propriedade industrial resumo
-
Instituições religiosas e imunidade tributária
... situados nas províncias consideradas propriedade do povo romano; tributários, os situados nas ... , salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura e laser.6ora, ... 9. sampel, edson luiz. Resumo de direito canônico, p. 63 ... UJUCASP.indb ...
-
O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... possível se extrair da teoria da propriedade de John Locke uma limitação a direitos ... above pre-industrial" levels, with a likely range of 0,8 ℃ to 1,2 \xE2\x84" ... FAO no Brasil : Brasil em resumo. Disponível em: ... -
Acórdão Nº 0053687-65.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 13-11-2023
... Isso porque, em resumo, ajuizou o ... Pura Industria e Comercio de Água ... em propriedade da autora, que os envasa e coloca em ... 195 da Lei de Propriedade Industrial” ... Ao que, com a concessão da liminar acima ...
-
Propriedade intelectual ? o direito autoral na era digital ? abordagem na legislação brasileira e na União Europeia
O presente trabalho abordará a proteção de dados, os direitos do autor e as novas tecnologias no contexto transnacional nas legislações brasileira e europeia utilizando o direito comparado. A partir da análise do Direito Autoral na internet, pretende-se demonstrar a importância da tutela jurídica ante a complexidade e dinamicidade do mundo virtual e suas consequências para os autores e para a...
... Ana Cristina Augusto Pinheiro ... Resumo: O presente trabalho abordará a proteção de dados, os direitos do autor ... A propriedade intelectual é dividida em dois ramos: o direito industrial, que disciplina os bens industriais através da Lei n. 9279/96, também ... -
As organizações internacionais
... Em resumo, alegam, de início, que existem dois elementos ... ; a OMPI — Organização Mundial da Propriedade Intelectual; o FIDA — Fundo Internacional de ... Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial; o UNITAR — Instituto de Formação de Pesquisa ...
-
As Formas de Aumento da Produtividade Pela Exploração da Força de Trabalho na Cooperação, Manufatura e Grande Indústria em Karl Marx
Tanto na manufatura, como na organização da grande indústria a busca pelo aumento da produtividade e diminuição do tempo de trabalho socialmente necessário para produzir determinada mercadoria se mostrou uma necessidade à acumulação capitalista. Esse processo de aumento da produtividade contém particularidades de cada modo de organizar a produção, submetendo a força de trabalho a uma organização...
... Gabriela Caramuru Teles 35 ... RESUMO: Tanto na manufatura, como na organização da ... em um momento histórico de propriedade privada dos meios de produção, que ... mais-valor no período da revolução industrial, favorecendo o sistema de fábrica pelo trabalho ... -
Das teorias éticas e da resposta jurídica ao problema do tratamento dos animais
... , para Bentham, corresponde à “propriedade em qualquer objeto, pela qual ele tende a ... oriunda de fazendas de alto impacto industrial. Assim, o consumo de carne animal deve ser ... 233 ... Em resumo, esses usos não se justificam pois geram ...
-
Tributação e novas tecnologias
... Trata-se o software de um bem de propriedade intelectual, intangível por excelência, ... – Instituto Nacional da Propriedade Industrial para que produza efeitos contra terceiros ... Em resumo, a RFB considera como royalty os rendimentos ...
-
A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... no Mundo Contemporâneo Renato Ortiz 1 Resumo Diante da relevância contemporânea obtida ... euro- peias após a revolução industrial e as transformações de ordem política é con- ... lugar às redes, e a noção de propriedade estaria sendo rapidamente substituída pelo ... -
A sociedade da informação e o direito fundamental ao trabalho digno do desenvolvedor de programas de computador: análise quanto à titularidade da propriedade intelectual do software elaborado na vigência do contrato de trabalho ou vínculo estatutário
... 3.6 A Titularidade dos direitos intelectuais do S oftware ... Resumo" : O presente artigo objetiva averiguar a titularidade do software que \xC3" ... industrial do século XIX, para designar que as atividades econômicas hodiernas ...
-
Disgorgement algorítmico: técnicas de pro cessamento de dados e a gestão auto matizada dos ilícito s lucrativos na internet
... Em resumo, o tema-problema pode ser sintetizado a partir de ... , a partir da mudança de uma sociedade industrial para uma sociedade informacional, que começou na ... 9.279, de 14 de maio de 1996 (Lei da Propriedade Industrial) 35 , que, apesar da nomenclatura ...
-
Importações paralelas: a implementação do princípio da exaustão de direitos no mercosul, diante do contexto de globalização
... , algumas dizem respeito a direitos de propriedade industrial. Atos como, por exemplo, a usurpação ... 3.1.1.1 Resumo 13 da situação anterior à nova Lei da ...
-
Existe um direito fundamental à posse? Estudo sobre a relativização do conceito de propriedade imobiliária urbana em face do direito de moradia / Is there a fundamental right to dwelling? Study on the relativization of the concept of urban real...
O presente artigo versa sobre a relativização do conceito de propriedade imobiliária urbana e a possibilidade de se entender a posse como o real fundamento desse direito fundamental. Ao tratarmos sobre a colisão entre esses institutos, damos ênfase na posse de bens imóveis para residência urbana e sua identificação como direito de moradia que, embora declarado como direito humano e positivado...
... a partir do século XIX, com destaque para a Revolução Industrial, e se relacionaram pela luta por melhores condições de trabalho, ... -
O IPTU na crise arrecadatória decorrente da pandemia (covid-19)
O objetivo deste trabalho é analisar as possíveis manifestações extrafiscais do IPTU que podem servir de instrumento fiscal para enfrentamento da crise econômica de arrecadação decorrentes da pandemia de Coronavírus (COVID-19). A partir de investigação que priorizou o método hipotético-dedutivo, analisou-se quais foram as medidas imediatas diante da pandemia do Coronavírus adotadas pela...
... O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é uma das ... industrial por meio de isenções a indústrias novas, ... Em resumo, com relação aos benefícios conferidos ao ... -
A propriedade intelectual na indústria da moda
... , segundo divulgado no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, o setor de exportação da indústria têxtil, de couro e ... 9 Em resumo", as cópias teriam o efeito de popularizar as criações originais ou prim\xC3" ...
-
Magistratura TJSC 2019
... referente à cessão de automóvel de propriedade de seu cônjuge que tenha sido destinado ao uso ... em (A) zona de uso estritamente industrial aprovada e delimitada pelo governo do estado de ... Em resumo: os crimes hediondos e equiparados, embora não ...
-
Caráter punitivo, além de compensatório?
... ção e da centralização do capital industrial, comercial e financeiro 379 ... A doutrina ... Um resumo do caso pode oferecer um ângulo menos jocoso dos ... pessoa de sua vida, liberdade ou propriedade sem o devido processo legal; nem negar a qualquer ...
-
Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... § 2° A sentença é publicada em resumo, salvo razões especiais que justifiquem a ... ção de estabelecimento comercial ou industrial, ou de sede de sociedade ou associação, pode ... ções brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, que se achem, respectivamente, no ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ência e os limites do direito de propriedade, sequer entre os condôminos. 5. Recurso especial ... 2.3 Em resumo, constituem requisitos necessários à ... do direito autoral e de propriedade industrial, não assegura à perita nomeada o conhecimento ...
-
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... 133), que, com propriedade, assinalou, verbis : “Embora a presunção ... Em resumo, considerando-se que toda a lei que estabelece ... ções da revolução industrial ...
-
Atualidades sobre a vinculação dos conselheiros de administração ao acordo de acionistas - O 'caso usiminas
O artigo busca apresentar um panorama das principais implicações e discussões doutrinárias a respeito da vinculação de conselheiros de administração a acordo de acionistas. Para tanto, foi utilizado o método do estudo de caso, que teve como objeto a análise das disputas societárias decorrentes do acordo de acionistas da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A0 ("Usiminas"). As decisões sobre o...
... 5. Conclusão ... Resumo: O artigo busca apresentar um panorama das ... ível a análise da estrutura da propriedade acionária brasileira. O Brasil, diferentemente ... ), in Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro / RDM 128/199-223, ano ... -
Estelionato (Art. 171)
... § 1 o A propriedade superveniente torna eficaz, desde o registro, as ... industrial, mercantil e de veículos, as coisas empenhadas ... RESUMO PRÁTICO ... Nada impede que haja dois sujeitos ...
-
A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... , à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: [ ... ] XXXII – o Estado ... No “pós-Revolução Industrial” uma produção “standartizada”, “em ... 421- 422). Em outras palavras: ... Em resumo, a nova mídia determina uma audiência ...
-
Impactos e conflitos socioambientais de grandes projetos na Amazônia: até quando Barcarena/PA será uma zona de sacrifício?
A crise ambiental e as guerras colocam em foco a problemática socioambiental produzida por grandes projetos, particularmente em regiões exportadoras de commodities, como a Amazônia. Assim, o artigo analisa os impactos e conflitos socioambientais do Distrito Industrial de Barcarena/PA (DIB) e como as relações sociedade e meio ambiente determinam o território como zona de sacrifício. Utilizou-se a...
... conflitos socioambientais do Distrito Industrial de Barcarena/PA (DIB) e como as relações ... utopia se confronta com o direito de propriedade e lucratividade do capital, pois, “apesar de ... -
A propriedade ante o novo paradigma do estado constitucional moderno: A sustentabilidade
A superação dos direitos individuais para se atender aos interesses sociais é latente nesta era de desenvolvimento global. Diante desse cenário, não há mais como vislumbrar a propriedade como um direito exclusivo, em que as faculdades inerentes ao proprietário são utilizadas de forma indiscriminada em prol de interesses pessoais tão somente. Antes disso, a sociedade global que emergiu após o...
... Doi: 10.14210/nej.v19n4.p1185-1219 빐 ... Resumo: A superação dos direitos individuais para se atender aos interesses ... Industrial; ambos os eventos históricos deram origem simultaneamente, por um lado, a ...