pronúncia do francês
-
Os dois principais sistemas jurídicos ocidentais e os precedentes judiciais
... à denominação família romano-germânica, utilizada pelo mestre francês. É que na mesma linha de John Gilissen, apesar de ser inequívoca ... os juízes da nação são apenas, como já dissemos, a boca que pronuncia as palavras da lei; são seres inanimados que não podem moderar nem sua ...
-
Uma aplicação da disciplina do enriquecimento sem causa às hipóteses de extinção contratual: o prazo prescricional da pretensão restitutória
O presente estudo parte da teoria geral do enriquecimento sem causa como uma das três principais fontes de obrigações no direito civil brasileiro (ao lado da fonte negocial e da responsabilidade civil) para, em seguida, demonstrar a relevância desse pressuposto para a correta qualificação de certos deveres de restituir que, embora não derivados da cláusula geral de vedação ao enriquecimento...
... -germânica na matéria, explica Paolo Gallo que sistemas como o francês e o italiano adotaram, em linhas gerais, um modelo unitário do dever de ... D’ADDA, Alessandro. Gli obblighi conseguenti alla pronuncia di risoluzione del contratto per inadempimento tra restituzioni e ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... BORDIEU, sociólogo francês, considerado pós-estruturalista 560 ... A ... , é a crença na legitimidade das palavras e daquele que as pronuncia, crença cuja produção não é da competência das palavras.” 564 ...
-
A jurisdição constitucional francesa e seus mecanismos de participação social alternativa ao sistema brasileiro?
O trabalho busca verificar em que medida a jurisdição constitucional francesa é compatível com a realidade brasileira e em que medida os dois modelos se contribuem. No intuito de se repensar a jurisdição constitucional pátria para torná-la mais deliberativa e condizente com os ditames do Estado Democrático de Direito, garantindo uma maior participação da população sobretudo no que tange ao...
... sede de controle de constitucionalidade a posteriori : o sistema francês. Palavras-chave: Jurisdição constitucional. Sistema francês. Controle ... ção, devem ser submetidos ao Conselho Constitucional, que se pronuncia sobre sua conformidade com a Constituição” (FRANCE. Constitution ... -
Definição do direito
... ), Diritto e legge (no direito italiano), Droit e loi (no direito francês), etc ... Há muito tempo a filosofia do direito procura uma resposta ... A declaração de sua inconstitucionalidade, com a conseqüente pronúncia de sua nulidade total, por outro lado, pode causar um indesejado vácuo ...
-
Do Direito de Ação
... Se os direitos administrativo e civil francês sempre foram considerados de vanguarda, o mesmo não se poderia dizer ... §§ 20 e 53 – é anterior, ao menos logicamente, àquele da pronúncia sobre o mérito), a outra coisa não poderia se referir senão à demanda ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ência de elementos probatórios, deverá, por dever de ofício, pronunciá"-la de ofício ... 17. Da prescrição ex officio ... Com a nova reda\xC3" ... 2.223 do Código francês") e Rossel ( Manuel du droit federal des obligations ), referendado entre n\xC3" ...
-
Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
... D. 70.2, D. 97, D. 188 e D.189 do Código de Processo Penal francês; art. 2º da Lei de Execução portuguesa; e art. 1º da Lei Geral ... RT 593/293. Nesse mesmo sentido, pronuncia"-se Antonio Magalhães Gomes Filho: “Tal enfoque nos permite cogitar, ent\xC3" ...
-
Un estudio de las distintas constituciones españolas: un breve estudio constitucional sobre la monarquia española, la sucesión al trono en el siglo XX y la inviolabilidad del Rey
Desde la antigüedad siempre ha existido un líder en las tribus, hasta llegar a las distintas culturas como la Romana o, Griega en la cual se divinizaba al Rey o, Emperador y su familia. Por lo que, se consiguió manifestarse en las distintas Constituciones Española en el Siglo XIX excepto en los periodos republicanos en España donde el presidente era electo por el pueblo. Aunque, por otro lado, la
... monárquicas, por lo cual todos los españoles son iguales y, se pronuncia sobre el voto de hombres y mujeres, además da plena autonomía a las ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... na cidade, em que há uma nova cerimônia, em que o admitido pronuncia um juramento pelo qual se compromete em respeitar a religião da cidade, ... foi a tendência marcante no desenvolvimento social germânico e francês ... Esse processo de feudalização revelou como o poder político ...
-
Modalidades de controle de constitucionalidade
... O controle preventivo é típico do direito francês, ou pelo menos, a França é o país mais citado por adotar tal tipo de ... citação do Conselho de Estado ou do Supremo Tribunal, que se pronuncia em um prazo determinado. Uma lei orgânica determina as condições de ...
-
Derecho constitucional y derecho ordinario una estrecha y permanente relación a partir de la Constitución: un análisis de legislación comparada
En el presente trabajo se propone un concepto de Derecho y de Constitución a partir del cual se analizan las principales normas contenidas en los textos constitucionales de Italia, Alemania, Francia, Portugal y España a objeto de demostrar la estrecha y directa relación que existe entre el Derecho Ordinario y el Derecho Constitucional a través de la Constitución. Relación a partir de la cual, el
... La Constitución portuguesa también se pronuncia de manera ... SCIENTIA IURIS, Londrina, v.21, n.2, p.10-40, Jul.2017 ... -
História do Brasil
... a circulação dos ideais revolucionários do Iluminismo francês entre a elite letrada local ... (4) Anulando o Tratado del Pardo de ... A bordo do encouraçado Minas Gerais, pronuncia discurso no qual fazia alusões ... benévolas ao Eixo. Getúlio ...
-
Breve Histórico do Tribunal do Júri
... do júri no seu ordenamento jurídico: o sistema inglês e o francês, sem prejuízo de sua nítida inspiração mosaica, nas palavras de Tucci ... a incumbência da formação da culpa, bem como da sentença de pronúncia, às autoridades policiais e aos juízes municipais. Passaram-se a ...
-
Marcas não confundem clientes se nomes só são parecidos em francês, decide TJ-SP
Marcas não confundem clientes se nomes só são parecidos em francês
O consumidor não é enganado quando escolhe marca cujo nome só se assemelha a outra na pronúncia em francês. Menos ainda se as duas têm registro, são de segmentos diferentes e apresentam elementos visuais distintos. Com esse entendimento, a ... -
Autonomia jurídica indígena e sua (in)aplicabildadade no direito brasileiro
... ), que não era o mesmo que pedira o laudo, manifestou-se pela pronúncia do acusado. A própria Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que atuou na ... Falam também português e francês, aprendidos no processo de inter-rela- ... GABRIELA MIRANDA, DAIZE ...
-
O controle de constitucionalidade
... parte do Judiciário e nem de longe se aproximavam da regra de pronúncia da inconstitucionalidade apenas em casos de clara colisão entre lei e ... 3.4. O MODELO FRANCêS ... Na França, nem o modelo de judicial review nem o modelo ...
-
Deberes de información en el ámbito sanitario y responsabilidad civil de los profesionales de la salud
... 2. En este sentido se pronuncia BARROS BOURIEE, Tratado de responsabilidad extracontractual , Editorial ...
-
Cláusulas restritivas de propriedade
... “O jurista francês C. Legros, mostrando as origens da cláusula de inalienabilidade no ... CLÁUSULAS RESTRITIVAS DE PROPRIEDADE ... Corte local pronuncia, de forma clara e suficiente, sobre as questões deduzidas nos autos, ...
-
Tribunal do júri na justiça criminal brasileira: Críticas e propostas de reforma para a restituição de sua função de garantia no processo penal democrático
Pretende-se traçar críticas e propostas de reforma ao Tribunal do Júri na justiça criminal brasileira, visando à adequação aos pressupostos de um processo penal democrático constitucionalmente orientado. Analisar-se-ão três pontos fundamentais: desnecessidade de motivação da decisão dos juízes leigos, incomunicabilidade entre os jurados e composição do conselho de sentença, relacionando-a ao...
... francês representa um símbolo ... ério de democracia, posto que legitima o poder estatal que se pronuncia sobre o caso. 31 Como ... aponta Lopes Jr., seu objetivo é o ... - Aprender um novo idioma pode evitar a demência?
-
A Filosofia Perene do Direito
... " e a seu método: peripatético , que vem do verbo grego: ; pronuncia-se: peripateo e quer dizer: "andar, passear". Como ele ensinava a ... apresentada, em latim, a seguinte estrofe de um jurista francês, Jacques Cujas (1520-1590), em português, Cujácio, que sabiamente diz: ...
-
Direito Constitucional
... modelos do constitucionalismo moderno são o inglês, o francês e o norte-americano. TM ... Gabarito “A” (Procurador do ... leis estaduais foram declaradas inconstitucionais pelo STF sem pronúncia de nulidade, posteriormente convalidadas por outra emenda constitucional ...
-
Decisão monocrática Nº 1442445 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2023
... INTELIGÊNCIA DO BROCARDO FRANCÊS PARS DE NULITÉ SANS GRIEF, POSITIVADO NO ART. 563 DO CÓDIGO DE PROCESSO ... DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO ENTRE A DENÚNCIA E A PRONÚNCIA. OMISSÃO IMPRÓPRIA NARRADA EXPRESSAMENTE NA DENÚNCIA. RÉU SE DEFENDE ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... mesmo grupo econômico, situações essas conhecidas pelo direito francês como transfert du salarié (conf. ob. "Traité de droit du travail", ... 11.280/06, o juiz deve pronunciá-la de ofício. A norma é imperativa e não confere faculdade ao juiz para ...