreta. Trata-se ... 201, § 6º, da CF (sobre gratificação de natal ...
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O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
... o figurino único neoliberal, na promoção do enfraquecimento das estruturas representativas ... por graves dificuldades financeiras em 2008, obrigando a políticas destinadas a ... a retirada de 50% do Subsídio de Natal, em 2011, como sobretaxa extraordinária em sede ... íveis para a identificação histórica, cultural e civilizacional de um povo, nem os feriados ... -
MULHER, NEGRA E QUILOMBOLA: SOBREVIVÊNCIA E COTIDIANO NA COMUNIDADE DE LAGOA SANTA, ITUBERÁ-BA
Este artigo apresenta uma análise das relações de gênero que se estabelecem na comunidade remanescente quilombola de Lagoa Santa, localizada na zona rural do município de Ituberá-BA. Buscamos ressaltar a importância das mulheres na dinâmica social da comunidade, suas vivências, experiências e desafios enfrentados no cotidiano de forma diferenciada e subjetiva, a partir do seu pertencimento de gêne
... We have analyzed the importance of cultural aspects and traditional practices for group ... instituição pública voltada para promoção e preservação da arte e da cultura ... no período pós-parto, por consultas pré-natal, e de receberem assistência médica adequada no ... exame clínico de mamas (mamograia) (IPEA, 2008, p. 20). 16 O Posto de Saúde Familiar (PSF) de ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... JANUS 2008 – Anuário de relações exteriores. O que ... pautou sua missão institucional na promoção da paz e da justiça social em todo o mundo, ... em sua estrutura social, geopolítica, cultural, familiar, financeira, industrial e econômica; ... lar ou da nostalgia da separação da terra natal, uma sensação que existe entre os imigrantes ao ...
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Direito Constitucional
... 1922, 5 out. 2008. Disponível em: ... Acesso em: 27 jan. 2019); E: ... , sobretudo no que diz respeito à promoção da dignidade humana e dos direitos fundamentais; ... ) ao patrimônio público, histórico e cultural ... (C) Nas ações de habeas corpus , o ... : Maria, proprietária de um apartamento em Natal – RN e de um automóvel emplacado em Porto ...
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Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... de educação regulamentado pela Lei 11.892/2008, e ainda a abertura para o ingresso das minorias ... e evasão; e IV — contribuir para a promoção da inclusão social pela educação (BRASIL, ... aportados, a intenção da formação cultural da elite branca e masculina foi nítida na obra ... Natal ... -
Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... PIETRO, 2005, GASPARINI, 1993 e MEIRELLES, 2008 ... Direito, Estado e Sociedade n.58 p ... , juiz federal substituto em sua terra natal, durante curto período, ministro do Tribunal de ... pelo IHGB, surgiu como iniciativa de promoção de estudos científicos nas áreas de Política, ... URBANISMO BRASIL, ENCICLOPÉDIA ITAU CULTURAL DE ARTE DE CULTURA BRASILEIRAS, 2020. 77 Como ...
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Prestações previdenciárias
... Precedentes." ... (TST - AIRR 224100-38.2008.5.02.0078 - Julgamento em 23.5.2012 - Relator ... da República Federativa do Brasil a promoção do bem de todos, sem qualquer forma de ... ência médica abrangerá assistência pré-natal, assistência durante o parto e assistência ... ao INSS e do perfil socioeconômico cultural ...
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Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
... ser eficazes em seus resultados (SANTOS, 2008, p. 17) ... O tráfico internacional de ... "contrabando de migrantes" significa a promoção, com o objetivo de obter, direta ou ... Somada à questão cultural, está a situação das mulheres que vivem em ... (PE), Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Natal (RN) são também as cidades nordestinas que mais ... -
Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... se basear no acúmulo de terras (PALO NETO, 2008) ... Assim, com a distribuição desigual das ... e adequada ao sistema socioeconômico e cultural existente, sendo descabida a afirmação de que ... angústia de serem apartados de sua terra natal, mas por preferirem a incerteza da morte à ... ência sobre os demais, propiciando a promoção do individualismo, atuando o Estado de forma ... -
As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... lícia o seguinte: Que nas proximidad es do natal, não se record ando exata- mente a data, resolv ... Na mesma audiência, o J uiz acolhe a promoção de ar quiva- mento quant o às infrações de ... ça significa tra nscender o sexismo cultural consist ente na desvalorização de tudo q ue ... escolaridade ra zoável (LEÔNCIO et a l., 2008; SILV A, Anne Caroline Luz Grüdtner; COELHO; ...